Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001101-70.2010.8.18.0026

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): ANTONIO WILSON SOARES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 1534)

Requerido: JOSÉ PAZ DE ARAÚJO FILHO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6245)

ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte requerente intimada do r. despacho judicial contido nos autos, para fins de recebimento de Alvará Judicia, com o seguinte teor: "Após, expeça-se outro alvará, só que em favor de SANTANDER LEASING S/A ARREDA, para que receba o excedente dos valores depositados no DJO acostado aos autos. Desde já esclareço que o levantamento destes valores deve ser realizado por procurador munido de poderes específicos para tanto."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0001004-61.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZILMA RODRIGUES DA SILVA SOUSA

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: BANCO PAN S.A - PANAMERICANO

Advogado(s):

DESPACHO:

Cite-se o réu de todos os termos da inicial e intimem-se as partes para em 16/08/2019, às 12:20 horas, comparecerem à audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento no Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia-PI.

Advirta-se, ainda, que, em um primeiro momento, será tentada a conciliação entre os litigantes e, caso frustrado o acordo, será iniciada a instrução do feito, com a apresentação de resposta pelo demandado (arts. 30 e 31, lei n. 9.099/95) e produção de prova (art. 33, lei n. 9.099/95).

Fica a Parte Autora ciente de que o não comparecimento à audiência em questão, acarretará extinção do processo sem resolução do mérito (art.51, I da Lei 9099/95).

Não comparecendo a Parte Requerida, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido julgamento de plano (art. 18, § 1° c.c. art. 20, da Lei n. 9.099/95).

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido no prazo mínimo de 05 (cinco) dias antes da audiência (art. 34, lei n. 9.099/95).

PROCESSO Nº: 0800672-41.2018.8.18.0042

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.M.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: I.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800242-70.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA NELSA DE SOUSA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800242-70.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA NELSA DE SOUSA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800242-70.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA NELSA DE SOUSA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800242-70.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA NELSA DE SOUSA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800242-70.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA NELSA DE SOUSA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800242-70.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA NELSA DE SOUSA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800242-70.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA NELSA DE SOUSA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800242-70.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA NELSA DE SOUSA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800241-85.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE GOMES DE SOUSA

ADVOGADO(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800711-46.2019.8.18.0028

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: RENATA PATRICIA DA SILVA EUFRASIO; REQUERENTE: FELIPE FREITAS CARVALHO COELHO

ADVOGADO(s): FABIO DA SILVA CRUZ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800705-32.2018.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA SELMA COSTA

ADVOGADO(s): ANDSON LUIS ALVES GOMES,AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,FRANCISCO JARDEL LACERDA SILVA,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800454-76.2019.8.18.0042

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUS - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800450-39.2019.8.18.0042

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: UTILDROGAS DISTR.DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

ADVOGADO(s): MARCELO ALVES DE SOUZA,VITOR XAVIER DE OLIVEIRA REIS SARDINHA

POLO PASSIVO: RÉU: W L C LUSTOSA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800139-90.2019.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: H.G.S.T; AUTOR: H.A.S.T; AUTOR: G.D.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: H.R.O.T

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0000095-55.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEONICE DE ARAÚJO GALENO

Advogado(s): LEANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5865)

Réu: AMÉRICA VEÍCULOS, ADILSON, JOÃO ERNESTO ARARIPE, BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, acerca da conclusão do procedimento de virtualização, e que o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 4 de junho de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27359

Processo nº 0000717-37.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ OSMAR DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s): BRENO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10652)

Réu: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Advogado(s): RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 25189-A), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inc. II, do NCPC. Determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL, para fins de levantamento dos valores depositados nestes autos. Sem custas pela inexistência de atos de execução. O pagamento pela devedora e a concordância da credora revelam implicitamente a desistência do prazo recursal; assim, após a publicação desta sentença, certifique-se o trânsito e arquivem-se com as anotações e as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. COCAL, 4 de junho de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000512-35.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELDINA FERREIRA DA SILVA, LOURDES SIQUEIRA CRUZ, LOURENÇA MOREIRA VARONILIA ROCHA, MARIA DA GUIA FREITAS DOS SANTOS ALVES, MARIA ONÉLIA DA SILVA FREITAS

Advogado(s): LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 17141), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO:

Defiro a gratuidade judiciária, eis que não restou evidenciado nos autos nenhum fato que justifique o indeferimento do pleito, conforme § 2° do artigo 99 do CPC, devendo prevalecer a presunção da alegação de hipossuficiência (Art. 99, § 3° do CPC).

Em que pese a vedação imposta pela Lei 9.494/97 à concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública para concessão, aumento e extensão de vantagem de servidor público, a Jurisprudência já se posicionou por sua inaplicabilidade para os casos que envolvem restabelecimento e vantagem anteriormente paga e ilegalmente suprimida e para as causas de natureza previdenciária (Súmula 729 STF). Acaso vencido esse óbice, restaria ainda a análise das exigências do artigo 300 do NCPC, não estando o feito, por ora, instruído com todos os elementos necessários à sua verificação. Assim, postergo a análise da presença dos requisitos autorizadores da tutela de urgência para momento posterior à formação do contraditório.

Embora o rito processual disponha que deve ser designada audiência de conciliação, cumpre frisar que os Procuradores do Estado somente estão autorizados a fazer acordo nos termos e nas hipóteses previstas na lei do respectivo ente da Federação. A Lei Complementar Estadual de n° 56/2005, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Piauí, dispõe em seu artigo 57, I, que é vedado aos Procuradores do Estado transigir, confessar, desistir ou acordar em juízo ou fora dele, salvo autorização específica do conselho superior.

Nessa toada, a designação de audiência de conciliação tem se mostrado algo inócuo para os jurisdicionados, acarretando, na verdade, uma violação aos princípios da celeridade processual, da duração razoável do processo e da economia processual, além de ocupar, de forma desnecessária, o trabalho dos servidores deste juízo.

Diante do exposto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo da designação da mesma após manifestação de interesse do requerido em tal sentido.

Advirto o réu que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias, cujo termo inicial será a data da citação.

Processo nº 0000606-83.2017.8.18.0057

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: ANTÔNIO CARLOS ROQUE

Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 1563)

Vítima: ADRIANO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): KEYTIANA MOREIRA REIS (OAB/PIAUÍ Nº 9077)

DECISÃO: "Vistos e etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, mediante manifestação lançada nos autos ao norte epigrafado, pugnou pelo ARQUIVAMENTO DESTE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA alegando ausência de justa causa capaz de viabilizar a formalização da ação penal. Sumariamente relatado. DECIDO. Análise dos autos evidencia razão à proposição ministerial. Com efeito, versam os fólios acerca de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado para apurar a possível ocorrência dos delitos capitulados nos arts. 129, caput e 147, caput, do Código Penal, levados a efeito em data de 07/11/2017, por volta de 00h30min, na Rua Fernando Bessa, s/n, Bairro Serranópolis, no município de Jaicós, em face de Adriano Pereira da Silva, tendo por provável autor do fato Antonio Carlos Roque. Entretanto, a investigação alavancada não foi capaz de assegurar a correta qualificação delitiva ou mesmo a perfeita individualização das condutas perpetradas, mesmo após diligências, carecendo os autos, efetivamente, de justa causa para que se instaure juízo persecutório. Neste diapasão, sem diretriz para novas diligências elucidativas, comungo da opinio delicti esposada pelo MP, razão porque determino o imediato arquivamento do presente Termo Circunstanciado de Ocorrência com a necessária baixa nos registros deste Juízo. Dê-se ciência ao MP e comunique-se à autoridade policial. Após o decurso do prazo recursal, arquive-se os autos."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000939-43.1999.8.18.0032

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750/87)

Réu: SAMBAÍBA VEÍCULOS LDTA

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, para manifestarem-se nos autos, tendo em vista o término do prazo de suspensão, requerendo o que entenderem de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000114-72.2003.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Executado(a): SANDRO ANTONIO ARRUDA MENDES, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA

Advogado(s):

DESPACHO:"... Considerando a possibilidade de reconhecimento de ofício da prescrição, mas ante o dever de consulta às partes, concedo o razoável prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da parte exequente."

PROCESSO Nº: 0800139-90.2019.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.D.S; AUTOR: H.G.S.T; AUTOR: H.A.S.T

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: H.R.O.T

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800455-61.2019.8.18.0042

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SÃO PEDRO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A; DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BOM JESUS - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE