Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0705997-81.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JOAQUIM VELEDA NETO

ADVOGADO(s): CARLOS FABIO PACHECO SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GILBUÉS PI

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0705659-10.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: PACIENTE: ADRIANO LUIS DA CONCEIÇÃO; IMPETRADO: JUIZ DA PRIMEIRA VARA DE PIRIPIRI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0703970-62.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO HERCULES SOARES GUEDES

ADVOGADO(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO,HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): ADRIANO CAMPOS COSTA,GILVAN MELO SOUSA,IVANIA FAUSTO GOMES,JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS,RODRIGO AVELAR REIS SA,RONALDO NOGUEIRA SIMOES

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0706029-86.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: EDUARDO FRANCISCO RODOLPHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FABRÍCIO PAULO CISNE DE NOVAES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0705523-13.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR

ADVOGADO(s): BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DOUTO JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR GIL

451 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO EM PARTE --> HABEAS CORPUS:
CONCEDIDO EM PARTE O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0705852-25.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: RAFAEL FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): FAMINIANO ARAUJO MACHADO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 2 VARA CRIMINAL DE PARNAIBA PI

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0702807-47.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ELISABETE REIS GOMES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA,ANA RITA LUZ PEREIRA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA,MARA ANDREA RODRIGUES LOPES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0706454-16.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: EVERLANDO ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA,JOAO DE ARAUJO BORGES NETO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXMA. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PIAUÍ

12458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DO HABEAS CORPUS:
NÃO CONHECIDO O HABEAS CORPUS DE #{NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0705773-46.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: MAIQUE DE SOUSA FERREIRA

ADVOGADO(s): FAMINIANO ARAUJO MACHADO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 2 VARA CRIMINAL DE PARNAIBA PI

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0705174-44.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIA SOARES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): ANA TEREZA GUIMARAES ALVES,CLAUDIO DE ANDRADE PACI,JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR,PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES,PATRICIA ILNAHRA VIRGOLINO DO NASCIMENTO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0704085-83.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: APELADO: TERESA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0705726-09.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARLUCIA DA CRUZ LEAL

ADVOGADO(s): ESDRAS JUNO REIS DE CARVALHO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0706314-79.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROMARIO DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA FILHO

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0705708-51.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE TERESINA

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0705327-43.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

ADVOGADO(s): ARNALDO PENTEADO LAUDISIO,CELSO MARCON,ODIMAR AZENETE MATTEUCCI CAMPELO,RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES,SALIM JORGE CURIATI

POLO PASSIVO: APELADO: CLODOALDO DA GUIA FREITAS

ADVOGADO(s): SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705935-41.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JOSUE VIEIRA DE ALENCAR

ADVOGADO(s): EDNILSON HOLANDA LUZ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ CENTRAL DE INQUERITO TERESINA PIAUI

451 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO EM PARTE --> HABEAS CORPUS:
CONCEDIDO EM PARTE O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0704631-07.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LEANDRO ARAGAO ARAUJO

ADVOGADO(s): JOSELI LIMA MAGALHAES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÙNICA DE PIRACURUCA

443 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> HABEAS CORPUS:
CONCEDIDO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0705435-72.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): VANIELLE SANTOS SOUSA

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0001728-88.2012.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA

ADVOGADO(s): MARCIO ARAUJO MOURAO

POLO PASSIVO: APELADO: ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB

ADVOGADO(s): DANIELA SETIM REZNER,MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701496-84.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): LUCAS SANTIAGO SILVA

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0700811-14.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARIA NARIA DE SOUSA MACHADO; AGRAVANTE: FELIPE JOSE FRANCISCO ALVES; AGRAVANTE: OSMARINA OLIVEIRA DE SOUSA; AGRAVANTE: ROBERTO DUARTE NAPOLEAO DO REGO; AGRAVANTE: AIRTON COELHO E SILVA; AGRAVANTE: CONCEICAO DE MARIA DA SILVA NASCIMENTO; AGRAVANTE: CARLOS AFONSO DE LIGORIO MIRANDA; AGRAVANTE: ELIAS MENEZES DA SILVA; AGRAVANTE: JOSEMAR CARVALHEDO LIMA; AGRAVANTE: MARIA CLEONICE SILVA

ADVOGADO(s): DANILO DE MARACABA MENEZES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE AIRTON COELHO E SILVA - CPF: 001.635.893-72 (AGRAVANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0704315-28.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO DE BRITO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE MARIA DA CONCEICAO DE BRITO - CPF: 006.654.333-95 (AGRAVANTE) E PROVIDO

O Bel. Dyego José Sampaio da Silva, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA INSTITUTO DE ENSINO PROGRESSO LTDA. (Adv. JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO NETO OAB/PI Nº 11453) ora intimado, nos autos do(a) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0700279-40.2018.8.18.0000 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. Haroldo Oliveira Rehem - Relator.

DESPACHO/DECISÃO/ACÓRDÃO:

"Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo formulado pela Agravante, para manter a decisão atacada por todos os seus fundamentos.

Intimem-se as partes do teor deste decisão.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo legal.

Oficie-se imediatamente ao eminente juiz a quo, informando-lhe do inteiro teor desta decisão.

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 04 de junho de 2019.

Dyego José Sampaio da Silva

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2015.0001.004263-0
ÓRGÃO JULGADOR: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
IMPETRANTE: METÓDIO RUBEN DE CASTRO
ADVOGADO(S): ANTONIO JURANDY PORTO ROSA (PI000167A) E OUTROS
IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): JONILTON SANTOS LEMOS JR. (PI006648A)
RELATOR: DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

AVISO DE INTIMAÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"...DEFIRO PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO

Teresina/PI, 04 de junho de 2019.

Des. Edvaldo Pereira de Moura

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 04 de junho de 2019.

ELAINE MARIA DE MOURA FE PORTELA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2010.0001.007705-1
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: AYANA TALITA DE MORAES BRITO
ADVOGADO(S): FERNANDO NASCIMENTO DE CARVALHO (PI006354)
IMPETRADO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): JONILTON SANTOS LEMOS JR. (PI006648A)
RELATOR: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

AVISO DE INTIMAÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"...DEFIRO PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO

Teresina/PI, __ de __ de 2019.

Des. Sebastião Ribeiro Martins

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 04 de junho de 2019.

ELAINE MARIA DE MOURA FE PORTELA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL