Diário da Justiça
8684
Publicado em 07/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000273-98.2008.8.18.0073
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Denunciado: ERONILDO ALVES PEREIRA - DOLOUCA
Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)
DESPACHO: "1. Designo a data de 31/07/2019, às 10:00 horas, para continuação da audiência de instrução e julgamento; 2. Intimem-se o Acusado, seu Defensor, o Ministério Público Estadual. [...]"
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001915-28.2016.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ARISTEU VITORINO DA SILVA
Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262), JAMES ARAUJO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 8050)
Réu: EDILSON DE ARAUJO GOUVEIA
Advogado(s): JAMES ARAUJO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 8050), VALERIA CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6864)
DESPACHO: Considerando que no dia 20 de junho de 2019 é feriado nacional, redesigno a audiência para o dia 22 de agosto de 2019, às 08:20 horas. Intimações necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de junho de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800294-15.2019.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS RODRIGUES
ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801131-28.2017.8.18.0026
CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: OSCAR BARBOSA DA SILVA; RÉU: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800303-74.2019.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: HELENA MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800329-72.2019.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LUCIA MARIA
ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800330-57.2019.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LUCIA MARIA
ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801118-80.2018.8.18.0030
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ZILMA LEAL DOS SANTOS
ADVOGADO(s): REGINALDO DOS SANTOS
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO LEAL DOS SANTOS; INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO SANTOS
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800430-16.2018.8.18.0064
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ISA VITORIA BATISTA DA SILVA; EXEQUENTE: ITALA MAIANE BATISTA SILVA; EXEQUENTE: ATOS EMANOEL BATISTA DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARCOS COELHO DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801114-89.2017.8.18.0026
CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA - EPP; RÉU: RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO
ADVOGADO(s): DECIO SOARES MOTA
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800035-81.2019.8.18.0066
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JORGE LUIS DE DEUS
ADVOGADO(s): PANMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800332-27.2019.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LUCIA MARIA
ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800799-19.2018.8.18.0061
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
POLO ATIVO: DEPRECANTE: J..D.1..V.I.J.C.T.-.P
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.M.A; REQUERIDO: D.S.P
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801107-97.2017.8.18.0026
CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO; RÉU: ANTONIO WASHINGTON DE MACEDO
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800452-09.2019.8.18.0042
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EMBARGANTE: ADENOR PIOVESAN
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EMBARGADO: ESTADO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000195-90.2004.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: LEILA MARIA BONA CARDOSO GOMES
Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)
Requerido: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR
Advogado(s):
Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.
Não havendo manifestação da parte executada, autorizo a imediata expedição de alvará.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000039-46.2014.8.18.0093
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRED PAIXÃO E SILVA
Advogado(s): WILLIAM RUFO DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)
Réu: MUNICÍPIO DE COLONIA DO GURGUÉIA - PI
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 485, §1°, do CPC. Publique-se no DJ-e. Expedientes necessários
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002818-34.2012.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)
Executado(a): PADARIA NOVO PÃO LTDA, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO PASSOS, BRAZ DE ARAUJO PASSOS, ANA PAULA SOUZA PASSOS
Advogado(s):
Recolha a parte autora, no prazo de 05(cinco) dias, as custas da diligência do Oficial de Justiça, cod.18 do sistema Cobjud, relativas à expedição do Mandado de Penhora e Avaliação, podendo o referido boleto ser solicitado através do e-mail sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000171-06.2012.8.18.0051
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)
Vistos, etc. Diante da controvérsia no presente feito quanto ao valor correto a ser pago em sede de cumprimento de sentença e da ausência de contabilista registrado neste juízo, suspendo o feito e determino a remessa dos autos a Contadoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí para que esta analise os cálculos apresentados, e se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, demonstrando de forma clara o valor correto a ser pago de acordo com a sentença de mérito prolatada, nos moldes do Art. 524 §2° do CPC.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002586-48.2014.8.18.0032
Classe: Embargos à Execução
Autor: THIAGO GAMA DE OLIVEIRA, ARNALDO WENZEL
Advogado(s): JOHILSE TOMAZ DA SILVA(OAB/PARAÍBA Nº 11304)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)
SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)
DECISÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000274-20.2014.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TERESINHA FERREIRA BARBOSA
Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)
Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)
Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.
Não havendo manifestação da parte executada, autorizo a imediata expedição de alvará.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000430-98.2012.8.18.0051
Classe: Procedimento Sumário
Autor: CICERO ANTONIO DELFINO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)
Réu: BV FINANCEIRA S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Vistos, etc. Reitere-se a intimação determinada em despacho a Fl.135, observado os patronos indicados em petição pela exequente a Fl. 138. Ademais, junte-se ao sistema themis web o resultado da busca via renajud indicado na Fl. 136.
EDITAL - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001289-13.2017.8.18.0028
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: LICINDO COSTA GONÇALVES
Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)
Requerido: LARISSA VERAS GONÇALVES
Advogado(s):
SENTENÇA: " ... Deste modo, julgo procedentes os pedidos do autor-alimentante em face darequerida-alimentada, e o faço com resolução de mérito, para EXONERAR LICINDO COSTA GONÇALVES de pagar alimentos à LARISSA VERAS GONÇALVES. Oficie-se ao empregador do alimentante, caso seja necessário, para que seabstenha de descontar os alimentos em favor da requerida.Condeno o sucumbente em custas e honorários advocatícios, estes em 15%(quinze por cento) do valor da causa, contudo suspendo a exigibilidade, na forma do art. 98,§ 2º, CPC/15, pelo prazo do art. 98, § 3º, do CPC/15, em razão da concessão dosbenefícios da justiça gratuita. P.R.I. Transitado em julgado, arquivem-se, com baixas. FLORIANO, 27 de maio de 2019. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS - Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO".
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000013-05.1999.8.18.0051
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BB FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ATIVOS S. A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/TOCANTINS Nº 4925), FLAVIO RIBEIRO MIRANDA(OAB/BAHIA Nº 20658)
Executado(a): HAMILTON JOAQUIM RODRIGUES, FRANCISCO EDILTON ALENCAR, MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO
Advogado(s):
Vistos, etc. Diante do teor da certidão de Fl. 170, denego o pedido de substituição processual realizado a Fl. 89. Dito isto, intime-se a parte exequente, na figura do patrono indicado a Fl. 97, para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.
DECISÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001950-37.2013.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489), WEVERTON MACEDO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9413), FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10407)
Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)
Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.
Não havendo manifestação da parte executada, autorizo a imediata expedição de alvará.