Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000157-78.2016.8.18.0084

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO ORIGINAL S/A

ADVOGADO(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001088-08.2014.8.18.0034

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VALDIMIR CAMPELO DA FONSECA

ADVOGADO(s): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL AGÊNCIA DE ÀGUA BRANCA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800372-07.2018.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLAN FAUSTINO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): YURI ANTAO BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: LUCAS ALEXANDRE DE SA BEZERRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0000032-85.2014.8.18.0115

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: EDICARLOS OLIVEIRA DE MOURA

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO NORBERTO DE MOURA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO PIAUI

ADVOGADO(s): MIRELA MENDES MOURA GUERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000687-87.2013.8.18.0084

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE ROBERTO LOPES BATISTA

ADVOGADO(s): LARISSA DA SILVA TORRES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ROGERIO ALVES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800709-77.2018.8.18.0039

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO CARMO DE FREITAS CALACA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800372-07.2018.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLAN FAUSTINO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): YURI ANTAO BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: LUCAS ALEXANDRE DE SA BEZERRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0000298-68.2014.8.18.0084

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: EDIVALDO ALVES MACHADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000242-05.2015.8.18.0115

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS MOURA FEITOSA

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO NORBERTO DE MOURA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: DINOVA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800129-94.2018.8.18.0088

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROZANGELA MARIA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000021-49.2006.8.18.0111

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS, MARLON SILVA SANGTOS, MARLAINE SILVA SANTOS, DURVAL FONSECA SANTOS JÚNIOR, MAIARA SILVA SANTOS

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 247593)

Arrolado: DURVAL FONSECA SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000112-40.2015.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923)

Executado(a): W. B. CAVALCANTE LEAL, WALDIR BARROS CAVALCANTE LEAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000326-65.2014.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL -INMETRO

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 96-B)

Executado(a): Q AVELINO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001346-23.2016.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: ALIOMAR SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s): ALISSON HENRIQUE DO NASCIMENTO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8402)

Réu: JOÃO BATISTA FERNANDES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000175-94.2017.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO NEPOMUCENO

Advogado(s): JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229)

Réu: DAMIÃO DO MANELÃO, JOÃO CARLOS, ADELTON DE TAL

Advogado(s): CLAUDIO RICELLY(OAB/PIAUÍ Nº 37352)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000096-18.2017.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DULCILENE AGUIAR VIEIRA BASTOS

Advogado(s): TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 15123)

Réu: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000256-29.2006.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DALVA MARTINS BARROS

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 21699)

Usucapido: HERDEIROS DE LUIS FRANCISCO BORGES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001382-39.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LUIS FILIPE ARAUJO AMARAL(OAB/SÃO PAULO Nº 355631)

Réu: JEAN ÍTALO SILVA SAMPAIO, FANDER PASSOS MACHADO

Advogado(s): CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 41878), GILSON FERNANDES VASCONCELLOS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 3055), GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

ATO ORDINATÓRIO: Fica os réus, por seus advogados, intimados para apresentarem suas Alegações Finais, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001142-90.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MARCIANA BRITO DE CASTRO

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO:

Fica a parte autora por seu advogado devidamente intimada de todo o conteúdo do despacho proferido nos presentes autos a seguir em parte transcrito: "...Impulsionando o feito, determino que seja oficiado o CRAS do município para que realize, no prazo de 30 (trinta) dias, estudo socioeconômico, tendo como objetivo a família e o lar da parte autora, ora requerente, cujo relatório deverá responder aos quesitos elaborados pelas próprias partes. Bem como, nomeio perito do Juízo, independentemente de termo de compromisso, Dr. Thiago Araújo Coutinho, conforme artigo 464, do NCPC. Arbitro o valor da perícia em R$ 200,00 (duzentos reais), a serem pagos pela parte autora. Após o compromisso, intime-se o autor para efetuar o depósito.Caso ainda não tenham sido apresentados, faculto às partes, dentro do prazo de 05 (cinco) dias a indicação de assistente técnico e a apresentação de quesitos do exame pericial. Os assistente técnico oferecerão seus pareceres no prazo comum de 10 (dez) dias, após intimadas as partes da apresentação do laudo. O laudo definitivo deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias podendo ser prorrogado, se devidamente justificado o pedido. Notifica-se o perito, inclusive por contato telefônico, para que agende o dia e hora para a realização da perícia. Com a resposta, intime a parte autora para a realização da perícia no local e hora indicados, advertindo-a para levar todos os exames médicos já realizados.Após, diante da apresentação do laudo do Expert, dê-se vista, ás partes, sucessivamente, pelo prazo de 10 (dez) dias, para se manifestarem, oportunamente em que deverão, de logo, especificarem as provas que ainda pretendem produzir. Intimações necessárias..."

Processo nº 0000340-83.2003.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Réu: O MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

Manifeste-se a parte autora, para no prazo de cinco (05) dias, juntar documento em que conste a data de nascimento da parte autora, para a confecção e expedição do oficio requisitório de Precatório.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000124-19.2003.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARA ANDREA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4936), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Executado(a): EDMILSON SILVA BARBOSA, ANA MARIA VIEIRA DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: "... Considerando a possibilidade de reconhecimento de ofício da prescrição, mas ante o dever de consulta às partes, concedo o razoável prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da parte exequente..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000667-71.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROGÉRIO SILVA SANTOS

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA PELA PARTE RÉ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002437-30.2015.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Réu: JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA DE ANDRADE

Advogado(s): EDINARDO PINHEIRO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12358), ANDREI FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 14019), HANNA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 12947), LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11328), POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7857), EZEQUIAS PORTELA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13381), KALINY DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4598), IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085), ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 274)

DESPACHO: " Vistos, etc.Intime-se novamente o procurado do réu, para apresentar os memoriais finaisno prazo de 5 dias, sob pena de ser aplicada a multa, prevista no art. 256 do CPP, por terabandonado o processo, sem a prévia comunicação a este juízo.Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000021-63.2005.8.18.0053

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOSÉ LOURENÇO MOUSINHO MOTA

Advogado(s): VERONICO DE CASTRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2720)

Requerido: TAIRONE DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)

SENTENÇA:
Ante o exposto, HOMOLO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido desistência da açõa , para fins do art.200, parágrafo único, do nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil/2015. Sem custas processuais à vista da gratuidade judiciária, já concedida; Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos, com as baixas devidas.Públique-se. Regsitre-se. Intimem-se. GUADALUPE, 28 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000341-65.2014.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ROBERTO LIMA SILVA

Advogado: MARIA FRANCINEVES DA SILVA LOPES (OAB/PIAUÍ Nº 8133)

Réu: MUNICÍPIO DE PAULISTANA- PI