Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0007415-34.2017.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA RITA DE BARROS OLIVEIRA, ERIKA NATALIA DE BARROS OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3451)

Executado(a): EDUARDO AGUIAR CRUZ DO NASCIMENTO

Advogado(s): Intime-se a exequente, por seu representante legal, para conhecimento e manifestação da petição de id nº 5007, no prazo de 10(dez) dias.

PROCESSO Nº: 0802087-22.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812223-78.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: SORAIA DA COSTA BANGOIM

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: DANIEL FERREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0013721-19.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: E P G

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Réu: F DAS C L S

Advogado(s):
Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para conhecimento e manifestação sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça, a fim de que preste as informações necessárias para o prosseguimento regular do processo e a efetivação da diligência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito pela inviabilidade do processo..

PROCESSO Nº: 0821308-25.2018.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO CARMO DE JESUS SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812538-09.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDO RENATO RODRIGUES DE SOUSA; REQUERENTE: EVA ALVES LULA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816940-70.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SAMUEL GENTIL DANTAS ARRAES

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0810252-29.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA,MOISES BATISTA DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO SERGIO VIEIRA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821309-10.2018.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO CARMO DE JESUS SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812887-12.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: CRISTIANE SANTOS REBELO MOUSINHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,JADIR SANTOS SARAIVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: RAYLHA ROBERTA DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805951-68.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO VIEIRA NUNES DA SILVA; REQUERENTE: JANAINA TAVARES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0810092-33.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL DE JESUS CARDOSO LIMA; REQUERENTE: TARCISIA MARA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0812820-47.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCOS OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO(s): RAURISTENIO LIMA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0009473-15.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOAQUIM ALUISIO COSTA PEREIRA

Advogado(s):

Vistos. Defiro pleito retro. Determino a suspensão do feito até 30.12.2019. Baixem-se os autos na serventia judicial até o decurso do referido prazo. Após, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de cinco dias requeira o que lhe entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0023454-43.2016.8.18.0140

Classe: Oposição

Requerente: RAMIRO CÉSAR CUNHA DA SILVA

Advogado(s): DANILO DA ROCHA LUZ ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8079), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Requerido: BANCO BRADESCO S.A, WALDEMAR DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de junho de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0021411-41.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO J SAFRA S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS ROCHA SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0017765-18.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANA BEATRIZ COSTA RIBEIRO, MARIA ALDA DA COSTA SILVA

Advogado(s): CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3451)

Executado(a): JULIO SOUSA RIBEIRO

Advogado(s): Diante do lapso temporal, intime-se a exequente por seu representante legal, no prazo de 15(quinze) para dizer se concorda com uma nova pesquisa a ser realizada pelo sistema BACENJUD.

Processo nº 0014643-31.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR-ABRAC

Advogado(s): ITALO ANTONIO COELHO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9421)

Réu: CREFISA S/A- CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 7104)

DESPACHO

Vistos e etc;

Sobre a manifestação retro, diga a parte adversa no prazo de 5(cinco) dias.

Int.

Cumpra-se.

TERESINA, 4 de junho de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014840-64.2007.8.18.0140

Classe: Execução Provisória

Exequente: J DE J S, M DE F S

Advogado(s):

Executado(a): J DE J J P - FALECIDO

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)
Considerando que a sentença foi anulada, intime-se Paulo Assis Moura, por representante legal, dizer o que tem a requerer, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0020834-63.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: PEDRO LUCAS VAZ DA SILVA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10490), RODRIGO AVELAR REIS SA(OAB/PIAUÍ Nº 10217), FLAVIA VISGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9552)

Requerido: JOEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Sem interesse não há desenvolvimento válido do processo e nem pode haver homologação de acordo, já que a parte autora desiste do pedido. Portanto, como a parte requerente não tem interesse e desistiu da ação, declaro extinto o processo sem a resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e nos assentos da secretaria, arquivem-se. Sem Custas. P. R. I

PROCESSO Nº: 0812571-96.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DA COMARCA DE PICOS-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: COMARCA DE TERESINA -PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

CARTÓRIO - 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL - JOAQUIM DIAS DE SANTANA - RUA SENADOR TEODORO PACHECO Nº 855 CENTRO - TERESINA-PI

Relatório de 29/05/2019 a 03/06/2019

EDITAIS DE PROCLAMAS

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA, titular do 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) WILSON CARVALHO DA SILVA, DIVORCIADO, APOSENTADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de MARIA SOARES DA SILVA; e MARIA LEULA CARLA DE SOUSA, DIVORCIADA, PROFESSOR(A), natural de REGENERACAO - PI, filha de RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA e ADELINA MARIA DE JESUS SOUSA; 2º) FERNANDO CARDOSO DE LIMA, DIVORCIADO, REPRESENTANTE DE VENDAS, natural de DEMERVAL LOBAO - PI, filho de JOSUÉ RODRIGUES DE LIMA e MARIA CARDOSO DE LIMA; e PAMELA HORANA DE CARVALHO, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCA MÔNICA DE CARVALHO; 3º) RIAN FELIPE DE MELO ARAUJO, SOLTEIRO, FARMACÊUTICO(A), natural de TERESINA - PI, filho de FLÁVIO ANTONIO BARROS MACHADO DE ARAUJO e DINAIR DE MELO FARIAS; e LIVIANE MOREIRA DE CARVALHO RODRIGUES, SOLTEIRA, FARMACÊUTICO(A), natural de PAULISTANA - PI, filha de EDNALDO EDMUNDO RODRIGUES e LÍLIAN MOREIRA DE CARVALHO RODRIGUES; 4º) LUCAS FONTES FREITAS, SOLTEIRO, CORRETOR DE SEGUROS, natural de TERESINA - PI, filho de JURANDI CHAVES FREITAS e ERTIMA MARIA FONTES FREITAS; e MURIEL HOPPE, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, natural de IBIRUBA - RS, filha de JOÃO FRANCISCO HOPPE e MARCIA LUIZA RABER HOPPE; 5º) GILMAR ANTONIO BATISTA, DIVORCIADO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de SEVERINO ANTONIO BATISTA e FRANCISCA BRITO BATISTA; e MARA TAILLA ALENCAR COSME, SOLTEIRA, CONTADOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO COSME DE SOUSA e CARLA NORMA SOARES ALENCAR DE SOUSA; 6º) JOSÉ DE SOUSA SILVA, SOLTEIRO, AGENTE FUNERÁRIO, natural de UNIAO - PI, filho de RAIMUNDO SOARES DA SILVA e DIVA VAZ DE SOUSA; eFRANCISCA DA SILVA CARVALHO, SOLTEIRA, COSTUREIRA INDUSTRIAL, natural de JAICOS - PI, filha de ZEFERINO JOSÉ DE CARVALHO e MAXIMINA FRANCISCA DA SILVA CARVALHO; 7º) FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUSA, SOLTEIRO, SERVICOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO LUZIA DE SOUSA e LUCIA MARIA DOS SANTOS SOUSA; e MARIA DE FÁTIMA SANTOS GONÇALVES, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de TERESINA - PI, filha de GONÇALO FRANCISCO GONÇALVES e MARIA DO SOCORRO SANTOS GONÇALVES; 8º) BRUNO RIBEIRO DA SILVA, SOLTEIRO, MOTOBOY, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO DA SILVA LIMA e IRONILDES RIBEIRO LIMA; e RAYRA RAFAELA DE SOUSA MARQUES MARTINS, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de RAFAEL MARQUES MARTINS e VERÔNICA SAMÁLIA DE SOUSA CASTRO; 9º) PERISSON VELOSO DOS SANTOS, SOLTEIRO, MICRO - EMPREENDEDOR, natural de TERESINA - PI, filho de PEDRO VIVEIROS DOS SANTOS e NAZARÉ CARVALHO VELOSO SANTOS; e PAULA CRISTINA AMORIM DA SILVA, DIVORCIADA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, natural de RIO DE JANEIRO - RJ, filha de PAULO CESAR BORGES DA SILVA e MARIA ELIZABETE AMORIM; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA
Oficial(a)

Processo nº 0007585-21.2008.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: E P L DA S - MENOR, T R M DA F L

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: E M DA S

Advogado(s): Considerando que a única manifestação de interesse no feito foi na petição inicial, há mais de 10 (dez) anos e que depois disso o autor não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, sem se quer atualizar seu endereço nos autos, como determina o art. 77, V, CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso II do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

Processo nº 0008673-12.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO DE PADUA IRENE

Advogado(s): JOSÉ DE ANCHIETA GOMES CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2309)

Requerido: JOSE TERTO SOBRINHO

Advogado(s): MÁRCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3718), DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628), GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 70272)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 4 de junho de 2019

Processo nº 0004372-55.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: PAULO COSTA OLIVEIRA

Advogado(s):

Diante do exposto, em consonância com o Parecer do Ministério Público, com fundamento nos princípios da proporcionalidade, da razoável duração do processo e dignidade da pessoa humana, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.