Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800397-46.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIZABETE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

O Diretor de Secretaria deste Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedro II, de ordem da Exma. Juiza Titular deste JECC, Lara Kaline Siqueira Furtado, INTIMA o(s) Advogado(s) CLODOMIR CASTRO BRAGA, OAB-PI 8690, atuante(s) no processo de n° 0000001-51.2013.8.18.0131, para comparecer em audiência admonitória designada para o dia 13/06/2019, às 10:30h.

Secretaria do Juizado Especial Civil e Criminal de Pedro II - PI

Francisco Martins Rameiro Junior, Diretor de Secretaria, Mat.: 3940.

Processo nº 0000186-94.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA SILVA FOLHA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCINEIDE COELHO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo n] 0000025-15.2018.818.0128

Réu: Flávio de Castro Vieira/ Advogada: Sandra Maria da Costa

Autor: Ministério Publico do Piaui

ATO ORDINATÓRIO

Designo o dia 28/06/2019, às 12:00, para a realização de Audiência de Instrução e Julgamento, na forma prevista no Art. 78 da Lei 9.099/95. Cite-se como as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela defesa.Vistas ao Ministério Público e a Defensória Pública

BARRAS, 30 de maio de 2019

WALLYSON MARQUES DE SOUSA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 06402290343

Processo nº 0000802-35.2016.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: ORLEI SOARES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000483-14.2009.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ, ISABEL ALICE PIAUILINO PINHEIRO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUB(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)

Réu: FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000040-34.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COSTA E MACHADO LTDA

Advogado(s): JOSE RAIMUNDO NUNES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2179)

Réu: MUNICÍPIO DE JERUMENHA

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

DESPACHO: INTIMA, para, no prazo de 10 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e, em caso positivo, especifiquem quais e justifiquem a necessidade para invocarem a sua produção.

Processo nº 0002104-58.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA MARIA DE CARVALHO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): MONICA ROCHA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7640), BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12478), HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES(OAB/PIAUÍ Nº 14392), LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12836), ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9018), RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5842), WANDERSON DAWAN BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 10753), EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9094), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0002044-85.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMILSON QUARESMA DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000017-65.2019.8.18.0043

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: TAYNAN KLEIN DO NASCIMENTO PEREIRA, GILMAR ALVES PIRES, RAILTON ALVES PIRES

Advogado(s): ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9246)

DESPACHO:

Por não verificar quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP que autorizariam a absolvição sumária do acusado, ainda que diante do teor da resposta à acusação ofertada, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de Junho de 2019, às 11h00min, a se realizar na sala de audiências do Fórum desta Comarca de Buriti dos Lopes, oportunidade na qual proceder-se-á à tomada de declarações do ofendido (a), à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como o interrogatório do acusado ( art. 400 do CPP).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000657-77.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO FERREIRA DOS REIS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Requerido: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA:
III-Dispositivo: Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da ação , para fins do art. 200, parágrafo único do CPC/2015, decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do vigente Código de Processo Civil. Sem custas processuais à vista da gratuidade judiciária, ora concedida. Após o trânsito em julgado, expeça-se a respetiva certidão, e, ato continuo arquivem-se estes autos, com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.GUADALUPE, 22 de maio de 2019.

Processo nº 0001231-58.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ZILDETE PEREIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação apresentada, conforme art. 351 do NCPC.

Processo nº 0000993-39.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s):

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000356-21.2014.8.18.0036

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: FRANCISCO BRANDÃO RODRIGUES

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)

Exonerado: TÂMARA QUÉSSY DE SOUSA BRANDÃO, GEYSYMARA ANDREYA DE SOUSA BRANDÃO, PÂMYLLA NAYARA DE SOUSA BRANDÃO

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)

DESPACHO: Vistos etc. A parte vencida interpôs recurso de apelação. Intime-se a parte recorrida para apresentar, no prazo legal, contrarrazões à apelação. Com as contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Cumpra-se.

Processo nº 0001738-19.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DELSUITA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): VICTOR HUGO GOMES DA SILVA PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13622), IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCO ROLAND GENTIL DANTAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16827), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, abra-se vistas a parte autora para manifestação no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0000912-95.2015.8.18.0033

Classe: Guarda

Requerente: FRANCISCA MARIA DE MOURA SANTOS, PEDRO VERAS DOS SANTOS

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Requerido: ELIENE MOURA SANTOS, ANTONIO ELISEU GALDINO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 4 de junho de 2019

ANDRE ANTONIO PAIVA DO NASCIMENTO

Estagiário(a) - 28973

Processo nº 0000348-48.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JUSTINO PEDRO DA SILVA

Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Réu:, BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime- se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda, no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, abra-se vistas a parte autora para manifestação no prazo de 15(quinze) dias.

PROCESSO Nº: 0800364-83.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FILOMENA MARIA DE MORAIS

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800364-83.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FILOMENA MARIA DE MORAIS

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800364-83.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FILOMENA MARIA DE MORAIS

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800364-83.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FILOMENA MARIA DE MORAIS

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800364-83.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FILOMENA MARIA DE MORAIS

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800364-83.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FILOMENA MARIA DE MORAIS

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800766-28.2018.8.18.0029

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.S; REQUERENTE: F.C.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0000017-65.2017.8.18.0098

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DA COSTA E SILVA

ADVOGADO(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES

ADVOGADO(s): ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE