Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000256-38.2017.8.18.0076

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PEDRO HENRIQUE SANTOS MACEDO, LINA RITA PEREIRA LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): ALEXSANDRO DA COSTA MACEDO

Advogado(s):

Acolho a cota ministerial e designo o dia 19/07/2019 para a realização de Audiência de Conciliação, às 09 horas na Sala de Audiências deste Fórum. Advirtam-se as partes acerca das penalidades a que estão sujeitas em caso de ausência injustificada (Art. 334, §º, CPC). Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000083-68.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ICKA MARTINS LEAL

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: W V DOS SANTOS ARTIGOS OPTICOS EIRELI, LC ADMINISTRADORA E RECUPERAÇÃO DE CREDITO EIRELI - ME

Advogado(s):

SENTENÇA:

"Presentes os pressupostos legais. HOMOLOGO, por sentença. para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos termos elencados acima, e em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do CPC".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000598-74.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HORTENCIO BARBOSA DE BRITO

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Réu: JOÃOSIMAR DE MORAES LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA:

"Presentes os pressupostos legais. HOMOLOGO, por sentença. para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos termos elencados acima, e em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do CPC".

Processo nº 0000892-38.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s): BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12478), FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000144-56.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL DA SILVA COSTA, LUZIA FRANCELINO DE SOUSA, MARIA LUIZA ESTEVÃO DA SILVA, MARIA DO CARMO LIMA DE SOUSA, CARLA DA SILVA LIMA, MARIA PETROLINA SEVERINA, ROSA MARIA DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, LEILA DA COSTA NUNES, ANTONIA LOPES DA CONCEIÇÃO, ANTONIO CARLOS COSTA DOS SANTOS, FRANCISCA ALVES COSTA, VALDENE DE MORAIS LEAL

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): ATAIDE JOSÉ MAGALHÃES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 11107)

ATO ORDINATÓRIO - (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)- Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MATIAS OLÍMPIO, 10 de junho de 2019

Processo nº 0002415-69.2015.8.18.0028

Classe: Guarda

Requerente: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Requerido: FRANCYELLEN RHAVAYNNY SOUSA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800227-71.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SEBASTIANA DA SILVA COSTA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801895-28.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.O.S.O; REQUERENTE: M.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802113-87.2018.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.R.S.L

ADVOGADO(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.R.D.S; RÉU: E.S.P; INTERESSADO: A.P.D.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800161-91.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GILDEANA FONTENELE MONTEIRO

ADVOGADO(s): ANA KARENINA GUILHON FRANCA

POLO PASSIVO: RÉU: OI MOVEL S.A.

ADVOGADO(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802113-87.2018.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.R.S.L

ADVOGADO(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.R.D.S; RÉU: E.S.P; INTERESSADO: A.P.D.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800679-63.2018.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: T.M.C.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PEDRO RIBEIRO SOARES FILHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.J.T.N

ADVOGADO(s): JANIO CESAR MENDES VIEIRA,JORGE LUIZ DE MELO JUNIOR,MANOEL DE LIMA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801904-87.2019.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 5.V.F.S.C.T

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.P.-.P

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0004089-78.2012.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.S.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.F.R.J

ADVOGADO(s): FELIPE BRITO FORTES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800614-16.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZA MARQUES DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCO ANDRE VAZ DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800364-04.2019.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIO LIVIO FRANCA PEREIRA; REQUERIDO: JUNIO CESAR FRANCA PEREIRA; REQUERIDO: KARLA DAYANNA DE SOUSA PEREIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0803008-94.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA EDILEUSA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000869-56.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELINA ROSA DE JESUS

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) MANIFESTE-SE a parte autora no prazo de 05(cinco) dias sobre o protocolo de petição eletrônica Nº 0000869-56.2016.8.18.0088.5002. CAPITÃO DE CAMPOS, 10 de junho de 2019 GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA Analista Judicial - 28628

Processo nº 0000608-40.2013.8.18.0042

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 247593)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 10 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000295-69.2000.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): PONCION RODRIGUES & CIA LTDA, JOSE ALEXANDRE CALDAS RODRIGUES, FRANCISCO PEREIRA CALDAS RODRIGUES

Advogado(s): ANDRE RAMOS DE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10348), CAMILA PINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5289)

Proceda o advogado/procurador do Executado FRANCISCO PEREIRA DE CALDAS RODRIGUES a retitada dos alvarás referente ao desbloqueio dos valores a título de BACENJUD.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000621-95.2015.8.18.0033

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: MARIA IVANIA GOMES DA SILVA SOUZA, FRANCISCO ANTONIO PINTO DE SOUZA

Advogado(s): ANA KAROLINA RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11217), NEILIANE PEREIRA PINTO DE SOUZA CESAR(OAB/PIAUÍ Nº 17479)

Réu:

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA:

De ordem fica intimado os advogados acima do sentença cujo trecho segue abaixo transcrito:

(...) Ante o exposto, em consonância ao parecer do Ministério Público Estadual, HOMOLOGO A AUTOCOMPOSIÇÃO formulada pelos autores FRANCISCO ANTONIO PINTO DE SOUZA e MARIA IVANIA GOMES DA SILVA, devidamente descriminada retro, razão pela qual julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas. Por se tratar de acordo entre as partes, e não haver interesse na interposição de recurso, considero o trânsito em julgado da r. sentença nesta data e dispenso a certificação. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se, em seguida, os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. PIRIPIRI, 28 de maio de 2019.Raimundo José Gomes Juiz de Direito".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000067-14.2014.8.18.0093

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO FERREIRA SILVA

Advogado(s):

Réu: O MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS - PIAUÍ

Advogado(s): JOSE OSORIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80/90)

DESPACHO:

Considerando que os presentes autos estão aguardando julgamento relativo a competência para seu processamento e julgamento, determino que os autos voltem à Secretaria e permaneçam suspensos até o deslinde do julgamento no STJ. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800612-46.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO F C CAVALCANTE - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800382-04.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: R.V.N.C

ADVOGADO(s): MONIQUE SILVA RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: D.F.L

ADVOGADO(s): HIGO REIS DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800299-58.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALQUIRIA ARAUJO FARIAS

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: HORIZONTE DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA - ME; RÉU: LOJAS AMERICANAS S.A.

ADVOGADO(s): DIEGO HENRIQUE MESQUITA LOPES,JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE