Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000173-11.2018.8.18.0036

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE COIVARAS - PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: MÁRIO PEDRO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: " (..) Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de MARIO PEDRO DA SILVA, em face de pela prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 107,VI Código Penal, e consequentemente determino ainda o ARQUIVAMENTO dos presentes,com a devida baixa na distribuição.Intime as partes. P.R.I. Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000705-95.1998.8.18.0032

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Exequente: JOSÉ ANCHIETA ARAÚJO MOURA

Advogado(s): ANTONIO CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 1253)

Executado(a): GERALDO MARCOS DE SOUSA, ARLÂNDIA CASIMIRO Q. SOUSA

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735)

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE A PARTE EMBARGADA, por seu Advogado, para efetuar o pagamento das custas processuais já calculadas e disponibilizadas no Sistema.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002134-41.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Réu: ANNA PAULA NOBREGA AGUIAR DE SOUZA

SENTENÇA: Desta monta, declaro, por sentença, extinta a punibilidade da conduta imputada ao apenado ANNA PAULA NÓBREGA PORTELA AGUIAR DE SOUZA, a teor do art. 89, §5º da Lei 9099/95.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000213-36.2018.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: KELTON IRAN FERREIRA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: DIANTE DO EXPOSTO, com supedâneo no art. 107, I do CP, JULGO EXTINTA A PUNIBLIDADE do denunciado KELTON IRAN FERREIRA SILVA, já qualificado.

Processo nº 0000093-49.2006.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSÉ EDILSON BARBOSA

Advogado(s): PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93)

Réu: MINUSA TRATORPEÇAS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 10 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0001205-38.2015.8.18.0042

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA EURIDES DIAS DO NASCIMENTO, MARIA IRENIR DIAS MAIA, MANOEL NASCIMENTO DIAS DA SILVA, ELDIMAR DIAS DA SILVA, FERNANDA KISS DIAS DA SILVA, MARIA DE JESUS DIAS DA SILVA, JOSE ILMAR DIAS DA SILVA, ELDINÊ DIAS DA SILVA, MARIA DAS MERCES DIAS COELHO, MARIA DE LOURDES DIAS DA SILVA CORREIA

Advogado(s): CLAUDIO RICELLY DE JESUS SOUSA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 37352)

Inventariado: ESPÓLIO DE FRANCISCO DAVID DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 10 de junho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0002427-71.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO EDIMAR ARAUJO, MARIA JOAQUINA DE CARVALHO

Advogado(s): KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244)

Réu: SALVIANO BATISTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANDREYA LORENA SANTOS MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 5630-B), JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6060-A), AUDERI MARTINS CARNEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10783)

ATO ORDINATORIO: INTIME-SE a parte autora para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Processo nº 0000633-72.2011.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AURINEIDE LEONEL DE CAETANO

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR- PI

Advogado(s): MORGANA ARAÚJO SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 9802)

Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.

Não havendo manifestação da parte executada, autorizo a imediata expedição de alvará.

Processo nº 0000124-17.1997.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SOUSA E REGO LTDA

Advogado(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Executado(a): MARIA CARLEUSA SANTOS BATISTA DE CARVALHO

Advogado(s): ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118)

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

PROCESSO Nº: 0800529-28.2018.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVA MARIA MARTINS DE MIRANDA

ADVOGADO(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800008-07.2019.8.18.0064

CLASSE: SOBREPARTILHA

POLO ATIVO: REQUERENTE: DEUZENIR CAVALCANTE PAIXAO; REQUERENTE: ESPEDITA DA LUZ CAVALCANTE PAIXAO; REQUERENTE: DAMARIA CAVALCANTE PAIXAO; REQUERENTE: DALVANE PAIXAO CAVALCANTE; REQUERENTE: DEILSON CAVALCANTE PAIXAO

ADVOGADO(s): DANIEL BATISTA LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIXAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800627-25.2018.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NILVANE DA SILVA SIQUEIRA

ADVOGADO(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: LUIZ DE SOUZA MARQUES; RÉU: GIOVANI DE SOUSA VIEIRA; RÉU: ROSELI DA ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800295-12.2019.8.18.0050

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DOS REMEDIOS CASTRO CARDOZO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: RAIMUNDA DE ARAUJO CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000415-83.2017.8.18.0042

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: RAYARA KELLY CAMPOS ARNALDO DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 10 de junho de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Servidor designado por Portaria da CGJ/CEAS

Processo nº 0000982-80.2013.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES OLIVEIRA MONTEIRO

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PI

Advogado(s): FABIO LEAL DA SILVA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5828)

Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos contidos na exordial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000497-84.2016.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8911), IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 05 de julho de 2019, no

CEJUSC, sala 03,no horário de 13:30 horas, ficando situado na Avenida Presidente Vargas

nº 735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum Salmon Lustosa).

Processo nº 0000494-75.2015.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SANTANA PINTO GUIMARÃES

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8716)

Réu: EDUARDO MAGALHÃES FREITAS

Advogado(s): TARCISIO SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9176)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001420-09.2008.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Adjudicante: JOSE BERNARDINO DE SOUSA, ROSA MARIA DO MONTE SOARES

Advogado(s): GLENNYLSON LEAL SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5889), LEANDRO DE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8631), SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3157/99)

Adjudicado: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470)

DESPACHO: INTIMEM-SE as partes sobre o retorno dos autos após o julgamento de recurso perante o E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000898-74.2011.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS SILVA

Advogado(s): FLÁVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 316199)

Réu: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.

Não havendo manifestação da parte executada, autorizo a imediata expedição de alvará.

Processo nº 0001129-77.2006.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIR

Advogado(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709), DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.

Não havendo manifestação da parte executada, autorizo a imediata expedição de alvará.

Processo nº 0000511-88.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RAMOS MEDEIROS DO NASCIMENTO

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

Réu: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PIAUÍ

Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489)

Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.

Não havendo manifestação da parte executada, autorizo a imediata expedição de alvará.

1ª Publicação

Processo nº: 0001197-26.2017.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: LOURDES DE LIMA CARVALHO

Advogado(s): HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8673)

Interditando: LIBORIO JOSE DE CARVALHO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de LIBORIO JOSE DE CARVALHO, Brasileiro(a) , Viúvo(a) , residente e domiciliado(a) em RUA EVANGELINA ROSA, 961, ILHA GRANDE DE SANTA IZABEL, PARNAÍBA - Piauí nos autos do Processo nº 0001197-26.2017.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora LOURDES DE LIMA CARVALHO, Brasileiro(a) , solteira, autonoma, filho(a) de NAZARE DE LIMA CARVALHO e LIBORIO JOSE DE CARVALHO, residente e domiciliado(a) em RUA EVANGELINA ROSA Nº 975, FAZENDINHA, PARNAÍBA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ZULEIDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PARNAÍBA, 10 de junho de 2019.

ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA.

Processo nº 0001708-78.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO VALTERES FRANÇA OLIVEIRA

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

Réu: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PIAUÍ

Advogado(s): MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12276)

Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.

Não havendo manifestação da parte executada, autorizo a imediata expedição de alvará.

Processo nº 0000647-56.2011.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZABETE PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR- PI

Advogado(s): MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6741), HUGO PORTELA COSTA SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9461)

Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.

Não havendo manifestação da parte executada, autorizo a imediata expedição de alvará.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000895-22.2011.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CELIA DE ARAÚJO NASCIMENTO

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8525)

DESPACHO: (

Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.

Não havendo manifestação da parte executada, autorizo a imediata expedição de alvará.