Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800548-62.2018.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.P.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800383-78.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARNALDO DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ODETE GOMES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800591-62.2019.8.18.0073

CLASSE: ARROLAMENTO COMUM

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDMEIA PAIXAO DE ARAUJO FEITOSA; REQUERENTE: INOCENCIO RUBEN DE ARAUJO; REQUERENTE: EDWARD PAIXAO DE ARAUJO; REQUERENTE: ELIZETE DE ARAUJO CASTRO; REQUERENTE: MARIA SILVIA PAIXAO DE ARAUJO; REQUERENTE: ABSOLON RUBEN DE ARAUJO; REQUERENTE: EDGAR RUBEN DE ARAUJO; REQUERENTE: JOSE NILSON RUBEM DE ARAUJO

ADVOGADO(s): ALEXANDRO DA SILVA MACEDO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: HELENA RUBEN DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800456-50.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DORISAR BASTOS DE SANTANA

ADVOGADO(s): CANDIDA ALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800456-50.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DORISAR BASTOS DE SANTANA

ADVOGADO(s): CANDIDA ALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000814-83.2015.8.18.0042

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: HELLEN DA SILVA TRINDADE, JUCIARA DA SILVA CASTRO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MARCO AURÉLIO TRINDADE ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 6 de junho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000410-74.2013.8.18.0083

Classe: Adoção

Autor: MARIA DA CRUZ DA ROCHA, ÍTALO MARCOS PEREIRA DE MORAIS (MENOR)

Advogado(s):

Réu: JURACI PEREIRA DE MORAIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000210-89.2015.8.18.0053

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO - GUADALUPE - PI

Advogado(s):

Representado: RAILON RIBAMAR RIBEIRO DE LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de RAILON RIBAMAR RIBEIRO DE LIMA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001284-16.2016.8.18.0031

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: RAFAEL DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

DECISÃO: A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o (a) Sr (a) Advogado (a) FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516) da decisão de fls. 13/14 cujo dispositivo segue transcrito : "? Deste modo, analisando os autos verifica-se que não há nenhum óbice legal que impeça a restituição do bem ao seu proprietário, assim, coadunado com o douto parecer ministerial, julgo procedente o pedido formulado para determinar a imediata restituição do bem descrito na peça exordial a Rafael da Silva Pereira. Cientifique-se o membro do Ministério Público. Cumpra-se com as formalidades legais. Parnaíba - PI, 03/03/2017. Marcos Augusto Carvalcanti Dias, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Parnaíba - PI...". E para constar, Eu, ANA LUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA, escrivã judicial,digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 06 de JUNHO de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000358-08.2012.8.18.0053

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): HERICA SYMONI CORDEIRO DA SILVA, DJANISE LUCENA DE MIRANDA GOMES, RANULFO GOMES DA SILVA

Advogado(s): RONALDO ARAUJO GUALBERTO(OAB/PIAUÍ Nº 9088)

DESPACHO: Defiro o pedido do Exequente (ID 24580556), e determino a SUSPENSÃO deste processo até o dia 30/12/2019, com a devida anotação no sistema processual.Findo o prazo, certifique-se e intime-se a parte interessada para que informe,no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se.

Processo nº 0000132-90.2010.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA (OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): ANTONIA BARBOSA SOUSA

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente, por meio de seu procurador, para comparecer em Secretaria, a fim de receber os originais dos títulos de crédito que instruíram a inicial, os quais foram desentranhados dos autos em epígrafe, como determinado em sentença judicial de fls. 109.

Processo nº 0000215-53.2012.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): KILDARE MELO PORDEUS(OAB/PERNAMBUCO Nº 1109-A)

Réu: MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI

Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756)

Assim sendo, julgo parcialmente procedentes os pedidos contidos na impugnação ao cumprimento de sentença, para reconhecer como cumpridas as obrigações de fazer e para excluir da execução as cobranças de valores a partir de 06/2015, homologando os cálculos dos períodos que lhes sejam anteriores. Em razão da sucumbência recíproca, condeno o exequente em 30% das custas do processo e o executado em 70% delas, bem como cada parte a pagar os honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação. O valor das custas processuais e honorários advocatícios devidos pelo exequente, em razão da justiça gratuita que lhe é concedida, ficam com a cobrança suspensa pelo prazo de 05 anos, findo os quais, não havendo melhoras de sua condição econômica, a obrigação será extinta. Apesar da condenação, o executado fica isento de pagamento das custas processuais, em razão de previsão legal, ressaltando-se que não houve adiantamento delas por parte do exequente. P.R.I. Após o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento do valor por meio de RPV ou Precatório, conforme o caso, dando-se baixas dos autos.

Processo nº 0002310-72.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela requerida através de seu advogado..

PROCESSO Nº: 0800639-55.2018.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: K.P.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.H.D.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001087-91.2017.8.18.0042

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: L. O..N., G. S. O., B. S. O., T. S. O., representados por MARIA DE FÁTIMA SANTANA DE OLIVEIRA.

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº

Réu: VALDECIR SANTANA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 6 de junho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0001165-40.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA PERES DE LEMOS

Advogado(s): EDINALDA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11490)

Réu: MUNICÍPIO DE ALTOS-PIAUÍ

Advogado(s): GUILHERME NERY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2921)

SENTENÇA:

Ante o exposto, com fundamento no art. 40, § 19 da Constituição Federal,declaro prescritas as parcelas relativas ao abono de permanência vencidas no quinquênio antecedente ao pedido administrativo formulado em 01/08/2012 e JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar o Município de Altos-PI ao pagamento do valor correspondente ao abono de permanência no período de agosto de 2007 até a aposentadoria da requerente, ocorrida em 06/01/2014.

Sobre as parcelas deferidas incidirão correção monetária a contar da data do vencimento (art. 1º, §1º da Lei nº 6.899/1981 e súmulas 43 e 148 do Superior Tribunal de Justiça), atualizando-se o valor devido pelo IGP-M até 29.06.2009. A partir de 30.06.2009, aplicam-se as disposições da Lei Federal nº 11.960/09, aplicando-se o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança. A partir de 26.03.2015, a correção monetária será aplicada pelo IPCA-E, desde o vencimento de cada parcela. Incidirão juros de mora de 6% ao ano, a partir da citação.

Caracterizada a sucumbência recíproca, fixo os honorários de advogado no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da sucumbência de cada parte. Aplica-se a regra do art. 21 do Código de Processo Civil.

Custas de lei, rateadas, sendo o Município beneficiado pela isenção.

A execução de custas e honorários ficará suspensa em face da autora, em razão da gratuidade de justiça que lhe concedo, nos termos do art. 12 da Lei 1.060/50.

Processo nº 0000229-37.2012.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEODOLINA SOCORRO DOS REIS SANTOS

Advogado(s): KILDARE MELO PORDEUS(OAB/PERNAMBUCO Nº 1109)

Réu: MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI

Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756)

Assim sendo, julgo parcialmente procedentes os pedidos contidos na impugnação ao cumprimento de sentença, para reconhecer como cumpridas as obrigações de fazer e para excluir da execução as cobranças de valores a partir de 06/2015, homologando os cálculos dos períodos que lhes sejam anteriores. Em razão da sucumbência recíproca, condeno o exequente em 30% das custas do processo e o executado em 70% delas, bem como cada parte a pagar os honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação. O valor das custas processuais e honorários advocatícios devidos pelo exequente, em razão da justiça gratuita que lhe é concedida, ficam com a cobrança suspensa pelo prazo de 05 anos, findo os quais, não havendo melhoras de sua condição econômica, a obrigação será extinta. Apesar da condenação, o executado fica isento de pagamento das custas processuais, em razão de previsão legal, ressaltando-se que não houve adiantamento delas por parte do exequente. P.R.I. Após o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento do valor por meio de RPV ou Precatório, conforme o caso, dando-se baixas dos autos.

Processo nº 0001223-93.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALVORADA TRANSPORTES LTDA

Advogado(s): JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 6181), LUCIANO SPILLARI FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 9022)

Réu: LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS

Advogado(s): EVERALDO JOAO FERREIRA(OAB/SANTA CATARINA Nº 1967)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 6 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000309-80.2010.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HILDA FLORIANA RIBEIRO, SEBASTIAO CLAUDIO RIBEIRO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se o Dr. Carlos Eduardo de Oliveira Marques para atuar como curador da parte ré neste feito.

Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000314-46.2017.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ANA RITA ALVES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Executado(a): ANTÔNIO SOARES RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 6 de junho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Analista Judicial- Portaria da Corregedoria/CEAS

PROCESSO Nº: 0000086-74.2011.8.18.0109

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: JAILSON MESSIAS DA SILVA, DALIANE DA SILVA CARVALHO, RONÁRIO FERNANDES DA SILVA, DERES MESSIAS DA SILVA, EDIMÁRIO PEREIRA DOS SANTOS, MARCELO DA SILVA CARVALHO

O Dr. JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAGUÁ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital a acusada DALIANE DA SILVA CARVALHO, residente em local incerto e não sabido, CITADA para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAGUÁ, Estado do Piauí, aos 6 de junho de 2019 (06/06/2019). Eu, Cláudia Nogueira Rocha Castro Lustosa, digitei, subscrevi e assino.

JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PARNAGUÁ

Processo nº 0000226-32.2008.8.18.0039

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DO ROSARIO GOMES DA SILVA, MARIA IARA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1590/85), ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Remetam-se os autos ao Ministério Público para apresentar parecer cabível ou requerer o que entender de direito no prazo legal. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimações e expedientes necessários.

Processo nº 0000966-77.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BETANIA DOS SANTOS

Advogado(s): MÁRIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Vistos, Compulsando os autos, verifico que não há certidão de trânsito em julgado. Certifique a Secretaria a data do trânsito em julgado da sentença. Por outro lado, observo ainda que na sentença de fls. 63/66 foi determinada a forma de serem acrescidos juros e correção monetária ao cálculo. Assim, após certificado o trânsito em julgado, remeta-se, novamente, os autos à Contadoria Judicial para apuração do valor devido com observancia do disposto na sentença de fls. 63/66. Após, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre os cálculos apresentados, devendo a intimação do INSS ocorrer por meio da remessa dos autos à respectiva Procuradoria em Teresina-PI. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0800264-54.2018.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: D.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: D.S.F

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0800264-54.2018.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: D.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: D.S.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE