Diário da Justiça
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Publicado em 12/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000511-28.2015.8.18.0088
Classe: Procedimento Sumário
Autor: RAIMUNDO DE SOUSA NETO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)
Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Apelação interposta.
CAPITÃO DE CAMPOS, 10 de junho de 2019
GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA
Analista Judicial - Mat. nº 28628
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000178-86.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCO ADERNILDO DE MACÊDO
Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)
Réu: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
DESPACHO: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Com a juntada de documentos pelo requerido intime-se as partes sem nova conclusão para no prazo de 05 (cinco) dias apresentaram suas alegações finais, devendo em escoado in albis o prazo assinalado para juntada de documentos e após a juntada da certidão aludida no despacho de fls. virem os autos conclusos para sentença". Padre Marcos PI, 10 de junho de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800765-06.2019.8.18.0030
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO NUNES PEREIRA
ADVOGADO(s): VIDAL GENTIL DANTAS
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800764-21.2019.8.18.0030
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA MEDIANEIRA BARBOSA CESARIO
ADVOGADO(s): VIDAL GENTIL DANTAS
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800125-80.2019.8.18.0069
CLASSE: TUTELA PROVISÓRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO CARMO ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO(s): DIEGO ALVES DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: REG - PREV (FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO - PI)
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800525-88.2018.8.18.0050
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CONCEICAO DE MARIA REGO
ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800806-13.2019.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800735-05.2018.8.18.0030
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANCISLEY PEREIRA DOS SANTOS; IMPETRANTE: RANIEL FERNANDO ALVES LIMA; IMPETRANTE: EDERIVAN FERREIRA DOS SANTOS; IMPETRANTE: ELIZABETE MARINHO DA CRUZ LIMA
ADVOGADO(s): NYAGHARA MARIA DE MOURA SILVA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800808-80.2019.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800115-36.2019.8.18.0069
CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
POLO ATIVO: REQUERENTE: CLEONICE ALVES BEZERRA
ADVOGADO(s): LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON
POLO PASSIVO: REQUERIDO: CRISTIELE ALVES DA SILVA; REQUERIDO: JOSE FELIPE ALVES DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800801-48.2019.8.18.0030
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LOURIVAL ADRIANO DA MATA
ADVOGADO(s): VIDAL GENTIL DANTAS
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800099-45.2019.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA
ADVOGADO(s): LIVIA SANTOS SOARES
POLO PASSIVO: RÉU: JORGE ALVES DE CARVALHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800846-38.2018.8.18.0046
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JACINTA FELIX DA CUNHA; AUTOR: MARIA DA PAZ DOS SANTOS; AUTOR: MARIA FELIX DA CUNHA
ADVOGADO(s): ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO
POLO PASSIVO: RÉU: OLAVO FELIX DOS SANTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800497-89.2019.8.18.0049
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.P.S.N; REQUERENTE: F.C.F.S
ADVOGADO(s): RAFAEL MALTA BARBOSA
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800351-42.2018.8.18.0030
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
POLO PASSIVO: RÉU: LAUANA RODRIGUES PEREIRA - ME
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801344-97.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ROBERTA PAULINO COSTA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: M & K CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LITORANEA LTDA - ME
ADVOGADO(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800103-22.2019.8.18.0069
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
POLO ATIVO: REQUERENTE: R.J.B.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.D.C.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000210-09.2019.8.18.0099
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: SAMARA SANTOS CELESTINO
Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)
Réu: MERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA
Advogado(s):
Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designoo dia 23/07/2019 às 09:30 horas, para a realização de audiência deconciliação, instrução ejulgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadopara compareceremmunidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos, oportunidadeinclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (sepossível, acompanhado doreferido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor)tal qual os ditames previstosna lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serãoconsideradas verdadeiras asalegações iniciais.Deverá ainda o requerido estar acompanhado dos estatudos sociais e carta depreposição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000206-69.2019.8.18.0099
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s):
Réu: WEBERTH RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designoo dia 23/07/2019 às 09:30 horas, para a realização de audiência deconciliação, instrução ejulgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadopara compareceremmunidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos, oportunidadeinclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (sepossível, acompanhado doreferido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor)tal qual os ditames previstosna lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serãoconsideradas verdadeiras asalegações iniciais.Deverá ainda o requerido estar acompanhado dos estatudos sociais e carta depreposição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000204-02.2019.8.18.0099
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: LUIZ RAMOS DOS SANTOS
Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s):
Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designoo dia 23/07/2019 às 09:30 horas, para a realização de audiência deconciliação, instrução ejulgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadopara compareceremmunidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos, oportunidadeinclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (sepossível, acompanhado doreferido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor)tal qual os ditames previstosna lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serãoconsideradas verdadeiras asalegações iniciais.Deverá ainda o requerido estar acompanhado dos estatudos sociais e carta depreposição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000201-47.2019.8.18.0099
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: LUIZ RAMOS DOS SANTOS
Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s):
Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designoo dia 23/07/2019 às 09:30 horas, para a realização de audiência deconciliação, instrução ejulgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadopara compareceremmunidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos, oportunidadeinclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (sepossível, acompanhado doreferido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor)tal qual os ditames previstosna lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serãoconsideradas verdadeiras asalegações iniciais.Deverá ainda o requerido estar acompanhado dos estatudos sociais e carta depreposição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000200-62.2019.8.18.0099
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: LUIZ RAMOS DOS SANTOS
Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s):
Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designoo dia 23/07/2019 às 09:30 horas, para a realização de audiência deconciliação, instrução ejulgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadopara compareceremmunidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos, oportunidadeinclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (sepossível, acompanhado doreferido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor)tal qual os ditames previstosna lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serãoconsideradas verdadeiras asalegações iniciais.Deverá ainda o requerido estar acompanhado dos estatudos sociais e carta depreposição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000196-25.2019.8.18.0099
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: HELENICE MARIA DA COSTA
Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s):
Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designoo dia 23/07/2019 às 09:30 horas, para a realização de audiência deconciliação, instrução ejulgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadopara compareceremmunidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos, oportunidadeinclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (sepossível, acompanhado doreferido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor)tal qual os ditames previstosna lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serãoconsideradas verdadeiras asalegações iniciais.Deverá ainda o requerido estar acompanhado dos estatudos sociais e carta depreposição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000195-40.2019.8.18.0099
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: HELENICE MARIA DA COSTA
Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s):
Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designoo dia 23/07/2019 às 09:30 horas, para a realização de audiência deconciliação, instrução ejulgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadopara compareceremmunidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos, oportunidadeinclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (sepossível, acompanhado doreferido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor)tal qual os ditames previstosna lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serãoconsideradas verdadeiras asalegações iniciais.Deverá ainda o requerido estar acompanhado dos estatudos sociais e carta depreposição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000192-85.2019.8.18.0099
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MANOEL FEITOSA PRIMO
Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s):
Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designoo dia 23/07/2019 às 09:30 horas, para a realização de audiência deconciliação, instrução ejulgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadopara compareceremmunidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos, oportunidadeinclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (sepossível, acompanhado doreferido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor)tal qual os ditames previstosna lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serãoconsideradas verdadeiras asalegações iniciais.Deverá ainda o requerido estar acompanhado dos estatudos sociais e carta depreposição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95