Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000089-53.2015.8.18.0088

Classe: Justificação

Justificante: MARIA JORGE OLIVEIRA ARAÚJO

Advogado(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5795)

Designo para o dia 24/07/19, às 11:00 horas, a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Intime-se a parte requerente para comparecer à audiência designada, devendo trazer consigo suas testemunhas, independentemente de intimação.

Processo nº 0000151-76.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ANTONIO FERREIRA DE SOUSA, JOSE AIRTON FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

SERVIDOR DESIGNADO PELA

PORTARIA (PRESIDÊNCA) Nº 1733/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001069-78.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Réu: VALDIVINO DANTAS DA SILVA FILHO

Advogado(s): NOAC ALMEIDA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9755), MAYANNE DE CARVALHO LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14186), EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444), FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084), MARIA ELIETE DE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10436), VALDERI RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15997)

DESPACHO: " Vistos, etc.Amparado no art. 589 do CPP, mantenho, em todos os seus termos e pelos seus próprios fundamentos, a decisão de fls.33/39.Intimem-se as partes do teor deste despacho e em seguida faça-se a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, para os devidos fins."

PROCESSO Nº: 0800917-94.2018.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: ARIEL DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: LESSANDRA BRASILINO SOUSA; RÉU: VITORIA ISABELLA BRASILINO SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000805-16.2016.8.18.0098

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: JOAO HENRIQUE DE HOLANDA JUNIOR

ADVOGADO(s): ALISSON AUGUSTO DE MEIRELES CARVALHO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000158-42.2019.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Réu: JOSEILDO DO NASCIMENTO LEITE DA SILVA

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA (OAB/PI Nº 7.834)

DESPACHO: "Neste diapasão, certo que suas alegações defensivas encerram matéria de mérito cuja procedência dependem inquestionavelmente de instrução probatória, e determinando a inclusão do processo MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA em pauta de audiência para data próxima desimpedida, neste Fórum local, para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Expeçam-se os competentes mandados, cientificando as partes desta audiência. Antes, porém, intime-se a advogada subscritora da peça defensiva para que acoste, no prazo de cinco dias, o instrumento de mandato assinado pelo acusado. Demais expedientes necessários."

Processo nº 0000340-83.2003.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Réu: O MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

Manifeste-se a parte autora, para no prazo de cinco (05) dias, juntar documento em que conste a data de nascimento da parte autora, para a confecção e expedição do oficio requisitório de Precatório.

PROCESSO Nº: 0801070-94.2018.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.R.C.A

ADVOGADO(s): HELDER PAZ RODRIGUES,MARIA ALBANIR RIBEIRO DE MORAIS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.A.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801040-59.2018.8.18.0039

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA SOLANGE DE SOUSA RUFINO FERNANDES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDA RIBEIRO PAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800442-78.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800089-31.2019.8.18.0039

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: EVERALDO PEREIRA DE SALES; REQUERENTE: EDIOBRITON PEREIRA DE SALES; REQUERENTE: FRANCISCA MARIA PEREIRA DE SALES; REQUERENTE: FRANCISCO ANDERSON PEREIRA DE SALES; REQUERENTE: IRANILDA PEREIRA DE SALES

ADVOGADO(s): ANNE KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800438-41.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800142-12.2019.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: VALERIA DA SILVA DO PATROCINIO; REQUERENTE: REGIVAN DA ROCHA CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800298-13.2019.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800298-13.2019.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800513-10.2018.8.18.0039

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA ELECI LUCIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ALBERTINO ALVES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000021-63.2005.8.18.0053

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOSÉ LOURENÇO MOUSINHO MOTA

Advogado(s): VERONICO DE CASTRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2720)

Requerido: TAIRONE DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)

SENTENÇA:
Ante o exposto, HOMOLO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido desistência da açõa , para fins do art.200, parágrafo único, do nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil/2015. Sem custas processuais à vista da gratuidade judiciária, já concedida; Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos, com as baixas devidas.Públique-se. Regsitre-se. Intimem-se. GUADALUPE, 28 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000341-65.2014.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ROBERTO LIMA SILVA

Advogado: MARIA FRANCINEVES DA SILVA LOPES (OAB/PIAUÍ Nº 8133)

Réu: MUNICÍPIO DE PAULISTANA- PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000303-85.2010.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELIELSON SOARES DE SIQUEIRA

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

DESPACHO: Vistos. Intime-se a defesa do acusado para que se manifeste, requerendo o que entender devido, devendo, se manifestar, notadamente, sobre o interesse no prosseguimento do incidente de insanidade mental do acusado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000172-22.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LIRA BOIBA FILHO

Advogado(s): NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Fica a parte autora por sua advogada devidamente intimada de todo conteúdo do despacho proferido nos presentes autos, em parte transcrito: "...Impulsionando o feito, nomeio perito do juízo, independentemente de termo de compromisso, Dr(a) Thiago Araújo Coutinho, conforme artigo 464, do NCPC. De logo, arbitro o valor da perícia em R$ 200,00 (duzentos reais), a ser pago pela parte autora. Após, intime-se as partes para, querendo, apresentarem os quesitos da perícia a ser realizada, no prazo de 05 (cinco) dias. Notifica-se o perito, inclusive por contato telefônico, para que agende o dia e hora para a realização da perícia. Com a resposta, intime a parte autora para a realização da perícia no local e hora indicados, advertindo-a para levar todos os exames médicos já realizados, bem como. O laudo definitivo deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias podendo ser prorrogado, se devidamente justificado o pedido. Concluída a perícia, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários..."

PROCESSO Nº: 0800414-40.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DE RIBAMAR ARAUJO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800462-96.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000189-24.2015.8.18.0115

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIO ALCIONE GONCALVES MOURA

ADVOGADO(s): JULIO CESAR DOS REIS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANA KAROLINA MARQUES DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800464-66.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800422-17.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO ROSA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE