Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800305-08.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IARLES JOSE VIEIRA

ADVOGADO(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800413-31.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIZANGELA LOPES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: RÉU: PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800246-38.2018.8.18.0039

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ALVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: PEDRO GOMES DE CARVALHO

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800246-38.2018.8.18.0039

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ALVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: PEDRO GOMES DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800246-38.2018.8.18.0039

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ALVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: PEDRO GOMES DE CARVALHO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800486-90.2019.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.M.C.S; INTERESSADO: T.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: W.M.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800489-45.2019.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.F.S.A; INTERESSADO: E.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.C.P.A

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800588-49.2018.8.18.0039
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Aquisição, Acessão]
AUTOR: ANTONIO COELHO DE RESENDE, MARIA RIBAMAR MOURAO RESENDE
RÉU: MANOEL FERREIRA DE RESENDE, JOSE COELHO SOBRINHO, MANOEL FRANCISCO ARRAES DE RESENDE, CLEUSA COELHO DE RESENDE, FRANCISCO COELHO DE RESENDE, DOMINGOS COELHO DOS SANTOS, TEODORA COELHO DE RESENDE, FRANCISCO LUIZ DE CARVALHO, RAIMUNDO COELHO DE RESENDE, FRANCISCO COELHO SOBRINHO, LUIZ CARLOS DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS

O Dr. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito desta Vara Única da Comarca de Barras/PI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que ficam citados os requeridos e interessados com endereço incerto e não sabido, pelo prazo de 15(quinze) dias, para querendo se manifestarem acerca do pedido de tutela nos autos do Processo nº 0800588-49.2018.8.18.0039, em que são autores Antonio Coelho de Resende e sua esposa Maria Ribamar Mourão Resende, e réus Manoel Ferreira de Resende, José Coelho Sobrinho, Manoel Francisco Arraes de Resende e outros, em trâmite pela Vara Cível da Comarca de Barras. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça.

Eu, ANTONIO WILSON LAGES DO REGO, Analista Judicial, digitei.

barras-PI, 16 de maio de 2019.

THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Barras

PROCESSO Nº: 0800490-30.2019.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.M.C; AUTOR: E.C.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.A.M

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800018-39.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FILOMENA SOARES DOS SANTOS CAMELO

ADVOGADO(s): FERNANDA DE ARAUJO CAMELO,MARTIM FEITOSA CAMELO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000459-32.2017.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: B F FERREIRA DO NASCIMENTO - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800367-42.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALTIVO RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802128-05.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIANE SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: PEDRO ALVES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800538-86.2019.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.F.M.S; AUTOR: W.G.M.S; AUTOR: J.V.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800538-86.2019.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.F.M.S; AUTOR: W.G.M.S; AUTOR: J.V.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.F.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000707-75.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: RAIMUNDO AGRIPINO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

III - DISPOSITIVO

Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do inc. IV do art. 485, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquivem-se. Sem custas e honorários. P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000131-81.2015.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÍCERO VARTON DOS SANTOS

Advogado(s): MARIA JOSÉ ROCHA CIPRIANO SULAREVICZ(OAB/PIAUÍ Nº 222-B)

Réu: MANOEL BARBOSA LIMA LTDA - EMPRESA LIDER

Advogado(s): MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3029), DAVIDSON RAMOM LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6680)

SENTENÇA: Ante o exposto, ACOLHO, EM PARTE, os pedidos articulados na inicial, pelo que CONDENO a requerida MANOEL BARBOSA LIMA LTDA - EMPRESA LÍDER) a pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) a título de danos morais à parte autora, acrescidas de juros moratórios à taxa de 0,5% ao mês, a contar da citação, corrigida monetariamente pelo INPC a contar da prolação desta sentença (Súmula 362 do STJ - ''A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento''). (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0003117-66.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): JACIARA BATISTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12016)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte requerente para, em quinze dias, apresentar réplica à contestação (protocolo nº 0003117-66.2016.8.18.0032.5002).

Processo nº 0000840-20.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: RAIMUNDO AGAPITO DE CARVALHO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 29497)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s):

Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que juntamente com as contrarrazões ao recurso de apelação, o banco apelado anexou cópia do suposto contrato. Dito isto, intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias e requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000080-35.2006.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, VALDERI ALVES ALMEIDA

Advogado(s):

Réu: LEONIDAS SALUSTIANO DE SANTANA

Advogado(s): CHRISTIAN MEDEIROS SETÚVAL(OAB/PIAUÍ Nº 3995)

SENTENÇA:

Cuida-se de Ação Penal em desfavor de LEONIDAS SALUSTIANO DE SANTANA pela prática do delito previsto no art. 311 do Código Penal.

Vieram conclusos. Passo a decidir.

O art. 109 do CP dispõe que a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime.

No presente caso, o tipo penal que se amolda à conduta do acusado está prevista no art. 331 do Código Penal, cuja pena máxima prevista é de 02 (dois) anos, recaindo a prescrição em 04 (quatro) anos nos termos art. 109, V do CP. Vejamos:

Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.

Art. 109 do CP. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1o do art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se:

I - em vinte anos, se o máximo da pena é superior a doze;

II - em dezesseis anos, se o máximo da pena é superior a oito anos e não excede a doze;

III - em doze anos, se o máximo da pena é superior a quatro anos e não excede a oito;

IV - em oito anos, se o máximo da pena é superior a dois anos e não excede a quatro;

V - em quatro anos, se o máximo da pena é igual a um ano ou, sendo superior, não excede a dois;

VI - em 3 (três) anos, se o máximo da pena é inferior a 1 (um) ano.

Considere-se ainda que o marco interruptivo prescricional se deu com o recebimento da denúncia em 17/12/2008, fls. 78.

Desde modo, do recebimento da denúncia à presente data, o lapso temporal transcorreu sem outras interrupções/suspensões, de modo que, continuamente, transpassara mais de 04 (quatro) anos, o que me leva à extinção pré-mérito do processo pela prescrição da pretensão punitiva.

DISPOSITIVO

Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de LEONIDAS SALUSTIANO DE SANTANA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal.

Ciência ao Ministério Público.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

CRISTINO CASTRO, 29 de abril de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000533-87.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DO ESPIRITO SANTO

Advogado(s): RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7098)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Por este ato, fica a parte autora intimada, por seu procurador, para compracer na Secretaria deste Juízo para receber ofício para a perícia médica. PEDRO II, 6 de junho de 2019

Processo nº 0000530-36.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CRISTINA MACHADO

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

UNIÃO, 6 de junho de 2019 VERUSKA GOMES DE ARAÚJO MOREIRA Secretário(a) - 26674

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000246-86.2009.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA

Advogado(s):

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS BORGES DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 2614/94)

ATO ORDINATÓRIO: PARA INTIMAR O ADVOGADO MATHEUS STECCA OAB/PI Nº 6.194-A, DOS CÁLCULOS DA RPV CORRIGIDA JUNTADA AOS AUTOSA. BARRAS, 06 DE JUNHO DE 2019. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001380-98.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSIENE CORNELIA DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)

DESPACHO: Fica o advogado da parte RÉ acima nominado, INTIMADO do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Intime-se a parte recorrida para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2° da Lei n° 9.099/95). Decorrido o prazo, com ou sem o oferecimento de resposta, remeta-se, sem nova conclusão, à Turma Recursal.". Padre Marcos PI, 06 de junho de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000441-59.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AFONSO LUIS RODRIGUES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros do autor, motivo pelo qual a secretaria deverá proceder as retificações necessárias. (Art. 691 do CPC) Ademais, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre os valores depositados no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser declarada satisfeita a obrigação.