Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000547-71.2011.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO FÁBIO GOMES DE MATOS, FRANCISCO LUIS DOS SANTOS, ANTONIO DAILTON DE MATOS LOPES, CLEIDSON RENE LOPES VIANA, JOSÉ VALDEMIR ALVES ALENCAR

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)

DESPACHO: Tendo em vista o peticionamento de fls. 304, designo AUDIÊNCIA DE interrogatório dos réus para o dia 26/09/2019 às 11:30 horas

Processo nº 0000008-18.2017.8.18.0094

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): DIOGO MAIA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12383)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001389-53.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA ANTONIA DA CONCEIÇÃO SOUZA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

DESPACHO: Intima requerido, para no prazo de 10(dez) dias, recolher as custas judiciais (digitalizado no sistema Themis), comprovando-as nos autos, sob pena de encaminhar ao FERMOJUPI para os fins de direito .

Processo nº 0000738-49.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIMONE DE OLIVEIRA CAMPOS

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 4 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000317-21.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIANA BESERRA DOS SANTOS

Advogado(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO-PI

Advogado(s): LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8026)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC.

Processo nº 0000105-29.2004.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VIANA DA SILVA, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA VIANA, CORINA VIANA DA SILVA, MARIA CATARINA OLIVEIRA MORAES, FRANCISCA AVELINA DE SOUSA, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, MARIA JOSELIA DA SILVA COSTA, FRANCISCA BARBOSA FERREIRA, ANTONIO JOSE PINHEIRO DOS SANTOS, MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS, MARIA DAS DORES SANTOS, JOÃO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS, MARIA DE JESUS RODRIGUES VIANA, CARMEM LUCIA MACHADO DA COSTA, REGINA LUCIA PEREIRA DA SILVA, MARIA DE LOURDES MARTINS MIRANDA, MARIA ONEIDE ALVES BORGES, HILZA MARIA PEREIRA, RAIMUNDO NUNES GONÇALVES, MARIA ELISABETE PEREIRA DA SILVA, AVELINO ALVES DA SILVA, MARTA NUNES GONÇALVES, MARIA DA PAZ RODRIGUES NASCIMENTO, FRANCISCO GOMES DA SILVA, HELENA OLIVEIRA, MARIA DE JESUS GOMES DE BRITO, EVANILDES GOMES DA ROCHA, HELENA GOMES FERREIRA DIAS, MARIA LUIZA BORGES DA SILVA, FRANCISCA ANDRADE DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu:

Advogado(s):

Considerando o requerimento retro, nos termos do art. 4º, §1º, II, do Provimento Conjunto nº 11/2016, DJE nº 8070, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, defiro o prosseguimento do cumprimento de sentença pelo sistema PJE. Intime-se a parte autora, por seu patrono, para ciência do presente despacho e para que distribua, nos termos requeridos, observando a legislação vigente, pedido de cumprimento de sentença. Nada mais havendo, arquivem-se os presentes autos com a devida baixa, observando as cautelas legais. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000087-62.2018.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA ALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.

Processo nº 0000086-77.2018.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA ALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.

Processo nº 0000085-92.2018.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA ALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.

Processo nº 0000084-10.2018.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA ALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.

Processo nº 0000572-75.2016.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455), JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Diante do exposto, conheço dos presentes Embargos de Declaração e nego-lhes provimento.

Publique. Registre. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 22 de maio de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000699-52.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA PAULA DA SILVA MONTEIRO

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 4 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000122-27.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A (SCHAHIN)

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.

Processo nº 0000119-72.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A (SCHAHIN)

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.

Processo nº 0000108-43.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A (SCHAHIN)

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.

Processo nº 0000045-18.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.

Processo nº 0000042-63.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.

Processo nº 0001515-10.2013.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIANA ROCHA SANTOS

Advogado(s): ABINADABE PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11188)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)
Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados pela Requerente na peça inaugural, com fundamento no art. 487, I do CPC, por todas as razões acima explanadas, em especial por não restar provada a existência de vagas para o cargo ao qual fora classificada em concurso de cadastro de reserva. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se com a devida baixa, observando as cautelas legais.

Processo nº 0000731-57.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MADALENA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 4 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000122-36.2010.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DOS ANJOS FORTES, ESPERANTINAPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ESPERANTINA

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Requerido: O MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

PROCESSO Nº: 0800093-38.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OSCAR JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

349 - DECISÃO --> REVOGAÇÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
REVOGADA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000332-58.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERREIRA FILHA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO MERCANTIL S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte apelada, por meio do advogado FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), para, no prazo de 15 ( quize ) dias, apresentar as contrarrazões ao recurso interposto pela autora.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0001073-96.2015.8.18.0036

Classe: Execução de Alimentos

Autor: DAVI KAUAN SANTOS SOUSA, MENOR REPRESENTADO POR, ANTONIA PATRICIA DOS SANTOS LOBÃO

Advogado(s):

Réu: EDILSON SOUSA GOMES

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)

SENTENÇA:

Posto isso, estando o processo parado há mais de 30 (trinta) dias por não promover a autora atos e diligências que lhes compete, decreto a extinção do processo sem resolução de mérito a teor do que dispõe o art. 485, incisos III, do CPC.

Custas de lei, deferida a gratuidade.

P.R.I. Cumpra-se.

Processo nº 0000568-58.2013.8.18.0042

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: REPRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO DO PIAUÍ NESTA COMARCA

Advogado(s):

Réu: ELIAS BENTO DA SILVA NETO

Advogado(s): VANILSON VALETIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8657)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 5 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000388-13.2011.8.18.0042

Classe: Inventário

Inventariante: SANDOVAL HONORATO DA CRUZ

Advogado(s): INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº -1788)

Inventariado: ESPOLIO DE JACINTO HONORATO DA CRUZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 5 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS