Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0820144-25.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.A.N.S

ADVOGADO(s): THIAGO ROCHA GOMES

POLO PASSIVO: RÉU: L.J.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810463-31.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: K.C.V.S

ADVOGADO(s): MANOEL AZENRALDO DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: E.I.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808330-16.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCELIA DE SOUSA SILVA ALVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: IZAILDO DE SOUSA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805028-13.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.T.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.W.M.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816811-65.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.H.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.F.S

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0806207-45.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.F.S

ADVOGADO(s): LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806207-45.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.F.S

ADVOGADO(s): LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S.F.S

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0820798-12.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: DIONATAS FACUNDES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0820832-21.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: RAFAEL TORRES ANCHIETA

ADVOGADO(s): ADELIA MOURA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: NATANYELLY DOS SANTOS SILVA; RÉU: MARIA HELOÍSA SANTOS ANCHIETA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0827872-20.2018.8.18.0140

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: MARIA RAIMUNDA SOBREIRA

ADVOGADO(s): DANIELA VIEIRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: NETO PEDREIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0011421-21.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCO JOSE DE GUERRA

Advogado(s): LIU GRAZIANNI CRUZ E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12693)

Réu: MARIA DO SOCORRO PINHEIRO GUERRA

Advogado(s): MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3401)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026382-98.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DE LAGE LADEN BRASIL S/A

Advogado(s): ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI(OAB/PARANÁ Nº 39274), CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE(OAB/PERNAMBUCO Nº 18857)

Executado(a): LUIZ TEIXEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

Intime-se a parte autora, por seu advogado, através do DJ/PI, para pagar o valor de R$ 114,35 (Cento e quatorze reais e trinta e cinco centavos), referente às custas finais, conforme cálculo elaborado pela Contadoria Judicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

TERESINA, 7 de junho de 2019

PROCESSO Nº: 0807619-45.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.F.S; REQUERIDO: M.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0009285-51.2016.8.18.0140

Classe: Exibição

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS PESSOA LOPES

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

Intime-se a parte autora, por seu advogado, através do DJ/PI, para pagar o valor de R$ 1.294,72 (Hum mil, duzentos e noventa e quatro reais, setenta e dois centavos), referente às custas processuais, conforme cálculo elaborado pela Contadoria Judicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

TERESINA, 7 de junho de 2019

Processo nº 0011714-84.1999.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MANOEL PAULO CARDOSO DE ARAUJO, RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE ARAUJO, ANA PATRICIA MARQUES, FRANCISCA DAS CHAGAS CARDOSO DE ARAUJO GALDINO, RITA DE CASSIA CARDOSO DE ARAUJO

Advogado(s): LICINIO NUNES DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 2307), LICINIO NUNES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2307)

Inventariado: ALDENORA MARQUES DE ARAUJO

Advogado(s):

Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO, partes epigrafadas e qualificadas.

2. Juntou documentos às fls. 04/32.

3. Despacho inicial à fl.34, nomeando FRANCISCA DAS CHAGAS ARAÚJO

GALDINO inventariante dos bens deixados por ALDENORA MARQUES DE ARAÚJO.

4. Petição de fl.55, informa que o advogado da inventariante não conseguiu

localizá-la para cumprimento das providências do despacho de fl.50, bem como requereu o

sobrestamento do feito.

5. À fl.56, declínio de competência para uma das Varas de Família.

6. Despacho à fl.59, determinou-se a intimação da parte autora, para no prazo

de 05 (cinco) dias requerer o que de direito, bem como caso não apresentasse

manifestação expressa no prazo anteriormente fixado, determinou-se ainda, sua intimação

pessoal, para em 48 (quarenta e oito) horas, manifestar eventual interesse no

prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Tentativa de intimação da parte

requerente no endereço informado restou infrutífera, conforme certidão do Oficial de Justiça

(fl.64).

7. À fl.65, através de ato ordinatório, que os interessados fornecessem novo

endereço da inventariante. Certidão passada pela Secretaria da Vara informando que não

há manifestação nos autos (fl.68).

8. Sem necessidade de intervenção do órgão Ministerial, vez que a lide não

versa sobre direito de menor ou incapaz.

Relatei.

Decido.

8. A parte autora deixou de promover os atos e diligências que lhe incumbiam,

abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias, o que demonstra o seu desinteresse

com o andamento do processo, ensejando assim a aplicação do artigo 485, incisos III do

CPC.

9. Assim, na forma do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil, julgo

extinto o processo sem resolução do mérito e determino que após o trânsito em

julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição e no sistema Themis

WEB.

10. Custas de lei.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 6 de junho de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0019849-65.2011.8.18.0140

Classe: Interdito Proibitório

Usucapiente: OSMAR ARAUJO

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Usucapido: PROFESSOR JOSE NUNES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0009535-50.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE, MINISTERIO PÚBLICO DA COMARCA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, POMPEU SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 20 / 03 / 2020, às 10:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 30 de maio de 2019 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

PROCESSO Nº: 0811780-30.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0811787-22.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: OCILEIDE PIRES DOS SANTOS

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0811969-08.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

POLO PASSIVO: RÉU: HUGO DE OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0812015-94.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

POLO PASSIVO: RÉU: PAMELA RAZIELLY SOUSA CHAGAS

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0812274-89.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: MARDONE SILVA FREIRE

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0812354-53.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: MONICA ROBERTA NASCIMENTO BARROS

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0811393-15.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DERCILIO CASTELLO BRANCO NETO

ADVOGADO(s): DOLLY DE ALCOBACA BRITO PARENTE

POLO PASSIVO: RÉU: ALEMANHA VEICULOS LTDA.; RÉU: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0812695-79.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RICARDO GAEL OLIVEIRA LIRA COSTA

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE