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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000421-56.2013.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Réu: VALDECI LEITE DE OLIVEIRA

Advogado(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761), ANA JAYRA DE SOUSA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 9518), RAIMUNDO MARTINS NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6827)

DESPACHO: Para que no futuro não se possa alegar nulidades, defiro o pedido de fl. 1.855 (peticionamento eletrônico) e, via de consequência, determino a intimação do réu para que, no prazo de 05 (cinco) dias, possa se manifestar sobre o documentos apresentados pelo MP, bem como apresente suas alegações finais. Em relação ao apensamento do processo nº 0000438-92.2013.8.18.0034, o qual a defesa informar que não foi entregue ao patrono do réu, apesar do indicativo do magistrado em dizer que se encontrava apenso, sendo impossível manifestar-se a defesa nas alegações finais sobre o sequestro dos bens, tal pleito não merece properar. A uma, porque os autos encontram-se digitalizados, podendo ser consultado através do Sistema ThemisWeb. A duas, porque o referido processo encontra-se disponível em secretaria para eventual consulta. Desse modo, caberia a defesa técnica do acusado proceder as diligências necessárias para eventual consulta do processo citado. Advirta-se a defesa, desde já, que em caso de inércia será nomeada nomeada a Defensoria Pública Estadual para patrocinar a defesa do réu. Decorrido o prazo, sem manifestação, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública Estadual para que apresente as alegações finais do réu. Apresentada as alegações finais, retornem os autos conclusos. ÁGUA BRANCA, 23 de maio de 2019. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ÁGUA BRANCA.

Processo nº 0001179-58.2015.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: MARIA DAS DORES SILVA FERREIRA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0002899-22.2008.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSIELTON NOBRE ARRAIS, RAIMUNDO NONATO SILVA MORAES

Advogado(s):

Ex positis, declaro a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, para, com esteio no art. 107. inc. IV, do Código Penal, EXTINGUIR A PUNIBILIDADE de JOSIELTON NOBRE ARRAIS E RAIMUNDO NONATO SILVA MORAES.

Processo nº 0000508-22.2013.8.18.0063

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: LUCIANO JORGE BRITO DE CARVALHO

Advogado(s): MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2687)

Processo nº 0000508-22.2013.8.18.0063

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: LUCIANO JORGE BRITO DE CARVALHO

Advogado(s): MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2687)

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

INTIMA-SE o Dr. Marcio Venicius Silva Melo,OAB/PI 2687, para ciência da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 25 de julho de 2019 às 10:00 horas, no Fórum Des. Antonio Almeida na Comarca de Palmeirais-PI. Do que para constar, Eu, Conceição de Maria Teixeira Soares, Secretária da Vara, digitei e subscrevi.

PROCESSO Nº: 0000802-42.2014.8.18.0030

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: FABIANO BATISTA DE SOUZA

O Dr. RAFAEL MENDES PALLUDO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FABIANO BATISTA DE SOUZA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos 7 de junho de 2019 (07/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RAFAEL MENDES PALLUDO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de OEIRAS

Processo nº 0000180-73.2004.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ANCHIETA MARTINS ROSAL

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): KARLA PATRÍCIA REBOUÇAS SAMPAIO(OAB/CEARÁ Nº 15433)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 7 de junho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0003638-77.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: ANA CLAUDIA DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR a acusada ANA CLAUDIA DA SILVA ARAÚJO, como incursa nas penas do art. 33, § 2°, da Lei 11.343/06.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000428-43.2012.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EUNICE ROCHA DA COSTA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes, através de seus advogados, do retornos dos autos advindos do E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região após julgamento de recurso.

Processo nº 0000058-12.2019.8.18.0082

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: VALDINAR SOARES DA SILVA

Advogado(s): JOSE JANDERSON DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 16603)

Executado(a): RAIMUNDO ALVES DE ANDRADE, ANTÔNIO EDUARDO ALVES DE ANDRADE COSTA

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Isto posto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI do Código de Processo Civil. Sem Custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as formalidades legais, arquive-se. AROAZES, 31 de maio de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003233-56.2008.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIMAR ARAUJO GALENO

Advogado(s): ADRIANA DE SOUSA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2762)

Réu: CAIXA SEGUROS S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

DESPACHO: "Na forma do art. 1.010, §1º e §2º do NCPC, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001934-34.2016.8.18.0073

Classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Suplicante: LUIZ GONÇALVES DA COSTA

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

Suplicado: IOLANDA DE CARVALHO COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: É o relatório. DECIDO. Diante da nova redação dada ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 66, dispensando-se o lapso de tempo de separação judicial e de fato para a dissolução do casamento civil, nenhum óbice existe à decretação do divórcio ora pretendido, até porque, não se discute neste feito a responsabilidade pelo fracasso do casamento, mas tão somente, a impossibilidade de restabelecimento da sociedade conjugal, a qual é visível, diante da afirmação da parte autora e da averbação de fl. 05-v, constando que as partes já estão separadas judicialmente há quase 25 (vinte e cinco) anos. As partes não mencionaram sobre bens a partilhar, filhos menores ou necessidade de fixação de pensão alimentícia. Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial. Por conseguinte, DECRETO o divorcio de LUIZ GONÇALVES DA COSTA E IOLANDA DE CARVALHO COSTA, o que faço com base no §6º do art. 266 da Constituição Federal. A requerente volta a usar o nome de solteira, qual seja, IOLANDA RODRIGUES DE CARVALHO.apos o transito em julgado desta sentebnça, expeça-se mandado para a averbação do divorcio . Cumpridas as diligencias, arquive-se e de-se baixa na distribuição. Sem Custas. PRI. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001095-85.2009.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: ANTONIO BERNARDO DA SILVA

Advogado(s): PATRICIA HELENA ALMEIDA ALVES CANINDE(OAB/PIAUÍ Nº 4537), MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Reivindicado: INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, defiro o pedido de desistência da AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE AMPARO SOCIAL, e, por conseguinte, DECLARO extinto o presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC.

Sem custas pelo benefício da justiça gratuita concedida na presente decisão."

Processo nº 0000873-37.2016.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIEGFRIED SPIELER

Advogado(s): JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 6181)

Réu: JOSÉ ANCHIETA MARTINS ROSAL, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 7 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000161-61.1999.8.18.0036

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSÉ RIBEIRO ALBERTO

Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980)

Réu: DOMINGOS SIMEÃO ALCÂNTARA FILHO

Advogado(s):

SENTENÇA:

Dessa forma, com a extinção da ação executória, esta irreversivelmente prejudicada a análise do mérito presente demanda, pela perda superveniente de seu objeto, impede a constituição da situação jurídica.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, face à perda superveniente do objeto da ação, nos termos do art. 485, IV do Código de Processo Civil.

Custas de lei, pelo autor.

P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000032-78.2004.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): JOSE LAURISMAR TEIXEIRA

Advogado(s): MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2566)

DESPACHO: Vistos etc. REAUTUE-SE o feito como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a obrigação, sob pena de penhora, nos termos do artigo 523 do CPC/2015. ADVIRTA-SE a parte de que, não efetuado o pagamento no prazo indicado, haverá a incidência de multa de 10% sobre o valor da obrigação. DECORRIDO o prazo, com ou sem manifestação, VOLTEM conclusos. I e Cumpra-se.

Processo nº 0001356-68.2014.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: OLILIA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): OSVALDO MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3245/00)

Interditando: LUZIA ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO MÉRITO, assim o fazendo com fulcro no artigo 485, inciso III do Novo Código de Processo Civil.

Custas remanescentes pelo autor, caso existente.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se imediatamente os autos.

Processo nº 0001194-77.2013.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: ZAION DAVI CLEMENTINO COELHO, KARIANE CLEMENTINO COELHO

Advogado(s): LEONARDO FONSECA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ANTÔNIO COSTA DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 7 de junho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000002-03.2018.8.18.0053

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGADO DE POLICIA DE GUADALUPE-PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: BENEDITO ARAUJO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim, acolho o parecer ministerial e EXTINGO A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO BENEDITO ARAUJO DE SOUSA. E o faço com fulcro no art. 107, VI, do Código Penal Brasileiro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000275-04.2011.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SIDNEY BATISTA DE ARAUJO

Advogado(s): JOSIVAN FEITOSA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15832)

DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho: Vistos, etc. Redesigno audiência de instrução em julgamento (continuação) para o dia 08/08/2019, às 09:00 horas. Intimem-se: o acusado SIDNEY BATISTA DE ARAÚJO, a testemunha de acusação THAVYSSON LUCAS DA SILVA AQUINO, a testemunha de defesa GEOVANE RIBEIRO DE OLIVEIRA, e o defensor. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Floriano/PI, 10 de abril de 2019 Dr. Noé Pacheco de Carvalho Juiz de Direito da 1ª Vara

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 0000107-60.2014.8.18.0104

CLASSE: AÇÃO CIVIL PROCEDIMENTO COMUM

AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS/PIAUÍ

RÉU: O ESTADO DO PIAUÍ

A SECRETARIA DA VARA ÚNICA da Comarca de Monsenhor Gil, Estado do Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. SILVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR, manda intimar o AUTOR, para no prazo de 48 hr. (QUARENTA E OITO HORAS), devolver os autos do Processo acima citado, que encontram-se com carga desde 30/01/2019, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. Dado e passado nesta Cidade de Monsenhor Gil,Piauí, aos 07 de junho de 2019. Eu, Maria Zélia de Sousa Pinheiro Abreu - Secretária da Vara Única, digitei e subscrevi, conforme Provimento nº 07/2012-CGJ/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 0000614-84.2015.8.18.0104

CLASSE: AÇÃO CIVIL PROCEDIMENTO COMUM

AUTOR: O MUNICÍPIO DE CURRALINHOS/PIAUÍ

RÉU: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - ELETROBRÁS DISTRIBUIDORA

A SECRETARIA DA VARA ÚNICA da Comarca de Monsenhor Gil, Estado do Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. SILVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR, manda intimar o AUTOR, para no prazo de 48 hr. (QUARENTA E OITO HORAS), devolver os autos do Processo acima citado, que encontram-se com carga desde 30/01/2019, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. Dado e passado nesta Cidade de Monsenhor Gil,Piauí, aos 07 de junho de 2019. Eu, Maria Zélia de Sousa Pinheiro Abreu - Secretária da Vara Única, digitei e subscrevi, conforme Provimento nº 07/2012-CGJ/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 0000600-37.2014.8.18.0104

CLASSE: AÇÃO CIVIL PROCEDIMENTO COMUM

AUTOR: O MUNICÍPIO DE CURRALINHOS/PIAUÍ

RÉU: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

A SECRETARIA DA VARA ÚNICA da Comarca de Monsenhor Gil, Estado do Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. SILVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR, manda intimar o AUTOR, para no prazo de 48 hr. (QUARENTA E OITO HORAS), devolver os autos do Processo acima citado, que encontram-se com carga desde 30/01/2019, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. Dado e passado nesta Cidade de Monsenhor Gil,Piauí, aos 07 de junho de 2019. Eu, Maria Zélia de Sousa Pinheiro Abreu - Secretária da Vara Única, digitei e subscrevi, conforme Provimento nº 07/2012-CGJ/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 0000119-11.2013.8.18.0104

CLASSE: AÇÃO CIVIL PROCEDIMENTO COMUM

AUTOR: MARCIEL DOS SANTOS SANTANA

TÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS/PIAUÍ

A SECRETARIA DA VARA ÚNICA da Comarca de Monsenhor Gil, Estado do Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. SILVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR, manda intimar o AUTOR, para no prazo de 48 hr. (QUARENTA E OITO HORAS), devolver os autos do Processo acima citado, que encontram-se com carga desde 30/01/2019, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. Dado e passado nesta Cidade de Monsenhor Gil,Piauí, aos 07 de junho de 2019. Eu, Maria Zélia de Sousa Pinheiro Abreu - Secretária da Vara Única, digitei e subscrevi, conforme Provimento nº 07/2012-CGJ/PI.

PROCESSO Nº: 0800935-18.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARITA VELOSO DANTAS

ADVOGADO(s): ROBERTH PAULO PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800716-59.2019.8.18.0031

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.S

ADVOGADO(s): ERIKA BECKER FIGUEIREDO MADEIRA,GABRIELA SABINO PINHO LINS,RAFAEL PIRES ROCHA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.O.S.M

ADVOGADO(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801390-37.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ISAURA MENEZES SANTANA

ADVOGADO(s): LAURA FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MILTON SERGIO PEREIRA DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801390-37.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ISAURA MENEZES SANTANA

ADVOGADO(s): LAURA FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MILTON SERGIO PEREIRA DA COSTA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800828-71.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA; AUTOR: MARIA DE FATIMA BARROS SANTOS; AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA E SILVA; AUTOR: EVANEIDE BARBOSA DA LUZ; AUTOR: NIVALDA DE MOURA FERREIRA; AUTOR: FLORENTINO JOSE FERREIRA; AUTOR: MARIA DAS NEVES DAS FLORES; AUTOR: ANTONIA CLEIDE BATISTA DE LIMA; AUTOR: MARIA DAS GRACAS MATEUS DE SOUSA; AUTOR: IVANILDES SANTANA MARTINS VIEIRA

ADVOGADO(s): ROBERTH PAULO PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE