Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0702926-08.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A

ADVOGADO(s): RAFAEL DA SILVA RODRIGUES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: TERESINHA DA SILVA IBIAPINA

ADVOGADO(s): ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES,UBIRACI ALMEIDA BONFIM

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0817132-03.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: HELENA DA SILVA OLIVEIRA ALVES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807961-22.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703246-58.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ALTAIR NOGUEIRA DE OLIVEIRA FILHA

ADVOGADO(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO HONDA S/A.

ADVOGADO(s): HIRAN LEAO DUARTE,LAURISSE MENDES RIBEIRO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0010769-43.2012.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO SANTOS NETO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710981-45.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO,VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: JOSE ILTON MARQUES

ADVOGADO(s): CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0702713-02.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO

POLO PASSIVO: APELADO: QUIRINO FRANCISCO XAVIER

ADVOGADO(s): ISABEL CRISTINA MENDES DE MOURA,JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0708246-05.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CÍVEL

POLO ATIVO: PACIENTE: FRANCISCO BRUNO DOS SANTOS RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZO DA 3ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCADE TERESINA - PI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0704845-32.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; APELANTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO,SERVIO TULIO DE BARCELOS

POLO PASSIVO: APELADO: JOELMA BONA PEREIRA; APELADO: ELVIA BONA PEREIRA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0702838-33.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JULIA DIAS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA,MARYELLE MENDES DOS SANTOS BARROS

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0702838-33.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JULIA DIAS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA,MARYELLE MENDES DOS SANTOS BARROS

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0704129-05.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA; APELANTE: MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO,CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA

POLO PASSIVO: APELADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA; APELADO: MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO,CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA - CPF: 033.720.833-69 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0711786-95.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA LUCIA DE ARAUJO PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0711786-95.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA LUCIA DE ARAUJO PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0711786-95.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA LUCIA DE ARAUJO PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0711786-95.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA LUCIA DE ARAUJO PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0701488-44.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO,BRUNO RIBEIRO DE SOUZA,HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE,MARIA EMANUELI DE MOURA SOARES,RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE ANDRADE,URBANO VITALINO DE MELO NETO

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. - CNPJ: 02.682.287/0001-02 (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0706270-94.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: CÍCERO JORDÃO DE ALMEIDA GOMES; APELANTE: JAUILITON RODRIGUES DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE JAUILITON RODRIGUES DE ALMEIDA (APELANTE), CÍCERO JORDÃO DE ALMEIDA GOMES (APELANTE) E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0704750-02.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: DIONISIO PINTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0710633-27.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ELSON FELIPE LIMA LOPES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0706853-45.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA DA COMARCA DE TERESINA

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0707259-66.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LEONARDO CARVALHO QUEIROZ

ADVOGADO(s): ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: 2º VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA - PI

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0706865-59.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: DANTON KLYSMAN SOARES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE

POLO PASSIVO: IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0708684-31.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LIMARIA DA CUNHA ARAUJO

ADVOGADO(s): CAIRO ALEXANDRE FERREIRA VILELA DOS REIS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0707977-97.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ADAIL JOSE DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO