Diário da Justiça
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Publicado em 05/06/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0002663-65.2011.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, CELIA MARIA SILVA DOS SANTOS
Advogado(s): JOSÉ DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3957)
Réu: CELSO DE MOURA NUNES
DESPACHO: "...No mais, intime-se a parte autora para proceder com a citação de CELSO DE MOURA NUNES, no prazo de 15 (quinze) dias."
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000343-60.2017.8.18.0054
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: KÁTIA CIRENE DE ARAÚJO VIEIRA
Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)
Réu: TIM CELULAR S.A
Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)
DESPACHO: ?? Diante do exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de agosto de 2019, às 11:30, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, onde serão produzidas todas as provas. INTIMEM-SE os advogados das partes para informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, nos termos do art. 455 do novo CPC, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte pode comprometer-se a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intimação acima, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição...?
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001080-07.2014.8.18.0042
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: JÚLIA RIBEIRO FERNANDES, DANIELA RIBEIRO PIAUILILNO
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: JOÃO FERNANDES DE SOUSA JUNIOR
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 4 de junho de 2019
Valdiva Albuquerque Carvalho
Analista Administrativo - 1026232
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001559-38.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA LOPES DE CASTRO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S. A.
DESPACHO: Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Diante da alegação da parte autora da impossibilidade de juntada de extratos de conta bancária nos autos, por possuir apenas conta benefício, resta-se imperiosa a continuidade do feito, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 01/07/2019, às 09:10, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte: a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art. 373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art. 373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC). b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3) juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto. c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular. Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000637-76.2017.8.18.0066
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor:
Advogado(s):
Réu: CLEITON EVANGELISTA DA SILVA, EDIVALDO DE SÁ CARVALHO "GALEGO", WASSON DA SILVA ROCHA, JOSÉ NAVEZ DA ROCHA, JOÃO JOAQUIM DE CARVALHO, VULGO "LAMPIÃO", ANTONIO LADISLAU DE SOUSA
Advogado(s): JOÃO DEUSDETE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 195), JESUALDO LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13947), FANUEL ADAUTO DE ALENCAR ANDRADE (OAB/PIAUÍ Nº 15420), MANOEL JURACI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 152-A), ROBSON LUIS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14945)
SENTENÇA: Intimar Vossas Senhorias do conteúdo da sentença "... Isto posto, IMPRONUNCIO os denunciados CLEITON EVANGELISTA DA SILVA, EDIVALDO DE SÁ CARVALHO, WASSON DA SILVA ROCHA, JOSÉ NAVEZ DA ROCHA, JOÃO JOAQUIM DE CARVALHO E ANTÔNIO LADISLAU DE SOUSA, com fundamento no art. 414 do Código de Processo Penal..."
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001463-13.2017.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: MARCOS VINICIUS SILVA ARAÚJO
Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)
Usucapido: DESCONHECIDOS
Advogado(s):
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a devolução das correspondências de citação dos confinantes Camilo Geraldo de Sousa e Jorge Edmilson de Moura, com as informações "NÃO EXISTE O NUMERO" e 'MUDOU-SE", respectivamente, às fls. 50 e 51.
DECISÃO - JECC PARNAÍBA ANEXO I UESPI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801508-28.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ROSANGELA MARIA DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO(s): PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800127-07.2018.8.18.0030
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: AMADEUS AMBROSIO DE MOURA
ADVOGADO(s): BENOAR FRANCISCO DE SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO,HERISON HELDER PORTELA PINTO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800345-35.2018.8.18.0030
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: HONORINDA MARIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): BENOAR FRANCISCO DE SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800362-60.2018.8.18.0066
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: D.F.R
ADVOGADO(s): PAULO RICARDO MOREIRA DE ALENCAR
POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.O.S.R
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800282-10.2018.8.18.0030
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: E.D.C; REQUERENTE: G.G.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800243-62.2019.8.18.0067
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.A.S.M
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: H.S.R.M
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800306-38.2018.8.18.0030
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.U.B.B; REQUERENTE: G.B.S.B
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800872-90.2018.8.18.0028
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DOS ANJOS DA SILVA
ADVOGADO(s): MARENIZE LEITE MACENA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000304-98.2014.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE LOUDES FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): ALICE AMORIM CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 7960)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914)
DESPACHO Considerando a necessidade de realização de audiência criminal, na qual os réus estão presos preventivamente, determino a retirada de pauta dos processos designados para os dias 17 e 18 de junho de 2019. Na oportunidade, redesigno a audiência de conciliação e julgamento para o dia 14 DE AGOSTO DE 2019, às 12H:00, na sala de audiências deste Fórum. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio de seus advogados constituídos, via DJ-PI. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 4 de junho de 2019 LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA Juiz(a) de Direito Substituto da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000195-21.2013.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ CONRADO DA COSTA
Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)
Réu: BANCO SCHAHIM S.A
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)
DESPACHO Considerando a necessidade de realização de audiência criminal, na qual os réus estão presos preventivamente, determino a retirada de pauta dos processos designados para os dias 17 e 18 de junho de 2019. Na oportunidade, redesigno a audiência de conciliação e julgamento para o dia 14 DE AGOSTO DE 2019, às 11H:00, na sala de audiências deste Fórum. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio de seus advogados constituídos, via DJ-PI. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 4 de junho de 2019 LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA Juiz(a) de Direito Substituto da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000822-38.2016.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): THALYTA MEDEIROS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6577)
Réu: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI/PI
Advogado(s):
DESPACHO Tendo em conta o devido saneamento destes autos, o feito deve prosseguir. Dessa forma, determino a intimação da parte autora, através dos respectivos advogados e via Diário da Justiça, e da parte requerida, através de remessa dos autos ao seu gestor ou bastante procurador habilitado nos autos, para, em até 15(quinze) dias, indicarem demais provas que pretendam produzir. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 10 de abril de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000920-10.2013.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FAUSTINO PIAUILINO DOS SANTOS
Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
Réu: BANCO BMB
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )
Documento assinado eletronicamente por LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA, Juiz(a), em 04/06/2019, às 12:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANTO DO BURITI 0000920-10.2013.8.18.0044 PROCESSO Nº: Procedimento Comum Cível CLASSE: FAUSTINO PIAUILINO DOS SANTOS Autor: BANCO BMB Réu: DESPACHO Considerando a necessidade de realização de audiência criminal, na qual os réus estão presos preventivamente, determino a retirada de pauta dos processos designados para os dias 17 e 18 de junho de 2019. Na oportunidade, redesigno a audiência de conciliação e julgamento para o dia 14 DE AGOSTO DE 2019, às 10H:00, na sala de audiências deste Fórum. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio de seus advogados constituídos, via DJ-PI. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 4 de junho de 2019 LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA Juiz(a) de Direito Substituto da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURIT.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)
Processo nº 0000139-13.2017.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALDELICE SANTANA GOMES MOURA
Advogado(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)
Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A
Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
SENTENÇA: De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO - MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, a Analista Judicial da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Dr. MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO ? OAB/PI nº 2.209, nos termos da sentença, que é do teor seguinte: JULGO PROCEDENTE EM PARTE determinando o cancelamento do identificador de chamadas no número telefônico da parte autora e ainda a devolução em dobro dos valores indevidamente cobrados junto a fatura telefônica da parte autora a partir de abril de 2015. Condeno ainda ao pagamento de dano moral no importe de R$ 3.000,00 (Três mil reais) que deverá sofrer reajuste de 1% a.m e correção monetária, a partir do dia de hoje, até o efetivo pagamento. publicação e intimação em audiência. Itainópolis/PI, 05 de março de 2018. Dra. Mariana Marinho Machado ? Juíza de Direito. Aos trinta quatro (04) de junho de dois mil e dezenove (2019). Eu, MARIA MEDIANEIRA LUZ MARTINS, Analista Judicial da Vara Única, digitei e subscrevi.
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000574-88.2015.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA RAIMUNDA NUNES DA COSTA
Advogado(s): REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8244)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s):
DESPACHO-CARTA Considerando a necessidade de realização de audiência criminal, na qual os réus estão presos preventivamente, determino a retirada de pauta dos processos designados para os dias 17 e 18 de junho de 2019. Na oportunidade, redesigno a audiência de conciliação e julgamento para o dia 14 DE AGOSTO DE 2019, às 13H:00, na sala de audiências deste Fórum. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes, a requerente por meio de seu advogado constituído, via DJ-PI; e a parte requerida por carta com ARMP. Cumpra-se! DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO/CARTA, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. CANTO DO BURITI, 4 de junho de 2019 LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA Juiz(a) de Direito Substituto da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000152-74.2014.8.18.0036
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)
Requerido: WILSON SAMPAIO DA SILVA
Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 88,19.
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0002397-83.2008.8.18.0031
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: B.A.M; EXEQUENTE: J.A.F
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: S.P.M
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0004236-65.2016.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: SONIA MARIA DA SILVA LOIOLA
ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA,LENARA RIBEIRO DA SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: EDNO MODESTO LOIOLA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801517-72.2019.8.18.0031
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.L.C.C
ADVOGADO(s): TASSIA SANTOS FONTENELE
POLO PASSIVO: RÉU: A.S.U
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801517-72.2019.8.18.0031
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.L.C.C
ADVOGADO(s): TASSIA SANTOS FONTENELE
POLO PASSIVO: RÉU: A.S.U
889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA