Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0705678-16.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS DE SENA FALCAO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000959-67.2014.8.18.0045

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: IRANEIDE VIEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): LUCELIA WALDYNA COSTA SANTOS,MARIANO LOPES SANTOS

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO REINALDO,PABLO RODRIGUES REINALDO

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0702379-31.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: SANTA ROSA LTDA - EPP; APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ABINADABE PEREIRA DA SILVA,ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES,CARLA SEVERO BATISTA SIMOES,DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE,FELIPE DE FIGUEREDO LIMA,GUSTAVO DE MARCHI E SILVA,JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO,LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA,PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA,RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE,THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI; APELADO: SANTA ROSA LTDA - EPP

ADVOGADO(s): ABINADABE PEREIRA DA SILVA,ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES,CARLA SEVERO BATISTA SIMOES,DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE,GUSTAVO DE MARCHI E SILVA,JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO,LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA,PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA,RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA,RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE,THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0702155-93.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): EDIMAR CHAGAS MOURAO,IVANA NEVES SOARES,JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA,JOAO PEDRO DE MACEDO,JORGE LUIS BRANCO AGUIAR,JOSE ACELIO CORREIA,KARLA PATRICIA REBOUCAS SAMPAIO,PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: ABELARDO ALVES DE NEIVA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0808270-77.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: AUGUSTO CESAR AGUIAR CAVALCANTE

ADVOGADO(s): EZENAIDE FERREIRA ALVES,HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

ADVOGADO(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,THIAGO MAHFUZ VEZZI

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000688-28.1999.8.18.0031

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DA CRUZ COSTA

ADVOGADO(s): HELIO DAMASCENO ALELAF

POLO PASSIVO: RECORRIDO: DEFENSORIA PUBLICA DE PARNAÍBA - PI; RECORRIDO: MARCELO BATISTA AQUINO; RECORRIDO: MARIA HELENA VIEIRA ALVES; RECORRIDO: LUIZ GONZAGA PEREIRA DE ALENCAR; RECORRIDO: FRANCISCA DE SOUZA ALENCAR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800685-07.2017.8.18.0032

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: AMELIA LUIZA DA CONCEICAO SANTOS

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): FABIO FRASATO CAIRES

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0702286-68.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: B M T VALENCA LTDA - EPP

ADVOGADO(s): ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809042-06.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DE FATIMA SILVA TORRES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0706488-88.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MAZONIEL MAXIMO DE SOUSA

ADVOGADO(s): JODELMAR BRANDAO ROCHA

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2013.0001.008953-4
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: ANA CLÉA LOPES MAGALHÃES
ADVOGADO(S): ELAINE CAVALCANTE PEREIRA (PI010928)
LITISCONSORTE PASSIV: ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): LORENA PORTELA TEIXEIRA (PI004510)E OUTRO
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

AVISO DE INTIMAÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"...Vistos e etc".

1. Trata-se de Petição, onde, ANA CLÉA LOPES MAGALHÃES, através de seu procurador, PEDRO VICTOR LIMA CORTEZ AMORIM, OAB/PI/11.055, requer o desarquivamento do processo (MS) nº 2013.0001.008953-4.

2. Analisando o sistema e - TJPI, em sua última movimentação, constata-se a baixa definitiva em 04.09.2017 (2 anos atrás).

3. Desta forma, não há fundamentação acostada, para que seja analisada, e, posteriormente, suprida a necessidade ou não do presente petitório.

4. Ao procurador supracitado, para que fundamente conforme os ditames da lei, o pedido de desarquivamento.

Cumpra-se.

Teresina/PI, __ de __ de 2019.

Des. José James Gomes Pereira

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 06 de junho de 2019.

ELAINE MARIA DE MOURA FE PORTELA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0702199-49.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIO NAZIEL SILVA VIEIRA; APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708374-25.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ALAN DA ANUNCIAÇÃO GOMES; IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MM. JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARNAGUA/PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701738-77.2018.8.18.0000

CLASSE: INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELIANA MÁRCIA NUNES DE CARVALHO COUTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704034-38.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: P.M.P.M; IMPETRANTE: D.M.C

ADVOGADO(s): ERIKA VASQUES MARTINS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: D.J.R.O; IMPETRADO: R.S.M

12455 - DECISÃO --> INDEFERIMENTO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE {#NOME-PARTE}

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 06.003332-0
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
ORIGEM: TERESINA/10ª VARA CÍVEL
AUTOR: JOSE ALVES DOS REIS E OUTRO
ADVOGADO(S): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (PI000104A) E OUTROS
REU: CARITAS SOARES CAVALCANTE E OUTROS
ADVOGADO(S): OACY CAMPELO LIMA (PI000887)
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO

ELAINE MARIA DE MOURA FE PORTELA, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU, conforme Portaria nº 277/2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA o(a) ADV. FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS, OAB/PI nº PI16586, nos autos da(o) processo em epígrafe, para que proceda com a DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, uma vez que se encontra com vistas destes além do prazo legal, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de perda do direito à vista fora de cartório e multa correspondente a metade do salário mínimo, de acordo com o art. 234, §2º do CPC.

Teresina, 06 de junho de 2019.
ELAINE MARIA DE MOURA FE PORTELA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0000080-76.2014.8.18.0072

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: EURICO VALENTIM NASCIMENTO

ADVOGADO(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA,HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ

POLO PASSIVO: APELADO: MANOEL VALENTIM DO NASCIMENTO FILHO; APELADO: CARINO BARBOSA NUNES NETO

ADVOGADO(s): DANTE FERREIRA QUINTANS,DENIZE NASCIMENTO COSTA QUINTANS

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0000154-66.2009.8.18.0053

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE GUADALUPE

ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO,MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA,UANDERSON FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: CONSTRUTORA CERRADO SUL LTDA - EPP

ADVOGADO(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704600-84.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): FAGNER JOSE DA SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: ROBERTO BASTOS SILVA

ADVOGADO(s): TIAGO RAMON SOUSA E SILVA

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2017.0001.001906-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
REQUERENTE: MARIA DE FATIMA CORREIA VERAS
ADVOGADO(S): JULIANA CORREIA VERAS (PI010698) E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

LUCIANE DIAS ALVES , Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARIA DE FATIMA CORREIA VERAS - ADVOGADOS JULIANA CORREIA VERAS (PI010698) e FERNANDA MARIA REZENDE MARQUES SILVA (PI010693). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 06 de junho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0000591-81.2017.8.18.0068

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: EDCLEUMA RIBEIRO DE ARAUJO SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

235 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO:
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE EDCLEUMA RIBEIRO DE ARAUJO SOUSA - CPF: 023.119.973-27 (APELANTE)

PROCESSO Nº: 0821628-12.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA PEREIRA

ADVOGADO(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): SERGIO SCHULZE

235 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO:
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: 700.593.063-00 (APELANTE)

PROCESSO Nº: 0710350-04.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

POLO PASSIVO: APELADO: JUSSARA SHOPPING LTDA

ADVOGADO(s): MARCELO MARTINS EULALIO

972 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO (ART. 557 DO CPC):
PROVIMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA

PROCESSO Nº: 0000019-50.2002.8.18.0069

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: EDVAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.002636-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
APELADO: JOVELINA MENDES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

LUCIANE DIAS ALVES , Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido JOVELINA MENDES DA SILVA - ADVOGADO(S) ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992) e AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO (PI008098). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 06 de junho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL