Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0711786-95.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA LUCIA DE ARAUJO PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0711786-95.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA LUCIA DE ARAUJO PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0711786-95.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA LUCIA DE ARAUJO PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0711786-95.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA LUCIA DE ARAUJO PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0711786-95.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA LUCIA DE ARAUJO PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0711786-95.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA LUCIA DE ARAUJO PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0711786-95.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA LUCIA DE ARAUJO PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0710354-41.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO,RICARDO ARAUJO LEAL DO PRADO

POLO PASSIVO: APELADO: GEORGE FRANCO EVANGELISTA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0708382-02.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: HARALD JOSEF GIESINGER

ADVOGADO(s): SANDRA MARIA RODRIGUES GIESINGER

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0800501-81.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: APELADO: ANDREY RODRIGUES SOARES

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0709024-09.2018.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708818-92.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: BRENO LIMA FERREIRA; APELADO: RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO

ADVOGADO(s): MARIA ROSINEIDE COELHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0712512-69.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MAURO ANTONIO DE SOUSA

ADVOGADO(s): GILSON ALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS,ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704135-12.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LUCILENE FERREIRA MENDES; APELANTE: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO,CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA

POLO PASSIVO: APELADO: LUCILENE FERREIRA MENDES; APELADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO,CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0704135-12.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LUCILENE FERREIRA MENDES; APELANTE: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO,CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA

POLO PASSIVO: APELADO: LUCILENE FERREIRA MENDES; APELADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO,CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE LUCILENE FERREIRA MENDES - CPF: 033.853.413-02 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0712592-33.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MANOEL FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANA KEULY LUZ BEZERRA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703277-78.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MANOEL LOURENCO DE CASTRO

ADVOGADO(s): CARLA MAYARA LIMA REIS,MARCELLO VIDAL MARTINS

POLO PASSIVO: APELADO: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

ADVOGADO(s): ALEXANDRINA DANUBIA BARBOSA ALMEIDA,ANA CAROLINA BATISTA ROMERO SOARES,ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA,BRUNO DE MELO CASTRO,BRUNO MEDINA DA PAZ,CAMILLA VELOSO VIANA,CAMILLE MARIA GRANDO FERRAZ,CLEBERT DOS SANTOS MOURA,DANIEL BATISTA LIMA,DAVID LELIS DO MONTE EL DEIR,EDIGELSON SOUSA MESQUITA,EDUARDO GHERARDI,ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA,ERIKA SILVA ARAUJO,ESDRAS MELO PAES BARRETO,EVANGELINA GERJOY CAMARA,EZIO JOSE RAULINO AMARAL,FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ,FAUSTO AGRA NETO,FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR,FREDERICO VALENCA DIAS FILHO,GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA,LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS,LUIZ ARTHUR SERRA LULA,MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO GOMES,MARCELO LUIZ MARTINS BALAU,MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI,PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA,RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE ANDRADE,ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI,RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO,SANDILA SILVANA MARTINS CARAPIA,SERGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS,THIAGO BRUNO FRANCA LAPENDA,TIAGO CARNEIRO LIMA

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE MANOEL LOURENCO DE CASTRO - CPF: 065.793.883-15 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0700938-15.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ROBSON SILVA MELO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE ROBSON SILVA MELO - CPF: 026.713.073-22 (APELANTE) E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0704307-51.2018.8.18.0000

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: CAIXA SEGURADORA S/A

ADVOGADO(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ADRIANA SILVA SIQUEIRA; REQUERIDO: ALBERTINA CAMPELO DE SENA ABREU; REQUERIDO: LINDALVA GOMES PAIXAO; REQUERIDO: FLAVIO ANTONIO FERREIRA; REQUERIDO: ELSA DE SOUSA BESERRA; REQUERIDO: EDILMA JACOB DA SILVA; REQUERIDO: ADELAIDE MARIA DE JESUS; REQUERIDO: ARNALDO DE SOUSA SOBRINHO; REQUERIDO: MARIA JOSE OLIVEIRA; REQUERIDO: MARIA NAZARE DE MELO ALMEIDA; REQUERIDO: MARCOS ANTONIO GOMES DE SOUSA; REQUERIDO: MANOEL BARROS DOS SANTOS; REQUERIDO: NAYANNY NUNES DA SILVA; REQUERIDO: OLINDINA DIAS DOS SANTOS SOUSA; REQUERIDO: OTACILIA PEREIRA DOS SANTOS; REQUERIDO: ERNESTA ROSA DE SOUSA NETA; REQUERIDO: PEDRO CUNHA FILHO; REQUERIDO: POLYANA FERNANDES SANTOS; REQUERIDO: ROSA MARTINA DE SOUSA ANDRADE; REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA; REQUERIDO: ZULEIDE BARROS PIMENTEL; REQUERIDO: JOSE LACERDA LIMA; REQUERIDO: MARIA DO SOCORRO DA COSTA; REQUERIDO: JOSE MAURICIO DA SILVA; REQUERIDO: ALZIRA LEANDRO CARNEIRO SILVA; REQUERIDO: DEUSDETE RODRIGUES GOMES; REQUERIDO: DIONE MARIA ARAUJO MATIAS; REQUERIDO: MARIA DO DESTERRO MENDES DE MACEDO; REQUERIDO: MARIA DA CRUZ VIEIRA DOS SANTOS; REQUERIDO: MARIA ALVES DE SOUSA; REQUERIDO: MARIA ALVES DE OLIVEIRA MOREIRA; REQUERIDO: LUIZA MARIA DA CONCEICAO; REQUERIDO: ALONSO ALVES VIANA; REQUERIDO: ANTONIA CAMPELO BRAGA; REQUERIDO: ANTONIO BISPO DA SILVA; REQUERIDO: ANATALIA DA SILVA ALENCAR DOS SANTOS; REQUERIDO: JUSSELINO DE SOUSA LIMA; REQUERIDO: LUIZ HENRIQUE COSTA; REQUERIDO: LIDIA FERNANDES JORGE; REQUERIDO: LOURIVAL FRANCISCO DE ABREU; REQUERIDO: LEIA CRISTIANE GONCALVES DE SOUSA; REQUERIDO: JOAO PESSOA NUNES DOS SANTOS; REQUERIDO: JOSE TEIXEIRA SOBRAL; REQUERIDO: GESSI OLIVEIRA RODRIGUES; REQUERIDO: ELIENNE GUILHERME DE PAIVA; REQUERIDO: LUISA MARIA DA CONCEICAO MENDES DOS SANTOS; REQUERIDO: MARIA ELEILCA MESQUITA DE ALENCAR; REQUERIDO: MARIA FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA; REQUERIDO: MARIA IRANEIDE SOARES BEZERRA DE CARVALHO; REQUERIDO: WILAME MORAES DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703266-15.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO ANDERSON SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE FRANCISCO ANDERSON SOUSA SILVA - CPF: 065.841.323-66 (APELANTE) E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0002770-02.2017.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: RAFAEL DA SILVA PEREIRA; APELANTE: JOAO BATISTA MAGALHAES FROTA

ADVOGADO(s): FAMINIANO ARAUJO MACHADO,JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0707398-18.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: RUAN PEREIRA AZEVEDO

ADVOGADO(s): MARCIO ARAUJO MOURAO,NAGIB SOUZA COSTA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0708370-85.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOSE CARLOS DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 1ª VARA DO TRIBUBAL DO JÚRI DA COMARCA DE TERESINA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0816788-22.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: DORACI MARQUES DA CRUZ SOUSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

12455 - DECISÃO --> INDEFERIMENTO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE {#NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0700781-42.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JULIO CESAR FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE JULIO CESAR FERREIRA - CPF: 040.485.853-80 (APELANTE) E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) E PROVIDO EM PARTE