Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001185-18.2013.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEIDIANA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MILTON CARVALHO ARAGÃO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: ELINEIDE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000209-74.2014.8.18.0042

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: JOEL PEDREIRAS DOS SANTOS LOPES

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Exonerado: RISOLETE LOPES MENESES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000219-37.2019.8.18.0077

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE URUÇUI, ELISETE NERES DOS SANTOS

Advogado(s):

Designo audiência para o dia 05/09/2019 às 08horas30min, com a finalidade

para oitiva da testemunha GUSTAVO ADOLFO DE SALES PEREIRA.

Processo nº 0000216-82.2019.8.18.0077

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO - PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE URUÇUI, BRUNO LOPES DA SILVA

Advogado(s):

Designo audiência para o dia 05/09/2019 às 09h00min , com a finalidade

para oitiva da testemunha MARCOS VINICIUS LEITE DOS SANTOS.

Processo nº 0000709-48.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA FRANCINADAS CHAGAS SOARES

Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Portaria da Presidência nº 1733/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001341-73.2012.8.18.0031

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: ANTONIO PINHO RODRIGUES

Advogado(s): RODRIGO FERNANDES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8927)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: (...) intime-se novamente a parte autora para juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, o registro de imóveis atualizado, posto que foi colacionado somente fotocópia dos mesmos documentos já constantes às fls. 11/12 dos autos. (...) Parnaíba-PI, 17 de maio de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juíza Titular da 4ª Vara Cível de Parnaíba.

Processo nº 0000217-67.2019.8.18.0077

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, MINISTERIO PÚBLICO ESTAADUAL

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE URUÇUI, ALAN COSTA AMORIM

Advogado(s):

Designo audiência para o dia 05/09/2019 às 09h30min , com a finalidade

para oitiva da testemunha ANTONIO DE CARVALHO NEGREIROS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000261-42.2013.8.18.0095

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: P F N

Advogado(s): FRANCISCA PALOMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17619)

DECISÃO: A autoridade policial requereu a prisão temporaria do acusado P F N pelo fato do acusado não ter sido encontrado para prestar declarações, num forte indício de que não pretende colaborar. Foi expedido mandado de prisão temporária às fls.37. Houve várias diligencias para localizar o acusado. Às fls. 129 o réu apresentou resposta à acusação e requereu a revogação da prisão temporária alegando que não subsistem mais os motivos decretadores, bem como, anexou aos autos cópia de seus documentos pessoais e apresentou o endereço onde reside atualmente, quais sejam: RG, CPF, título eleitoral, e cópia da sua carteira de trabalho, que comprova seus vínculos empregatícios. O ministério público manifestou pelo deferimento da revogação da prisão temporária. Tudo ponderado decido: Aduz a Lei n.º 7.960/89, no artigo 1º, que caberá prisão temporária quando: I - quando imprescindível para as investigações do inquérito policial; II - quando o indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade; III - quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos seguintes crimes:(...) c) Roubo (art. 157, caput, e seus §§ 1°, 2° e 3°). A prisão temporária trata-se "de medida acauteladora, de restringir a liberdade de locomoção, por tempo determinado, destinada a possibilitar as investigações a respeito de crimes graves, durante o inquérito policiaL". E no caso em apreço o acusado apesar de ter não ter sido localizado por muito tempo apresentou resposta à acusação antes que se procedesse a sua citação por edital e consequente suspensão do prazo prescricional, apresentou endereço onde reside, local onde trabalha atualmente e possui advogado constituído nos autos, alem do que, uma vez recebida a denúncia, não subsiste o decreto de prisão temporária, já que a prisão temporária é destinada a possibilitar as investigações a respeito de crimes graves, durante o inquérito policial. Diante do exposto, defiro o pedido da revogação da prisão temporária. Prossiga os demais termos ulteriores. Intime-se a defesa desta decisão.

Processo nº 0000218-52.2019.8.18.0077

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE URUÇUÍ - PI, MÁRCIEL DE AQUINO SILVA

Advogado(s):

Designo audiência para o dia 05/09/2019 às 10h00min , com a finalidade

para oitiva da testemunha ANTONIO DE CARVALHO NEGREIROS SOBRINHO.

Processo nº 0000495-56.2012.8.18.0031

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: J CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA, RONALDO DE VICENAR SAMPAIO FRANÇA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696), FRANCISCO FÁBIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Réu: RONALDO DE VICENAR SAMPAIO FRANÇA

Advogado(s):

Recolha a parte autora, no prazo de 05(cinco) dias, as custas da diligência do Oficial de Justiça, cod.18 do sistema Cobjud, relativas à expedição do Mandado de Penhora e Avaliação, podendo o referido boleto ser solicitado através do e-mail sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

CARTÓRIO - 1º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL - CARTÓRIO ROCHA 1º OFÍCIO - RUA FERNANDO MARQUES Nº 669 CENTRO - FLORIANO-PI

TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 35/2019, Livro D nº 3, Folha 91, Termo 691

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: ANDERSON MAGNO DE ALMEIDA FRANÇA e BRUNA DA FONSECA SOUSA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão MICRO EMPREENDEDOR (A), natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 09 de Junho de 1991, residente e domiciliado RUA FLORENCIO MIRANDA, Nº 106, BOSQUE SANTA TERESINHA, FLORIANO-PI, telefone: 89 99472-5538, filho de FRANCISCO DA GUIA FRANÇA LIMA e MARIA IVANILDE RIBEIRO DE ALMEIDA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ESTUDANTE, natural de OSASCO-SP, nasceu em OSASCO-SP, nascida em 29 de Março de 1995, residente e domiciliada RUA FLORENCIO MIRANDA, Nº 106, BOSQUE SANTA TERESINHA, FLORIANO-PI, filha de JOSÉ BEZERRA DE SOUSA e DÊNIA MARIA DA FONSECA SOUSA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 03 de Junho de 2019.
________________________________________
GILDETE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA
OFICIALA

PROCESSO Nº: 0801177-25.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AUXILIADORA DA SILVA

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BMC S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801794-22.2018.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,JULIANA MELO DE PINHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0801067-63.2018.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANCIMARIA DE SOUSA PACHECO

ADVOGADO(s): JOAO KARLOS ALVES ALMEIDA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO

ADVOGADO(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801200-68.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIANA DE ANDRADE SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800414-27.2019.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

ADVOGADO(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA LUCIA DA SILVA PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000942-33.2015.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA CLARICE MENDES VIANA

ADVOGADO(s): MATHEUS STECCA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801444-34.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FEDERAL CLUB SURF WEAR IND. E COM. LTDA - EPP

ADVOGADO(s): VAGNER RISTOW

POLO PASSIVO: RÉU: TORQUATO PIT BULL 10 LTDA. - ME

ADVOGADO(s): GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801193-76.2019.8.18.0033

CLASSE: TUTELA PROVISÓRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: VALTER MARTINS DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO(s): SARA BEATRIZ DE CARVALHO SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800510-76.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: THAILSON RODRIGUES MARQUES DIAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI-PI

ADVOGADO(s): DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800078-91.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIZANGELA MARIA DE BARROS

ADVOGADO(s): JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES

POLO PASSIVO: RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801192-91.2019.8.18.0033

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: MARCIA DOS SANTOS MELO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800394-07.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISMAEL DA ROCHA NUNES; AUTOR: SIDNEY DA ROCHA NUNES

ADVOGADO(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800807-37.2019.8.18.0036

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: LEDA MARIA COSTA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800750-65.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUISA ALVES DE SALES

ADVOGADO(s): KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE