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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000622-12.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSE ALVES

Advogado(s): MATIAS DE BRITO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10271)

Réu: MARIA DO CARMO DA SILVA, ELIAS DE SOUZA

Advogado(s): IARA JANE GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10053)

Processo nº 0000997-43.2015.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCIMAIRA ROSA DA SILVA

Advogado(s): LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301)

Réu: UNIÃO NORTE PARANÁ DE ENSINO LT

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Despacho: "Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias, informarem se ainda possuem provas à produzir, especificando-as. Intime-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000263-05.2018.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: JOSUÉ ISRAEL DE FARIAS

Advogado(s): ALOISIO HERNANDES DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12541)

DESPACHO: " 1. Designo audiência de instrução e julgamento para 10/07/2019, às 14:30 horas; 2. Intimem-se o Acusado, seu Defensor, o Ministério Público Estadual e as testemunhas, estas últimas com a advertência de que a ausência injustificada ensejará condução coercitiva e aplicação de multa, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência (arts. 218 e 219 do Código de Processo Penal); [...]"

Processo nº 0000054-56.2017.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORDÂNIA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932), FRANCISCO RENAN ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14693), JOSENALIA DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7577)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Despacho: "Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias, informarem se ainda possuem provas à produzir, especificando-as.Intime-se."

PROCESSO Nº: 0802174-29.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIANE MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800236-73.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO MANOEL DA COSTA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800274-85.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO FAUSTO DA COSTA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000480-64.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NETO BRITO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: ALUISIO PEREIRA DA SILVA, DEMERVAL DOMINGOS DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO:

Nos termos do art. 334 do CPC, redesigno audiência de conciliação para o dia 27/08/2019, às 10:00h, devendo as partes comparecer acompanhadas de advogado ou defensores públicos.

Ficam as partes cientes e advertidas de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (CPC, art. 334, § 8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10).

PROCESSO Nº: 0800042-46.2019.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES MORAIS

ADVOGADO(s): WALDELIA VIEIRA DA SILVA CAVALCANTE,WILSON DE MENESES ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800104-64.2018.8.18.0029

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ; RÉU: PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS; RÉU: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO

275 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> FORÇA MAIOR:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR FORÇA MAIOR

PROCESSO Nº: 0800244-50.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GETULIO ADAO DA SILVA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800245-35.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GETULIO ADAO DA SILVA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000708-33.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA LIMA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

DESPACHO: Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Diante da alegação da parte autora da impossibilidade de juntada de extratos de conta bancária nos autos, por possuir apenas conta benefício, resta-se imperiosa a continuidade do feito, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 29/07/2019, às 11:10, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte: a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art. 373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art. 373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC). b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3) juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto. c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular. Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários

Processo nº 0000582-15.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511), MARA RAYLANE DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9224)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s)

DESPACHO O processo encontra-se em ordem. Não foram apresentadas preliminares. Dessa forma, o processo deve continuar o seu curso, até porque não foi possível efetivar o acordo entre as partes em audiência de conciliação. Intimem-se as partes para, querendo, em até 15(quinze) dias, especificarem detalhadamente as provas que pretendem produzir, inclusive em eventual audiência. Intime-se a parte autora, através de seu respectivo patrono. Intime-se a parte requerida, através de remessa dos autos. Publique-se via Diário da Justiça. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 28 de maio de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001872-42.2010.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA PAULA CAROLINE VIEIRA DA SILVA REP/POR MARIA DE JESUS VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904/2003)

Réu: ESPEDITO KENEDD LIMA DOS SANTOS REP/POR FRANÇOISE LIMA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a autora, na pessoa seu advogado, via DJ, para réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 437 e ss. do CPC. Após, conclusos. Expedientes necessários. FLORIANO, 16 de maio de 2019 MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO

Processo nº 0000012-31.2002.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSUE SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684), HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Executado(a): DANTAS FILHOS & DANTAS LTDA

Advogado(s): LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301)

Despacho: "Intime-se o advogado da parte requerida, ora executada, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar comprovante de pagamento de custas e dos honorários advocatícios, os quais foram arbitrados na Sentença de fls. 109/110. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento processual à presente execução, devendo requerer o que entender pertinente, além de apresentar meios executivos."

Processo nº 0000044-39.2003.8.18.0098

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ANDRÉ GUSTAVO LIMA SALES DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO SALES DA SILVA

Advogado(s): TADEU DE JESUS BATISTA DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1842), JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000162-38.2012.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO - GUADALUPE - PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ SOBRINHO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

DESPACHO: Intime-se o advogado do réu, para apresentar quesitos a serem resposndidos pelo perito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000470-02.2013.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VENCESLAU DA COSTA RODRIGUES

Advogado(s):

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000027-66.2004.8.18.0098

Classe: Usucapião

Usucapiente: TOMAZ DOS SANTOS CASTRO

Advogado(s): EDISON REBELO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 40)

Réu:

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000767-04.2016.8.18.0098

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: L.G ATAGADISTA DE PRODUTOS LTDA-ME

Advogado(s): JUCINARA FERRAZ LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13050)

Executado(a): JOSÉ LEOMAR CARVALHO PEREIRA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000274-32.2013.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEXANDRE DE FARIAS CORDEIRO

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

PROCESSO Nº: 0000439-18.2012.8.18.0065

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: ANTONIO CARLOS RIBEIRO VARJÃO

Vítima: FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA LOPES, FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO, ANTONIO ALVES PEREIRA, MARCIELA VIANA DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ANTONIO CARLOS RIBEIRO VARJÃO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de JACI ALVES DE SOUZA e RAIMUNDO RIBEIRO VARJÃO, residente e domiciliado(a) em RUA CÍCERO EDUARDO 1047, PARQUE DE EXPOSIÇÃO, PICOS - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da decisão, cujo dispositivo é o seguinte: " Decido. Conforme a regra estabelecida para o regime aberto, era seu dever processual apresentar seu endereço na comarca, e não o modificar ou dele se ausentar sem prévia autorização judicial. O condenado, entretanto, descumpriu frontalmente o estabelecido, colocando-se em local incerto e não sabido, evadindo-se da comarca sem apresentar endereço. Sua postura coloca, assim, em risco a instrução criminal e aplicação da lei penal, uma vez que se coloca em lugar desconhecido deste Juízo, com claro risco de evasão. Pelo exposto, com base no art.312, do CPP, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE ANTONIO CARLOS VARJÃO, já qualificado, pelos motivos supra expostos, mormente por embaraçar a aplicação da lei penal e a execução criminal. Expeça-se mandado de prisão, a ser cumprido concedendo-se ao representado todas as suas garantias constitucionais. Expeça-se mandado de prisão. Intime-se o condenado mediante edital. Ciência ao MP. PEDRO II, 17 de maio de 2018 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ JESSÉ DA ROCHA SOARES, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PEDRO II, 4 de junho de 2019.

KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PEDRO II.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000228-97.2017.8.18.0067

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s): IARA JANE GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10053), SHEULY LANNARA MAGALHAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 10056)

Requerido: JESUS FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS, MARIA DO CARMO SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s):

PROCESSO Nº: 0801649-81.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: LUCAS MATEUS SANTOS SOUZA

11878 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> PRESCRIÇÃO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PRESCRIÇÃO