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Diário da Justiça 8683 Publicado em 06/06/2019 03:00
Matérias: Exibindo 251 - 275 de um total de 2800

Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.

DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0704579-11.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO ROBERT SEABRA

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0705593-30.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO FERREIRA LIMA

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0705585-53.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0705581-16.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0705280-69.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DE MOURA PESSOA

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0704900-46.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO AURELIANO DA SILVA

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0704939-43.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO BOAVENTURA SOARES

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0704635-44.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS LUCIA NERY DE CARVALHO

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0704205-92.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIZEU FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0704669-19.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA MARIA NEPOMUCENO NUNES

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0712567-20.2018.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: AMARILES DA ROCHA LOPES

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0700553-67.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO CARLOS FURTADO

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0702120-36.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DA CUNHA LIMA

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0703030-63.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: COSMO JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - PRECATÓRIO - PRECATÓRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0712215-62.2018.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: AGAPITO SILVESTRE GOMES NETO

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0707328-98.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: WILLIAM TIAGO CARDOSO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): HANSTER PERES DE MEDEIROS SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO JUDICIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0800224-82.2018.8.18.0102

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA HELENA CORNELIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DESPACHO - 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0703862-96.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARIA ANGELA POSSER; AGRAVANTE: OSMAR POSSER; AGRAVANTE: SILVIA HELENA CERATO CONFORTIN; AGRAVANTE: ADELAR CONFORTIN

ADVOGADO(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: NARCISO LAIRTO CARGNIN; AGRAVADO: EVERTO LUIZ CARLETTO; AGRAVADO: VILMAR HILLER; AGRAVADO: HALLER NICHELE BOGONI; AGRAVADO: LOURDES BRUNHERA BOGONI; AGRAVADO: WALTER TRABACHIN; AGRAVADO: DELÍRIO MERÍCIO; AGRAVADO: CAROLINE KONAGESKI; AGRAVADO: SERGIO ANTONIO COCCO; AGRAVADO: JOSE MAURO DAMBROS; AGRAVADO: EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA; AGRAVADO: REGINALDO CAZZETTA; AGRAVADO: SONIA MARIA PAHIM FERREIRA; AGRAVADO: IGOR AMADEU COCCO RUBIN; AGRAVADO: ILDO JOSE BUSANELLO

ADVOGADO(s): EBERSON RABUTKA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0005178-30.2015.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0703253-50.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): ANA MARIA GUIMARAES LIMA,ANTONIO DE DEUS NETO,AUGUSTO DE MELO CASTELO BRANCO,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO,ELZA AZEVEDO CARVALHO,ERASMO LIMA BEZERRA,JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA,MARLENE BARBOSA RIBEIRO DO VALLE,PEDRO PORTELA FILHO,WASHINGTON DO REGO MONTEIRO SENA

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE URUCUI

ADVOGADO(s): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ,RICARDO ROCHA MOREIRA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

DESPACHO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0709119-39.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0711911-63.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: TEREZA ALVES DOS SANTOS VIANA; APELANTE: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA,JOSE URTIGA DE SA JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0701172-31.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENO

ADVOGADO(s): GILSON ALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): MICHELA DO VALE BRITO

804 - DECISÃO --> NÃO-RECEBIMENTO --> RECURSO:
NÃO RECEBIDO O RECURSO DE FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENO - CPF: 394.793.583-87 (AGRAVANTE) E BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVADO).

DESPACHO - TRIBUNAL PLENO - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0702610-58.2019.8.18.0000

CLASSE: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE ALTOS-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - CÂMARAS REUNIDAS CÍVEIS - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0708346-57.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ROMEU FAUSTO DA ROCHA

ADVOGADO(s): MARZITA VERAS DOS SANTOS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: LUIS ALVES CARDOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Matérias
Exibindo 251 - 275 de um total de 2800