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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000071-02.2009.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ERISVALDO NUNES DA COSTA

Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)

Executado(a): ANTONIO CARLOS OLIVEIRA -KAKÁ

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. Conforme consta nos autos, a sentença prolatada nos Embargos à Execução determinou o recálculo da dívida. O demonstrativo do débito é obrigação processual a ser apresentada pelo credor. Ademais, este Juízo não contém contadoria. Ante o exposto, DETERMINO ao credor que apresente demostrativo do débito, no prazo de 15 dias, bem como se manifeste sobre a proposta de acordo apresentada pelo executado à folha27. I. e cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000624-68.2017.8.18.0069

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: MARIA RODRIGUES DA SILVA SOUSA, CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE REGENERAÇÃO-PI

Advogado(s): CINDY CRISTA CRISTAL MARTINS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16240)

Retificado: DEOCLIDES JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

PROCESSO Nº: 0800488-27.2019.8.18.0050

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: SENHORINHA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MARIO COELHO FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001728-59.2016.8.18.0060

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: A JUSTIÇA PÚBLICA

Indiciado: JOSÉ ROBERTO MARGARIDA DA SILVA

Advogado: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO(OAB/MARANHÃO Nº 8679-A)

DESPACHO: Redesigno audiência de instrução e julgamento para a data de 25/07/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001728-59.2016.8.18.0060

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: A JUSTIÇA PÚBLICA

Indiciado: JOSÉ ROBERTO MARGARIDA DA SILVA

Advogado: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO(OAB/MARANHÃO Nº 8679-A)

DESPACHO: Redesigno audiência de instrução e julgamento para a data de 25/07/2019, às 10h30.

2ª Publicação

Processo nº 0000913-20.2016.8.18.0074

Classe: Interdição

Interditante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARIA VITALINA DA CONCEIÇÃO CARVALHO

Advogado(s):

Interditando: LOURISVAL CECÍLIO DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Por tais razões, na forma do art. 755 do CPC, DECRETO A INTERDIÇÃO de LOURISVAL CECÍLIO DE CARVALHO, Brasileiro(a) , casado(a), filho(a) de CÍCERO MANOEL GOMES e ODÍLIA ÂNGELA DE CARVALHO, CPF 131.551.053-72, residente e domiciliado(a) em NA LOCALIDADE OLHO DÁGUA, S/N, ZONA RURAL DE SIMÕES-PI, declarando-o relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil relativos a atos negociais e patrimoniais, na forma do art. 4º, inc. III, do Código Civil, e de acordo com o art. 1767, I, e seguintes, também do Código Civil, nomeio-lhe curador sua genitora, MARIA VITALINA DA CONCEIÇÃO CARVALHO, sob compromisso. Em obediência ao disposto no art. 755, § 3º do Código de Processo Civil e no art. 9º, III, do Código Civil, inscreva-se o presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local e pelo Órgão Oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdição, os limites da curatela e, não sendo total a interdição, os atos que o interdito poderá praticar autonomamente. Deixo de determinar a publicada da interdição na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal do Estado do Piauí e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses, em razão da sua não disponibilidade neste momento. Fica registrado que a autoridade do curador estende-se à pessoa e aos bens do incapaz que se encontrar sob a guarda e a responsabilidade do curatelado ao tempo da interdição e que o curador deverá buscar tratamento e apoio apropriados à conquista da autonomia pelo interdito. Lavrem-se os respectivos termos de curatela. Sem custas. Ciência ao MP e Defensória Pública. P.R.I.C.

3ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000024-48.2010.8.18.0051

Classe: Interdição

Interditante: LINDALVA MARIA DA SILVA

Advogado(s): GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11237)

Interditando: MARINALVA MARIA DE JESUS OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Deste modo, firme nas razões expostas e em obediência à legislação em vigor JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO para decretar por sentença a interdição de MARINALVA MARIA DE JESUS OLIVEIRA, pelo prazo de 02 (dois) anos, fixando os limites da curatela aos atos relativos à saúde, gerência de bens, negócios e rendimentos do interditado, resolvido assim o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Nomeio a Sra. LINDALVA MARIA DE JESUS OLIVEIRA curadora definitiva da interditada, por lhe considerar a pessoa que melhor possa atender os interesses do interdito (art. 755, §1º, do CPC). Lavre-se o Termo de Curatela Definitiva, o qual deverá constar a expressa ressalva de que o curador não poderá celebrar contrato de mútuo com instituição financeira em nome do interditado, bem como o prazo de validade de 02(dois) anos. Cessada a curatela, a prestação de contas pelo curador, a teor do que dispõe o art. 763, §2º do Código de Processo Civil. Cópia da presente sentença, assinada e selada, deverá ser enviada ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Fronteiras-PI e servirá, para todos os fins, como mandado para fins de inscrição no assentamento do interditado. Determino, outrossim, que a sentença de interdição seja publicada no Diário Oficial, por 03 (três) vezes, no intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdição, os limites da curatela. Publique-se, igualmente, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde deverá permanecerá por 06 (seis) meses, a teor do art. 755, §3º do CPC. Considerando as particularidades da comarca e inexistência de imprensa local, determino seja a presente afixada no átrio do Fórum, pelo período de 30 (trinta) dias, devendo a Secretaria da Vara Única certificar a publicação e o decurso do prazo. Custas pelo autor, as quais ficam suspensas diante da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público.Transitada em julgado e ultimadas todas as formalidades, arquive-se com as devidas anotações no Sistema Processual Eletrônico. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

3ª Publicação

Processo nº: 0000444-21.2016.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA DAS CHAGAS DELMIRO DA SILVA

Advogado(s): GISELA MENDES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 5439)

Interditando: ROSA DELMIRO DA SILVA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ROSA DELMIRO DA SILVA, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIANA BARROSO DA SILVA e ANANIAS DELMIRO DA SILVA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE SANTA NEGRA S/N, ZONA RURAL DE CAMPO MAIOR - PIAUÍ, CAMPO MAIOR - Piauí nos autos do Processo nº 0000444-21.2016.8.18.0026 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador FRANCISCA DAS CHAGAS DELMIRO DA SILVA, Brasileiro(a),Solteiro(a), filho(a) de MARIANA BARROSO DA SILVA e ANANIAS DELMIRO DA SILVA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE SANTA NEGRA S/N, ZONA RURAL DE CAMPO MAIOR - PIAUÍ, CAMPO MAIOR - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

CAMPO MAIOR, 20 de maio de 2019.

LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da CAMPO MAIOR.

PROCESSO Nº: 0800763-18.2019.8.18.0036

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.N.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.R.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001450-34.2011.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Indiciado: MANOEL SOUSA RAMOS

Advogado: MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

DESPACHO: Redesigno audiência para o dia 24 de julho de 2019.

PROCESSO Nº: 0800704-30.2019.8.18.0036

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.S; REQUERENTE: W.L.G.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000052-46.2011.8.18.0062

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: FLORENTINO JOSE DE CARVALHO, ALCUNHA FLOZINHO

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

DESPACHO: Diante trânsito em julgado (fl. 348) intime-se o órgão do Ministério Público e o advogado de defesa, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência (art. 422, CPP). Expedientes e demais atos necessários. PADRE MARCOS, 21 de novembro de 2018. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz - de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS ? PI.

PROCESSO Nº: 0800410-46.2017.8.18.0036

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE ALTOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800359-64.2019.8.18.0036

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800403-20.2018.8.18.0036

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: NEUDA MARIA DE HOLANDA ARAUJO SOUZA; INTERESSADO: NAUDA MARIA DE HOLANDA ARAUJO; INTERESSADO: NICLEIA MARIA DE HOLANDA ARAUJO E SILVA; INTERESSADO: NAYRA SANMYA DE HOLANDA ARAUJO; INTERESSADO: NELIO JOSE DE HOLANDA MELO; INTERESSADO: DIVA MARIA DE HOLANDA ARAUJO RIOS; INTERESSADO: PEDRO MELO DE ARAUJO FILHO; INTERESSADO: NELSON JOSE DE HOLANDA ARAUJO

ADVOGADO(s): NEIVAN JOSE DE HOLANDA MELO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: PEDRO MELO DE ARAUJO; INVENTARIADO: DIVA GONÇALVES DE HOLANDA ARAÚJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800214-42.2018.8.18.0036

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: VALDEY VIEIRA DA SILVA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800163-23.2018.8.18.0071

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA MARLENE TERESA SERAFIM; IMPETRANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MAIKON CRUZ TERESA SERAFIM; IMPETRADO: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO; IMPETRADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO TAPUIO-P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800100-95.2018.8.18.0071

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL MORENO DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE LUCAS LEODIDO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0003264-61.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: FRANCISCO DE ASSIS ALVES

Advogado(s): ALISSON AUGUSTO DE MEIRELES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10689)

(...) EX POSITIS, julgo procedente a ação penal ajuizada pelo Ministério Público, para condenar o réu FRANCISCO DE ASSIS ALVES, como incurso nas sanções dos artigos 12 da Lei nº 10.826/03.

PROCESSO Nº: 0800984-35.2018.8.18.0036

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: B.P

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: S.B.S.F

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800364-57.2017.8.18.0036

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO FLORENCIO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800323-56.2018.8.18.0036

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCINETE OLIVEIRA BARBOSA LEAL

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: EDILTON LEAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800287-48.2017.8.18.0036

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MACEDO; RÉU: MASCARENHAS E RODRIGUES ADVOCACIA E CONSULTORIA

ADVOGADO(s): MARCELO DOS ANJOS MASCARENHA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTOS,TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0000602-78.2012.8.18.0103

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.I.S; INTERESSADO: W.A.A

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: I.V.S.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800268-96.2019.8.18.0060

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: AUTOR: N.S.O; AUTOR: T.V.P

ADVOGADO(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO