Diário da Justiça
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Publicado em 12/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000013-12.2011.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Executado(a): M, C. DE OLIVEIRA COMBUSTIVEL - ,ME, SALVADOR GONÇALVES DE SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000094-69.2016.8.18.0111
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOZELITA BORGES DE SOUSA
Advogado(s): MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9188)
Réu: AGNALDO MENDES DA ROCHA, BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)
Advogado(s): DENYSE COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6897)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000015-16.2010.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO PINHEIRO
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000403-79.2011.8.18.0042
Classe: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)
Executado(a): JUVENTINO SANTO GIRETTA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000104-55.2012.8.18.0111
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALMIR ARAÚJO CORREIA
Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)
Réu: O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI
Advogado(s): EDIVAM FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1292)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000127-93.2010.8.18.0103
Classe: Ação de Alimentos
Exonerante: J. DE F. C., B. B. F. C. P.
Advogado(s):
Requerido: L. M. P.
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
1ª Publicação
Processo nº: 0002943-26.2017.8.18.0031
Classe: Interdição
Interditante: MARIA DO CARMO GOMES DA FROTA
Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)
Interditando: RAIMUNDO NONATO GOMES DA FROTA
Advogado(s):
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de RAIMUNDO NONATO GOMES DA FROTA, Brasileiro(a) , SOLTEIRO, DESEMPREGADO, portado do RG Nº 3.245.298 SSP/PI e CPF Nº 055.066.953-14, filho(a) de MARIA DO CARMO GOMES DA FROTA , residente e domiciliado(a) em AV ARMANDO CAJUBA 2369, CEARÁ, PARNAÍBA - Piauí nos autos do Processo nº 0002943-26.2017.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA DO CARMO GOMES DA FROTA, Brasileiro(a) , Viúvo(a), portadora do RG Nº 1.686.259 SSP/PI e CPF Nº 867.920.593-15 , filho(a) de LINA ALVES MAGALHÃES e ANTONIO FELIPE GOMES, residente e domiciliado(a) em AVENIDA ARMANDO CAJUBÁ 2369, CEARÁ, PARNAÍBA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ ZULEIDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.
PARNAÍBA, 10 de junho de 2019.
ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001129-48.2014.8.18.0042
Classe: Interdição
Interditante: MARIA DE JESUS FERREIRA DE BRITO
Advogado(s):
Interditando: SILVANA FERREIRA DE BRITO
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000008-89.2015.8.18.0093
Classe: Inventário
Inventariante: SILVANA RODRIGUES MARTINS
Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)
Inventariado: JOSÉLIA DE BRITO PEREIRA
Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)
SENTENÇA:
Sentença pelo MM. Juiz: " Defiro a conversão em arrolamento sum´srio (art.. 659 do CPC).
Os herdeiros são maiores, capazes e estão bem representados, tendo transigido quanto à partilha dos bens deixados pelo falecido, conforme acima.
Em face do constante nos artigos 659, 662 do (código de Processo Civil, homologo. para que produza os jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA constante dos termos acima, realizada nestes autos de ARROLAMENTO, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou oinissão e ressalvados direitos de terceiros.
Frise-se, ainda, que a alteração do Novo Código de Processo Civ ml permitiu a homologação e expedição de formal de partilha, arrolamentos antes mesmo, que se proceda a comprovação do ITCMD e demais tributos nas autos, intmando-se o fisco tão somente para que proceda a cobrança e/ou lançamento em dívida publica do que entender cabível (artigo 659, § 2).
Oportunamente, arquivem-se os autos dando-se baixa ria distribuição.
Publique e Intimem-se.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000005-80.2016.8.18.0035
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): BRUNNO ALONSO SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)
Réu: PAULO CÉSAR DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração, porque tempestivamente aforados, mas lhes nego PROVIMENTO, vez que inexiste obscuridade ou contradição na decisão embargada. Assim, julgo IMPROCEDENTE o recurso, por falta de amparo legal. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0003333-61.2015.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO EDIMAR ARAUJO, MARIA JOAQUINA DE CARVALHO
Advogado(s): KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244)
Réu: SALVIANO BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado(s): JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6060-A)
SENTENÇA: INTIMA-SE a parte requerida do inteiro teor da sentença '' ... Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do CPC. ...''
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000092-64.2006.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MINUSA TRATORPEÇAS LTDA, JOSÉ DE SOUSA MELO FILHO
Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/GOIÁS Nº 17246)
Executado(a): JOSÉ EDILSON BARBOSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 10 de junho de 2019
REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO
Cedido Prefeitura - 00951703323
DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000669-16.2013.8.18.0036
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PEDRO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): EMILLENY RODRIGUES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 9711), LUDY MACEDO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13153)
Réu: MUNICÍPIO DE ALTOS - PI
Advogado(s):
Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos, por meio de publicação da imprensa oficial, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, com clareza e objetividade, as provas que pretendem produzir. Havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverão as partes, no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º). As testemunhas do autor, bem como as do réu, deverão ser intimadas pelos respectivos advogados, salvo se se enquadrarem nas exceções previstas pelo art. 455, §4º, do Código de Processo Civil. As intimações das testemunhas deverão ser realizadas por carta com aviso de recebimento, cumprindo aos advogados juntarem aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia das correspondências de intimação e dos comprovantes de recebimento. Expedientes necessários.
DESPACHO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000511-88.2013.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ RAMOS MEDEIROS DO NASCIMENTO
Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)
Réu: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PIAUÍ
Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489)
Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.
Não havendo manifestação da parte executada, autorizo a imediata expedição de alvará.
EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
1ª Publicação
Processo nº: 0001197-26.2017.8.18.0031
Classe: Interdição
Interditante: LOURDES DE LIMA CARVALHO
Advogado(s): HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8673)
Interditando: LIBORIO JOSE DE CARVALHO
Advogado(s):
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de LIBORIO JOSE DE CARVALHO, Brasileiro(a) , Viúvo(a) , residente e domiciliado(a) em RUA EVANGELINA ROSA, 961, ILHA GRANDE DE SANTA IZABEL, PARNAÍBA - Piauí nos autos do Processo nº 0001197-26.2017.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora LOURDES DE LIMA CARVALHO, Brasileiro(a) , solteira, autonoma, filho(a) de NAZARE DE LIMA CARVALHO e LIBORIO JOSE DE CARVALHO, residente e domiciliado(a) em RUA EVANGELINA ROSA Nº 975, FAZENDINHA, PARNAÍBA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ ZULEIDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.
PARNAÍBA, 10 de junho de 2019.
ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA.
DECISÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001708-78.2013.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO VALTERES FRANÇA OLIVEIRA
Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)
Réu: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PIAUÍ
Advogado(s): MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12276)
Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.
Não havendo manifestação da parte executada, autorizo a imediata expedição de alvará.
DECISÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000647-56.2011.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELIZABETE PEREIRA DE CARVALHO
Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)
Réu: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR- PI
Advogado(s): MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6741), HUGO PORTELA COSTA SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9461)
Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.
Não havendo manifestação da parte executada, autorizo a imediata expedição de alvará.
EDITAL - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0000895-22.2011.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA CELIA DE ARAÚJO NASCIMENTO
Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)
Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8525)
DESPACHO: (
Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.
Não havendo manifestação da parte executada, autorizo a imediata expedição de alvará.
)DESPACHO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001129-77.2006.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO ALVES DE SOUSA
Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)
Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIR
Advogado(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709), DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)
Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.
Não havendo manifestação da parte executada, autorizo a imediata expedição de alvará.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800008-07.2019.8.18.0064
CLASSE: SOBREPARTILHA
POLO ATIVO: REQUERENTE: DEUZENIR CAVALCANTE PAIXAO; REQUERENTE: ESPEDITA DA LUZ CAVALCANTE PAIXAO; REQUERENTE: DAMARIA CAVALCANTE PAIXAO; REQUERENTE: DALVANE PAIXAO CAVALCANTE; REQUERENTE: DEILSON CAVALCANTE PAIXAO
ADVOGADO(s): DANIEL BATISTA LIMA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIXAO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000415-83.2017.8.18.0042
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: RAYARA KELLY CAMPOS ARNALDO DE OLIVEIRA
Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)
Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 10 de junho de 2019
SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL
Técnico Judicial - 1127934
Servidor designado por Portaria da CGJ/CEAS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000982-80.2013.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES OLIVEIRA MONTEIRO
Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)
Réu: MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PI
Advogado(s): FABIO LEAL DA SILVA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5828)
Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos contidos na exordial.
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0000497-84.2016.8.18.0031
Classe: Monitória
Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8911), IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)
DESPACHO:
Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 05 de julho de 2019, no
CEJUSC, sala 03,no horário de 13:30 horas, ficando situado na Avenida Presidente Vargas
nº 735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum Salmon Lustosa).
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000494-75.2015.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA SANTANA PINTO GUIMARÃES
Advogado(s): CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8716)
Réu: EDUARDO MAGALHÃES FREITAS
Advogado(s): TARCISIO SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9176)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0001420-09.2008.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Adjudicante: JOSE BERNARDINO DE SOUSA, ROSA MARIA DO MONTE SOARES
Advogado(s): GLENNYLSON LEAL SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5889), LEANDRO DE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8631), SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3157/99)
Adjudicado: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470)
DESPACHO: INTIMEM-SE as partes sobre o retorno dos autos após o julgamento de recurso perante o E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.