Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0706926-17.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: LEANDRO ARAUJO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0708584-76.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: RONICLEY VELEDA RODRIGUES

ADVOGADO(s): RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GILBUÉS PI

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0708678-24.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 1 VARA DA COMARCA DE FLORIANO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0710312-89.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: DIEGO ALVES DE MORAIS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,JOSELDA NERY CAVALCANTE

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706447-24.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DÊIVI ALVES SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704144-37.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: GEOVANE SULY TAVARES SILVA FERNANDES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806808-85.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: CICERO VIEIRA PESSOA; APELADO: MAYSA DELLYS CARDOSO PESSOA

ADVOGADO(s): GABRIEL LUCAS ZANOVELLO,LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0704425-90.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: VALDEIR CARDOSO TEIXEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701949-79.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: M.P.C.N; APELANTE: L.M.P; APELANTE: N.S.L; APELANTE: V.S.M

ADVOGADO(s): ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,GUSTAVO BRITO UCHOA,MARCIO ARAUJO MOURAO,SAULL DA SILVA MOURAO

POLO PASSIVO: APELADO: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707519-46.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: RAFAEL PEREIRA DE ARAUJO; APELANTE: BRUNO DE BRITO ROCHA; APELANTE: FRANCISCO DE ARAUJO LOPES

ADVOGADO(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ,FRANCISCA JANE ARAUJO,JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708676-54.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JARDEL ARAUJO DO BONFIM

ADVOGADO(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZO DA COMARCA DE PALMEIRAIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708448-79.2019.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: RHAI VAZ FEITOSA CASTELO BRANCO

ADVOGADO(s): MADERSON AMORIM DANTAS DA SILVA

POLO PASSIVO: SUSCITADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ; SUSCITADO: ESTADO DO PIAUI; SUSCITADO: SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711412-79.2018.8.18.0000

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: ANDRESSA IBIAPINA SOTERO; JUÍZO RECORRENTE: GENILDA BARBOSA IBIAPINA SOTERO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECORRIDO: DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RAIMUNDINHO ANDRADE-CEPRA; RECORRIDO: 5ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAMPO MAIOR

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0703787-57.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: VICTOR CAVALCANTE DE OLIVEIRA; APELADO: ANA MARIA PIRES CAVALCANTE

ADVOGADO(s): IGOR CAMPELO DA SILVA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0702712-80.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: BIANCA SALES DA SILVA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS,FERNANDO CEZAR DANDA DE OLIVEIRA,MARCELLO VIDAL MARTINS,MARCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA,MARCUS VINICIUS COSTA MACHADO,MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO,PEDRO ALAN ALVES SILVA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0710699-07.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: TALINE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MAISA SA DE ANDRADE

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0704764-83.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: DENISE REIS MENDES DOMINGUES

ADVOGADO(s): EDMILSON CRUZ JUNIOR

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0707468-35.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FUNDACAO CEPISA DE SEGURIDADE SOCIAL FACEPI

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA JOSE DE SOUZA GERSTEN; APELADO: ANA MARIA ACCIOLY DALBUQUERQUE

ADVOGADO(s): ANDREIA PEREIRA GALVAO NUNES,IVILLA BARBOSA ARAUJO,PAULO DE TARSO MENDES DE SOUZA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0707660-65.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE ALENCAR PEREIRA

ADVOGADO(s): ANTONINO COSTA NETO

POLO PASSIVO: APELADO: COMERCIAL MACEDO &FILHOS LTDA

ADVOGADO(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0017833-07.2012.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: GISELLE TORRES FEITOSA

ADVOGADO(s): MARCOS PATRICIO NOGUEIRA LIMA,MARIO SERGIO GOMES NOGUEIRA LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S.A. - CREDITO

ADVOGADO(s): RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0030698-23.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ILKA COSTA MARQUES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ADVOGADO(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0001082-55.2011.8.18.0050

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: TALITA CAVALCANTE COSTA; APELANTE: MARIA DE JESUS NASCIMENTO SILVA; APELANTE: TALLISON CAVALCANTE COSTA; APELANTE: ALMIRALICE DE SOUSA BARBOSA

ADVOGADO(s): JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA

POLO PASSIVO: APELADO: TIM NORDESTE S/A

ADVOGADO(s): BRENDA MARIA WANDERLEY COUTELO,CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0023332-64.2015.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO(s): ERICK MACEDO

POLO PASSIVO: APELADO: EMÍLIO MEDICI DE MELO

ADVOGADO(s): WALTER BARROS DE ANCHIETA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0016681-79.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): ELIETE SANTANA MATOS,HIRAN LEAO DUARTE,LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: APELADO: SAMUEL LINCONS CARDOSO DE LIMA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000741-62.2017.8.18.0068

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO