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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004657-55.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA NONATA ARAUJO DA SILVA

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Réu: ELETROBÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 05 de julho de 2019, no

CEJUSC, sala 01, no horário de 11:30, ficando situado na Avenida Presidente Vargas nº

735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum Salmon Lustosa).

Processo nº 0000977-92.2017.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO CARVALHO MOUSINHO

Advogado(s): MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9188)

Réu: GEFERSON DE AMORIM MOUSINHO, FERNANDO GLADSTONE DE AMORIM MOUSINHO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000040-10.2002.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO ADO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA

Advogado(s): AIDA MARIA DA SILVA DOMICIANO(OAB/PIAUÍ Nº 1843188)

Executado(a): JOSE MILTON DAS CHAGAS SOARES

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000106-14.2007.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS -IBAMA, JANIR JOSÉ MAGGIONI

Advogado(s): SERGIO TABATINGA LOPES (OAB/MARANHÃO Nº 4878), SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 21699-A)

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000569-77.2012.8.18.0042

Classe: Nunciação de Obra Nova

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6161)

Réu: CENTRO EDUCACIONAL LURDINHA GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 10 de junho de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Servidor designado por Portaria da CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001364-14.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUZIA DE SOUZA LIRA

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI, REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 05 de julho de 2019, no

CEJUSC, sala 01, no horário de 08:00, ficando situado na Avenida Presidente Vargas nº

735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum Salmon Lustosa).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000275-87.2012.8.18.0086

Classe: Prestação de Contas Infância e Juventude

Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 11409), ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291/92)

Réu: ROBERTO DE SOUSA LEAL

Advogado(s): FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042)

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE O REQUERENTE, por seu Advogado, para efetuar o pagamento das custas processuais, no vencimento, já calculadas e disponibilizadas no Sistema.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004744-16.2013.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARGARETE FERNANDA BRITO FARIAS, IRACEMA FEITOSA DE BRITO FERNANDES

Advogado(s): MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714), MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714)

Requerido: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 05 de julho de 2019, no CEJUSC, sala 01,

no horário de 13:30 horas, ficando situado na Avenida Presidente Vargas nº 735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo

Forum Salmon Lustosa).

1ª Publicação

Processo nº: 0002310-20.2014.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: MOISES DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): PATRICIA MARIA VIEIRA VERAS DE ALBUQUERQUE E AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8327)

Interditando: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro(a) , casada , filho(a) de EXPEDITA DA SILVA OLIVEIRA e JOSE MACIEL DE OLIVEIRA, residente e domiciliado(a) em RUA ESTUDANTE ADALBERTO 200, SAO JOSE, PARNAÍBA - Piauí nos autos do Processo nº 0002310-20.2014.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MOISES DA SILVA OLIVEIRA, Brasileiro(a) ,divorciado , filho(a) de ESPEDITA DA SILVA OLIVEIRA e JOSE MACIEL DE OLIVEIRA, residente e domiciliado(a) em RUA ESTUDANTE ADALBERTO 200, SAO JOSE, PARNAÍBA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ZULEIDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PARNAÍBA, 10 de junho de 2019.

ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000768-73.2014.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO LTDA - ME

Advogado(s): MIRELA SANTOS NADLER(OAB/PIAUÍ Nº 3578)

Réu: DENILSE BARBOSA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "... É, em síntese, o relatór. DECIDO O caso comporta julgamento antecipado da lide, conforme se depreende do art. 355, II do CPC. Compulsando os autos verifico que a parte ré é revel, devendo, pois, aplicar-se a regra do art. 344 do CPC ao caso em foco, impondo-se a procedência da ação não só pelo efeito da revelia, mas também, pela sua suficiência de provas carreadas para os autos. Isto posto, com fundamento no art. 355, II e 701, § 2º, ambos do CPC, julgo procedente esta ação monitória, convertendo o mandado inicial em mandado ex vi legis executivo. Condeno a ré ao pagamento da quantia de R$ 4.729,84 (quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) com correção monetária desde o vencimento do débito e juros legais a partir da citação, constituindo-se, de pleno direito, em título executivo judicial. Condeno a parte ré em honorários de advogado na base de 10% (dez por cento) do valor da causa. Custas pela parte ré. Após o trânsito em julgado, intime-se o autor para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha atualizada do débito, a fim de possibilitar a fase de instauração da fase de cumprimento de sentença do art. 523 e seguintes do CPC. Cumprida a diligência, anote-se a nova fase processual. Em seguida, intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a obrigação, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da dívida (art. 523, § 1º, do CPC). P.R.I."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000651-49.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINALDA SOUSA DO REGO

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS - PI

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes para conhecimento do acórdão proferido, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo manifestação, arquive-se os autos com baixa na distribuição. Expedientes e intimações necessárias. BARRAS, 5 de junho de 2019

Processo nº 0000793-97.2016.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ANDRÉ MENDES REIS

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu JOSÉ ANDRÉ MENDES REIS pela prática do crime previsto no § 9º do art. 129 do CPB, ABSOLVENDO-O, entretanto, da prática do crime de ameaça, previsto no art. 147, do CP, nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000729-21.2017.8.18.0077

Classe: Carta Precatória Cível

Requerente: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Requerido: CONSTRUTORA GIGANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Nomeio como novo leiloeiro Erico Sobral Soares, CPF043.261.883-08,cadastrado perante o Tribunal de Justiça do Piauí.O leiloeiro deverá obedecer às determinações proferidas no despacho de fl.20. À Secretaria para que intime as partes (caso ainda não o tenha feito) e notifique o leiloeiro para que proceda com as determinações do artigo 884 e seguintes do CPC.Cumpra-se com urgência. URUÇUÍ, 14 de maio de 2019. RODRIGO TOLENTINO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000123-34.2016.8.18.0107

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JESUS LEÃO ROCHA

Advogado(s): ELDEN SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10993)

Réu: ANTONIO PESSOA DE BRITO NETO

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

SENTENÇA: (....) Em consequência, com fundamentono no art. 485, III, do CPC julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários. PRI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002012-28.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRACEMA FEITOSA DE BRITO FERNANDES, MARGARETE FERNANDA BRITO DE FARIAS

Advogado(s): MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 05 de julho de 2019, no

CEJUSC, sala 01, no horário de 13:30, ficando situado na Avenida Presidente Vargas nº

735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum Salmon Lustosa).

Processo nº 0002691-23.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902)

Réu: ANA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): RAFAEL MENDES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12560)

ATO ORDINATÓRIO: "Remetam-se os autos à CEJUSC para realização do Mutirão Equatorial de Conciliação, intimando-se as partes, através de seus advogados, para comparecerem na data de 04/07/2019, às 10:00h, na Sala 2 da CEJUSC Parnaíba, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 735."

Processo nº 0000575-79.2015.8.18.0042

Classe: Interdição

Interditante: PATRICIA FONSECA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: ADENILSON DA SILVA FONSECA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000796-33.2013.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO BRADESCO LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): DRª. THAIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 23503), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: W F DIAS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001121-03.2016.8.18.0042

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Autor: PROSUL COMERCIAL AGRICOLA EIRELI - ME

Advogado(s): MAYANNE DE CARVALHO LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14186), FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

Réu: LAÉRCIO REGINATO, ANDDRÉ REGINATTO

Advogado(s): ROGELHO MASSUD JUNIOR(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 4329)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001169-64.2013.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): GASPARETTO TRATORES LTDA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000276-78.2010.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): GASPRETTO TRATORES LTDA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001181-78.2013.8.18.0042

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: DJALMA BARROS DE BRITO

Advogado(s): FABRÍCIO DA COSTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 4840)

Requerido: TAINÁ BARROS DA SILVA, D.J.B.B.F - MENOR, RAIMUNDA NONATA BARROS DA SILVA

Advogado(s): HEREYN DE ALMEIDA GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 8619)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000864-17.2012.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Requerido: RODRIGO DE SENA BAIÃO CAVALCANTE

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000533-64.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEIVANDO FRITZEN

Advogado(s):

Réu: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, N A CAVAZZANA INFORMATICA-EPP

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000142-67.2012.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO NUNES DA SILVA

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: VALDEMIR NUNES DA SILVA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.