Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000031-68.2016.8.18.0103

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: M. P. R.

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): A. C. P.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000043-68.2011.8.18.0035

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B)

Executado(a): ANTONIO FRANCISCO BRAGA

Advogado(s):

SENTENÇA: DO EXPOSTO, decreto, por sentença, a extinção do feito, na forma do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem honorários advocatícios. Custas já efetuadas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Processo nº 0000073-58.2006.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: V. A. SILVA - MEE

Advogado(s): JENIFER RAMOS DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 4144)

Executado(a): ABDEMAR ANTONIO DE SOUSA - CALÇADEIRA DO POVO

Advogado(s): JAIME RICARDO RAUPP(OAB/PIAUÍ Nº 3955)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 10 de junho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) - 1788/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003655-55.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RICARDO PEREIRA

Advogado(s): HIRAM AUGUSTO TELES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8920)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, LASER ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 05 de julho de 2019, no

CEJUSC, sala 02, no horário de 08:30 horas, ficando situado na Avenida Presidente Vargas

nº 735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum Salmon Lustosa).

Processo nº 0000418-48.2011.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA ESTADUAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): D F B DISTRIBUIDORA FONSECA DE BEBIDAS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 10 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Processo nº 0000147-43.2000.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): CÍCERO ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido de dilação de prazo , proposto pelo exequente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002698-15.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8911), IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902)

Réu: MANOEL EVALDO DA SILVA

Advogado(s): ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15501)

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 05 de julho de 2019, no

CEJUSC, sala 03,no horário de 12:30 horas, ficando situado na Avenida Presidente Vargas

nº 735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum Salmon Lustosa).

Processo nº 0000366-21.2012.8.18.0041

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A

Advogado(s): TAMYRES ARAGÃO MASCARENHAS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8808)

Executado(a): MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA E SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Promova-se o desentranhamento da peça de embargos e sua autuação e intime-se o embargado para se opor aos embargos em 15 dias

Processo nº 0000735-94.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL RODRIGUES DE MOURA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0002029-59.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: ELIVELTON CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICA

(...) EX POSITIS, julgo improcedente a denúncia, para ABSOLVER o acusado ELIVELTON CARVALHO DA SILVA quanto aos fatos narrados na denúncia, com fulcro no art. 5º, LVII da CF, c/c 386, II, do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002698-15.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8911), IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902)

Réu: MANOEL EVALDO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 05 de julho de 2019, no

CEJUSC, sala 03,no horário de 12:30 horas, ficando situado na Avenida Presidente Vargas

nº 735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum Salmon Lustosa).

Processo nº 0000009-09.2009.8.18.0118

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE VÁRZEA GRANDE-PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ARMANDO DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 10 de junho de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000019-02.2009.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ANDRADE RIBEIRO

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

Intime-se as partes, sobre o retorno dos autos da Instância Superior.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002829-89.2014.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ALDENOURA LEITE RODRIGUES

Advogado(s): MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7255), LUCIANA MARIA LEITÃO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 1877)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

DESPACHO: Tendo em vista a ordem de sobrestamento de todos os feitos que versam sobre a cobrança de expurgos inflacionários de planos econômicos exarada pelo Min.Relator Gilmar Mendes nos autos do RE 632.212/SP, bem assim a decisão da Egrégia 2ª Seção do STJ, em Questão de Ordem no Resp 1.670.789, prolatada em 28/11/2018, pela qual se entendeu que todos os processos sobre a matéria, independentemente do plano econômico a que refiram (Cruzado, Bresser, Verão, Collor e Collor II), tiveram afetação em regime de repercussão geral para o Supremo Tribunal Federal, SUSPENDO o presente feito até o termo ad quem fixado no Recurso Extraordinário aludido, qual seja, 05 de fevereiro de 2020.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002693-90.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8911)

Réu: SEBASTIÃO VIANA SOARES

Advogado(s):

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 05 de julho de 2019, no

CEJUSC, sala 04,no horário de 08:00 horas, ficando situado na Avenida Presidente Vargas

nº 735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum Salmon Lustosa).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0001222-79.2017.8.18.0050

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO LUIZ SOUSA SÁ

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

PORTARIA Nº 06, de 10 de junho de 2019

O Dr. Arilton Rosal Falcão Júnior, Juiz de Direito da Comarca de Esperantina-PI, por título e nomeação legais, na forma da lei etc.

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço e do cumprimento das metas do CNJ sobre a celeridade dos processos judiciais;

CONSIDERANDO a grande necessidade de conferir maior celeridade à resolução do feito cuja tramitação remonta ao ano de 2017;

RESOLVE: DESIGNAR para o dia 03 de julho de 2019, às 09:00 horas, no plenário da Câmara Municipal de Esperantina/PI, a Sessão do Tribunal Popular do Júri, em que figura como réu FRANCISCO LUIZ SOUSA SÁ, no processo acima, tendo como denunciante o Ministério Público Estadual e como defensor o advogado Dr. Hamilton Coelho Resende Filho , OAB/PI n. 4165. Fica desde já designado o dia 11 de junho de 2019, às 11h30min, para a realização do sorteio dos jurados, consoante art. 432 do CPP.

Juiz de Direito

Processo nº 0000746-26.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NEUVA GONÇALVES DE SOUSA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001718-73.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONCEIÇÃO DE MARIA SANTOS DE ARAUJO SOUZA

Advogado(s):

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 04 de julho de 2019, no

CEJUSC, sala 03, no horário de 12:30 horas, ficando situado na Avenida Presidente

Vargas nº 735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum Salmon Lustosa).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000715-43.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILANE ALVES DE SOUZA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Réu: ANTONIO GILSON CORRÊA

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA DECISÃO

( ... ) É o relato. Decido.

A sentença colacionada aos autos versa sobre Divórcio, Guarda e Pensão Alimentícia, tendo conteúdo complexo, portanto, subdividida em capítulos, que são partes autônomas. Por essa razão, e atento ao fato de que a sentença de alimentos faz apenas coisa julgada formal, amparada em cláusula rebus sic stanibus, é de rigor a alteração de seus termos tão logo quando se alterem os fatos que lhe deram base. Desse modo, ante a superveniente alteração das circunstâncias fáticas, isto é, o falecimento do alimentante, devidamente comprovado nos autos, conforme certidão de óbito (PPE 5003), é indeclinável a modificação dos termos da sentença que deu revelo à obrigação alimentar, razão pela qual DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR a cargo do genitor Antônio Gilson Corrêa, ao tempo em que mantenho inalterados os demais termos da respectiva sentença. Expeça-se ofício com urgência à empresa empregadora do alimentante para que cancele os descontos fixados na sentença retro.Após as diligências de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. Piripiri/PI, 14 de fevereiro de 2019. Raimundo José Gomes. Juiz de Direito."

Processo nº 0000108-46.2014.8.18.0039

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARINALVA FERREIRA RODRIGUES

Advogado(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 1954)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo o advogado ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES (OAB/PIAUÍ Nº 1954) do seguinte DESPACHO: "Inexistindo diligências a serem realizadas, tampouco irregularidades a serem sanadas, designo o dia 04.07.2019, às 8h, para sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri. Designo, ainda, o dia 18.06.2019, às 9h, para a realização do sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados que integrarão o tribunal popular, a teor do disposto no artigo 432 do Código de Processo Penal [...]".

Processo nº 0000186-40.2017.8.18.0102

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO WERBETE OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Suspendo o processo e o curso do prazo prescricional, em face da revelia do réu, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal. Intime-se o Ministério Público. Após, mantenham-se os autos em arquivo provisório até o fim do prazo prescricional (doze anos).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002692-08.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8911), IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902)

Réu: TERESINHA BANDEIRA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 05 de julho de 2019, no

CEJUSC, sala 04,no horário de 08:30 horas, ficando situado na Avenida Presidente Vargas

nº 735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum Salmon Lustosa).

Processo nº 0000235-91.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA INETE FEITOSA DE MOURA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000648-08.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HERLENE RODRIGUES FERNANDES

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: OI S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a ré, através de seu advogado constituído, Dr. MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO (OAB/PIAUÍ Nº 2209), para comprovar o pagamento da custas judiciais.

Processo nº 0000725-50.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DOS ANJOS, MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264), THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS