Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000944-05.2017.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALDENIR NUNES BATISTA

ADVOGADO(s): TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801060-49.2019.8.18.0028

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FM MODAS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ALZENIRA PITOMBEIRA GUIMARÃES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801060-49.2019.8.18.0028

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FM MODAS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ALZENIRA PITOMBEIRA GUIMARÃES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801060-49.2019.8.18.0028

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FM MODAS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ALZENIRA PITOMBEIRA GUIMARÃES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801060-49.2019.8.18.0028

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FM MODAS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ALZENIRA PITOMBEIRA GUIMARÃES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800453-91.2019.8.18.0042

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DU PONT DO BRASIL S A

ADVOGADO(s): JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA,JONAS COELHO DA SILVA,PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA,RUBIANE KELI MASSONI,VANESSA PELEGRINI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LARISSA MARQUEZI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800325-36.2018.8.18.0065

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: LUCAS CARVALHO DE SOUSA

ADVOGADO(s): MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803628-63.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.A.L.A

ADVOGADO(s): THICIANO RIBEIRO DA CRUZ

POLO PASSIVO: RÉU: J.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800489-36.2019.8.18.0042

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: ASSOCIACAO DE DESENV COM DE MICRO PROD R DO ALTO ALEGRE

ADVOGADO(s): ARIANE LARISSA SILVA SALES

POLO PASSIVO: RECLAMADO: AILTON AGUIAR BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801259-62.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.L.M

ADVOGADO(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: F.G.S.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801259-62.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.L.M

ADVOGADO(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: F.G.S.F

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801259-62.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.L.M

ADVOGADO(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: F.G.S.F

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0003137-36.2011.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: L.M.R.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: O.R.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800467-45.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.A.C

ADVOGADO(s): HIGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR

POLO PASSIVO: RÉU: B.S.L

ADVOGADO(s): ALINE VERAS FONSECA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000920-10.2013.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FAUSTINO PIAUILINO DOS SANTOS

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Réu: BANCO BMB

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

Documento assinado eletronicamente por LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA, Juiz(a), em 04/06/2019, às 12:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANTO DO BURITI 0000920-10.2013.8.18.0044 PROCESSO Nº: Procedimento Comum Cível CLASSE: FAUSTINO PIAUILINO DOS SANTOS Autor: BANCO BMB Réu: DESPACHO Considerando a necessidade de realização de audiência criminal, na qual os réus estão presos preventivamente, determino a retirada de pauta dos processos designados para os dias 17 e 18 de junho de 2019. Na oportunidade, redesigno a audiência de conciliação e julgamento para o dia 14 DE AGOSTO DE 2019, às 10H:00, na sala de audiências deste Fórum. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio de seus advogados constituídos, via DJ-PI. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 4 de junho de 2019 LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA Juiz(a) de Direito Substituto da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURIT.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000139-13.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDELICE SANTANA GOMES MOURA

Advogado(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

SENTENÇA: De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO - MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, a Analista Judicial da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Dr. MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO ? OAB/PI nº 2.209, nos termos da sentença, que é do teor seguinte: JULGO PROCEDENTE EM PARTE determinando o cancelamento do identificador de chamadas no número telefônico da parte autora e ainda a devolução em dobro dos valores indevidamente cobrados junto a fatura telefônica da parte autora a partir de abril de 2015. Condeno ainda ao pagamento de dano moral no importe de R$ 3.000,00 (Três mil reais) que deverá sofrer reajuste de 1% a.m e correção monetária, a partir do dia de hoje, até o efetivo pagamento. publicação e intimação em audiência. Itainópolis/PI, 05 de março de 2018. Dra. Mariana Marinho Machado ? Juíza de Direito. Aos trinta quatro (04) de junho de dois mil e dezenove (2019). Eu, MARIA MEDIANEIRA LUZ MARTINS, Analista Judicial da Vara Única, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000574-88.2015.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RAIMUNDA NUNES DA COSTA

Advogado(s): REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8244)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):

DESPACHO-CARTA Considerando a necessidade de realização de audiência criminal, na qual os réus estão presos preventivamente, determino a retirada de pauta dos processos designados para os dias 17 e 18 de junho de 2019. Na oportunidade, redesigno a audiência de conciliação e julgamento para o dia 14 DE AGOSTO DE 2019, às 13H:00, na sala de audiências deste Fórum. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes, a requerente por meio de seu advogado constituído, via DJ-PI; e a parte requerida por carta com ARMP. Cumpra-se! DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO/CARTA, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. CANTO DO BURITI, 4 de junho de 2019 LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA Juiz(a) de Direito Substituto da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0000152-74.2014.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: WILSON SAMPAIO DA SILVA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0000304-98.2014.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOUDES FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): ALICE AMORIM CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 7960)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914)

DESPACHO Considerando a necessidade de realização de audiência criminal, na qual os réus estão presos preventivamente, determino a retirada de pauta dos processos designados para os dias 17 e 18 de junho de 2019. Na oportunidade, redesigno a audiência de conciliação e julgamento para o dia 14 DE AGOSTO DE 2019, às 12H:00, na sala de audiências deste Fórum. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio de seus advogados constituídos, via DJ-PI. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 4 de junho de 2019 LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA Juiz(a) de Direito Substituto da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0000195-21.2013.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CONRADO DA COSTA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO SCHAHIM S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

DESPACHO Considerando a necessidade de realização de audiência criminal, na qual os réus estão presos preventivamente, determino a retirada de pauta dos processos designados para os dias 17 e 18 de junho de 2019. Na oportunidade, redesigno a audiência de conciliação e julgamento para o dia 14 DE AGOSTO DE 2019, às 11H:00, na sala de audiências deste Fórum. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio de seus advogados constituídos, via DJ-PI. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 4 de junho de 2019 LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA Juiz(a) de Direito Substituto da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000822-38.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): THALYTA MEDEIROS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6577)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI/PI

Advogado(s):

DESPACHO Tendo em conta o devido saneamento destes autos, o feito deve prosseguir. Dessa forma, determino a intimação da parte autora, através dos respectivos advogados e via Diário da Justiça, e da parte requerida, através de remessa dos autos ao seu gestor ou bastante procurador habilitado nos autos, para, em até 15(quinze) dias, indicarem demais provas que pretendam produzir. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 10 de abril de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº: 0801517-72.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.L.C.C

ADVOGADO(s): TASSIA SANTOS FONTENELE

POLO PASSIVO: RÉU: A.S.U

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801517-72.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.L.C.C

ADVOGADO(s): TASSIA SANTOS FONTENELE

POLO PASSIVO: RÉU: A.S.U

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801517-72.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.L.C.C

ADVOGADO(s): TASSIA SANTOS FONTENELE

POLO PASSIVO: RÉU: A.S.U

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A MARIA DO LIVRAMENTO CARNEIRO DA COSTA - CPF: 829.137.733-20 (AUTOR).

PROCESSO Nº: 0801541-18.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULO RICARDO VALE CAMPOS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR