Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800514-47.2017.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.E.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.E.S

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0801573-36.2018.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.L.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.H.S

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000176-03.2016.8.18.0111

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO HONDA S/A.

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MAURICIO CAVALCANTE DO LAGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801612-39.2018.8.18.0031

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: PAULO SAVIO TUDE RODRIGUES; INTERESSADO: COELHO E TUDE RODRIGUES RESTAURANTE ORIENTAL LTDA - ME

ADVOGADO(s): FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PARNAIBA SHOPPING LTDA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0801248-48.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CARLOS JOSE DA COSTA ELETRO E MOVEIS LTDA - ME

ADVOGADO(s): MOISES CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANA CLARA DOS SANTOS SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800754-69.2018.8.18.0043

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE MARIA DOS SANTOS FONTENELES

ADVOGADO(s): ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0003677-11.2016.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: SEBASTIAO FONTENELE MONTEIRO

ADVOGADO(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCIA SAMPAIO MONTEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800952-05.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: H.F.A; AUTOR: T.A.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.M.S

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800757-24.2018.8.18.0043

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIZETE PORTELA ARAUJO

ADVOGADO(s): ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800601-27.2018.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ROSA DE BRITO SANTOS

ADVOGADO(s): ADRIANO DA SILVA BRITO,FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800524-18.2018.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA ALVES DA SILVA CRUZ

ADVOGADO(s): ADRIANO DA SILVA BRITO,FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802703-13.2018.8.18.0049
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
ASSUNTO(S): [Exoneração]
AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA PIMENTEL
RÉU: JOANA CAROLINA DA SILVA PIMENTEL

EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 20(vinte) dias

O Dr. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de VALENÇA DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gal. Propécio de Castro, nº 394, centro, nesta cidade de Valença do Piauí-PI, a Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia proposta por ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA PIMENTEL, brasileiro, divorciado, eletricitário, com RG nº 342.239-PI e CPF nº 175.024.623-68, residente na Rua Cícero Portela, 37, Centro, Valença do Piauí-PI em face de JOANA CAROLINA DA SILVA PIMENTEL, brasileira, casada, enfermeira, residente em lugar incerto e não sabido, ficando a requerida citada, por este edital, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15(quinze)dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Valença do Piauí, Estado do Piauí, aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove(06/06/2019). Eu, Francisco das Chagas Sousa Gomes, Analista Judicial, digitei o presente edital.

valença do piauí-PI, 6 de junho de 2019.
Juscelino Norberto da Silva Neto
Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí

PROCESSO Nº: 0800523-33.2018.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA ALVES DA SILVA CRUZ

ADVOGADO(s): ADRIANO DA SILVA BRITO,FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800163-03.2019.8.18.0034

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.M.V.M.S; RÉU: K.M.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800163-03.2019.8.18.0034

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.M.V.M.S; RÉU: K.M.S

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801915-19.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.S.M

ADVOGADO(s): HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: T.G.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801915-19.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.S.M

ADVOGADO(s): HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: T.G.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801915-19.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.S.M

ADVOGADO(s): HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: T.G.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800001-08.2019.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.A.N.C

ADVOGADO(s): ANTONIO AURELIO DE ALENCAR,LUCAS GABRIEL DE ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: C.S.C

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800001-08.2019.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.A.N.C

ADVOGADO(s): ANTONIO AURELIO DE ALENCAR,LUCAS GABRIEL DE ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: C.S.C

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800116-54.2019.8.18.0058

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; REQUERENTE: LAILA HELLEN SILVA BEZERRA; REQUERENTE: ARTHUR GABRIEL ROSADO DA SILVA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUCAS DE MOURA BARROS

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800539-07.2018.8.18.0104

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.L.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.M.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800162-55.2018.8.18.0033

CLASSE: ARROLAMENTO COMUM

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE DE ARAUJO CARVALHO; REQUERENTE: IZABEL MARIA DE ARAUJO CARVALHO; REQUERENTE: JUVENAL ARAUJO DE CARVALHO; REQUERENTE: LUIZ GONZAGA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ISRAEL DE ARAUJO CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800790-10.2019.8.18.0033

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.I.M.D.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800753-84.2018.8.18.0043

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS PORTELA PONTES

ADVOGADO(s): ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA