Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0011532-39.2015.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento

Autor: JOSE PERCILIO SILVA DE CAMPOS GONCALVES

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: MARIA DE FATIMA COELHO DIAS, RAIMUNDO PIRES DE MOURA, DEMERVAL MENDES DE OLIVEIRA, MADALENA SOFIA E. FALCÃO OLIVEIRA

Advogado(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13863), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), LINDEILSON FLOR FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 7248)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002979-13.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: LAÉRCIO DE CARVALHO MAIA

Advogado(s):

Defiro a dilação de prazo para 30 dias, para cumprimento da diligência. Caso a parte autora permaneça inerte, intime-se, por carta, para o cumprimento da diligência, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção.

Processo nº 0004764-68.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSORIO PEREIRA FELICISSIMO, FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO CHAVES FELICISSIMO, MARIANA CHAVES FELICISSIMO, RAIMUNDO CHAVES FELICISSIMO

Advogado(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428), ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)

Réu: QUITERIA CHAVES FELICISSIMO DE OLIVEIRA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0006964-43.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ACÁCIO ACELINO

Advogado(s): WALBER RICARDO NERY DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11784)

Executado(a): YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE)

Advogado(s):

Do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, CPC. Defiro a gratuidade da justiça em razão do autor ter demonstrado preencher os requisitos para a concessão do benefício.

Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0000535-31.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HERBERT DE SOUSA MARQUES

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Intime-se a parte interessada para que recolha o preparo, no prazo legal

Processo nº 0009827-40.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CEREALISTA SÃO FRANCISCO LTDA ME

Advogado(s): JESUS LOPES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9727), NEIDE DA PAZ SOUSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 7533)

Réu: SINO CAMINHÕES LTDA - EPP, VALMOR ANDRÉ, JOÃO BOSCO TOMÉ CORDEIRO

Advogado(s): JULIANA DE OLIVEIRA DUTRA(OAB/CEARÁ Nº 33371)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

PROCESSO Nº: 0800974-67.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CRISTIANE OLIVEIRA SILVA GOUVEIA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MAYKON GOUVEIA DO NASCIMENTO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0815282-11.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: C.A.S

ADVOGADO(s): ISAC NEWTON DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: P.R.R.S

11795 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECONHECIMENTO PELO RÉU:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO - RECONHECIMENTO PELO RÉU

PROCESSO Nº: 0827872-20.2018.8.18.0140

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: MARIA RAIMUNDA SOBREIRA

ADVOGADO(s): DANIELA VIEIRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: NETO PEDREIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813197-18.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LARA LOUANNE SOARES VALE

ADVOGADO(s): WESLEY OLIVEIRA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO; IMPETRADO: GRUPO EDUCACIONAL OBJETIVO S/S LTDA - ME

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805878-67.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEDROSA DA SILVA

ADVOGADO(s): EDIMAR VIEIRA DE SANTANA,PAULO VICTOR LIMA BATISTA,SABRINA DE SOUSA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA MEDEIROS PEDROSA MAGALHAES

ADVOGADO(s): ATAIDE JOSE MAGALHAES DE BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811180-09.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS BRITO CABRAL

ADVOGADO(s): LUIZ CARLOS FARIAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA GORETTI BRITO CABRAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812482-73.2019.8.18.0140

CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.M.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817802-75.2017.8.18.0140

CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA CLEIA MARIA DA SILVA CONCEICAO

ADVOGADO(s): GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO,JOSE ALVES FONSECA NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA INES VIEIRA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0024400-59.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FABIANA MANDU DE ALCANTARA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0022997-79.2014.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante da situação evidenciada, em razão da impossibilidade de oferecimento de denúncia sem a identificação de autoria e, considerando o parecer ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, fazendo-o com fulcro art. 28 do Código de Processo Penal. Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão.P.R.I. TERESINA, 1 de março de 2019 VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0810776-55.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELOISA FRNCISCA DE OLIVEIRA MELO; REQUERENTE: FRANCISCO BEZERRA DE MELO FILHO

ADVOGADO(s): ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810148-66.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SEBASTIANA PEREIRA DE MOURA E SILVA; AUTOR: MARIA DAS GRACAS BEZERRA ARAUJO; AUTOR: MARIA EUNICE DA PAZ; AUTOR: GENESIA RODRIGUES DA SILVA VELOSO; AUTOR: JOSE EVERARDO BEZERRA LIMA; AUTOR: MARIA LUIZA DE LACERDA; AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA; AUTOR: OTAVIO RIBEIRO DOS SANTOS; AUTOR: TERESA BARBOSA VELOSO DO NASCIMENTO; AUTOR: MARIA JOSE E SILVA OLIVEIRA; AUTOR: MARIA DO AMPARO ARAUJO SILVA; AUTOR: MARIA DA SOLIDADE RODRIGUES LEAL; AUTOR: MARIA CELINA E SILVA; AUTOR: JUCILEIDE DA COSTA E SILVA SANTOS; AUTOR: NILDIVAN GOMES LIMA; AUTOR: ROSILENE PEREIRA DE MOURA; AUTOR: ELENA ALVES DE CASTRO SOUZA; AUTOR: LUZIA PEREIRA DA SILVA; AUTOR: IZABEL MACEDO DE ARAUJO; AUTOR: CRISTINA ALVES DE CARVALHO SILVA; AUTOR: MARIA PEREIRA CAVALCANTE

ADVOGADO(s): ALEXANDRE MENDONCA REZENDE GARCIA,LUAN FERNANDES DE CARVALHO SOUSA,ROMULO AREA FEITOSA,VICTOR ANDRE MARQUES OZORIO

POLO PASSIVO: RÉU: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0811807-13.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: JONAS EVANGELISTA DE SOUSA JUNIOR

ADVOGADO(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JONAS EVANGELISTA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811937-03.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANKLIN GONCALVES DE AREA LEAO JUNIOR

ADVOGADO(s): CAMILLA FERNANDA COELHO DOS SANTOS,JULIANA JALES CUNHA PACHECO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI; IMPETRADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0005069-47.2016.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR,ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCA DA PAZ VIEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): REGINALDO LUIZ DIAS RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811866-98.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: T.B.C; INTERESSADO: G.B.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: G.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813095-93.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS TECNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DO PIAUI

ADVOGADO(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0825946-04.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: COSME E VIEIRA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826109-81.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MENDES & ANDRADE LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE