Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0701834-58.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOAO DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0709474-49.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANCISCO WESCLEY SIQUEIRA DE ANDRADE

ADVOGADO(s): ABELARDO NETO SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

272 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> A DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE:
PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

PROCESSO Nº: 0811967-09.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: ANTONINA DE JESUS RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0700734-68.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: GUSTAVO NUNES PEREIRA; APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; APELANTE: ERASMO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR; APELANTE: MARCOS ANTONIO FERREIRA EVANGELISTA

ADVOGADO(s): AMAURY MORAIS DOS SANTOS,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCUS VINICIUS QUEIROZ NEIVA,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: GUSTAVO NUNES PEREIRA; APELADO: MARCOS ANTONIO FERREIRA EVANGELISTA; APELADO: ERASMO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR; APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): AMAURY MORAIS DOS SANTOS,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0707224-43.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: CERAMICA SAMARINO LTDA - ME

ADVOGADO(s): MARCELO LEONARDO BARROS PIO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

804 - DECISÃO --> NÃO-RECEBIMENTO --> RECURSO:
NÃO RECEBIDO O RECURSO DE CERAMICA SAMARINO LTDA - ME - CNPJ: 05.444.220/0001-28 (AGRAVANTE) E COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (AGRAVADO).

PROCESSO Nº: 0706101-73.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARILANDIA SALES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0001608-78.2017.8.18.0028

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: BEATRIZ HOLANDA LADEIRA

ADVOGADO(s): EVANILDO DE SOUSA VELOSO

POLO PASSIVO: RECORRIDO: COLEGIO INDUSTRIAL SAO FRANCISCO DE ASSIS - EIRELI - EPP

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0700799-63.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: GILSON ROCHA PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE GILSON ROCHA PEREIRA (APELANTE) E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0017077-32.2011.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: EVALDINO CANUTO DE SOUZA

ADVOGADO(s): NADLLA MACHADO THE

POLO PASSIVO: APELADO: SAPIENS EMPREENDIMENTOS DE ENSINO LTDA - EPP

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800483-48.2017.8.18.0026

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA ANTONIA ALVES

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0708580-39.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ODILO ALVES FERREIRA FILHO

ADVOGADO(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO,HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO ITAU VEICULOS S.A.

ADVOGADO(s): JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS,NELSON PASCHOALOTTO,ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO,RODRIGO AVELAR REIS SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706156-24.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: EDILSON RODRIGUES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE EDILSON RODRIGUES DE ARAUJO - CPF: 844.597.781-49 (APELANTE) E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0705952-14.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: VALDECI COITINHO DE OLIVEIRA

944 - DECISÃO --> HOMOLOGAÇÃO --> DESISTÊNCIA DE RECURSO:
HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO

PROCESSO Nº: 0705952-14.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: VALDECI COITINHO DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705951-92.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIA PEREIRA LIMA

ADVOGADO(s): LUCAS SANTIAGO SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0700818-06.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: YASMIM CAROLINE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO DELGADO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: PRÓ-REITOR DE ENSINO E GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ; AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE YASMIM CAROLINE OLIVEIRA SILVA - CPF: 004.158.343-41 (AGRAVANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0708725-95.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: GLEYCIANE SILVA CAMPOS

ADVOGADO(s): VANNYA MARIA DE ARAUJO ALMEIDA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: HENRIQUE VILARINS SOARES

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0708726-80.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: GLEYCIANE SILVA CAMPOS

ADVOGADO(s): VANNYA MARIA DE ARAUJO ALMEIDA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: HENRIQUE VILARINS SOARES

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0700669-10.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: NOGUEIRA & NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

ADVOGADO(s): CAIO DE CASTRO SOUSA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0708631-50.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: FRANCISCO WESCLEY SIQUEIRA DE ANDRADE

ADVOGADO(s): ABELARDO NETO SILVA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ; AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709863-34.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: M.A.B.P; AGRAVANTE: A.N.D.C.B

ADVOGADO(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: C; AGRAVADO: S.S; AGRAVADO: S

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO - CNPJ: 20.936.447/0001-84 (AGRAVANTE), MARCO ANTONIO BASTOS PIO - CPF: 039.017.183-20 (AGRAVANTE), SERASA S/A (AGRAVADO), CNDL (AGRAVADO) E SCPC (AGRAVADO).

PROCESSO Nº: 0705514-51.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ELOS TRADING COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS S.A.

ADVOGADO(s): ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BOM JARDIM EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA; AGRAVADO: JOSE TIECHER

944 - DECISÃO --> HOMOLOGAÇÃO --> DESISTÊNCIA DE RECURSO:
HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO

PROCESSO Nº: 0709844-28.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: A.M.C; AGRAVANTE: A.N.D.C.B

ADVOGADO(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: S.S; AGRAVADO: C; AGRAVADO: S

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO - CNPJ: 20.936.447/0001-84 (AGRAVANTE), ALEXANDRE MENDES CASTRO - CPF: 060.290.993-70 (AGRAVANTE), SERASA S/A (AGRAVADO), CNDL (AGRAVADO) E SCPC (AGRAVADO).

PROCESSO Nº: 0711964-44.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: S.E.N

ADVOGADO(s): SERGIO RICARDO DE CARVALHO REIS

POLO PASSIVO: APELADO: L.S.N

ADVOGADO(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0701885-69.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ASTERIO SERPA DE MELO

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE