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AGRAVO Nº 2019.0001.000020-3
ÓRGÃO JULGADOR: CÂMARAS REUNIDAS CÍVEIS
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: JOSE IVAN DIAS
ADVOGADO(S): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO (PI006415)
REQUERIDO: DEMETRIO V. DA SILVA ME E OUTROS
ADVOGADO(S): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE (PI003537) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Intime-se a parte Agravada DEMÉTRIO V. DA SILVA ME, MARCELO VALÉRIO ANTÃO ARRAZ E DEMÉTRIO VALÉRIO DA SILVA., por publicação no Diário de Justiça, por seu procurador constituído, para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente agravo interno, no prazo 15 (quinze) dias úteis.

AGRAVO Nº 2018.0001.004560-7
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: AURELIANO SOARES SANTANA E OUTROS
ADVOGADO(S): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (PI004027) E OUTROS
REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO(S): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (PE028240)
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Intime-se a parte Agravada SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, por publicação no Diário de Justiça, por seu procurador constituído, para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente agravo interno, no prazo 15 (quinze) dias úteis.

AGRAVO Nº 2019.0001.000008-2
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO(S): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (PE28240)
REQUERIDO: AURELIANO SOARES SANTANA
ADVOGADO(S): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (PI004027)
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Intime-se a parte Agravada AURELIANO SOARES SANTANA, por publicação no Diário de Justiça, por seu procurador constituído, para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente agravo interno, no prazo 15 (quinze) dias úteis.

AGRAVO Nº 2018.0001.004477-9
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: I. P. S. M. T.
ADVOGADO(S): HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES (PI009273)
REQUERIDO: I. M. S. C.
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Intime-se a parte Agravada IRENE MARIA DA SILVA COSTA, por publicação no Diário de Justiça, por seu procurador constituido, para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente agravo interno, no prazo 15 (quinze) dias úteis.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.011914-3
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: HS CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO(S): PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO (PI010851) E OUTRO
REQUERIDO: ALEXANDRE FERRO GOMES LINARD E OUTRO
ADVOGADO(S): DANILO PARENTE LIRA (PI010152) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Cuidam, os presentes autos, de Agravo de Instrumento interposto por HS CONSTRUTORA LTDA, em face de sentença proferida pelo Juiz de Direito da 4a Vara Cível da Comarca de Teresina — PI, a qual julgou improcedente a exceção de pré-executividade proposta pela ora Agravante, nos autos da Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial. Conforme despacho de fls. 156, foi determinado a conversão do julgamento dos Embargos de Declaração em diligência, a fim de que o Juízo da 4a Vara Civel da Comarca de Teresina — PI fosse oficiado para que prestasse informações sobre a ação originária, em especial a respeito da penhora dos ativos da empresa Agravante na decisão de fls. 103 dos autos originários, devendo ser esclarecidos se os valores ali bloqueados foram levantados em prol do Agravado ou não. Todavia, o juizo não prestou as informações. Dessa forma, intime-se as partes Agravantes e Agravadas para prestarem informações acerca do despacho de fls. 156.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.002130-4
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: JOÃO BENÍCIO MORENO DA SILVA
ADVOGADO(S): MARIA DA CONCEICAO CARCARA (PI002665) E OUTRO
APELADO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(S): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO (PI002816)
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Embargos de Declaração opostos conforme petição eletrônica de fl. 109. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao princípio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação da parte Embargada, por seu procurador constituído, por publicação no Diário de Justiça, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.012471-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
REQUERENTE: A. A. S.
ADVOGADO(S): RENILSON NOLETO DOS SANTOS (PI008375)
REQUERIDO: N. B. S.
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos etc. A tentativa de intimação da Agravada restou frustrada, ante a sua não localização no endereço informado pela Agravante. Para formação da tríade processual, e visando dar cumprimento ao art. 1.019, II, do CPC, intime-se a parte Agravante, por publicação no Diário de Justiça, para informar o endereço atual e correto da Agravada, a fim de proceder à sua intimação, sob pena de extinção do feito.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2015.0001.004824-3
ÓRGÃO JULGADOR: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
IMPETRANTE: MARIA FERNANDA MODESTO GUIMARÃES LISBOA E OUTRO
ADVOGADO(S): HENRIQUE NOJOZA AMORIM (PI006921) E OUTROS
IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): TARSO RODRIGUES PROENÇA (PI006647B)E OUTRO
RELATOR: DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

DISPOSITIVO
Intima-se a parte Impetrante para informar se há algo, ainda, a requer. Após, caso não haja manifestação da parte, dê-se baixa e proceda-se ao arquivamento.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.007284-5
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/6ª VARA CÍVEL
APELANTE: GEOSOLOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
ADVOGADO(S): DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA (PI003505) E OUTROS
APELADO: SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA VILELA
ADVOGADO(S): DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE (PI005823) E OUTROS
RELATOR: DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

EMENTA
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONEXOS AO PRESENTE RECURSO. RELATOR DIVERSO. RECURSO SUBSEQUENTE. PREVENÇÃO. REDISTRIBUIÇÃO DO RECURSO

RESUMO DA DECISÃO
Do exposto, percebe-se que o primeiro recurso proposto neste Egrégio Tribunal foi o Agravo de Instrumento nº 2010.001.002630-4, distribuído à Relatoria do Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho. No entanto, o referido relator proferiu decisão nesta Apelação, as fls.397, na qual declarou-se suspeito, por motivo de foro íntimo, para atuar no presente feito. Razão pela qual, entendo incompatível a redistribuição por presente feito por conexão ao Agravo de Instrumento nº 2010.001.002630-4. Contudo, verifica-se que o Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, membro da 2ª Câmara Especializada Cível deste Colendo Tribunal, é o relator de vários outros recursos e ação anteriores e conexos ao presente recurso e que estão ainda em trâmite. Assim, entendo que, no caso em exame, a redistribuição por prevenção é medida de justiça e economia processual, nos termos do artigo 135-A, parágrafo único da Resolução nº 02/1987(Regimento Interno do Tribunal do Estado do Piauí), in verbis: Art. 135-A. Far-se-á a distribuição de acordo com este Regimento Interno, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade. (Redação dada pelo art. 7º da Resolução nº 6, de 04/04/2016) Parágrafo único. O primeiro recurso protocolado no Tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo, ainda que aquele recurso já tenha sido julgado quando da interposição do segundo. Destaque nosso O art. 55 do CPC, também, permite a redistribuição deste recurso por conexão, ao dispor que são conexas as ações com o objetivo de evitar decisões conflitantes, nos seguintes termos: Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1o Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. (...) § 3o Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles. Destaque nosso Nesta senda, determino a remessa destes autos ao Des. Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, membro da 2ª Câmara Especializada Cível deste Colendo Tribunal, por conexão, nos termos do artigo 135-A, parágrafo único da Resolução nº 02/1987(Regimento Interno do Tribunal do Estado do Piauí) e artigo 55, §§ 1º e 3º do Código de Processo Civil. À COOJUDCÍVEL para as providências cabíveis. Cumpra-se. Teresina, 05 de junho de 2019. Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO.Relator

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.012906-9
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
REQUERENTE: FLAVIO VIEIRA PAULO E OUTRO
ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR (PI005625) E OUTRO
REQUERIDO: SECRETARIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Ante o exposto, intime-se os suplicantes para que constituam novo patrono, conforme se requer.intimações e notificações necessárias.Cumpra-se

PRECATÓRIO Nº 2014.0001.000989-0
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: LAURA PEREIRA DE SOUSA NASCIMENTO
ADVOGADO(S): JOSE BEZERRA PEREIRA (PI001923)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. PRESIDENTE

DISPOSITIVO
"Trata-se de precatório de natureza alimentar em que figura como exequente LAURA PEREIRA DE SOUSA NASCIMENTO e como executado o ESTADO DO PIAUÍ, oriundo do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. (...) Verifico que o presente precatório encontra-se regularmente inscrito na lista cronológica de débitos do Estado do Piauí aguardando o pagamento do seu crédito. Assim, determino a remessa dos autos à Contadoria desta Coordenadoria de Precatórios para proceder à atualização do valor do precatório, expurgando erros materiais, anatocismos e outras inconsistências eventualmente detectadas, bem como para proceder à regular dedução dos descontos tributários e previdenciários eventualmente devidos. (...) Por oportuno, INTIME-SE a parte exequente LAURA PEREIRA DE SOUSA NASCIMENTO, por intermédio de seu advogado JOSÉ BEZERRA PEREIRA (OAB/PI 1923/88), mediante publicação no Diário da Justiça, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar seus dados bancários necessários ao pagamento ou optar pela expedição de Alvará Judicial para o levantamento do valor, bem como para apresentar cópia de documento oficial de identificação. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, 06 de junho de 2019. JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES - Juiz Auxiliar da Presidência."

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.010538-3
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (PE023255) E OUTROS
APELADO: MARIA DE LOURDES SILVA FROTA
ADVOGADO(S): TÉSSIO DA SILVA TORRES (PI005944)
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Em respeito aos princípios do Contraditório e Ampla Defesa, determino a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 dias úteis.Cumpra-se.

AGRAVO Nº 2019.0001.000059-8
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO(S): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS (PI003047) E OUTROS
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

DISPOSITIVO
Tendo em vista o agravo interno interposto por Raimundo Nonato Ferreira de Carvalho e outros, com o fito de reformar decisão monocrática por mim proferida, intime-se a parte agravada, para o fim e pelo prazo previstos no § 2º, do artigo 1.021, do Código de Processo Civil em vigor. Demais intimações necessárias. Cumpra-se.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.013385-8
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
APELANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
ADVOGADO(S): YURI RUFINO QUEIROZ (PI007107)
APELADO: MARIA DALVA DA SILVA
ADVOGADO(S): JOELSON JOSÉ DA SILVA (PI007201)
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
determino a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 dias úteis. Cumpra-se

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.006346-7
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
ADVOGADO(S): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (PI006544) E OUTROS
APELADO: NELIDA ROZANE REIS DE OLIVEIRA ARAUJO
ADVOGADO(S): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992)E OUTRO
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Determino a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 dias úteis. Cumpra-se

AGRAVO Nº 2018.0001.001300-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: ELO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): LIVIUS BARRETO VASCONCELOS (PI004700) E OUTROS
REQUERIDO: CONDOMINIO LUIZ FACCHINETTI
ADVOGADO(S): EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA (PI002445) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Embargos de Declaração opostos conforme petição eletrônica de fls. 75. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada CONDOMINIO LUIZ FACCHINETTI não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao princípio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação da parte Embargada, por seu procurador constituído, por publicação no Diário de Justiça, para, querendo, apresentar contrarrazôes ao recurso, no prazo legal.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.009436-4
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/5ª VARA CÍVEL
APELANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS VIDAL DE MELO
ADVOGADO(S): EDSON PEREIRA DE SÁ (PI004288)
APELADO: CAIXA CONSÓRCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS
ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (PE016983) E OUTROS
RELATOR: DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

DISPOSITIVO
Considerando que, da data da adesão da consorciada ao contrato até a presente data já se passaram mais de 10 (dez) anos, prazo além do previsto contratualmente para o encerramento do grupo e restituição das parcelas pagas pelo participante, determino a intimação das partes para que informe, em 15 (dias), se o reembolso das parcelas pagas pela consorciada foi efetivamente pago pela apelada. Cumpra-se. Teresina/PI, 05 de junho de 2019. Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 04.001021-0
ÓRGÃO JULGADOR: 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/
IMPETRANTE: MARIA ALTAIR BARBOSA MELO
ADVOGADO(S): JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELO (PI002323)
IMPETRADO: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUI E OUTROS
ADVOGADO(S): FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO (PI007104) E OUTROS
RELATOR: DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO

DISPOSITIVO
Data vênia, ao menos em tese, a decisão objurgada diverge do entendimento do Supremo Tribunal Federal firmado em sede de Repercussão Geral, no julgamento do RE 606358 (Leading Case do Tema 257), com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, encaminhem-se os autos ao Relator par a realização do juízo de retratação pelo órgão julgador.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2014.0001.007455-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DO ESTADO DO PIAUÍ - PI
ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA (PI003993) E OUTRO
IMPETRADO: SECRETÁRIO(A) DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE (PI005397)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Em virtude do exposto, encaminhem-se imediatamente os autos ao E. Superior Tribunal de Justiça.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2013.0001.001773-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PI
ADVOGADO(S): DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR (PI5764) E OUTROS
REQUERIDO: MARIA ESTELA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA (PI006489)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Inexistindo contrarrazões ou certidão atestando o transcurso do prazo estipulado, DETERMINO a INTIMAÇÃO do RECORRIDO para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.010363-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: CLAUDETE CARVALHO
ADVOGADO(S): RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO (PI010268) E OUTROS
APELADO: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI E OUTRO
ADVOGADO(S): ROBERT DE SOUSA FIGUEIREDO (PI001912)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (protocolo eletrônico de petição de fl. 483) e as contrarrazões (protocolo eletrônico de petição de lis. 485) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (tis. 479/480), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1042, § 7°, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.004131-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: JOSE SANTIAGO DE MATOS
ADVOGADO(S): MARCIA LAYS ALVES BESERRA (PI008523) E OUTROS
APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA041977) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Cumpra-se a decisão de fls. 328/329, conforme determinado no despacho de fls. 335.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.000771-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A. E OUTRO
ADVOGADO(S): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES (PI006923) E OUTROS
APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A. E OUTRO
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA (CE017265) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando a petição de evento n° 95 do e-TJPI, de 09/10/2018 ENCAMINHEM-SE os autos ao Relator, para as providências de sua competência.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2013.0001.008968-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: JANIEL DE OLIVEIRA SENA E OUTRO
ADVOGADO(S): JACYLENNE COELHO BEZERRA (PI005464) E OUTROS
IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ. E OUTROS
ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO (PI006631)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Destarte, remeto os autos à Coordenadoria Judicial Cível, para que intime o recorrente, para que recolha EM DOBRO, no prazo de 05 (cinco) dias, o porte de remessa e retorno, nos termos do que dispõe o art. 4°, da Resolução n° 46/2016 c/c art. 1.007, § 4°, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção e inadmissão do recurso interposto.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.006465-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PAULISTANA/VARA ÚNICA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JACOBINA DO PIAUÍ-PI
ADVOGADO(S): ANA PRISCILA DE SOUSA ROCHA (CE026641) E OUTROS
AGRAVADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JACOBINA DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): ANDERSON MENDES DE SOUZA (PI12503)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.