Diário da Justiça 8682 Publicado em 05/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior

DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0801517-72.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.L.C.C

ADVOGADO(s): TASSIA SANTOS FONTENELE

POLO PASSIVO: RÉU: A.S.U

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A MARIA DO LIVRAMENTO CARNEIRO DA COSTA - CPF: 829.137.733-20 (AUTOR).

DECISÃO - JECC PARNAÍBA ANEXO I UESPI (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0801541-18.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULO RICARDO VALE CAMPOS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

EXPEDIENTE CARTORÁRIO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

JADISON MAURO SIQUEIRA DE CASTRO, Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Rio Grande do Piauí, Estado do Piauí, na forma da lei.

Edital Notificação - Prazo 15 Dias

O REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIO GRANDE DO PIAUI-PI, faz saber a todos quantos virem o presente edital ou dele notícia tiverem, que pelo presente, nos termos do Art. 26, §4º da Lei 9.514/97, NOTIFICA a empresa HERALDO COMBUSTIVEIS EIRELI - ME, CNPJ 09.333.239/0001-58, com sede Rua Costa e Silva n° 697, Bairro: Centro, na cidade de Rio Grande do Piauí/PI, CEP: 64.835-000, e por seu sócio nesse ato representado pelo Sr. HERALDO VIERA DE SOUSA, CPF 005.234.413- 47, brasileiro, empresário, por endereço comercial na Rua Costa e Silva, n° 697, Bairro: Centro, na cidade de Rio Grande do Piauí/PI, CEP: 64.835-000, para efetuar a purga do débito no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da última publicação deste edital, previstos no contrato de financiamento imobiliário nº 913168, conforme instrumento particular firmado em 20 de outubro de 2017, com garantia de Alienação Fiduciária registrada na matrícula 2.496, sob o R.3, em 02 de outubro de 2017, a qual diz respeito ao imóvel situado na Rua da Liberdade, s/n, Bairro: Centro, na cidade de Rio Grande do Piauí/PI, CEP: 64.835-000. O não cumprimento da referida obrigação no prazo assinalado garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor da credora fiduciária - Caixa Consórcios S.A Administradora de Consórcios, inscrita no CNPJ sob o nº 05.349.595/0001-09, nos termos do Art. 26, §7º da Lei 93514/97. E, para que chegue ao seu conhecimento, lavrei o presente edital que será publicado no Jornal de maior circulação local, durante 3 (três) dias consecutivos. Dado e passado nesta cidade de Rio Grande do Piauí/PI, aos 04 de junho de 2019.

JADISON MAURO SIQUEIRA DE CASTRO Oficial Interino

PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)

PROCESSO Nº: 0801193-17.2017.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: LUCIA HELENA DE SOUSA LIMA
REQUERIDO: LUCIBENNE LIMA DE LACERDA

SENTENÇA

Vistos, etc.

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão do autor, para o efeito de DECLARAR a INTERDIÇÃO de LUCIBENNE LIMA DE LACERDA, brasileira, solteira, sem profissão, RG nº 2.964.445, CPF nº 624.173.713-91, residente e domiciliada no mesmo endereço acima discriminado, declarando-a absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, na forma do artigo 3º do Código Civil , razão pela qual nomeio a requerente, LUCIA HELENA SOUZA LIMA DE LACERDA, brasileira, viúva, portadora do RG nº 194.003, e inscrita no CPF nº 096.322.123-04, servidora pública, residente e domiciliada na Rua Minas Gerais, 642, Bairro Matadouro, CEP 64.003-835, Teresina-PI, para exercer a função de CURADORA da interditanda, ressaltando que não poderá a interditanda praticar, sem assistência da curadora , atos negociais de cunho econômico e patrimonial. Julgo, pois, extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 487 inciso I, do Código de Processo Civil , e com fundamento no artigo 1.775 do Código Civil.Fica, ainda, a curadora cientificada de que deverá prestar contas da administração dos bens e valores eventualmente existentes em nome do interditando se e quando for instada a tanto devendo , por isso, manter registro de recebimentos e gastos relativos ao eventual patrimônio.

Intime-se a curadora quanto aos crimes e infrações administrativas descritos nos artigos 89 e 91 da Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Independente do trânsito em julgado, EXPEÇA-SE o Termo de Curatela Definitivo, tudo nos termos do disposto no artigo 755, inciso I do CPC e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil .

Demais expedientes necessários.

Sem custas, ante a gratuidade da justiça deferida.

Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, com intervalo de 10 dias; bem assim na imprensa local, em jornal de ampla circulação ; com a confirmação da movimentação desta sentença, fica ela automaticamente publicada na Rede Mundial de Computadores, no Portal e SAJ do Tribunal de Justiça ; Publique-se na plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça ( onde permanecerá pelo prazo de seis meses), ficando dispensado o cumprimento desta determinação enquanto a plataforma não for criada e estiver em efetivo funcionamento, tudo nos termos do disposto no artigo 755 § 3º do Código de Processo Civil , intimem-se, registre-se.

Esta sentença SERVIRÁ como EDITAL , publicando-se o dispositivo dela pelo Órgão Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias.

Esta sentença, assinada digitalmente e devidamente SELADA , SERVIRÁ como MANDADO DE AVERBAÇÃO DE INSCRIÇÃO, dirigido ao Cartório do Registro Civil Competente, nos termos do artigo 89 c/c o artigo 106 da Lei nº 6.015/73, conforme documento acostado as fls.,15, e após a publicação dos editais, para fins de averbação da interdição ora decretada , tudo nos termos do disposto no artigo 755, § 3º do CPC., e artigo 9º, inciso III, do Código Civil.

Esta sentença SERVIRÁ como TERMO DE COMPROMISSO DE CURATELA DEFINITIVO e CERTIDÃO DE CURATELA, independentemente de assinatura da pessoa nomeada como curadora, nos termos acima determinados.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais.

TERESINA-PI, 26 de abril de 2018.

Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina

OUTROS

Aviso Nº 95/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 95/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 38815/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº 19.0.000044176-0, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Informação(1053979) relativo à inutilização de 191 (cento e noventa e um) selos, sendo 86 (oitenta e seis) selos do tipo Isentos/Vermelhos (0119B002415 a 0119B002500) e 105 (cento e cinco) selos do tipo Azul/Certidão/Traslado (0119B002415 a 0119B003750), do estoque da Serventia de Registro Civil de Pessoas Naturais, Interdições e Tutela da Comarca de Campos Belos-GO, em virtude de substituição dos referidos selos físicos por selos eletrônicos. Conforme sequências abaixo descritas :

TIPO

SEQUÊNCIA

Selos do tipo Isentos/Vermelhos

0119B002415 a 0119B002500

Selos do tipo Azul/Certidão/Traslado

0119B002415 a 0119B003750

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 04/06/2019, às 06:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1060748 e o código CRC DEA34318.

Aviso Nº 97/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 97/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 40246/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR , referente ao Processo SEI nº 19.0.000045699-6, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado(1063873) relativo à inutilização de 01 (um) Papel de Segurança, do estoque do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Correia Pinto-PI, para ato de aposição da Apostila de Haia, em virtude de falha na impressão. Conforme numeração abaixo descrita :

TIPO

NÙMERO

Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Correia Pinto-SC

A3853134

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 04/06/2019, às 06:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1065901 e o código CRC 3F081F94.

Aviso Nº 98/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 98/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 40245/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR , referente ao Processo SEI nº 19.0.000045691-0 torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado (1063843) acerca da inutilização de Papéis de Segurança constates do estoque da Escrivania da Paz do Município de Bom Jardim da Serra -São Joaquim -SC, para ato de aposição da Apostila de Haia, em virtude de falha de impressão. Conforme sequência abaixo descrita:

TIPO

SEQUÊNCIA

Papel de Segurança

A3639062, A3639030, A1177719, A1177718, A3639008

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 04/06/2019, às 06:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1066120 e o código CRC 77E72AFF.

Aviso Nº 100/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 100/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

A Vice -Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Despacho Nº 40257/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento nº 1065019) referente ao Processo SEI nº 19.0.000045652-0, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, a Informação (evento nº 1063639), acerca da inutilização de 20 (vinte) selos - Papéis de Segurança para aposição da Apostila de Haia, por falha na impressão, constantes da Escrivania de Paz do Distrito de Pântano do Sul - Tabelionato de Registro Civil - Florianópolis -SC, com os seguintes números seriais:

TIPO NÚMERO LOCAL DE ORIGEM
Papel de Segurança

A3417741; A4770258; A4770259; A4770254; A3417594;

A3417628; A3417588; A3417560; A1056208; A1056203;

A1056202; A1056201; A1056120; A3417713; A3417863;

A3417895; A3417869; A3417746; A3417860; A4770269.

Escrivania de Paz do Distrito de Pântano do Sul - Tabelionato de Registro Civil - Florianóplis-SC

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 04/06/2019, às 06:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1066493 e o código CRC AB22FD21.

Aviso Nº 102/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 102/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Memorando Nº 2415/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR , referente ao Processo SEI nº 19.0.000045943-0, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado(1065263) relativo à inutilização de 03 (três)Papéis de Segurança, do estoque do Cartório do 2º Ofício de Notas e Protesto do Distrito Federal, para o ato do apostilamento da Apostila de Haia.Conforme numeração abaixo descrita :

TIPO

NÙMERO

Papel de Segurança

A4831227, A4831244, A4830754

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 04/06/2019, às 06:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1066798 e o código CRC 582E1B0D.

Aviso Nº 103/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 103/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

A Vice -Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Memorando Nº 2416/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento nº 1065934), referente ao Processo SEI nº 19.0.000045966-9, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, a Informação (evento nº 1065439), acerca da inutilização de 23 (vinte e três) selos - Papéis de Segurança para aposição da Apostila de Haia, constantes do cartório Único Ofício da Comarca de Pilar - AL, com os seguintes números seriais :

TIPO

NÚMERO

LOCAL DE ORIGEM

Papel de Segurança

422308, 422309, 422310, 422311, 422312, 422313,422314, 422315, 422316, 422317, 422318, 422319, 422320, 422321, 422322, 422323, 422324, 422325, 422326, 422327, 422328, 422329, 422330

Cartório do Único Ofício da Comarca de Pilar-AL

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GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 04/06/2019, às 06:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1066881 e o código CRC E60408C2.

Aviso Nº 104/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 104/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 40280/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº 19.0.000045670-8, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado(1063721) relativo à inutilização de 01(um)Papel de Segurança, do estoque do Cartório do 2º Ofício de Notas da comarca de Belém-PA, para o ato do apostilamento da Apostila de Haia.Conforme numeração abaixo descrita :

TIPO

NÙMERO

Papel de Segurança

A4677-283

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GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 04/06/2019, às 06:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1066941 e o código CRC 608FD8FE.

Aviso Nº 107/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 107/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 40260/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº 19.0.000045576-0, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado(1063195) relativo à inutilização de 05 (cinco)Papéis de Segurança, do estoque do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Campos Novos-SC, para o ato do apostilamento da Apostila de Haia.Conforme numeração abaixo descrita :

TIPO

NÙMERO

Papel de Segurança

A1712094, A1712095, A1712097, A1712102, A1712108

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 04/06/2019, às 06:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1067099 e o código CRC 2BA1DB53.

Aviso Nº 99/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 99/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 40282/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº 19.0.000045673-2, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado(1063757) relativo à inutilização de 01 (um) Papel de Segurança, do estoque do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de São josé-SC, para o ato de aposição da Apostila de Haia. Conforme numeração abaixo descrita :

TIPO

NÙMERO

Papel de Segurança

A1216576

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 04/06/2019, às 06:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1066426 e o código CRC 5D151EEA.

Aviso Nº 105/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 105/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 40250/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº 19.0.000045677-5, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado(1063780) relativo à inutilização de 01(um)Papel de Segurança, do estoque do 2º Ofício de Notas da Comarca de Belém-PA, para o ato do apostilamento da Apostila de Haia.Conforme numeração abaixo descrita :

TIPO

NÙMERO

Papel de Segurança

A4677-322

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 04/06/2019, às 06:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1067015 e o código CRC 72F5679D.

Aviso Nº 106/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 106/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

A Vice -Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Despacho Nº 40243/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento nº 1064963), referente ao Processo SEI nº 19.0.000045712-7, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, a Informação (evento nº1063979), acerca da inutilização de 03(três) Papéis de Segurança para aposição da Apostila de Haia, por falha na impressão, constantes do Cartório do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos da Comarca de Gaspar-SC, com os seguintes números seriais :

TIPO

NUMERAÇÃO LOCAL DE ORIGEM

Papel de Segurança

A3510688, A3510716 e A3510735.

Cartório do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos de Gaspar-SC

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 04/06/2019, às 06:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1067052 e o código CRC 32F5019F.

Aviso Nº 108/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 108/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Memorando Nº 2414/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº 19.0.000045693-7, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado(1063851) relativo à inutilização de 01 (um) Papel de Segurança, do estoque do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Correia Pinto-SC, para ato de aposição da Apostila de Haia, em virtude de falha na impressão. Conforme numeração abaixo descrita :

TIPO

NÙMERO

Papel de Segurança

A3853134

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 04/06/2019, às 06:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1067404 e o código CRC 81DBD461.

Aviso Nº 109/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 109/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

A Vice -Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Despacho Nº 40240/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento nº1064950), referente ao Processo SEI nº 19.0.000045726-7, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, a Informação (evento nº 1064063) acerca da inutilização de 04(quatro) Papéis de Segurança para aposição da Apostila de Haia, constantes do Cartório do 3º Tabelionato de Notas e Protestos de Itajaí-SC, com os seguintes números seriais :

TIPO

NUMERAÇÃO LOCAL DE ORIGEM

Papel de Segurança

A4158453 / A4158270 / A4158380 / 4158346

Cartório do 3º Tabelionato de Notas e Protestos de Itajaí-SC

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 04/06/2019, às 06:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1067478 e o código CRC 8A65DCC7.

Aviso Nº 110/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 110/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 40264/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR , referente ao Processo SEI nº 19.0.000045659-7, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Informação(1063670) relativo à inutilização de 01 (um) Papel de Segurança, do estoque do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Tubarão-SC, para ato de aposição da Apostila de Haia, em virtude de falha na impressão. Conforme numeração abaixo descrita :

TIPO

NÙMERO

Papel de Segurança

A3531201

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 04/06/2019, às 06:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1067628 e o código CRC 4F4EFED0.

Aviso Nº 111/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 111/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

A Vice -Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Despacho Nº 40234/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento nº 1064923), referente ao Processo SEI 19.0.000045711-9, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, a Informação (evento nº 1063981), acerca da inutilização de 08(oito) Papéis de Segurança para aposição da Apostila de Haia, por falha na impressão, constantes do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas - Escrivania de Paz da Comarca de Abdon Batista-SC, com os seguintes números seriais :

TIPO

NÚMERO

LOCAL DE ORIGEM

Papel de Segurança

A3949594/ A3949608/ A3949615/A3949618/ A3949622/ A3949624/ A3949625/ A3949749

Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas - Escrivania de Paz da Comarca de Abdon Batista-SC

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 04/06/2019, às 06:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1067729 e o código CRC E6EAC207.

Aviso Nº 112/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 112/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 38857/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº 19.0.000044180-8, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado( 1053992) relativo à inutilização de 01 (um) Papel de Segurança, do estoque do 2º Tabelionato de Notas, Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos e Protestos de Aparecida de Goiânia-GO, para ato de aposição da Apostila de Haia, em virtude de falha na impressão. Conforme numeração abaixo descrita :

TIPO

NÙMERO

Papel de Segurança

A4016786

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 04/06/2019, às 06:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1067736 e o código CRC B95564E4.

Aviso Nº 113/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 113/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 40248/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº 19.0.000045681-3, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado(1063797) relativo à inutilização de 01 (um) Papel de Segurança/Papel Moeda, do estoque do 5º ofício de registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Belém-PA, para ato de aposição da Apostila de Haia, em virtude de falha na impressão. Conforme numeração abaixo descrita :

TIPO

NÙMERO

Papel de Segurança/Papel Moeda

A4399879

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 04/06/2019, às 06:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1067809 e o código CRC 972283A1.

Aviso Nº 114/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 114/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 40261/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº 19.0.000045688-0, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado(1063820) relativo à inutilização de 06 (seis) Papéis de Segurança, do estoque do 2º Ofício de Notas da Comarca de Belém-PA , para ato de aposição da Apostila de Haia, em virtude de falha na impressão. Conforme sequência abaixo descrita :

TIPO

SEQUÊNCIA

Papel de Segurança

A4677385, A4677395, A4677396, A4677397, A4677398, A4677399

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de maio de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 04/06/2019, às 06:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1068067 e o código CRC B1F92765.

Aviso Nº 115/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 115/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 40244/2019- PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº 19.0.000045707-0, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Informação(1063944) relativo à inutilização de 01 (um) Papel de Segurança, do estoque do Cartório Notarial Santa Cruz da Comarca de Santa Cruz de Goiás-GO, para ato de aposição da Apostila de Haia.Conforme numeração abaixo descrita :

TIPO

NÙMERO

Papel de Segurança

A2923549

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de maio de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 04/06/2019, às 06:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1068081 e o código CRC 5748BB56.

Aviso Nº 116/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 116/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 40277/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº 19.0.000045671-6, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado(1063741) relativo à inutilização de 02 (dois) Papéis de Segurança/Papel Moeda, do estoque do 5º ofício de registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Belém-PA, para ato de aposição da Apostila de Haia, em virtude de falha na impressão modalidade duplicada. Conforme numeração abaixo descrita :

TIPO

NÙMERO

Papel de Segurança/Papel Moeda

A4399610, A4399665

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de maio de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 04/06/2019, às 06:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1068089 e o código CRC E151E303.

Aviso Nº 119/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 119/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Memorando Nº 2450/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº 19.0.000046388-7 , torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado(1068105) relativo à inutilização de Papéis de Segurança, do estoque do Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Joinville-SC, para ato de aposição da Apostila de Haia, Conforme números seriais abaixo descritos :

TIPO

NÙMERO

Papel de Segurança

A4692799, A4692783, A4692782, A4693227, A4693234, A4693172, A4693195,A4693126, A4693110, A4693118, A4693088, A4693084, A4693063, A4693043,A4693038, A4693306, A4693300, A4693748, A4693737,A4693743,A4694593,A4694592,A4694576,A3955141, A3955142, A3955184, A3956866, A3955129,A3955112, A3955059, A3955058, A3955060, A3955020, A3955022, A3955927,A3955954, A3955946, A3955043, A3955021, A3955035, A3955995, A3955017,A3955988, A3955986, A3956867, A3955896, A3955148, A3954956,A3954983,A3954984, A3954915, A3954935, A3954933, A3954931, A3954937,A3955132,A3954822, A3954869, A3954860, A3954878, A3954817, A3954876,A3954795,A3954794, A3954793, A3955196,A2580899, A2580922, A2580886,A2580880,A2580882, A2580858, A2580883, A2580861, A2580826, A2580825, A2580824A2580829, A3954851, A2580816, A2580821, A2580820, A3954947, A2580986,A2580992, A3954845, A2580863,A2580845, A2580844, A2580852, A4695789,A4695788, A2580995, A2580960A2580959, A4693632, A4693683, A4692006,A4693635, A4691965, A4691962, A4691958, A4691955,A4691951,

A4691949,A4691889, A4691856, A4693263, A4693007, A4691813,A4691781,A4691829,A4693730, A4693668, A2580862, A2580940, A4694707, A4694706,A4694661,A4694648,A4694641, A4694597, A4694528,A4694590, A4694720,A4694708,

A4694749, A4693269,A4693596, A4692209, A4692173, A4692174, A4692107,A4692038, A4692072,A4692056,A4692003, A4695960, A3955908, A3955906,A2580848, A2580846, A4692573, A4692565,A4692563,A4692606

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de maio de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 04/06/2019, às 06:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1069029 e o código CRC DA21724E.

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