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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000303-85.2010.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELIELSON SOARES DE SIQUEIRA

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

DESPACHO: Vistos. Intime-se a defesa do acusado para que se manifeste, requerendo o que entender devido, devendo, se manifestar, notadamente, sobre o interesse no prosseguimento do incidente de insanidade mental do acusado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000172-22.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LIRA BOIBA FILHO

Advogado(s): NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Fica a parte autora por sua advogada devidamente intimada de todo conteúdo do despacho proferido nos presentes autos, em parte transcrito: "...Impulsionando o feito, nomeio perito do juízo, independentemente de termo de compromisso, Dr(a) Thiago Araújo Coutinho, conforme artigo 464, do NCPC. De logo, arbitro o valor da perícia em R$ 200,00 (duzentos reais), a ser pago pela parte autora. Após, intime-se as partes para, querendo, apresentarem os quesitos da perícia a ser realizada, no prazo de 05 (cinco) dias. Notifica-se o perito, inclusive por contato telefônico, para que agende o dia e hora para a realização da perícia. Com a resposta, intime a parte autora para a realização da perícia no local e hora indicados, advertindo-a para levar todos os exames médicos já realizados, bem como. O laudo definitivo deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias podendo ser prorrogado, se devidamente justificado o pedido. Concluída a perícia, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários..."

PROCESSO Nº: 0800414-40.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DE RIBAMAR ARAUJO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800462-96.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000189-24.2015.8.18.0115

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIO ALCIONE GONCALVES MOURA

ADVOGADO(s): JULIO CESAR DOS REIS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANA KAROLINA MARQUES DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800464-66.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800422-17.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO ROSA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000553-60.2013.8.18.0084

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE BINA DE MOURA

ADVOGADO(s): ANTONIO AURELIO DE ALENCAR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: VITÓRIA RÉGIA FREITAS REGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000307-30.2014.8.18.0084

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: EVA MENDES DA SILVA

ADVOGADO(s): AURELIO BARBOSA DE MORAES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LAURILENE COSTA FERREIRA & CIA LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800912-45.2018.8.18.0037

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: D.R.S.R

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: F.S.S

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800412-07.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARILDA ALVES DE CARVALHO; AUTOR: ESTELITA SILVA DA COSTA

ADVOGADO(s): FELIPE CARVALHO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDA ALVES DA SILVA; INTERESSADO: ESTELITA SILVA DA COSTA; RÉU: MARILDA ALVES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): FELIPE CARVALHO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800243-83.2018.8.18.0039

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA IRISDALVA FONTINELE DE FRANCA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCOS RANIERE FONTINELE DE FRANCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801070-94.2018.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.R.C.A

ADVOGADO(s): HELDER PAZ RODRIGUES,MARIA ALBANIR RIBEIRO DE MORAIS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.A.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801040-59.2018.8.18.0039

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA SOLANGE DE SOUSA RUFINO FERNANDES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDA RIBEIRO PAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800442-78.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800089-31.2019.8.18.0039

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: EVERALDO PEREIRA DE SALES; REQUERENTE: EDIOBRITON PEREIRA DE SALES; REQUERENTE: FRANCISCA MARIA PEREIRA DE SALES; REQUERENTE: FRANCISCO ANDERSON PEREIRA DE SALES; REQUERENTE: IRANILDA PEREIRA DE SALES

ADVOGADO(s): ANNE KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800438-41.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800142-12.2019.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: VALERIA DA SILVA DO PATROCINIO; REQUERENTE: REGIVAN DA ROCHA CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800298-13.2019.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800298-13.2019.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800513-10.2018.8.18.0039

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA ELECI LUCIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ALBERTINO ALVES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000432-70.2018.8.18.0047

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LOURENÇO BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Requerido: CIRAYANNY DA COSTA E SILVA BARBOSA

Advogado(s): Intimar o nobre advogado acerca do seguinte despacho: "Analisando os autos, constata-se que o autor afirmou estar obrigado ao pagamento de R$ 114,87, a título de alimentos, à requerida, conforme comprovante de desconto em seus rendimentos (fls. 12).

Todavia, o título judicial juntado aos autos fixou o percentual de 25% dos vencimentos líquidos do demandante, a título de pensão alimentícia.

Intime-se, pois, o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a Inicial, esclarecendo a contradição acima constatada.

Não havendo manifestação no prazo acima, intime-se pessoalmente o autor para cumprir este despacho no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, por indeferimento da Inicial".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000370-30.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): IGOR JOSÉ DE CASTRO SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 8112)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Fica aparte autora por seu advogado devidamente intimado de todo conteúdo do despacho proferido nos autos a seguir em parte transcrito: "...Impulsionando o feito, reitero o despacho de fl. 75. Assim, nomeio perito do juízo, independentemente de termo de compromisso, Dr. Thiago Araújo Coutinho, conforme artigo 464, do NCPC. De logo, arbitro o valor da perícia em R$ 200,00 (duzentos reais), a ser pago pela parte autora. Após, intime-se as partes para, querendo, apresentarem os quesitos da perícia a ser realizada, no prazo de 05 (cinco) dias. Notifica-se o perito, inclusive por contato telefônico, para que agende o dia e hora para a realização da perícia. Com a resposta, intime a parte autora para a realização da perícia no local e hora indicados, advertindo-a para levar todos os exames médicos já realizados, bem como. O laudo definitivo deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias podendo ser prorrogado, se devidamente justificado o pedido. Concluída a perícia, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários...."

Processo nº 0001010-82.2012.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MANOEL PAIXÃO DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para ABSOLVER o réu MANOEL PAIXÃO DOS SANTOS da acusação contra ele formulada, nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Processo nº 0000158-42.2019.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Réu: JOSEILDO DO NASCIMENTO LEITE DA SILVA

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA (OAB/PI Nº 7.834)

DESPACHO: "Neste diapasão, certo que suas alegações defensivas encerram matéria de mérito cuja procedência dependem inquestionavelmente de instrução probatória, e determinando a inclusão do processo MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA em pauta de audiência para data próxima desimpedida, neste Fórum local, para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Expeçam-se os competentes mandados, cientificando as partes desta audiência. Antes, porém, intime-se a advogada subscritora da peça defensiva para que acoste, no prazo de cinco dias, o instrumento de mandato assinado pelo acusado. Demais expedientes necessários."