Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0700938-15.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ROBSON SILVA MELO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE ROBSON SILVA MELO - CPF: 026.713.073-22 (APELANTE) E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0704307-51.2018.8.18.0000

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: CAIXA SEGURADORA S/A

ADVOGADO(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ADRIANA SILVA SIQUEIRA; REQUERIDO: ALBERTINA CAMPELO DE SENA ABREU; REQUERIDO: LINDALVA GOMES PAIXAO; REQUERIDO: FLAVIO ANTONIO FERREIRA; REQUERIDO: ELSA DE SOUSA BESERRA; REQUERIDO: EDILMA JACOB DA SILVA; REQUERIDO: ADELAIDE MARIA DE JESUS; REQUERIDO: ARNALDO DE SOUSA SOBRINHO; REQUERIDO: MARIA JOSE OLIVEIRA; REQUERIDO: MARIA NAZARE DE MELO ALMEIDA; REQUERIDO: MARCOS ANTONIO GOMES DE SOUSA; REQUERIDO: MANOEL BARROS DOS SANTOS; REQUERIDO: NAYANNY NUNES DA SILVA; REQUERIDO: OLINDINA DIAS DOS SANTOS SOUSA; REQUERIDO: OTACILIA PEREIRA DOS SANTOS; REQUERIDO: ERNESTA ROSA DE SOUSA NETA; REQUERIDO: PEDRO CUNHA FILHO; REQUERIDO: POLYANA FERNANDES SANTOS; REQUERIDO: ROSA MARTINA DE SOUSA ANDRADE; REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA; REQUERIDO: ZULEIDE BARROS PIMENTEL; REQUERIDO: JOSE LACERDA LIMA; REQUERIDO: MARIA DO SOCORRO DA COSTA; REQUERIDO: JOSE MAURICIO DA SILVA; REQUERIDO: ALZIRA LEANDRO CARNEIRO SILVA; REQUERIDO: DEUSDETE RODRIGUES GOMES; REQUERIDO: DIONE MARIA ARAUJO MATIAS; REQUERIDO: MARIA DO DESTERRO MENDES DE MACEDO; REQUERIDO: MARIA DA CRUZ VIEIRA DOS SANTOS; REQUERIDO: MARIA ALVES DE SOUSA; REQUERIDO: MARIA ALVES DE OLIVEIRA MOREIRA; REQUERIDO: LUIZA MARIA DA CONCEICAO; REQUERIDO: ALONSO ALVES VIANA; REQUERIDO: ANTONIA CAMPELO BRAGA; REQUERIDO: ANTONIO BISPO DA SILVA; REQUERIDO: ANATALIA DA SILVA ALENCAR DOS SANTOS; REQUERIDO: JUSSELINO DE SOUSA LIMA; REQUERIDO: LUIZ HENRIQUE COSTA; REQUERIDO: LIDIA FERNANDES JORGE; REQUERIDO: LOURIVAL FRANCISCO DE ABREU; REQUERIDO: LEIA CRISTIANE GONCALVES DE SOUSA; REQUERIDO: JOAO PESSOA NUNES DOS SANTOS; REQUERIDO: JOSE TEIXEIRA SOBRAL; REQUERIDO: GESSI OLIVEIRA RODRIGUES; REQUERIDO: ELIENNE GUILHERME DE PAIVA; REQUERIDO: LUISA MARIA DA CONCEICAO MENDES DOS SANTOS; REQUERIDO: MARIA ELEILCA MESQUITA DE ALENCAR; REQUERIDO: MARIA FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA; REQUERIDO: MARIA IRANEIDE SOARES BEZERRA DE CARVALHO; REQUERIDO: WILAME MORAES DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703266-15.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO ANDERSON SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE FRANCISCO ANDERSON SOUSA SILVA - CPF: 065.841.323-66 (APELANTE) E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0002770-02.2017.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: RAFAEL DA SILVA PEREIRA; APELANTE: JOAO BATISTA MAGALHAES FROTA

ADVOGADO(s): FAMINIANO ARAUJO MACHADO,JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0707398-18.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: RUAN PEREIRA AZEVEDO

ADVOGADO(s): MARCIO ARAUJO MOURAO,NAGIB SOUZA COSTA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0708370-85.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOSE CARLOS DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 1ª VARA DO TRIBUBAL DO JÚRI DA COMARCA DE TERESINA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0816788-22.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: DORACI MARQUES DA CRUZ SOUSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

12455 - DECISÃO --> INDEFERIMENTO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE {#NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0700781-42.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JULIO CESAR FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE JULIO CESAR FERREIRA - CPF: 040.485.853-80 (APELANTE) E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0702926-08.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A

ADVOGADO(s): RAFAEL DA SILVA RODRIGUES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: TERESINHA DA SILVA IBIAPINA

ADVOGADO(s): ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES,UBIRACI ALMEIDA BONFIM

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0817132-03.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: HELENA DA SILVA OLIVEIRA ALVES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807961-22.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703246-58.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ALTAIR NOGUEIRA DE OLIVEIRA FILHA

ADVOGADO(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO HONDA S/A.

ADVOGADO(s): HIRAN LEAO DUARTE,LAURISSE MENDES RIBEIRO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0010769-43.2012.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO SANTOS NETO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710981-45.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO,VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: JOSE ILTON MARQUES

ADVOGADO(s): CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0702713-02.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO

POLO PASSIVO: APELADO: QUIRINO FRANCISCO XAVIER

ADVOGADO(s): ISABEL CRISTINA MENDES DE MOURA,JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0708246-05.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CÍVEL

POLO ATIVO: PACIENTE: FRANCISCO BRUNO DOS SANTOS RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZO DA 3ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCADE TERESINA - PI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0704845-32.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; APELANTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO,SERVIO TULIO DE BARCELOS

POLO PASSIVO: APELADO: JOELMA BONA PEREIRA; APELADO: ELVIA BONA PEREIRA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0702838-33.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JULIA DIAS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA,MARYELLE MENDES DOS SANTOS BARROS

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0702838-33.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JULIA DIAS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA,MARYELLE MENDES DOS SANTOS BARROS

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0704129-05.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA; APELANTE: MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO,CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA

POLO PASSIVO: APELADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA; APELADO: MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO,CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA - CPF: 033.720.833-69 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0710354-41.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO,RICARDO ARAUJO LEAL DO PRADO

POLO PASSIVO: APELADO: GEORGE FRANCO EVANGELISTA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0708382-02.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: HARALD JOSEF GIESINGER

ADVOGADO(s): SANDRA MARIA RODRIGUES GIESINGER

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0800501-81.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: APELADO: ANDREY RODRIGUES SOARES

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0709024-09.2018.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708818-92.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: BRENO LIMA FERREIRA; APELADO: RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO

ADVOGADO(s): MARIA ROSINEIDE COELHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE