Portal da Transparência TJPI

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.009370-1
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: BARRAS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO(S): LAURISSE MENDES RIBEIRO (PI3454) E OUTROS
REQUERIDO: JOSÉ FRANCISCO DE SALES RESENDE
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

EMENTA
APELAÇÃO CÍVEL. RECEBIMENTO DE RECURSO. DUPLO EFEITO.

RESUMO DA DECISÃO
Recebo esta apelação nos seus efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no § 1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Encaminhem-se os autos à d. Procuradoria de Justiça a fim de, se assim o desejar, neles intervir na qualidade de custos legis, no prazo de trinta (30) dias, conforme art. 178, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.009370-1
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: BARRAS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO(S): LAURISSE MENDES RIBEIRO (PI3454) E OUTROS
REQUERIDO: JOSÉ FRANCISCO DE SALES RESENDE
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

EMENTA
APELAÇÃO CÍVEL. RECEBIMENTO DE RECURSO. DUPLO EFEITO.

RESUMO DA DECISÃO
Recebo esta apelação nos seus efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no § 1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Encaminhem-se os autos à d. Procuradoria de Justiça a fim de, se assim o desejar, neles intervir na qualidade de custos legis, no prazo de trinta (30) dias, conforme art. 178, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.003785-4
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: PARNAGUÁ/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI
ADVOGADO(S): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS (PI003839) E OUTROS
REQUERIDO: NILVETE BEMBÉM CORDEIRO
ADVOGADO(S): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992)
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

DISPOSITIVO
Verifico que o advogado indicado na capa dos autos atravessou petição informando que não mais representa o ente público, PET 48 (Protocolo nº 100014910445612). Assim, determino a intimação da parte ré, MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, PESSOALMENTE, para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.000865-9
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO BUCAR LTDA.
ADVOGADO(S): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS (PI003047) E OUTROS
REQUERIDO: CLARO S. A. E OUTRO
ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (PI010480) E OUTROS
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

DISPOSITIVO
Vindo-me conclusos estes autos, observo que a parte apelante não recolheu devidamente as custas recursais, conforme se depreende às fls. 428 e 463. Diante do exposto, determino a intimação da parte apelante, através de seus advogados, para que, em cinco dias, efetue o complemento do preparo, sob pena de deserção.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.001623-8
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/6ª VARA CÍVEL
APELANTE: GALIB BRASIL LTDA E OUTRO
ADVOGADO(S): LUIZ CARLOS STURZENEGGER (SP029258) E OUTROS
APELADO: GALIB BRASIL LTDA E OUTRO
ADVOGADO(S): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (PI002217) E OUTROS
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

DISPOSITIVO
Vindo-me conclusos estes autos, observo que a parte apelante não recolheu devidamente as custas recursais, conforme se depreende às fls. 428 e 463. Diante do exposto, determino a intimação da parte apelante, através de seus advogados, para que, em cinco dias, efetue o complemento do preparo, sob pena de deserção.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2018.0001.002550-5
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/
REQUERENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
ADVOGADO(S): GERSON ALMEIDA DA SILVA (PI008767) E OUTROS
REQUERIDO: LUIS ANTONIO MENDES DE MESQUITA ARAUJO
ADVOGADO(S): RANIÊ CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA (PI008649)
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

EMENTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO- CANDIDATO DESCLASSIFICADO- CERTAME ENCERRADO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL - PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 485, VI, DO CPC).

RESUMO DA DECISÃO
Desse modo, estando prejudicado o instrumento recursal ante a perda do seu objeto, outra saída não resta, até mesmo por imperativo legal, senão negar seguimento a este recurso. Diante do exposto, estando prejudicado o objeto deste recurso de agravo, NEGO seguimento ao mesmo, julgando-o extinto sem resolução do mérito, conforme disposto nos arts. 932, III c/c o art. 485, VI, ambos do CPC e art. 91, VI, do RITJ/PI, em consonância com o parecer ministerial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.011184-0
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: COCAL/VARA ÚNICA
APELANTE: CLAUDIANA NERES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): RENATO COELHO DE FARIAS (PI003596) E OUTRO
APELADO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): ALBERTO ELIAS HIDD NETO (PI007106B)
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

DISPOSITIVO
Cuida-se de Embargos Declaratórios que visam imprimir efeito modificativo ao Acórdão de fls. 126/129 provocando, consequentemente, a intimação da parte adversa para, caso assim o deseje, manifestar-se no prazo de cinco (05) dias, consoante imposição do § 2º, do art. 1.023, do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.006895-0
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (PI008204A) E OUTROS
REQUERIDO: ADEMIR ARAUJO LIMA E OUTROS
ADVOGADO(S): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA (PI005017) E OUTROS
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

DISPOSITIVO
Conclusos estes autos, observo que o preparo recursal não foi devidamente recolhido, conforme verificado pelo FERMOJUPI, manifestação às fls. 201/202. Diante do exposto, determino a intimação da parte apelante, através de seus advogados, para que, em cinco (05) dias, efetue o complemento do preparo, sob pena de deserção.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.009434-1
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: SIMÕES/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MARTINA JOSINA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO(S): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA (PI007589) E OUTRO
REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES-PI E OUTRO
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

DISPOSITIVO
Antes de analisar este writ, faz-se necessário notificar a autoridade apontada como coatora, o Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Simões-Pi, enviando-se a segunda via com as cópias dos documentos apresentados, para prestar as informações que entender necessárias no prazo de 10 (dez) dias (inciso I, art. 7º, da Lei nº 12.016/2009), bem como, citar o Estado do Piauí, na pessoa do seu representante legal, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para também, querendo, ingressar no feito, contestando, na condição de litisconsorte passivo necessário, no prazo de quinze (15) dias (art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009 c/c o art. 335, III, do CPC).

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SEGUNDA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PIAUÍ

RECURSO INOMINADO Nº 0000832-85.2016.8.18.0037 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000832-85.2016.8.18.0037 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DA COMARCA DE AMARANTE- PIAUÍ/PI)

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO (A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB- PI 10205)

RECORRIDO (A): JÚLIO PAULINO DOS SANTOS

ADVOGADO (A): ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO (OAB- 5021)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO

DECISÃO

Vistos.

Com base no parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo firmado entre as partes , para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em face da homologação da transação supramencionada, resta prejudicado o recurso inominado interposto através de peticionamento eletrônico (fls.79/81), por faltar-lhe objeto.

Adote a Secretaria as necessárias providências para o retorno dos autos ao Juízo de origem.

P.R.I.

Teresina, 10 de maio de 2019.

Dra. Haydée Lima de Castelo Branco

Juíza Relatora

AVISO

6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO

A SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, DE ORDEM DO PRESIDENTE SUBSTITUTO, EXMO. SR. DES. ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES, COMUNICA AOS ADVOGADOS, PARTES, MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, E DEMAIS INTERESSADOS, QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, MARCADA PARA O DIA 06/06/2019, NÃO SERÁ REALIZADA POR FALTA DE QUORUM. OS PROCESSO PAUTADOS FICAM ADIADOS PARA PRÓXIMA SESSÃO.

Teresina, 05 de junho de 2019.

Bela. Núbia Fontenele de Carvalho Cordeiro

Secretária da 6ª Câmara de Direito Público do TJPI

PROCESSO Nº: 0706289-66.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FLORENTINO ALVES VERAS NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815030-08.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DO DESTERRO PEREIRA MIRANDA; APELANTE: MARIA DINALVA BEZERRA SOBRINHO SANTOS

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0711336-55.2018.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: J.A.3.V.C.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: SUSCITADO: J.T.3.V.C.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703729-88.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: HERMESON VIEIRA DO VALE - ME

ADVOGADO(s): RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707653-73.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE AGUIAR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ADVOGADO(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0813508-43.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE DE RIBAMAR ROCHA DE ABREU

ADVOGADO(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO J. SAFRA S.A

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0015079-92.2012.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: EDNA ALVES FERREIRA; APELANTE: MARIA DE LOURDES SILVA DE ASSUNCAO; APELANTE: ANTONIA AURELIANA DE SOUSA ALMEIDA; APELANTE: MADALENA GONCALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO; APELANTE: PAULO CESAR MENESES DE SOUSA; APELANTE: TERESINHA ROSA DE MACEDO GONCALVES; APELANTE: HONORATA MONTEIRO DA SILVA; APELANTE: EUNICE MAIA DOS SANTOS LEMOS

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA,MARIO MARCONDES NASCIMENTO

POLO PASSIVO: APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

ADVOGADO(s): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA,SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA

12318 - DECISÃO --> RECONHECIMENTO DE PREVENÇÃO:
RECONHECIDA A PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0704295-03.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA,JOSUE SILVA NEVES

POLO PASSIVO: APELADO: RAIMUNDO MARIANO SOUZA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0700616-92.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA

ADVOGADO(s): MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA

POLO PASSIVO: APELADO: ELENETE LEAL DE SOUSA

ADVOGADO(s): MAURICIO AZEVEDO DE ARAUJO,RUANE VALENTIM CARDOSO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0804801-23.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO HONDA S/A.

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: APELADO: ORLANDO DE SOUZA LUSTOSA JUNIOR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0003365-33.2015.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COLEGIO LIBERDADE EIRELI - EPP

ADVOGADO(s): TATIANO DANTAS LOPES

POLO PASSIVO: APELADO: ELO ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO(s): KENNIA LAYSA RIBEIRO COELHO,MARIA CLAUDIA ALMENDRA FREITAS VELOSO,VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707004-11.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ADRIANO SILVA SANTOS; AGRAVANTE: MARIA ANTONIA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: JUIZO DA COMARCA DE FRONTEIRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707964-98.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): MARLON BRITO DE SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: EVA PEREIRA GUIMARAES

ADVOGADO(s): ARNALDO MESSIAS DA COSTA,LEONARDO CABEDO RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708552-71.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA DA CONCEICAO SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE