Diário da Justiça
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Publicado em 12/06/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000824-23.2018.8.18.0172
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado(s):
Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, ROSANA ALVES DE SOUSA
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 15 / 04 / 2020, às 09:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 4 de junho de 2019 Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005282-53.2016.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Réu: JOSÉ RIBAMAR RAMOS MOURA
Advogado(s):
A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a BRAJUPM na pessoa do Dr. ANDERSON CLEBER DE SOUZA - OAB/PE 32.813 e Dra. TAHYNA TUHANY FEITOSA - OAB/PI nº 12.631, para comparecerem no dia 09(terça-feira) do mês de julho do corrente ano, às 10:00 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, a audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime distribuição nº 0005282-53.2016.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra o acusado 2º TEN PM JOSÉ RIBAMAR RAMOS MOURA, como incurso nas penas do art. 206 e 206, §1º, do CPM. Teresina (PI), aos onze dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813858-65.2017.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO,BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ADRIANA MACHADO FERREIRA; EXECUTADO: ANDERSON OLIVEIRA LEAO; EXECUTADO: CV CASA DAS VARIEDADES DE PRODUTOS LTDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802108-66.2017.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: C.A.S.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.S; REQUERIDO: A.C.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804365-30.2018.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: IGOR SILVA DE CASTRO CARVALHO
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802878-88.2019.8.18.0140
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO- PE; REQUERENTE: NEGOCIAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA; REQUERIDO: JULIA GEORGIA CAMPOS LIMA; REQUERIDO: JOYCE DE LIMA PINHEIRO FLORENCIO; REQUERIDO: VULPEL RENOVADORA DE PNEUS LTDA - ME; REQUERIDO: OSMAR DE ARAUJO OLIVEIRA JUNIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0827480-80.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO CARVALHO COSTA
ADVOGADO(s): ANNE KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: TERRAS ALPHAVILLE TERESINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813131-38.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: GEISA MAGALHAES LUSTOSA
ADVOGADO(s): CARLITO DE SOUSA LIMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0826117-58.2018.8.18.0140
CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
POLO ATIVO: REQUERENTE: FABIO MENDES GONCALVES CORDEIRO FILHO
ADVOGADO(s): LUCIANO CARDOSO MACHADO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811208-74.2019.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: INTERESSADO: J.L.N.N; AUTOR: F.T.N.S
ADVOGADO(s): FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: F.N.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805997-91.2018.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.B.M; REQUERENTE: B.S.R.L
ADVOGADO(s): ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813391-18.2019.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ANDRESSA DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0032491-65.2014.8.18.0140 - JM-51/2015
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Réu: FABIO FERREIRA DA SILVA, LUIS CARLOS LIMA RIBEIRO, OSIEL CARVALHO DE MACEDO
Advogado(s):
A 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a BRAJUPM na pessoa da Dra. TAHYNA TUHANY FEITOSA - OAB/PI nº 12.631, para comparecer no dia 09(terça-feira) do mês de julho do corrente ano, às 11:00 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Ilhotas, para a continuação da audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime nº JM-051/2015, distribuição nº 0032491-65.2014.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra os acusados CBs PMs FÁBIO FERRERIA DA SILVA, LUIS CARLOS LIMA RIBEIRO e OSIEL CARVALHO DE MACEDO, como incurso nas penas do art. 209, do CPM. Teresina(PI),aos onze dias do mês de junho de dois mil e dezenove Eu__,Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário, digitei e subscrevo.
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006295-53.2017.8.18.0140
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DA VARA ÚNICA DE UNIÃO - PI, MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI, SUIANE RAYRA DA LUZ PAZ, ERIVERTON CARVALHO DE ALBURQUERQUE, EDIMILSON ALVES ROCHA
Advogado(s):
Requerido: YTALO RAFAEL LOPES DE SOUSA, JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI
Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208)
DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 15 / 06 / 2020, às 09:00 horas , a realização de audiência de depoimento de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.... TERESINA, 3 de junho de 2019 Documento assinado eletronicamente por ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 04/06/2019, às 09:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006722-55.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: MADEIREIRA URUGUAI LTDA
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)
Requerido: EDSON LUIZ
Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 11 de junho de 2019
EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA
Estagiário(a) - 28931
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011677-27.2017.8.18.0140
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DA VARA ÚNICA DE UNIÃO-PI
Advogado(s):
Deprecado: .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI, VALDINAR PEREIRA DOS SANTOS, HEVERTON FLANKLIN VIANA LEMOS
Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330), PEDRO HENRIQUE LIMA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13269)
DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 15 / 06 / 2020, às 10: 00 horas , a realização de audiência de depoimento de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. ...TERESINA, 3 de junho de 2019 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0005352-02.2018.8.18.0140
CLASSE: Insanidade Mental do Acusado
Autor:
Requerido: JOSÉ FERNANDO PEREIRA GONZAGA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
A Dra. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, cujo conteúdo da sentença, segue transcrito: "DECISÃO. Vistos, etc. Instaurou-se o presente incidente para a aferição da higidez mental do acusado. Submetido a exame médico pericial, a Junta Médica concluiu pela semi-imputabilidade penal do acusado. Sobre o laudo médico pericial foram ouvidas as partes, Ministério Público e Defensor Pública que presta assistência ao acusado. O Ministério Público se manifestou pela homologação do laudo médico. Já a defesa pediu a repetição do exame, alegando ausência de resposta aos quesitos formulados e contrariedade na conclusão apresentada pelos peritos. Decido. A impugnação apresentada pela defesa não prospera. Com efeito, não existe omissão no laudo, capaz de autorizar a repetição do exame, nem tampouco, contradição nas respostas e conclusão a que chegaram os peritos após a ultimação do exame. Ressalte-se que o item Considerações Psiquiátrico-Forense e conclusão contempla com respostas claras a todas as perguntas formuladas. Por outro lado, o fato de terem os peritos chegado à conclusão de que o acusado entendia o caráter ilícito do fato, mas que sua autodeterminação estava parcialmente comprometida devido ao transtorne mental que é portador, não constitui contradição alguma. Na psicologia forense são distintos os termos entendimento e determinação. No caso em exame, está perfeitamente claro que o acusado tinha à época do fato, perfeito entendimento do caráter ilícito da conduta, porém, não conseguia determinar-se de acordo com aquele entendimento, ou seja não conseguia frear a sua ação, porque acometido de transtorno esquizoafetivo. Isto posto, julgo improcedente a impugnação apresentada pela defesa do acusado. Homologo o laudo pericial apresentado pelos peritos e determino o prosseguimento do feito sem a presença de curador. Apense-se estes autos aos autos da ação penal ajuizada contra o acusado. Dê-se baixa e arquivem-se estes autos. P. R. I. TERESINA, 3 de junho de 2019 MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, MARIA NUNES SOARES, Analista Judicial, digitei e subscrevo. TERESINA, 11 de junho de 2019. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL. Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da TERESINA.
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0001980-46.1998.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BANDEIRANTES S.A.
Advogado(s): HILDSON RODRIGUES LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4274)
Executado(a): EDIVALDO LEITE DE ARAUJO, LIANA TAJRA EVANGELISTA ARAUJO, E. L. ARAUJO
Advogado(s): JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1979)
SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo os honorários advocatícios no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, a serem pagos pela parte autora.
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL
Distribuição: N° 0000023-80.2019.8.18.0008.
AUTOR: JOSÉ ALBERTO GOMES PEREIRA.
RÉU: ESTADO DO PIAUÍ
PROCEDIMENTO COMUM CIVEL.
Intimação: para conhecimento da decisão
De ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Estado do Piauí, por intermédio do seu Procurador, para tomar ciência da decisão proferida pela MMª Juíza de Direito desta Vara Criminal, nos autos acima epigrafada, cuja parte final é a seguinte: EXTINGO ESTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DA LITISPENDÊNCIA, TUDO CONFORME O ART. 354 C/C ART.. 485, V DO CPC/2015, DETERMINANDOÀ SECRETARIA QUE PROCEDA À BAIXA E AO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.Teresina-PI,23 de maio de 2019. DRA.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ.Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal de Teresina (Auditoria Militar).Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 11 dias do mês de Junho de dois mil e dezenove. Eu ______,Hyaponira da Silva Moura, serventuária da Justiça Militar, digitei e subscrevo.
AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL
Distribuição: N° 0000023-80.2019.8.18.0008.
AUTOR: JOSÉ ALBERTO GOMES PEREIRA.
RÉU: ESTADO DO PIAUÍ
PROCEDIMENTO COMUM CIVEL.
De ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Dr FRANCISCO WALTER DE AMORIM MONESES JUNIOR- OAB-PI 5.641 da decisão prolatada por este juízo, nos autos citado acima , cuja parte final é a seguinte: ? EXTINGO ESTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DA LITISPENDÊNCIA, TUDO CONFORME O ART. 354 C/C ART.. 485, V DO CPC/2015, DETERMINANDOÀ SECRETARIA QUE PROCEDA À BAIXA E AO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 23 de maio de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ.Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal de Teresina (Auditoria Militar) Teresina, 11 de Junho de 2019. Eu, _____, Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo.
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007344-32.2017.8.18.0140
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PICOS-PIAUI, MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 8ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUI, FRANCISCO DAS CHAGAS FELIPE, FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, JOÃO BATISTA DE LIMA
Advogado(s): MARCOS RODRIGO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14752)
DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 15 / 06 / 2020, às 11:30 horas , a realização de audiência de oitiva da vítima. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. ... TERESINA, 3 de junho de 2019 Documento assinado eletronicamente por ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 04/06/2019, às 09:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005900-61.2017.8.18.0140
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO-PI
Advogado(s):
Deprecado: .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI, PAULO SERGIO FREITAS SOUSA, PREDICANDO VAZ DE CARVALHO
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 14 / 04 / 2020, às 09:00 horas , a realização de audiência de proposta de suspenção condicional do processo em relação ao réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 30 de maio de 2019 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.
DECISÃO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804078-33.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO JOSE DE SOUSA
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
JULGAMENTO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802733-03.2017.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: L.G.V
ADVOGADO(s): ALBA VALERIA VILANOVA OLIVEIRA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.I.S.L
458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR
DECISÃO - 5ª VARA - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810725-44.2019.8.18.0140
CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: V.A.T.C
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,LIA MEDEIROS DO CARMO IVO,VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS
POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.F.M.C
898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807529-66.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LUCIANO ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO(s): MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA
POLO PASSIVO: RÉU: FEIRAO DO AUTOMOVEL LTDA; RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE