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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0001222-79.2017.8.18.0050

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO LUIZ SOUSA SÁ

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

PORTARIA Nº 06, de 10 de junho de 2019

O Dr. Arilton Rosal Falcão Júnior, Juiz de Direito da Comarca de Esperantina-PI, por título e nomeação legais, na forma da lei etc.

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço e do cumprimento das metas do CNJ sobre a celeridade dos processos judiciais;

CONSIDERANDO a grande necessidade de conferir maior celeridade à resolução do feito cuja tramitação remonta ao ano de 2017;

RESOLVE: DESIGNAR para o dia 03 de julho de 2019, às 09:00 horas, no plenário da Câmara Municipal de Esperantina/PI, a Sessão do Tribunal Popular do Júri, em que figura como réu FRANCISCO LUIZ SOUSA SÁ, no processo acima, tendo como denunciante o Ministério Público Estadual e como defensor o advogado Dr. Hamilton Coelho Resende Filho , OAB/PI n. 4165. Fica desde já designado o dia 11 de junho de 2019, às 11h30min, para a realização do sorteio dos jurados, consoante art. 432 do CPP.

Juiz de Direito

Processo nº 0000746-26.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NEUVA GONÇALVES DE SOUSA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001718-73.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONCEIÇÃO DE MARIA SANTOS DE ARAUJO SOUZA

Advogado(s):

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 04 de julho de 2019, no

CEJUSC, sala 03, no horário de 12:30 horas, ficando situado na Avenida Presidente

Vargas nº 735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum Salmon Lustosa).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000715-43.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILANE ALVES DE SOUZA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Réu: ANTONIO GILSON CORRÊA

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA DECISÃO

( ... ) É o relato. Decido.

A sentença colacionada aos autos versa sobre Divórcio, Guarda e Pensão Alimentícia, tendo conteúdo complexo, portanto, subdividida em capítulos, que são partes autônomas. Por essa razão, e atento ao fato de que a sentença de alimentos faz apenas coisa julgada formal, amparada em cláusula rebus sic stanibus, é de rigor a alteração de seus termos tão logo quando se alterem os fatos que lhe deram base. Desse modo, ante a superveniente alteração das circunstâncias fáticas, isto é, o falecimento do alimentante, devidamente comprovado nos autos, conforme certidão de óbito (PPE 5003), é indeclinável a modificação dos termos da sentença que deu revelo à obrigação alimentar, razão pela qual DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR a cargo do genitor Antônio Gilson Corrêa, ao tempo em que mantenho inalterados os demais termos da respectiva sentença. Expeça-se ofício com urgência à empresa empregadora do alimentante para que cancele os descontos fixados na sentença retro.Após as diligências de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. Piripiri/PI, 14 de fevereiro de 2019. Raimundo José Gomes. Juiz de Direito."

Processo nº 0000108-46.2014.8.18.0039

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARINALVA FERREIRA RODRIGUES

Advogado(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 1954)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo o advogado ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES (OAB/PIAUÍ Nº 1954) do seguinte DESPACHO: "Inexistindo diligências a serem realizadas, tampouco irregularidades a serem sanadas, designo o dia 04.07.2019, às 8h, para sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri. Designo, ainda, o dia 18.06.2019, às 9h, para a realização do sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados que integrarão o tribunal popular, a teor do disposto no artigo 432 do Código de Processo Penal [...]".

Processo nº 0000186-40.2017.8.18.0102

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO WERBETE OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Suspendo o processo e o curso do prazo prescricional, em face da revelia do réu, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal. Intime-se o Ministério Público. Após, mantenham-se os autos em arquivo provisório até o fim do prazo prescricional (doze anos).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002692-08.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8911), IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902)

Réu: TERESINHA BANDEIRA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 05 de julho de 2019, no

CEJUSC, sala 04,no horário de 08:30 horas, ficando situado na Avenida Presidente Vargas

nº 735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum Salmon Lustosa).

Processo nº 0000009-09.2009.8.18.0118

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE VÁRZEA GRANDE-PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ARMANDO DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 10 de junho de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000019-02.2009.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ANDRADE RIBEIRO

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

Intime-se as partes, sobre o retorno dos autos da Instância Superior.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002829-89.2014.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ALDENOURA LEITE RODRIGUES

Advogado(s): MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7255), LUCIANA MARIA LEITÃO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 1877)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

DESPACHO: Tendo em vista a ordem de sobrestamento de todos os feitos que versam sobre a cobrança de expurgos inflacionários de planos econômicos exarada pelo Min.Relator Gilmar Mendes nos autos do RE 632.212/SP, bem assim a decisão da Egrégia 2ª Seção do STJ, em Questão de Ordem no Resp 1.670.789, prolatada em 28/11/2018, pela qual se entendeu que todos os processos sobre a matéria, independentemente do plano econômico a que refiram (Cruzado, Bresser, Verão, Collor e Collor II), tiveram afetação em regime de repercussão geral para o Supremo Tribunal Federal, SUSPENDO o presente feito até o termo ad quem fixado no Recurso Extraordinário aludido, qual seja, 05 de fevereiro de 2020.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002693-90.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8911)

Réu: SEBASTIÃO VIANA SOARES

Advogado(s):

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 05 de julho de 2019, no

CEJUSC, sala 04,no horário de 08:00 horas, ficando situado na Avenida Presidente Vargas

nº 735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum Salmon Lustosa).

Processo nº 0002029-59.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: ELIVELTON CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICA

(...) EX POSITIS, julgo improcedente a denúncia, para ABSOLVER o acusado ELIVELTON CARVALHO DA SILVA quanto aos fatos narrados na denúncia, com fulcro no art. 5º, LVII da CF, c/c 386, II, do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002698-15.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8911), IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902)

Réu: MANOEL EVALDO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 05 de julho de 2019, no

CEJUSC, sala 03,no horário de 12:30 horas, ficando situado na Avenida Presidente Vargas

nº 735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum Salmon Lustosa).

Processo nº 0000768-26.2017.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BUNGE ALIMENTOS S/A

Advogado(s): FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA(OAB/SÃO PAULO Nº 206727)

Executado(a): MAX PLENTZ

Advogado(s): FERNANDO CHINELLI PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7455)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000681-70.2017.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): AGENOR DE SOUSA MARTINS ROCHA, ÉLDIO JOSÉ MARTINS DE SOUSA ROCHA, ANA LUÍSA DE SOUSA MARTINS ROCHA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000932-88.2017.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GARDÊNIA MARIA DA SILVA FOLHA

Advogado(s): DENYSE COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6897)

Réu: MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001151-72.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MARIA LUCILIA DA CRUZ

Advogado(s): CLAUDINEI ARAUJO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 150510)

Réu: BOM PREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-PI

Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 364902), JULIO CESAR BARROS DIOGENES(OAB/PIAUÍ Nº 11454), AURÉLIO FERRY DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3761)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000201-63.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: EDSON NUNES DA SILVA

Advogado(s):

Réu: FÁBIO LOPES DE OLIVEIRA, DETRAN/PI AUTARQUIA ESTADUAL

Advogado(s): FRANCISCO JESUS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2051), SEGISNANDO MESSIAS RAMOS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 1817)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000161-05.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMPRESA AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A - AGESPISA

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094)

Réu: O MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI

Advogado(s): EDIVAM FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1292)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001261-08.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MARIA DO CARMO ROSAL BEZERRA

Advogado(s): JANETE SANTOS CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 9861)

Réu: MUNICIPIO DE BOM JESUS-PI, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): AURÉLIO FERRY DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3761)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000611-58.2014.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCÁRIO DO SUL LTDA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000431-76.2013.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): LARISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: AFFONSO JUNQUEIRA FRANCO NETO ME

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001342-83.2016.8.18.0042

Classe: Ação Civil Pública Infância e Juventude

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE CURRAIS - PI, CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE CURRAIS-PI

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739), NUBIA FIGUEIREDO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12845)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000164-65.2017.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CACILDA BORGES LEITE

Advogado(s): TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 15123)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), DJALMA SILVA JÚNIOR(OAB/BAHIA Nº 18157)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001212-19.2015.8.18.0078

Classe: Usucapião

Usucapiente: CECÍLIO JORGE ESTEVES

Advogado(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208)

Réu:

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. .."