Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801096-68.2017.8.18.0026

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800167-27.2019.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO GONCALVES BASTOS

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSS AUTARQUIA FEDERAL AGENCIA RUA AAREOLINO DE ABREU N. 1015

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801228-36.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JANAIRA TATILA DA SILVA NASCIMENTO ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JUNIEL RODRIGUES DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801788-81.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.G.N; REQUERENTE: R.M.S.N

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800541-20.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALZIRA MARIA DE JESUS

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801510-80.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.J.B.L; REQUERENTE: M.K.R.L

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800634-31.2019.8.18.0030

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: E.F.B.C

ADVOGADO(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: S.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801339-57.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BIBIANO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO(s): FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO,JESSICA SILVA PIO

POLO PASSIVO: RÉU: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802424-78.2018.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LUCAS SANTOS LEAL LUZ

ADVOGADO(s): WILLY LIMA RODRIGUES PEREIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICIPIO DE PICOS PI

446 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> SEGURANÇA:
DENEGADA A SEGURANÇA

PROCESSO Nº: 0801152-27.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ANTONIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): CARLLA DANIELLY DE CARVALHO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800855-94.2017.8.18.0026

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOAO FRANCISCO LIMA NETO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800324-25.2019.8.18.0030

CLASSE: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.E.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.M.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801662-74.2018.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.C.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.M.D.S.L; RÉU: B.M.D.S.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800834-66.2018.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802438-62.2018.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA ELZA LEITE

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800534-96.2018.8.18.0067

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.M.C.F; REQUERENTE: S.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800061-76.2019.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FELIPE NERES DE SAMPAIO

ADVOGADO(s): IOLETE FONTENELE DE BRITO

POLO PASSIVO: RÉU: CLEMENTINA DAS CHAGAS FONTENELE DE SAMPAIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800279-75.2017.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DURVALINO NUNAS REIS

ADVOGADO(s): MARIA DO CARMO CARDOSO DE BRITO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800074-75.2019.8.18.0067

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.S.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.S.C.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800163-35.2018.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GESSIKA ALINE DE SOUSA CERQUEIRA; AUTOR: ANA PAULA SANTOS FONTENELE

ADVOGADO(s): ABIMAEL DE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PIRACURUCA

ADVOGADO(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PIRACURUCA,WILLIAM RIBEIRO MAGALHAES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801028-32.2019.8.18.0032

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MARCELO ARAUJO COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800269-74.2019.8.18.0030

CLASSE: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.N.S.C

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800318-18.2019.8.18.0030

CLASSE: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.A.M.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.M.M.G

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800307-86.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: R.L.O

ADVOGADO(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES

POLO PASSIVO: RÉU: F.A.S.L

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801386-34.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO HELDER DE MENEZES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE