Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800105-08.2017.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ANTONIO DA ROCHA

ADVOGADO(s): LUCIANO SILVA BORGES

POLO PASSIVO: RÉU: JOSÉ ALVES DE ARAÚJO; RÉU: JOSÉ PEREIRA DA SILVA; RÉU: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ROCHA; RÉU: ANTONIO DE SOUSA ROCHA; RÉU: JOSÉ ARNON RODRIGUES DE ARAÚJO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800409-73.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.P.G.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.V.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800409-73.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.P.G.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.V.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800774-30.2017.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.M.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801073-19.2018.8.18.0049
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO: JOSÉ CARLOS DA SILVA, ANA CRISTINA VIEIRA DA SILVA, ÂNGELA VIEIRA DA SILVA, ALEXANDRA VIEIRA DA SILVA, ANTÔNIA VIEIRA DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 20(vinte)dias

O Dr. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de VALENÇA DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gal. Propécio de Castro, nº 394, nesta cidade de Valença do Piauí-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, brasileiro, viúvo, trabalhador rural, portador da cédula de identidade/RG nº 1.065.337/SSP-PI, inscrita junto ao CPF/MF sob o nº 128.682.718-39, residente na Rua Jeremias Pereira, 1240, nesta cidade de Valença do Piauí-PI, em face do ESPÓLIO de MARISE VIEIRA DO NASCIMENTO, brasileira, divorciada, funcionária pública municipal, que faleceu no dia 11 de dezembro de 2016, ficando por este edital citadas as herdeiras ALEXANDRA VIEIRA DA SILVA, brasileira, divorciada, do lar e ANTÔNIA VIEIRA DA SILVA, brasileira, casada, trabalhadora rural, ambas residentes em local incerto e não sabido, para apresentarem contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 24 de maio de 2019 (24/05/2019). Eu, Francisco das Chagas Sousa Gomes digitei o presente edital e o enviei para publicação no DJE.

valença do piauí-PI, 24 de maio de 2019.
Juscelino Norberto da Silva Neto
Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí

Processo nº 0000138-82.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSELINA LIMA DOS SANTOS VILARINHO

Advogado(s): JOSÉ PROFESSOR PACHÊCO(OAB/PIAUÍ Nº 4774)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da contestação de n° 0000138-82.2017.8.18.0037.5001.

Processo nº 0000174-18.2015.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS NEVES DA CONCEIÇÃO COSTA

Advogado(s): VALTÂNIA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2676)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

ATO ORDINATORIO: FICA INTIMADO a parte autora para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Processo nº 0000397-77.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO AMPARO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Recebo o recurso de n° 0000397-77.2017.8.18.0037.5004 em ambos os efeitos. Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina (PI).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000235-94.2018.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUCAS FREITAS RODRIGUES LIMA

Advogado(s): RENATO SÁTRIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372-B)

SENTENÇA: JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para condenar LUCAS FREITAS RODRIGUES LIMA, nas penas do art. 155, caput, do CP.

Processo nº 0000828-14.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS HONORATO DE ARAUJO

Advogado(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15769)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000773-63.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA DUARTE DOS SANTOS

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Dê-se baixa na distribuição e arquive-se

Processo nº 0000484-45.2013.8.18.0046

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: GODOFREDO DE BRITO FONTENELE

Advogado(s): MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10519)

Requerido: O MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES PI

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Designo o dia 03/10/2019, às 08 horas, neste Fórum de Justiça, para realização de audiência de Instrução e Julgamento.

Processo nº 0001309-96.2011.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004)

Executado(a): EDILSON SEVERINO CESAR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de junho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000328-09.2013.8.18.0062

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EVANGELINA JOANA DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Fica o advogado da parte RÉ acima nominado, INTIMADO do despacho de fls., bem como para PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS em 05(cinco) dias, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Considerando que o acordão de fls. 144/149v condenou o requerido ao pagamento das custas processuais, certifique a secretaria sobre o recolhimento das custas pela parte ré, devendo, caso as custas não tenham sido integralmente recolhidas, ser o réu intimado a pagar no prazo de 05 (cinco) dias, devendo do mandado constar que o não recolhimento das custas devidas no prazo assinado determinará a extração de certidão de débito para fins de inscrição em divida ativa do Estado". Padre Marcos PI, 10 de junho de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000366-21.2016.8.18.0028

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA HELENA RODRIGUES DE LIMA MACHADO

Advogado(s): PATRÍCIA RÉGIA RODRIGUES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 287-B), CLOVIS GOMES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3910-B)

Requerido: PEDRO DE OLIVEIRA MACHADO

Advogado(s): PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128)

SENTENÇA: "... Diante do exposto, conforme fundamentação supra, JULGO os pedidos da autora, fazendo-o com resolução de mérito, com fulcroIMPROCEDENTESno art. 487, I, do CPC.Sem custas e sem honorários, em razão da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitado em julgado, arquive-se com as baixas necessárias. FLORIANO, 5 de julho de 2018. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS - Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO".

Processo nº 0000686-44.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GONÇALA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. (BANCO BMC)

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000686-44.2016.8.18.0037.5003. Expeça-se alvará, para que a parte autora acompanhada de seu advogado, receba a importância que lhe é devida, conforme constam nos autos, de acordo petição eletrônica e comprovante de depósito com protocolo de n°0000686-44.2016.8.18.0037.5001. Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000145-11.2007.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, FIRMA FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 10 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000098-23.2019.8.18.0040

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA

Advogado(s):

Requerido: JOEL RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Diante do exposto, em harmonia com o parecer ministerial (fls. 11), e considerando a flagrante perda do objeto, EXTINGO SEM EXAME DE MÉRITO O PRESENTE PROCESSO, pelo que determino seja providenciado o respectivo arquivamento, com as cautelas de praxe.

Processo nº 0000653-54.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARCELINO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Recebo o recurso de n° 0000653-54.2016.8.18.0037.5004 em ambos os efeitos. Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina (PI).

Processo nº 0000323-23.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO NONATO ROSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A (BCV)

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Recebo o recurso de n° 0000323-23.2017.8.18.0037.5004 em ambos os efeitos. Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina (PI).

Processo nº 0000988-39.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOAO BATISTA DE SOUSA ARAGAO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Executado(a): MAXIMO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por JOÃO BATISTA DE SOUSA ARAGÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 15.121.187/0001-59, situada na rua Luis Puça, n°199, Centro, Amarante-PI, contra MAXIMO RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o n°749.485.203-49, residente e domiciliado no Conjunto José Reinaldo, C32, QB, Meladão, Floriano-PI. Analisando os autos, verifica-se que a parte exequente foi intimada para apresentar o endereço da parte executada e não o fez (fl.22). Em razão do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em razão, da não promoção dos atos e diligências incumbidas a parte autora. o que faço nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas. P . R . I . Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0001001-42.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA MATOS

Advogado(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11727)

Réu: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PIAUÍ

Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Considerando o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, eventual início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Diante disso arquivo o presente processo.

CAMPO MAIOR, 10 de junho de 2019

PROCESSO Nº: 0800246-56.2019.8.18.0054

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ROMUALDO TOMAZ DE SOUSA

ADVOGADO(s): ADRIANO SILVA BORGES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI

ADVOGADO(s): DANIEL LOPES REGO

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0800296-50.2018.8.18.0076

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.G.N.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800774-30.2017.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.M.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.A.S

464 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AÇÃO INTRANSMISSÍVEL:
EXTINTO O PROCESSO POR SER A AÇÃO INTRANSMISSÍVEL