Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0807612-19.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LUCAS VENANCIO ASSUNCAO ARRAES; IMPETRANTE: JHONATA FERNANDES DOS SANTOS; IMPETRANTE: LUANA RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): CRISTIANO DE SOUZA LEAL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA; IMPETRADO: COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807612-19.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LUCAS VENANCIO ASSUNCAO ARRAES; IMPETRANTE: JHONATA FERNANDES DOS SANTOS; IMPETRANTE: LUANA RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): CRISTIANO DE SOUZA LEAL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA; IMPETRADO: COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

442 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA A SEGURANÇA

PROCESSO Nº: 0807612-19.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LUCAS VENANCIO ASSUNCAO ARRAES; IMPETRANTE: JHONATA FERNANDES DOS SANTOS; IMPETRANTE: LUANA RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): CRISTIANO DE SOUZA LEAL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA; IMPETRADO: COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0806536-23.2019.8.18.0140

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.F.C.P

ADVOGADO(s): CAIO LUCIANO LEAL LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802272-60.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: B E G REPRESENTACAO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827733-68.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA

ADVOGADO(s): ROBERTO DA SILVA ROCHA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: DIONISIO MOURA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818321-16.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA,MOISES BATISTA DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: TEODORO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 4ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº: 0026994-02.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL SILVA PEREIRA

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

TERESINA, 11 de junho de 2019

NATHÁLIA ARAÚJO NOGUEIRA DE SOUSA

Analista Judicial - Mat. nº 1910

Processo nº 0009776-92.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: NILMAR RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para requerer, no prazo de 05 dias, o que entender

de direito, sob pena de arquivamento do feito e extinçao do processo sem resolução

do mérito.

Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 10 de junho de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001730-51.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDNA MARIA CATANHÊDE FERREIRA DA COSTA, KARINE VERUSKA RODRIGUES

Advogado(s): ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372), CHRYSTIANNE MOURA SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 3222), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364), ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2847), HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

Réu: JOSE MAURILIO DE CARVALHO SANTOS, AQUILES PEREIRA DOS SANTOS NETO, CARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTOS

Advogado(s): CHRYSTIANNE MOURA SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 3222), ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007443-75.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/SÃO PAULO Nº 115762), KRISHNA STUTI FERRAZ PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 160895)

Réu: JOSE DO RIBAMAR BARBOSA ALVES

Advogado(s): GUILHERME DE MOURA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 13855), IGOR BARBOSA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13983)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0024539-98.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ, DJANE PESSOA ROSA

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para requerer, no prazo de 05 dias, o que entender de

direito, sob pena de arquivamento do feito e extinçao do processo sem resolução do

mérito.

Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 10 de junho de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013841-82.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): HERCULANO GARCEZ OLIVEIRA NETO

Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 841)

Vistos. Defiro pleito retro. Determino a suspensão do feito até 30.12.2019. Baixem-se os autos na serventia judicial até o decurso do referido prazo. Após, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de cinco dias requeira o que lhe entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0004387-58.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: ROSA ALVES DE ALMEIDA

Advogado(s):

Diante do exposto, tendo em vista a revelia (CPC, art. 344), JULGO O

PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 701, §2º do

NCPC. Converto o mandado injuncional em título executivo judicial, constituindo-o de

pleno direito no valor de R$ 9.571,93 (nove mil quinhentos e setenta e um reais e noventa e

três centavos) correção monetária a contar do ajuizamento da ação, e juros de mora de 1%,

a partir da citação.

Condeno o Requerido, ainda, em honorários advocatícios que arbitro em 5%

(cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa (art. 701, NCPC).

Após o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar o demonstrativo

de débito, prosseguindo-se o feito no rito do Cumprimento de Sentença.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA, 10 de junho de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022242-94.2010.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Requerente: MARIA DA NATIVIDADE ARAUJO DE SOUZA, LAIANA KATARINE CAMPELO DE SOUZA, LUANA CAROLINE CAMPELO DE SOUSA

Advogado(s): JOSE SERGIO TORRES ANGELIM(OAB/PIAUÍ Nº 6969)

Requerido: ANTONIO CAMPELO DE SOUZA - FALECIDO

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. número da página 67/v, bem assim para cumprir a parte final da decisão interlocutória proferida as fs. 59/60.

Processo nº 0018336-38.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HERBERT TERUO MIURA CAMPELO

Advogado(s): PAULO ROBERTO MIURA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8643)

Requerido: EVERTON CAR

Advogado(s): FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 8881)

Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo.

Cumpra-se.

Processo nº 0027675-40.2014.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: MARE CIMENTO LTDA, SC2 SHOPPING CENTER TERESINA LTDA

Advogado(s): MELISSA MACEDO FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4112)

Réu:

Advogado(s):

Em razão da decisão proferida nos autos principais reputo desnecessário o julgamento do presente incidente. Portanto, o objeto da impugnação ao valor da causa se perde, razão pela qual indefiro a petição inicial e extingo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, inc. VI, do CPC. Descabida a condenação em honorários advocatícios decorrentes da sucumbência, porquanto se trata de mero incidente processual. Com o trânsito em julgado, arquivar o presente incidente. Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0015417-03.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTL S/A

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3184), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Réu: EDILSON LIMA DE ARAUJO

Advogado(s): EDILSON LIMA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9207)

Manifestem-se as partes sobre os cálculos apresentados às fls.151 , no prazo de 5 (cinco) dias.

TERESINA, 11 de junho de 2019

PROCESSO Nº: 0806686-04.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROLIM MACHADO PIAUI LTDA - ME

ADVOGADO(s): JOSIAS PEREIRA PORTELA,ROMARIO OLIVEIRA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: RAPIDO MARANHENSE TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801358-93.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZINETE LOPES DA CRUZ

ADVOGADO(s): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803259-96.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: EU TAMBEM VOU TURISMO LTDA - ME; REQUERENTE: ADILSON PAULICENA DA SILVA; TESTEMUNHA: BRIZENIA FERREIRA DE BRITO; REQUERENTE: ANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): ALEX IVAN DE CASTRO PEREIRA,CLAUDIO VICENTE MONTEIRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CONDOMINIO PRIME APART SERVICE; REQUERIDO: BT RIO VERDE HOTEIS LTDA.; REQUERIDO: OSNALDO CARVALHO DA SILVA; REQUERIDO: BLUE TREE HOTELS & RESORTS DO BRASIL S/A.; REQUERIDO: VALERIA GUILHERMINA DA SILVA VIANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810888-24.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.R.R.C; REQUERENTE: A.V.C.L

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.S.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808611-69.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818272-72.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: COMARCA DE TERESINA -PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810835-43.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.M.C

ADVOGADO(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.A.M.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE