Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800677-33.2019.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: H.S.A.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.D.O

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800677-33.2019.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: H.S.A.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.D.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801266-54.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAWAN NYCOLLAS DA SILVA AIRES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801268-39.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: LEANDRO JUNIO DOS SANTOS SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000014-39.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES ALVES

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS- BRADESCO S/A

Advogado(s):

DESPACHO:

ABERTA A AUDIÊNCIA: Fora verificada a presença das partes acima nominadas. CONCILIAÇÃO: Restou infrutífera. Aberta a palavra ao advogado da parte requerida o mesmo solicitou ainda que todas as intimações sejam em nome do Dr JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR, OAB/PI nº 2338.

DELIBERAÇÃO: Inexistindo conciliação, já fica designada audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de JUNHO de 2019, às 09:30 horas, neste fórum. As partes presentes já se encontram intimadas para o devido comparecimento. Ficou ainda determinado, que estando dentro do procedimento comum, que não imprime a mesma celeridade dos juizados, nada mais justo que a parte requerente faça parte do fato constitutivo do seu direito, devendo juntar o extrato bancário de sua conta corrente/poupança em que houver o suposto depósito, em relação ao mês que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois meses anteriores no prazo de 15 dias úteis. Partes intimadas em audiência. Instado a se manifestar o advodado da parte requerente informou que já cumpriu a diligência do juizo.

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado dou por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme, segue assinado por todos. Eu, ____ Dougllass Trajano Benvindo, Oficial de gabinete e conciliadora, o digitei.

Processo nº 0001274-79.2015.8.18.0039

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: SAMUEL DA SILVA PESSOA - MENOR, DANILO PESSOA SILVA

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA S. PAILLARD(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): MARIA DA CONCEIÇÃO DOS REIS DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, procedo à EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO com base no artigo 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil

Processo nº 0000232-89.2012.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADÃO MACEDO DO REIS

Advogado(s): KILDARE MELO PORDEUS(OAB/PERNAMBUCO Nº 1109-A)

Réu: MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI

Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756)

Assim sendo, julgo parcialmente procedentes os pedidos contidos na impugnação ao cumprimento de sentença, para reconhecer como cumpridas as obrigações de fazer e para excluir da execução as cobranças de valores a partir de 06/2015, homologando os cálculos dos períodos que lhes sejam anteriores. Em razão da sucumbência recíproca, condeno o exequente em 30% das custas do processo e o executado em 70% delas, bem como cada parte a pagar os honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação. O valor das custas processuais e honorários advocatícios devidos pelo exequente, em razão da justiça gratuita que lhe é concedida, ficam com a cobrança suspensa pelo prazo de 05 anos, findo os quais, não havendo melhoras de sua condição econômica, a obrigação será extinta. Apesar da condenação, o executado fica isento de pagamento das custas processuais, em razão de previsão legal, ressaltando-se que não houve adiantamento delas por parte do exequente. P.R.I. Após o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento do valor por meio de RPV ou Precatório, conforme o caso, dando-se baixas dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000015-24.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES ALVES

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

DESPACHO:

ABERTA A AUDIÊNCIA: Fora verificada a presença das partes acima nominadas. CONCILIAÇÃO: Restou infrutífera. Aberta a palavra ao advogado da parte requerida o mesmo solicitou ainda que todas as intimações sejam em nome do Dr FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO, OAB/PI nº 9024

DELIBERAÇÃO: Inexistindo conciliação, já fica designada audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de JUNHO de 2019, às 09:30 horas, neste fórum. As partes presentes já se encontram intimadas para o devido comparecimento. Ficou ainda determinado, que estando dentro do procedimento comum, que não imprime a mesma celeridade dos juizados, nada mais justo que a parte requerente faça parte do fato constitutivo do seu direito, devendo juntar o extrato bancário de sua conta corrente/poupança em que houver o suposto depósito, em relação ao mês que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois meses anteriores no prazo de 15 dias úteis. Partes intimadas em audiência. Instado a se manifestar o advodado da parte requerente informou que já cumpriu a diligência do juizo.

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado dou por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme, segue assinado por todos. Eu, ____ Dougllass Trajano Benvindo, Oficial de gabinete e conciliadora, o digitei.

Processo nº 0001351-25.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GABRIEL PEREIRA DO NASCIMENTO - MENOR, GILVANA PEREIRA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7119)

Réu: ANTONIO GISLENO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Remetam-se os autos ao Ministério Público para requerer o que entender de direito e/ou apresentar parecer conclusivo, dada a existência de interesse de incapaz, porquanto fiscal da ordem jurídica e por imperativo legal (art. 178, inc. II c/c art. 698 e ss. do NCPC). Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000118-33.2004.8.18.0042

Classe: Interdição

Interditante: VICÊNCIA RODRIGUES MAXIMO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)

Interditando: ANTÔNIO SANTOS QUIRINO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 6 de junho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000010-02.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES ALVES

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO BRASILEIRO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

DESPACHO:

ABERTA A AUDIÊNCIA: Fora verificada a presença das partes acima nominadas. CONCILIAÇÃO: Restou infrutífera. Aberta a palavra ao advogado da parte requerida o mesmo solicitou ainda que todas as intimações sejam em nome do Dr REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, OAB/PI nº 10205.

DELIBERAÇÃO: Inexistindo conciliação, já fica designada audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de JUNHO de 2019, às 09:30 horas, neste fórum. As partes presentes já se encontram intimadas para o devido comparecimento. Ficou ainda determinado, que estando dentro do procedimento comum, que não imprime a mesma celeridade dos juizados, nada mais justo que a parte requerente faça parte do fato constitutivo do seu direito, devendo juntar o extrato bancário de sua conta corrente/poupança em que houver o suposto depósito, em relação ao mês que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois meses anteriores no prazo de 15 dias úteis. Partes intimadas em audiência. Instado a se manifestar o advodado da parte requerente informou que já cumpriu a diligência do juizo.

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado dou por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme, segue assinado por todos. Eu, ____ Dougllass Trajano Benvindo, Oficial de gabinete e conciliadora, o digitei.

Processo nº 0001298-73.2016.8.18.0039

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: F. S. C. R. - MENOR, SOLINHA RODRIGUES CARRIAS - GENITORA

Advogado(s): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14180)

Requerido: MANOEL FRANCISCO ARRAIS DE RESENDE

Advogado(s): LUAN AMORIM SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10410)

Vistas ao Ministério Público para requerer o que entender de direito e/ou apresentar parecer conclusivo, dada a existência de interesse de incapaz, porquanto fiscal da ordem jurídica e por imperativo legal (art. 178, inc. II c/c art. 698 e ss. do NCPC). Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000214-03.2017.8.18.0039

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

Diante do exposto, com fulcro nos arts. 485, § 4º; 200, parágrafo único, e 485, inciso VIII, todos do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação e declaro extinto o processo sem julgamento de mérito. Custas finais pelo autor, a teor do artigo 90 do NCPC. Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.R.I

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000011-84.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES ALVES

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Advogado(s):

DESPACHO:

ABERTA A AUDIÊNCIA: Fora verificada a presença das partes acima nominadas. CONCILIAÇÃO: Restou infrutífera. Aberta a palavra ao advogado da parte requerida o mesmo solicitou ainda que todas as intimações sejam em nome do Dr FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO, OAB/PI nº 9024.

DELIBERAÇÃO: Inexistindo conciliação, já fica designada audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de JUNHO de 2019, às 09:30 horas, neste fórum. As partes presentes já se encontram intimadas para o devido comparecimento. Ficou ainda determinado, que estando dentro do procedimento comum, que não imprime a mesma celeridade dos juizados, nada mais justo que a parte requerente faça parte do fato constitutivo do seu direito, devendo juntar o extrato bancário de sua conta corrente/poupança em que houver o suposto depósito, em relação ao mês que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois meses anteriores no prazo de 15 dias úteis. Partes intimadas em audiência. Instado a se manifestar o advodado da parte requerente informou que já cumpriu a diligência do juizo.

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado dou por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme, segue assinado por todos. Eu, ____ Dougllass Trajano Benvindo, Oficial de gabinete e conciliadora, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000012-33.2007.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SÁ

Advogado(s): VERÔNICODECASTROSOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 69980-2720)

SENTENÇA: Isto Posto, nos termos do artigo 107 c/c e 109, VI do Código Penal Brasileiro,decreto a extinção da pretenção punitiva do averiguado CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SÁ, por parte do Estado, e consequentemente determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição e demais cautelas legais.

Processo nº 0000229-06.2016.8.18.0039

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: MARIA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Requerido: ALUISIO SOUSA

Advogado(s):

Vistos, etc. É de conhecimento público que o advogado José Luiz Pires de Carvalho Fortes Castelo Branco encontra-se exercendo cargo de chefia do governo municipal como Secretário, razão pela qual, fica incompatibilizado para o exercício da advocacia, conforme disposição do art.28 da Lei 8.906/94. Diante disso,intime-se a parte atendida pelo referido advogado, o Sr. Aluisio Sousa, pessoalmente, para que, em 15 dias,constitua novo patrono e para que cumpra o determinado na decisão proferida à fl.25, no que toca ao pagamento dos alimentos provisórios estipulados. Em tempo, considerando o termo de audiência às fls.51, determino que seja realizada avaliação judicial no terreno localizado na Zona Rural de Barras/PI próximo a localidade Tapuio e Teso duro (fls.13/14), podendo as partes acompanhar a realização da diligência. Juntado aos autos o comprovante de seu cumprimento, as partes deverão ser intimadas para se pronuciarem sobre a avaliação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, certifique-se acerca do cumprimento e voltem-me os autos conclusos para deliberação. Expedientes e intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000013-54.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES ALVES

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS- BRADESCO S/A

Advogado(s):

DESPACHO:

ABERTA A AUDIÊNCIA: Fora verificada a presença das partes acima nominadas. CONCILIAÇÃO: Restou infrutífera. Aberta a palavra ao advogado da parte requerida o mesmo solicitou ainda que todas as intimações sejam em nome do Dr FRADERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO, OAB/PI nº 9024.

DELIBERAÇÃO: Inexistindo conciliação, já fica designada audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de JUNHO de 2019, às 09:30 horas, neste fórum. As partes presentes já se encontram intimadas para o devido comparecimento. Ficou ainda determinado, que estando dentro do procedimento comum, que não imprime a mesma celeridade dos juizados, nada mais justo que a parte requerente faça parte do fato constitutivo do seu direito, devendo juntar o extrato bancário de sua conta corrente/poupança em que houver o suposto depósito, em relação ao mês que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois meses anteriores no prazo de 15 dias úteis. Partes intimadas em audiência. Instado a se manifestar o advodado da parte requerente informou que já cumpriu a diligência do juizo.

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado dou por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme, segue assinado por todos. Eu, ____ Dougllass Trajano Benvindo, Oficial de gabinete e conciliadora, o digitei.

Processo nº 0000722-19.2016.8.18.0027

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LUIZ EUTÍMIO ROCHA NOGUEIRA

Advogado(s): IONARA CRISTIANE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 13888)

Executado(a): CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

CORRENTE, 6 de junho de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Secretária/Analista Judicial - 4113802

Processo nº 0001040-30.2011.8.18.0042

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: NELSON FELIPE GARCIA

Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444)

Requerido: INSOLO AGROINDUSTRIAL S/A, SOROTIVO AGROPECUÁRIA LTDA, ECONOMIZA AGROPECUARIA LTDA

Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128/08), MAIZA GISELE MENDES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 17071)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização e que a partir de agora, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000009-17.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES ALVES

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO BRASILEIRO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

DESPACHO:

ABERTA A AUDIÊNCIA: Fora verificada a presença das partes acima nominadas. CONCILIAÇÃO: Restou infrutífera. Aberta a palavra ao advogado da parte requerida o mesmo solicitou ainda que todas as intimações sejam em nome do Dr REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, OAB/PI nº 10205.

DELIBERAÇÃO: Inexistindo conciliação, já fica designada audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de JUNHO de 2019, às 09:30 horas, neste fórum. As partes presentes já se encontram intimadas para o devido comparecimento. Ficou ainda determinado, que estando dentro do procedimento comum, que não imprime a mesma celeridade dos juizados, nada mais justo que a parte requerente faça parte do fato constitutivo do seu direito, devendo juntar o extrato bancário de sua conta corrente/poupança em que houver o suposto depósito, em relação ao mês que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois meses anteriores no prazo de 15 dias úteis. Partes intimadas em audiência. Instado a se manifestar o advodado da parte requerente informou que já cumpriu a diligência do juizo.

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado dou por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme, segue assinado por todos. Eu, ____ Dougllass Trajano Benvindo, Oficial de gabinete e conciliadora, o digitei.

Processo nº 0000740-97.2013.8.18.0042

Classe: Guarda

Requerente: NOMARIA DE ARAUJO DIAS FREITAS

Advogado(s):

Requerido: CLAUDINEI PEREIRA DE BARROS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 2776/96)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 6 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0002130-56.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARTINS DUARTE

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s): HINGRID MARICATO DE MORAES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 165228), MARCELA ALVES BARBOZA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 144264), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), EDUARDO JARDIM FERREIRA DE SOUZA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 178154), CARLADAPRATOCAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 156844)

Trata-se de ação ajuizada em face da Instituição Financeira Requerida, por meio da qual a parte autora alega que a parte requerida descontara valores de seu benefício previdenciário relativos a parcelas de suposto empréstimo que nunca fizera, pelo que pede a declaração da inexistência da relação jurídica contratual, a restituição em dobro dos valores descontados indevidamente e indenização pelos danos morais. Devidamente citada, a parte requerida apresentou contestação arguindo ilegitimidade passiva. Em relação à arguição de ilegitimidade passiva da parte requerida, merece destacar que se a parte autora está alegando um dano, apenas aqueles que são potencialmente os causadores do dano é que podem figurar no polo passivo. No presente caso, a parte autora alega a realização de descontos de valores de seu benefício previdenciário relativos a parcelas de suposto empréstimo que nunca fizera. Conforme documento de fls. 26 (extrato do INSS), a Instituição Financeira responsável pelo alegado desconto, empréstimo por consignação nº 46-686174/09999 é o Banco BCV. A argumentação da ré ao dizer que o BANCO BCV e o BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO são pessoas jurídicas distintas, com CNPJ distintos é evidente, porém não consta nos autos qualquer relação entre o contrato ora questionado e o BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO. Portanto afasto a preliminar de ilegitimidade passiva e converto o julgamento em diligência para determinar a parte requerida BCV para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestação pelo mesmo prazo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000013-03.2008.8.18.0079

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANA MÁRCIA LEAL DA COSTA SOUSA, MARINALVA ALVES RIBEIRO SOARES, MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI

Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), MAX NILSEN BORGES DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 2929)

SENTENÇA: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar as résANA MÁRCIA LEAL DA COSTA SOUSA e MARINALVA ALVES RIBEIRO SOARES pela prática de atos de improbidade administrativa violadores dos art. 11, caput, incisos I e V, daLei 8.249/92, o que faço extinguindo o processo com exame do mérito nos termos do art.487, I, do Código de Processo Civil, impondo as seguintes sanções: - Para a ré ANA MÁRCIA LEAL DA COSTA SOUSA: a) Suspensão dosDireitos Políticos pelo prazo de 05 (cinco) anos; b) Multa civil no valor de 10 (dez) vezes ovalor da remuneração percebida pela mesma; c) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. - Para a ré MARINALVA ALVES RIBEIRO SOARES: a) Suspensão dos Direitos Políticos pelo prazo de 03 (três) anos; b) Multa civil no valor de 05 (cinco) vezes o valor da remuneração percebida pela mesma; c) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Sem custas e sem condenação em honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. ANGICAL DO PIAUÍ, 6 de junho de 2019 a) RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ.

Processo nº 0000170-27.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EMÍLIO GOMES DE CARVALHO JUNIOR

Advogado(s): JOAQUIM DE MORAES REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10104)

Designo para o dia 11 / 06 / 2019, às 09:00 horas , a realização de audiência

admonitória. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o

representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000429-32.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MARCOS MESSIAS SILVA OLIVEIRA, RAFAEL DA SILVA MELO

Advogado(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593), THIAGO MENEZES DO AMARAL GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14374)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593), THIAGO MENEZES DO AMARAL GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14374), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 04 de JULHO de 2019, às 10:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 06.06.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.