Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800034-23.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): REGINALDO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800642-02.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BARBARA MARTINS URTIGA DE SA

ADVOGADO(s): MARCIELY MAIRA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DE NAZARE FERREIRA DE OLIVEIRA PINTO; RÉU: ALANA QUILVIA OLIVEIRA PINTO BARROS; RÉU: A Q EVENTOS LTDA. - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800034-23.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): REGINALDO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800034-23.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): REGINALDO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000213-27.2018.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSÉ WELLIGTON COSTA, LUIS JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563), FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563)

SENTENÇA: Ante o acima delineado, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR, como incurso nas sanções do art. 157, §2º, inciso II, §2º- A, inciso I, e §3º, inciso I, do Código Penal, na forma do art. 14, inciso II, do mesmo Diploma, o réu LUÍS JOSÉ DA SILVA, alhures qualificado, a pena privativa de liberdade de 16 (dezesseis) anos, 10 (dez) meses e 27 (vinte e sete) dias de reclusão, bem como a pena de 175 dias-multa, cada um no valor de um trigésimo do salário mínimo vigente à época do fato. CONDENO, também como incurso nas sanções do artigo art. 157, §2º, inciso II, §2º- A, inciso I, e §3º, inciso I, do Código Penal, o réu JOSÉ WELLINGTON COSTA, alhures qualificado, a pena privativa de liberdade de 14 (quatorze) anos, 05 (cinco) meses e 09 (nove) dias de reclusão, bem como a pena de 156 dias-multa, cada um no valor de um trigésimo do salário mínimo vigente à época do fato. Certo que o tempo de prisão provisória não influirá na fixação do regime inicial de cumprimento de pena, deixo de proceder conforme §2º do art. 387 do CPP. Por esta razão, as penas privativas de liberdade deverão ser cumpridas em regime inicial fechado, consoante art. 33, §2º, alínea ?a?, e §3º, do CP, sendo impossível a substituição ou aplicação de sursis. As penas de multa deverão ser atualizadas até a data do efetivo pagamento. Custas processuais pelos condenados. Ante a inexistência de elementos que possibilitem quantificação, deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos causados à vítima. Outrossim, considerando que os motivos que fundamentaram o decreto preventivo bem resistem ao tempo, nego aos réus o direito de recorrer em liberdade. Neste sentido, acaso não incidam os efeitos da res judicata materiae para as partes, expeça-se, após o recebimento do recurso, a Guia de Recolhimento Provisória ao Juízo da Execução nos moldes da Resolução 113/2010 do CNJ. Oportunamente, após o trânsito em julgado desta sentença e em sendo mantida a condenação, tomem-se as seguintes providências: a) Lance-se o nome dos réus no rol dos culpados; b) Expeçam-se as Guias de Execução Definitiva; c) Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral para cumprimento do preceito estatuído no art. 15, III, da Constituição Federal; d) Oficie-se à Secretaria de Segurança Pública Estadual, fornecendo informação sobre a condenação dos réus para fins de inserção dos dados na Rede INFOSEG; e, e) Procedam-se as demais anotações e comunicações necessárias. Por fim, considerando a vedação do arquivamento tácito do Inquérito Policial e que os autos evidenciam que a esposa da vítima, a Sra. Anatália Maria da Costa também foi alvo da conduta criminosa dos agentes, remetam-se peças dos autos ao Procurador do Ministério Público, nos termos do art. 28 do CPP para análise. Publique-se, registre-se e intimem-se. JAICÓS, 29 de março de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0000469-20.2015.8.18.0042

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: JOSÉ ROASTE FONSECA DOS SANTOS, JOSÉ RODRIGUES SANTOS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000395-63.2015.8.18.0042

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Autor: IRACILDA RIBEIRO ROSAL, BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ROOSEVELT PEREIRA BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4525), KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES(OAB/MARANHÃO Nº 9631)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001588-38.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUPRIANO ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

A argumentação da ré ao dizer que BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO e o BANCO BMG S.A são pessoas jurídicas distintas, com CNPJ distintos é evidente, porém não consta nos autos qualquer relação entre o contrato ora questionado e o ITAÚ BMG CONSIGNADO. Portanto afasto a preliminar de ilegitimidade passiva e converto o julgamento em diligência para determinar a parte requerida BMG para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001849-23.2015.8.18.0028

Classe: Exceção de Incompetência de Juízo

Autor: JOÃO ALMEIDA PIMENTEL

Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521)

DESPACHO: " Vistos, etc.Trata-se de exceção de incompetência suscitada por JOÃO ALMEIDA PIMENTEL, acusado de crimes de lesão corporal e ameaça, tendo como vítima Aurinha Veloso Soares.Em 03 de agosto de 2015, foi julgado improcedente a exceção, mantendo o processo em tramitação nesta comarca. Arquive-se os presentes autos."

Processo nº 0001635-12.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS COSTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

A argumentação da ré ao dizer que BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO e o BANCO BMG S.A são pessoas jurídicas distintas, com CNPJ distintos é evidente, porém não consta nos autos qualquer relação entre o contrato ora questionado e o ITAÚ BMG CONSIGNADO. Portanto afasto a preliminar de ilegitimidade passiva e converto o julgamento em diligência para determinar a parte requerida BMG para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestação pelo mesmo prazo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000898-34.2012.8.18.0028

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSE MARIA FERREIRA SOBRINHO

Advogado(s): FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

SENTENÇA:" Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER o réu JOSE MARIA FERREIRA SOBRINHO já qualificado, do crime previsto,no artigo 297, do Código Penal, o que faço com fulcro no artigo 386, inciso VII docaput, Código de Processo Penal e CONDENÁ-LO pela prática do delito previsto no artigo 304 do Código Penal, nos termos da fundamentação retro.Passo à individualização da pena do réu:1° FASE: CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS: INICIALMENTE, PASSO A EXAMINAR AS CIRCUNSTÂNCIASJUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL:Culpabilidade: A culpabilidade normal à espécie.Antecedentes: o não possui réu antecedentes.Conduta social: Não há nos autos elementos a desabonar sua conduta social.Personalidade do agente: não há registros nos autos que permita a aferição da personalidade do acusado.Motivos: foram comuns à espécie.Circunstâncias: nada a valorar.Consequências do crime: não apresentam características destoantes donormal ao tipo.Comportamento da vítima: não contribuiu em nada para a prática do delito.Assim, atentando para o quantum necessário e suficiente à reprovação eprevenção do crime, levando-se em conta a inexistência de circunstância judicialdesfavorável, fixo a pena base em 2 (dois) anos de reclusão.2ª Fase: Circunstâncias Legais:In casu, presente a atenuante da confissão espontânea, pois ainda queextrajudicial, sua admissão foi utilizada para formação do convencimento deste Juízo acercados fatos narrados na denúncia? orientação que não destoa daquela preconizada peloSuperior Tribunal de Justiça em sua jurisprudência: ?Súmula 545-STJ.Contudo, deixo de atenuar a reprimenda, pois já fixada no mínimo legal emobediência a súmula 231 do STJ, motivo pelo qual, mantenho a pena anteriormente dosada,a qual, , ante a ausência de outras causas modificadoras.TORNO DEFINITIVAPor fim, considerada a análise das operadoras do artigo 59 do Código Penal,condeno o réu, ao pagamento de 10 dias-multa, fixando o valor do dia-multa em 1/30 dosalário mínimo vigente à época do fato, que deverá ser corrigido quando do efetivopagamento, a contar da data da prática do delito, forte no artigo 49, caput, e § 1º, do CódigoPenal.Ainda, por presentes os requisitos do art. 44, do Código Penal, tendo em vistaa pena privativa de liberdade ser inferior a quatro anos, o delito não ter sido praticado comviolência ou grave ameaça, não ser o réu reincidente, a pena privativa deSUBSTITUOliberdade por e na consiste no pagamentouma restritiva de direitoprestação pecuniáriade um salário mínimo à entidade pública ou privada com destinação social, a seremdefinidas pelo juízo da execução.O regime inicial para o cumprimento da pena é o aberto, fulcro no art. 33, § 2º,?c?, do Código Penal.O acusado poderá apelar em liberdade, uma vez que não se encontram presentes os requisitos da prisão preventiva.DISPOSIÇÕES FINAIS:A pena de multa deverá ser paga dentro de 10 (dez) dias após o trânsito emjulgado desta decisão. Não sendo paga, proceda-se da forma prevista no art. 51 do CódigoPenal.Transitada em julgado, expeça-se guia de execução definitiva e lance-se onome dos réus no rol dos culpados.Em obediência ao disposto no art. 15, III, da CF, comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral.Custas pelo réu.P.R.I"

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE GILBUÉS

PROCESSO Nº 0000470-67.2018.8.18.0052

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor:

Réu: TIAGO DA SILVA COSTA

Advogado: TADEU DO NASCIMENTO ALVES (OAB/PI 10.836)

ato ordinatório (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI): INTIMO o advogado TADEU DO NASCIMENTO ALVES (OAB/PI 10.836), devidamente constituído por tiago da silva costa, para apresentar alegações finais, sob a forma de memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias (cpp, art. 403, § 3º).

GILBUÉS, 4 de junho de 2019

INOCÊNCIO JUNIOR CASTELO BRANCO LIMA

Analista Judicial - Mat. nº 28719

Processo nº 0000151-76.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ANTONIO FERREIRA DE SOUSA, JOSE AIRTON FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

SERVIDOR DESIGNADO PELA

PORTARIA (PRESIDÊNCA) Nº 1733/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001069-78.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Réu: VALDIVINO DANTAS DA SILVA FILHO

Advogado(s): NOAC ALMEIDA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9755), MAYANNE DE CARVALHO LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14186), EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444), FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084), MARIA ELIETE DE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10436), VALDERI RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15997)

DESPACHO: " Vistos, etc.Amparado no art. 589 do CPP, mantenho, em todos os seus termos e pelos seus próprios fundamentos, a decisão de fls.33/39.Intimem-se as partes do teor deste despacho e em seguida faça-se a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, para os devidos fins."

PROCESSO Nº: 0800034-23.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): REGINALDO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800034-23.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): REGINALDO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800359-61.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NELSON DE ARAUJO BARROS

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800359-61.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NELSON DE ARAUJO BARROS

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800359-61.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NELSON DE ARAUJO BARROS

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800359-61.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NELSON DE ARAUJO BARROS

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800359-61.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NELSON DE ARAUJO BARROS

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800356-09.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NELSON DE ARAUJO BARROS

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO FICSA S/A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800357-91.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NELSON DE ARAUJO BARROS

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800358-76.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NELSON DE ARAUJO BARROS

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800917-94.2018.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: ARIEL DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: LESSANDRA BRASILINO SOUSA; RÉU: VITORIA ISABELLA BRASILINO SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE