Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800673-65.2018.8.18.0029

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.R.M.L

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800698-24.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IRACEMA FORTES RODRIGUES

ADVOGADO(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800013-23.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JORGE LUIS DE DEUS

ADVOGADO(s): PANMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002831-25.2015.8.18.0032

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA PEREIRA DE SOUSA, JOSEVANIA PEREIRA DE SOUSA, CÍCERO PEREIRA DE SOUSA, JOSEANE DE SOUSA

Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

Requerido: ENOQUE JOÃO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação, pelo que DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000479-11.2003.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): JOSE IRANY SIQUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2456)

Executado(a): DJALMA SOARES & CIA LTDA

Advogado(s):

Processo nº 0000372-64.2003.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): LOURENÇO TEIXEIRA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 2830/97)

Executado(a): DJALMA SOARES & CIA LTDA

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Processo nº 0000371-79.2003.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): DJALMA SOARES & CIA LTDA

Advogado(s):

Processo nº 0000034-03.1997.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): DJALMA SOARES & CIA LTDA

Advogado(s):

Processo nº 0000316-50.2011.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): PETROSALES LTDA

Advogado(s): MARCO ANTONIO DA CRUZ RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10230)

Processo nº 0000497-17.2012.8.18.0034

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA LUANA DA CUNHA MOURA

Advogado(s): RAMON ALEXANDRINO COELHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 12203)

Réu: RENÉ JOSÉ DE MOURA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000552-39.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BOAVENTURA FRANCISCA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) "Com a juntada aos autos das informações pela instituição financeira, intime-se as partes para manifestação no prazo de cinco dias, voltando após conclusos para sentença". Padre Marcos PI, 06 de junho de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000085-10.2011.8.18.0103

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Interditando: ANTONIO IRAN CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000741-84.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DIONISIO LUIS RIBEIRO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos, etc. Considerando a decisão do Egrégio Tribunal de Justiça em anular a sentença anteriormente proferida, determino o seguimento do feito. Dianto dos documentos anexados, defiro o pedido de habilitação realizado pela autora. À secretaria para proceder as retificações necessárias. Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora, diante da declaração de hipossuficiência anexada aos autos (Fl. 33), nos moldes do Art. 18 do CPC. Decreto a inversão do ônus da prova em favor do autor, nesse momento processual, para que o banco requerido apresente o contrato de empréstimo realizado com a parte autora acompanhado do comprovante de repasse dos valores contratados, caso este ainda não o tenha feito. Intieme-se parte requerida para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o Art. 335 do CPC. Por fim, deixo de designar audiência de conciliação ao presente caso em respeito ao princípio da celeridade processual, bem como pelo fato de ser reiterada a inexistência de poderes conferidos aos prepostos das requeridas, para fins de conciliação, nestes termos, implicará na ofensa à duração razoável do processo, além de ser permitido ao juiz, a qualquer tempo, promover a autocomposição, conforme estabelece o Art. 139, Inc. V, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000566-19.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO GOMES DA SILVA, ADRIANO GOMES DA SILVA, ADRIANA GOMES DA SILVA, ALESSANDRO GOMES DA SILVA, NILTON TUPINAMBÁ SILVA

Advogado(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10694)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DECISÃO: "Por este motivo, por não vislumbrar a condição dos requerentes como NECESSITADOS, indefiro o pedido de gratuidade judiciária, devendo os requerentes pagar todas as despesas devidas do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Ademais, importante frisar, que o § 6º do art. 98 do CPC, prevê a possibilidade de parcelamento das custas a requerimento da parte.

Transcorrido o prazo, determino que a Secretaria certifique acerca do recolhimento ou não das custas iniciais.

Diligências e intimações necessárias.

Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000001-13.2017.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: MARCELO IVANIM DE OLIVEIRA MAIA, RAIMUNDO MANOEL CORREIA, MARCOS WYLLIS CORREIA

Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965), MANOEL JURACI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 152-A), ANDERSON MENDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12503), FERNANDO GALVAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15941)

SENTENÇA: (DISPOSITIVO " Ante o acima exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva estatal, CONDENANDO o acusado MARCELO IVANIM DE OLIVEIRA MAIA alhures qualificado como incurso nos artigos 329 e 331 do Código Penal Brasileiro, bem como pelas Contravenções Penais previstas nos artigos 19 e 42, inciso III e ABSOLVENDO em relação ao crime previsto no art. 129,§12 do Código Penal").

Processo nº 0000098-65.2018.8.18.0102

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: ALMERINDA ROCHA DOS SANTOS NUNES

Advogado(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456)

Réu:

Advogado(s):

Feita a restituição administrativamente pela autoridade policial, não há mais interesse no presente requerimento.

Arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000226-96.2015.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO-PI

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)

Réu: INÁCIA LEAL DE MOREIRA SOUSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

DESPACHO:

Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000237-91.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190), WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), RAISSA MOTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13031)

Réu: ESTADO DO PIAUI (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 2844)

DESPACHO:

Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000199-37.2015.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOZELMA CARVALHO DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80)

Réu: MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

DESPACHO:

Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC.

Processo nº 0000479-30.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO FREIRE DE ANDRADE

Advogado(s): FILIPE BORGES ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9550), RAIRA PACHECO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9003)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Processo nº 0000479-30.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO FREIRE DE ANDRADE

Advogado(s): FILIPE BORGES ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9550), RAIRA PACHECO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9003)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intimo os doutores Dr Wilson Sales Belchior - OAB/PI 9.016 e Dr Filipe Borges Alencar - OAB/PI 9.550 ...Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, alínea a, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e, declarando inexistente relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados (Contrato 804891279), condeno o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A a pagar a RAIMUNDO FREIRE DE ANDRADE, CPF 159.512.513-20, o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) como indenização por danos morais, bem como a pagar à parte autora o valor de R$ 5.840,00 (cinco mil oitocentos quarenta reais), correspondentes à restituição em dobro do valor dos descontos indevidos na conta corrente da parte autora, decorrentes do Contrato 804891279. O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data (Súmula 362 STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Em consequência, oficie-se à instituição financeira para que exclua definitivamente os descontos questionados nestes autos (Contrato 804891279) da conta corrente da parte autora, sob pena de multa arbitrada em R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto realizado (art. 461, § 4º, do CPC). Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial (artigo 5º, LXXIV, artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.050/50 e pela Lei 13.105/2015 do CPC, artigo 98 e seguintes). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 28 de novembro de 2018 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS.

Processo nº 0000786-81.2016.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLOVIS GILBERTO GROTH

Advogado(s): LUCIANO SPILLARI FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 9022)

Réu: PAULO GILBERTO ANTONIAZZI

Advogado(s): EDSON BARBOSA DA SILVA JÚNIOR(OAB/GOIÁS Nº 16312)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 6 de junho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000021-30.2019.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Representante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Representado: FRANCISCO BRUNO DA SILVA MOURA

Advogado(s): ANTONIO XIMENES JORGE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12617)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. ANTONIO XIMENES JORGE FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 12617), advogado do acusado, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26 de junho de 2019 às 11h00min, neste Fórum local.

Processo nº 0000129-97.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISAMA DE BRITO MEIRELES MAIA

Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Réu: NABLA CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s):

Intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 10 dias

PROCESSO Nº: 0800188-74.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NELSON DANTAS DA SILVA

ADVOGADO(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800215-57.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SALUSTIANA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO