Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0812233-25.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE TERESINA - PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0812873-28.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAYONE QUEIROZ COSTA LOBO

ADVOGADO(s): ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001788-20.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Executado(a): ARTEFACO E ESTRUTURA METALICA LTDA, FERNANDO GENARO SANTOS DE MELO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de junho de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

PROCESSO Nº: 0812047-02.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

ADVOGADO(s): MARCELO GAIDO FERREIRA

POLO PASSIVO: DEPRECADO: INDAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MODULADOS LTDA

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0812101-65.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO LUIS MA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819884-45.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: BENVINDO DA ROCHA OLIVEIRA NETO

ADVOGADO(s): RENATO COELHO DE FARIAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812078-22.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUANNA SOUSA CACAU; REQUERENTE: LOREN LIZ SOUSA DOS SANTOS; DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA MA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAFAEL HONORATO SOUSA; REQUERIDO: MARCIO FERNANDO SOUSA DOS SANTOS; DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0812230-70.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.V.Ú.C.B.J.-.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: D.D.C.D.T.-.P

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0812717-40.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCA ALVES DA SILVA; INTERESSADO: MARTINHO ALVES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800324-83.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: CANDIDA MARIA ROCHA E ALMENDRA; INTERESSADO: FRANCISCO MARIANO CAVALCANTI JUNIOR; INTERESSADO: FRANCISCA MELO FERNANDES NASCIMENTO

ADVOGADO(s): FABRICIO DE FARIAS CARVALHO,MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812192-58.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARNAIBA PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0812229-85.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UNIÃO-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: COMARCA DE TERESINA-PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0812958-14.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA EDUARDA PEREIRA BARRETO VASCONCELOS

ADVOGADO(s): RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: ALDA MARIA RODRIGUES NEIVA VELOSO - ME; IMPETRADO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA; IMPETRADO: ALBERTINO NEIVA VELOSO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0811739-63.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: HILDA MARIA BATISTA DE SOUSA

ADVOGADO(s): SILVIA LORENNA ALVES DOS REIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823513-27.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SUSANA MACHADO FONTENELLE MARQUES FREIRE

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0016892-52.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISPIM JOSÉ DA VERA

Advogado(s): GUSTAVO SOUZA DE ALMENDRA GAIOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5440)

Réu: INÊS COUTINHO DE MENESES SOUSA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO VIANA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 7346) JOSÉ RIBEIRO GONÇALVES (OAB/PIAUÍ Nº 8512)

Considerando o teor da documentação juntada aos autos, a partir de fl. 143,digam as partes, via seus advogados, para querendo, se manifestarem no prazo de 5(cinco) dias.Não havendo requerimento, concedo às partes, o prazo sucessivo de 15(quinze) dias, iniciando-se pela parte autora, para apresentação das suas razões finais, nostermos do art. 364, § 2º, do CPC, tudo na forma já mencionada no Termo de audiência defls., retro.Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.Cumpra-se, urgente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0030737-88.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO, 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CARLOS ANDRÉ LEITE DOS SANTOS, JUSSELINO PERIANDRO DA PAZ, DJONE SILVA DE SOUSA, FÁBIO LUIS LEITE RODRIGUES "BARRÃO"

Advogado(s): MIRIAM REGINA DOS SANTOS VERAS(OAB/SÃO PAULO Nº 324194), JOAYLTON SOARES VERAS(OAB/MARANHÃO Nº 10243)

ATO ORDINATÓRIO: FICA O ADVOGADO JOAYLTON SOARES VERAS, OAB 10243, INTIMADO PARA INDICAR NESTES AUTOS ENDEREÇO ATUALIZADO DO ACUSADO, FÁBIO LUIS LEITE RODRIGUES.

Processo nº 0016318-34.2012.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: TERESINHA DE JESUS SILVA PINHEIRO, FRANCISCO DE ASSIS SILVA PINHEIRO

Advogado(s): GLAUCO DJAFAR DE OLIVEIRA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 7314), SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA(OAB/PIAUÍ Nº 10833)

Interditando: JORGE SILVA PINHEIRO

Advogado(s):

Intime-se os requerentes para se manifestarem sobre as conclusões do referido laudo, no prazo de 10(dez) dias.

Processo nº 0016677-81.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIA MARQUES DE OLIVEIRA, MIRTES JESUINA DE OLIVEIRA, IVAN JESUINO DE OLIVEIRA, MIRIAM JESUINA DE OLIVEIRA, ELISABETE JENUINA DE OLIVEIRA SANTOS, JOSE JESUINO DE OLIVEIRA NETO, MARIA CONSTANCIA DE OLIVEIRA NETA

Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170), WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570)

Inventariado: HILDEMIR JOSE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000143-31.2016.8.18.0008

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO - PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DEREITO DA COMARCA DE TERESINA, FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 06 / 02 / 2020, às 09:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 29 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026074-28.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 6º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOYCE RAYANNE FERREIRA OLIVEIRA, LUCAS RAFAEL BARROS MESQUITA

Advogado(s): DILCIMAR RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10235), DANILA REGIA RODRIGUES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15041)

SENTENÇA

O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra LUCAS RAFAEL BARROS MESQUITA e JOYCE RAYANNE FERREIRA OLIVEIRA, devidamente qualificados nos autos, dando-o como incurso nas penas do crime de ROUBO MAJORADO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULOS. Em análise das provas colhidas verifico que não há provas suficientes para a condenação da ré Joyce Rayanne Ferreira Alves. Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, nos termos do art. 383, do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado LUCAS RAFAEL BARROS MESQUITA, já devidamente qualificado, como incurso nas penas dos art. 157, caput, e 311, do Código Penal, em concurso material de crimes (art. 69, do CP), e ABSOLVER a ré JOYCE RAYANNE FERREIRA OLIVEIRA, nos termos do art. 386, III, do CPP, por ausência de provas suficientes para condenação. Fixo a pena, definitiva, do réu LUCAS RAFAEL BARROS MESQUITA, em 04 (quatro) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, na razão unitária de 1/30 do valor de um salário-mínimo vigente à época dos fatos, corrigida monetariamente, observado o disposto no art. 60 do CP, devendo ser paga no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado, nos termos do art. 50 do CP.

TERESINA, 27 de maio de 2019

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007633-96.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: P M MOTOS LTDA

Advogado(s): ÉFREN PAULO CORDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2445), LUCAS SOUZA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14183), HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 9273)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de junho de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0011178-77.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DEBORA NYCOLE ARAÚJO SILVA SOUSA

Advogado(s): EDNILSON DAS CHAGAS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12155)

Requerido: MARIA DO SOCORRO ARAUJO SILVA SOUSA

Advogado(s): JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087), EDILSOMAR PIRES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 14103)

Portanto, como a parte requerente não tem interesse e desistiu da ação, declaro extinto o processo sem a resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e nos assentos da secretaria, arquivem-se. Sem custas. P. R. I

PROCESSO Nº: 0802523-78.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIA LUCIVANIA BERNARDO BESERRA

ADVOGADO(s): RENATO COELHO DE FARIAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

PROCESSO Nº: 0811814-05.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE AMORIM FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE