Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000173-75.2012.8.18.0115

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: RICARDO GOMES DE SOUSA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): ILANA TAYNARA NAQUE SANTANA,SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800071-57.2019.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RICARDO CORDEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0000085-38.2009.8.18.0084

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: RAIMUNDO GUALBERTO REGO; EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO MENDES DA ROCHA; EXEQUENTE: EBIL CLEMENTINO DA SILVA; EXEQUENTE: MARIA DA CRUZ ABREU VILELA

ADVOGADO(s): ANTONIO AURELIO DE ALENCAR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA

ADVOGADO(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000157-78.2016.8.18.0084

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO ORIGINAL S/A

ADVOGADO(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000246-90.2013.8.18.0057

Classe: Embargos à Execução

Autor: ANTONIO RIBEIRO DE PAULA, ALZIRA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)

Réu: INSTITUTO FINSOL

Advogado(s):

DESPACHO: Recebi hoje. Nos termos do art. 463 do CPC, publicada a sentença, o juiz só poderá alterála para lhe corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais e erros de cálculo ou ainda por meio de embargos de declaração. Neste contexto, não obstante a indiscutível procedência da manifestação de fls 15/16, uma vez publicada a sentença vergastada, inclusive com disponibilização no sistema Themis Web, infelizmente torna-se impossível o acatamento do pedido, eis que o equívoco passa a desafiar a interposição de recurso. Portanto, indefiro o pedido. Franco Morette Felício de Azevedo, Juiz de Direito, Jaicós, 16 de ouvubro de 2014. Eu, Jivago dos Santos Viana, Analista Judicial, digitei o presente aviso. Jaicós, 04 de junho 2019,

Processo nº 0000026-88.2017.8.18.0110

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUI - CRMV/PI

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Executado(a): COMERCIAL MOREIRA, MOREIRA E MOREIRA LTDA ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 4 de junho de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

PROCESSO Nº: 0001088-08.2014.8.18.0034

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VALDIMIR CAMPELO DA FONSECA

ADVOGADO(s): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL AGÊNCIA DE ÀGUA BRANCA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800372-07.2018.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLAN FAUSTINO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): YURI ANTAO BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: LUCAS ALEXANDRE DE SA BEZERRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0000032-85.2014.8.18.0115

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: EDICARLOS OLIVEIRA DE MOURA

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO NORBERTO DE MOURA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO PIAUI

ADVOGADO(s): MIRELA MENDES MOURA GUERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000687-87.2013.8.18.0084

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE ROBERTO LOPES BATISTA

ADVOGADO(s): LARISSA DA SILVA TORRES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ROGERIO ALVES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800709-77.2018.8.18.0039

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO CARMO DE FREITAS CALACA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800372-07.2018.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLAN FAUSTINO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): YURI ANTAO BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: LUCAS ALEXANDRE DE SA BEZERRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0000298-68.2014.8.18.0084

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: EDIVALDO ALVES MACHADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000242-05.2015.8.18.0115

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS MOURA FEITOSA

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO NORBERTO DE MOURA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: DINOVA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800129-94.2018.8.18.0088

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROZANGELA MARIA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000021-49.2006.8.18.0111

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS, MARLON SILVA SANGTOS, MARLAINE SILVA SANTOS, DURVAL FONSECA SANTOS JÚNIOR, MAIARA SILVA SANTOS

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 247593)

Arrolado: DURVAL FONSECA SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000112-40.2015.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923)

Executado(a): W. B. CAVALCANTE LEAL, WALDIR BARROS CAVALCANTE LEAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000326-65.2014.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL -INMETRO

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 96-B)

Executado(a): Q AVELINO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001346-23.2016.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: ALIOMAR SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s): ALISSON HENRIQUE DO NASCIMENTO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8402)

Réu: JOÃO BATISTA FERNANDES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000175-94.2017.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO NEPOMUCENO

Advogado(s): JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229)

Réu: DAMIÃO DO MANELÃO, JOÃO CARLOS, ADELTON DE TAL

Advogado(s): CLAUDIO RICELLY(OAB/PIAUÍ Nº 37352)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000096-18.2017.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DULCILENE AGUIAR VIEIRA BASTOS

Advogado(s): TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 15123)

Réu: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000256-29.2006.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DALVA MARTINS BARROS

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 21699)

Usucapido: HERDEIROS DE LUIS FRANCISCO BORGES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000582-83.2016.8.18.0059

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LUIS CORREIA -PI

Advogado(s):

Requerido: MANOEL BRUNO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Advogado(s): WIANEY BEZERRA SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6646)

DECISÃO: Assim sendo, com base no artigo 152, § 2º, do Código de Processo Penal, determino a retomada do processo n.º 0000027-66.2016.8.18.0059, tendo em vista as conclusões advindas do presente incidente de insanidade mental do reu Manoel Bruno da Conceição dos Santos, que foi considerado plenamente imputável pelos dois peritos médicos psiquiatras que realizaram a perícia requisitada pelo Juízo. Nesse sentido, desconstituo a curadora anteriormente nomeada ao reu.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001138-53.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS BASTOS

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO:

Fica a parte autora por seu advogado devidamente intimado de todo conteúdo do despacho proferido nos presentes autos a seguir em parte transcrito: "...Impulsionando o feito, reitero o despacho de fls. 49. Assim, nomeio perito do juízo, independentemente de termo de compromisso, Dr. Thiago Araújo Coutinho, conforme artigo 464, do NCPC. De logo, arbitro o valor da perícia em R$ 200,00 (duzentos reais), a ser pago pela parte autora. Após, intime-se as partes para, querendo, apresentarem os quesitos da perícia a ser realizada, no prazo de 05 (cinco) dias. Notifica-se o perito, inclusive por contato telefônico, para que agende o dia e hora para a realização da perícia. Com a resposta, intime a parte autora para a realização da perícia no local e hora indicados, advertindo-a para levar todos os exames médicos já realizados. O laudo definitivo deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias podendo ser prorrogado, se devidamente justificado o pedido. Concluída a perícia, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários...."

Processo nº 0000432-70.2018.8.18.0047

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LOURENÇO BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Requerido: CIRAYANNY DA COSTA E SILVA BARBOSA

Advogado(s): Intimar o nobre advogado acerca do seguinte despacho: "Analisando os autos, constata-se que o autor afirmou estar obrigado ao pagamento de R$ 114,87, a título de alimentos, à requerida, conforme comprovante de desconto em seus rendimentos (fls. 12).

Todavia, o título judicial juntado aos autos fixou o percentual de 25% dos vencimentos líquidos do demandante, a título de pensão alimentícia.

Intime-se, pois, o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a Inicial, esclarecendo a contradição acima constatada.

Não havendo manifestação no prazo acima, intime-se pessoalmente o autor para cumprir este despacho no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, por indeferimento da Inicial".