Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0701931-58.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000810-53.2014.8.18.0051

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: URBANO SEVERIANO PEREIRA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

12318 - DECISÃO --> RECONHECIMENTO DE PREVENÇÃO:
RECONHECIDA A PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0708600-30.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO(s): KELSON MARQUES DA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: C EDUARDO FERREIRA DE GOIS SOARES - ME

12151 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> SUSPEIÇÃO:
DECLARADA SUSPEIÇÃO POR \"NOME DO MAGISTRADO\"

PROCESSO Nº: 0708680-91.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: JANAILTON FRITZEN

ADVOGADO(s): BRUNO COSTA PINHEIRO,FERNANDO CHINELLI PEREIRA,GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: AGREX DO BRASIL S.A.

12318 - DECISÃO --> RECONHECIMENTO DE PREVENÇÃO:
RECONHECIDA A PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0009571-34.2013.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ALINE MARIA MONTE DE MORAIS

ADVOGADO(s): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO

POLO PASSIVO: APELADO: GERVASIO MONTE DE MORAIS

ADVOGADO(s): MARIA DE FATIMA MONTE DE MORAIS PESSOA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0707583-56.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: IARA CRISTINA RESENDE DE ARAUJO

ADVOGADO(s): FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS,MARIA DE FATIMA LAURINDO PEREIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ANDERSON DA SILVA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807047-89.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA TEREZA ROCHA DUARTE

ADVOGADO(s): LUCAS GOMES DE MACEDO

901 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NEGAÇÃO DE SEGUIMENTO:
NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO

PROCESSO Nº: 0703045-32.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANTONIO FERNANDES DE CASTRO FILHO

ADVOGADO(s): JESSICA MESQUITA BARROS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0712660-80.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: JOELMA ALVES DOS REIS COSTA

ADVOGADO(s): ARIADNE FERREIRA FARIAS,CAYRO MARQUES BURLAMAQUI,JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO; AGRAVADO: KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS; AGRAVADO: PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS

ADVOGADO(s): EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA,HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES,LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706067-98.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA DE DEUS AMORIM

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0712448-59.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral]
APELANTE/AGRAVANTE INTERNO: BANCO DO BRASIL SA
APELADO/ AGRAVADO INTERNO: MARIA DE NAZARE DA PAZ MEDEIROS

ADVOGADO DO APELADO/ AGRAVADO INTERNO: GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO OAB/PI 8496-A

DESPACHO

Intime-se a parte agravada.

Des. José Ribamar Oliveira

Relator

TERESINA-PI, 12 de abril de 2019

JACIRA BRÍGIDA DE ALMEIDA RÊGO

SERVIDORA DA COOJUDCÍVEL, 04 de junho de 2019

PROCESSO Nº: 0811784-67.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: VALDEILSON SOUSA FERREIRA

ADVOGADO(s): ROSEN KELLY SOARES E SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETORA DO IASPI - DANIELE AMORIM AITA - DIRETORA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811823-64.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DE LURDES DOS SANTOS

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0812456-75.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO 84806699349

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0807060-20.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: SANDRA MARIA DE MELO QUEIROZ

ADVOGADO(s): MARCIA REGINA DE MELO QUEIROZ MAIA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIADO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP/PLAMTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0021964-25.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: LINDA MARIA PESSOA FELINTO, MARIA AMELIA SANTOS PESSOA, ADAIL LOPES PESSOA, ADEMAR LOPES PESSOA, ALBETIZA PESSOA PEREIRA, NEUSA VERNIER PESSOA, JOSÉ MARTINS PESSOA, MARIA ELIZETE PESSOA, MIRIAN LOPES PESSOA, ANGELO MARTINS PESSOA NETO, VALDINAR LOPES PESSOA FILHO, FABIO CARVALHO PESSOA, PATRICIA DO NASCIMENTO SILVEIRA DE AZEVEDO, LAURA DA SILVEIRA AZEVEDO PESSOA, PAULO HENRIQUE LOPES PESSOA

Advogado(s): MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

Inventariado: FRANCISCA LOPES PESSOA(FALECIDA)

Advogado(s):

DESPACHO

1. Face a renúncia ao encargo de inventariante apresentada às fls. 76 pela herdeira LINDA MARIA PESSOA FELINTO, defiro o pedido de fls. 111 (protocolo de petição eletrônico), nomeando inventariante a herdeira MIRIAN LOPES PESSOA, nos termos do art. 617, III do NCPC, devendo a herdeira renunciante devolver aos autos o termo de compromisso de inventariante por ela recebido.

2. Após a juntada nos autos do termo de inventariante acima mencionado, certificando-se em seguida, preste, a herdeira Mirian Lopes Pessoa, compromisso em 05 (cinco) dias.

Intime-se.

TERESINA, 30 de maio de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010778-39.2011.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): TRANSPORTADORA PRINCESA DO AGRESTE LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA: A exequente, à fl. 27, requereu a extinção do presente processo de execução fiscal, em face do adimplemento do débito realizado pela executada, referente à CDA n.º 0301.0875/10. Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II, e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada, em razão da presente execução. Sem honorários advocatícios, tendo em vista que a exequente informara que os mesmos já foram recolhidos. Determino que seja feito o recolhimento das custas processuais, haja vista não haver comprovação do recolhimento nos autos. Decorrido o prazo da publicação da sentença sem manifestação do executado, notifique-se a mesma para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, e, em caso de não localização, proceda a notificação via edital. Após, arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias. P. R. Intime-se. TERESINA, 03 de junho de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010380-29.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 20682), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: ROMENIA ANGELA MACHADO DE BRITO ARAUJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Desta forma, JULGO EXTINTO o presente pedido de cumprimento de sentença, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0809812-62.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: SICREDI PIAUI COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DAS REGIOES CENTRO E NORTE DO PIAUI

ADVOGADO(s): LAIS ANDRADE MENEZES DE CARVALHO TEIXEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G. E. O. CAMPOS CLINICA MEDICA LTDA - ME - ME

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0813510-13.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE REGENERAÇÃO - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: COMARCA DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826379-08.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO PINHEIRO

ADVOGADO(s): ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA

POLO PASSIVO: RÉU: SAMARA GOMES CALDAS

ADVOGADO(s): EDSON VIEIRA ARAUJO,HEMERSON DANIEL FERNANDES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808354-10.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO VIEIRA RAMOS; REQUERENTE: ZILMAR DA SILVA MAGALHAES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0811274-54.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA MARIA DE CARVALHO CRUZ; REQUERENTE: JUCELINO DE LIMA CRUZ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0808336-86.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIANO NUNES DE ARAUJO FILHO; REQUERENTE: JARDEANE SANTOS DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801548-90.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: THAISA ARAUJO ANDRADE

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE