Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802444-36.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: RAIMUNDO IBIAPINA SILVA

ADVOGADO(s): GLAUDSON LIMA GOMES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0810339-48.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO AIRES RIBEIRO

ADVOGADO(s): KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0013554-12.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Declarado: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se as partes acerca do retorno dos autos na este juízo.

Processo nº 0000002-06.1976.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): DEUSDEDIT RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 383)

Inventariado: RITA DA COSTA SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012658-56.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS-PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUÍ, JOÃO DA ROCHA LIMA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 14315)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 06 / 07 / 2020, às 12:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. ....TERESINA, 6 de junho de 2019 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Documento assinado eletronicamente por ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 10/06/2019, às 12:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022164-03.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MARIA MADALENA DA COSTA SANTOS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Declarado: BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre o pedido formulado na petição do protocolo eletrônico final 5001, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0014141-68.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EMGERPI - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525)

Requerido: DRIL POÇO LTDA

Advogado(s):

Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a certidão da fl. 177, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0002445-20.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: ELINEIDE DOS SANTOS FEITOSA

Advogado(s): LINDEILSON FLOR FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 7248)

DESPACHO: Intimar o Advogado Dr Lindeilson Flor Freitas (OAB/PI 7248) para que acoste aos autos Procuração outorgada pela acusada bem como intime-o do teor deste despacho a fim de, após notificada a ré, apresentar Resposta à Acusação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001063-70.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Requerido: RAIMUNDO NONATO SANTOS SILVA, FRANKLIMAR MONTEIRO DE FREITAS

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2074), MANOEL AZENRALDO DA SILVA(OAB/PI10921)

DESPACHO; A teor do disposto no art. 674 do CPC, pode se valer da ação de embargos de terceiro aquele que, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de contrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, a fim de requerer seu desfazimento ou sua inibição. Ainda, o § 1º do citado dispositivo explica que os embargos podem ser de terceiro proprietário, inclusive fiduciário, ou possuidor. Entretanto, verifica-se que FRANKLIMAR MONTEIRO DE FREITAS não ostenta a condição de possuidor e nem mesmo de proprietário do veículo, apontado na inicial. Assim sendo o embargante parte ilegítima para atuar no presente feito, NÃO CONHEÇO da peça intitulada de embargos de terceiros. Intimem-se.

Processo nº 0008544-55.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EVANY GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): CARLOS CESAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2135)

Requerido: HSBC BANK BRASIL S/A

Advogado(s): JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 22880)

Designo Audiência de Conciliação para o dia 08 de julho de 2019, às 09:30 horas, na Sala de Audiências da 5ª Vara Cível, intimando as partes, por meio de seus procuradores, para comparecimento. Cumpra-se.

Processo nº 0006970-21.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCILENE GONÇALVES CAMPELO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Réu: BANCO DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se as partes acerca do retorno dos autos a este juízo.

PROCESSO Nº: 0028822-04.2014.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA BARBARA DA SILVA SOARES

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810339-48.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO AIRES RIBEIRO

ADVOGADO(s): KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0813594-77.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA COSTA LOBO

ADVOGADO(s): JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800184-83.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE ZILDO MESQUITA DE PAIVA

ADVOGADO(s): THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818025-91.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CRUZ SILVA; AUTOR: ANTONIETA GONCALVES DA SILVA; AUTOR: JOSE RIBAMAR FERREIRA; AUTOR: FRANCISCO PATRICIO GOMES; AUTOR: MARIA DE JESUS BARROS DE LIMA; AUTOR: MIRIAN FERNANDES; AUTOR: JOSE VIEIRA DE MELO; AUTOR: ROSALDA ALVES DE ABREU; AUTOR: MARIA DE LOURDES CAMPELO DE MATOS; AUTOR: AUREA FERNANDES CHAVES; AUTOR: RAIMUNDO LUIS DOS SANTOS; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SOUSA LIMA; AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA GOMES

ADVOGADO(s): FIAMA NADINE RAMALHO DE SA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0815527-22.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ILKA SOLANGE MORAIS BARRETO

ADVOGADO(s): MARCOS PAULO MADEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815527-22.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ILKA SOLANGE MORAIS BARRETO

ADVOGADO(s): MARCOS PAULO MADEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802282-41.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: SKARLET HORRANA BRASIL DA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARIZANGELA FERREIRA CAMELO DE CASTRO

POLO PASSIVO: RÉU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

ADVOGADO(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823762-75.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HELOISA DE SOUSA NERIS SOARES

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818406-36.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KELLY JUCARA DE ALMEIDA BORGES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

ADVOGADO(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0820370-30.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA ONEIDE DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802620-15.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BERNADETE DA CONCEICAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803412-66.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ,TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: KELLYO DANIEL MARQUES CRUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820090-59.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LEDA NOGUEIRA MATIAS RUFINO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO