Diário da Justiça 8686 Publicado em 11/06/2019 03:00
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Juizados da Capital

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0802097-66.2019.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ADELTO LUIS DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DE LOURDES SOUSA MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0801032-07.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.V.S

ADVOGADO(s): DANIEL PAZ DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: J.R.S.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0806723-02.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0806558-81.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REJANE MARIA DA CRUZ BARROS

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: CARMELITA BATISTA ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0827972-72.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.C.P.S

ADVOGADO(s): FELICIA BRITO SIMAO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: N.S.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0817450-20.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: POLLYANA SILVA SANCHES

ADVOGADO(s): CONCEICAO DE MARIA DA SILVA MOREIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA SANCHES

ADVOGADO(s): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0823239-63.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO GILSON LIMA; REQUERENTE: CELSA DE SOUSA COSTA LIMA; INTERESSADO: LILIANA CORREIA LIMA; INTERESSADO: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA MARTINS; INTERESSADO: ROBERTO VAGNER LIMA; INTERESSADO: ALESSANDRA SOUSA LIMA GOMES

ADVOGADO(s): YHORRANA MAYRLA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: AMANDA BEATRIZ SOUSA LIMA; INTERESSADO: TIAGO MARCOS SOUSA LIMA; INVENTARIADO: VAGNER CORREIA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0804071-12.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): EDIMAR CHAGAS MOURAO,JULIANA MELO DE PINHO,LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA LUCILENE DOS SANTOS PEREIRA FROTA; EXECUTADO: JOSE POTYGUARA GOMES FROTA; EXECUTADO: TERESINA AR CONDICIONADO LTDA - ME; EXECUTADO: THALYTA PEREIRA FROTA

ADVOGADO(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0803427-98.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LILIA RAQUEL FERREIRA DE MEDEIROS

ADVOGADO(s): JOSE MIGUEL LIMA PARENTE,LILIAN DA SILVA MENDES

POLO PASSIVO: RÉU: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0825165-79.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA DAS CHAGAS BORGES MESQUITA

ADVOGADO(s): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ERISVALDO MENDES DE ARAÚJO

ADVOGADO(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE,JOSELIA NUNES DE SENA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0821018-10.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REINALDO JOSE SANTOS FERREIRA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

JULGAMENTO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0809308-27.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA; AUTOR: FLAVIO LIMA DE AGUIAR; AUTOR: JOSE LOPES DA SILVA FILHO; AUTOR: CARLOS HENRIQUE FALCAO DE LIMA; AUTOR: HAYDEE ALENCAR LEAO VALE; AUTOR: JOSE BENICIO DE MELO MOURA VALE; AUTOR: LUCAS ALVES DOS SANTOS; AUTOR: GILDENE ALVES DA COSTA SANTOS; AUTOR: ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RODRIGUES; AUTOR: EZIO JOSE RAULINO AMARAL; AUTOR: AFONSO NETO RODRIGUES DANTAS; AUTOR: KARINNY MARQUES FERNANDES AMARAL; AUTOR: CRISTINO JOSE DE CASTRO RODRIGUES; AUTOR: JOSE WILSON LIMA PARENTE; AUTOR: MARIA DE LOURDES CARVALHO BANDEIRA SANTOS; AUTOR: MARIA DAS GRACAS CANTANHEDE DO LAGO; AUTOR: HERBERT BRANDAO LAGO; AUTOR: PAULO HENRIQUE NUNES PINHEIRO; AUTOR: FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS; AUTOR: SONIA MARIA DIAS BONA; AUTOR: HONORIO JOSE NUNES BONA; AUTOR: ANA LUCIA NASCIMENTO ARAUJO; AUTOR: CICERO VILSON ANDRADE DE SOUZA; AUTOR: MARIA LUZIA PORTO NOLETO DE SOUZA; AUTOR: MARLY GONDIM CAVALCANTI SOUZA; AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA MENDES; AUTOR: MICHELLE RODRIGUES DE SIQUEIRA FALCAO; AUTOR: VERONICA DO AMARAL MENDES LOPES; AUTOR: ALINE DE ALMEIDA XAVIER AGUIAR; AUTOR: ANA MARIA DE CARVALHO NUNES PARENTE; AUTOR: RAIMUNDO NONATO CARDOSO ALMEIDA; AUTOR: MARIANA MADEIRA CAMPOS ALMEIDA; AUTOR: CARLOS AUGUSTO BANDEIRA DOS SANTOS; AUTOR: JOSE MARIA ANASTACIO SOUZA; AUTOR: ANA CLARA DE CARVALHO CRAVEIRO; AUTOR: JOSE SOARES FILHO; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PORTELA BANDEIRA; AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA; AUTOR: VALDIRA SOARES E SOARES; AUTOR: ANA JOICE NUNES PINHEIRO

ADVOGADO(s): ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: CARTÓRIO DO 2O. TABELIONATO DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO,TESSIO DA SILVA TORRES

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0805611-27.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOAO DA CRUZ DE ARAGAO

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0815315-35.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO VILLAGE JOIA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIA MARIA PEREIRA DA SILVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0807316-94.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VALQUIRIA ALVES DE SOUSA E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0806154-30.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUCIA SOUSA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0811242-83.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA DA COSTA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: COSME PEREIRA DA SILVA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0815810-45.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.C.L.S

ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO,FRANCISCO CLEMAICO SAMPAIO DE OLIVEIRA,MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA,UANDERSON FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.P.S.N

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0812673-55.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA LUCIA DE SOUSA GUALTER

ADVOGADO(s): ANA MARCIA SANTANA,RUBENS MARCELO SANTANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0817642-50.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLEONICE PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): AURILENE BARBOSA TEIXEIRA MESQUITA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA; RÉU: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS,VANESSA CHRISTINA SIMOES DA SILVA,YURI RIBEIRO DE OLIVEIRA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0819004-53.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: INTERESSADO: S.M.S.V

ADVOGADO(s): FRANCISCO CLEMAICO SAMPAIO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.N.D.O.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0818940-77.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EUDES JOSE MIRANDA BEMVINDO

ADVOGADO(s): CAIRO LUCAS MACHADO PRATES,GUSTAVO MICHELOTTI FLECK,JACKSON SANTANA MOTA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0810059-43.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: W.S.S.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: P.E.I.F.S; RÉU: M.I.I.S.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0808736-71.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: LUCIMARA ROSENDO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0810035-15.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: INDIANARA MARIA ALVES SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DE FARIAS ALMEIDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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