Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001138-53.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS BASTOS

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO:

Fica a parte autora por seu advogado devidamente intimado de todo conteúdo do despacho proferido nos presentes autos a seguir em parte transcrito: "...Impulsionando o feito, reitero o despacho de fls. 49. Assim, nomeio perito do juízo, independentemente de termo de compromisso, Dr. Thiago Araújo Coutinho, conforme artigo 464, do NCPC. De logo, arbitro o valor da perícia em R$ 200,00 (duzentos reais), a ser pago pela parte autora. Após, intime-se as partes para, querendo, apresentarem os quesitos da perícia a ser realizada, no prazo de 05 (cinco) dias. Notifica-se o perito, inclusive por contato telefônico, para que agende o dia e hora para a realização da perícia. Com a resposta, intime a parte autora para a realização da perícia no local e hora indicados, advertindo-a para levar todos os exames médicos já realizados. O laudo definitivo deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias podendo ser prorrogado, se devidamente justificado o pedido. Concluída a perícia, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários...."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000582-83.2016.8.18.0059

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LUIS CORREIA -PI

Advogado(s):

Requerido: MANOEL BRUNO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Advogado(s): WIANEY BEZERRA SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6646)

DECISÃO: Assim sendo, com base no artigo 152, § 2º, do Código de Processo Penal, determino a retomada do processo n.º 0000027-66.2016.8.18.0059, tendo em vista as conclusões advindas do presente incidente de insanidade mental do reu Manoel Bruno da Conceição dos Santos, que foi considerado plenamente imputável pelos dois peritos médicos psiquiatras que realizaram a perícia requisitada pelo Juízo. Nesse sentido, desconstituo a curadora anteriormente nomeada ao reu.

PROCESSO Nº: 0800556-32.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA MARIA NUNES

ADVOGADO(s): FELIPE BRITO FORTES

POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): AILTON ALVES FERNANDES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800492-67.2018.8.18.0028

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA VIEIRA COUTO

ADVOGADO(s): LUIS FILHO DE HOLANDA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESPÓLIO DE MARIA FERREIRA DA SILVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800283-31.2019.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P; REQUERENTE: E.S

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.A.C

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800095-38.2019.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.C; REQUERENTE: A.M.S.S; REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801098-68.2018.8.18.0037

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.F.A.O

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800813-11.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: LUCIA DA COSTA LIMA; INTERESSADO: FRANCISCA RONYRYS DA SILVEIRA LIBERATO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ALAN DE SOUSA CASTRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800717-47.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSILDA PORTO DE SOUSA

ADVOGADO(s): KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: INSS PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800813-11.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: LUCIA DA COSTA LIMA; INTERESSADO: FRANCISCA RONYRYS DA SILVEIRA LIBERATO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ALAN DE SOUSA CASTRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800850-26.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSIELTON BRANDAO LUSTOSA

ADVOGADO(s): PAULO HENRIQUE DE MENESES SOUSA SOBRINHO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800363-65.2019.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.A.L.F

ADVOGADO(s): ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800329-27.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAMASIA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800704-47.2018.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA SELMA COSTA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JARDEL LACERDA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800655-19.2019.8.18.0026

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA MADALENA NUNES MACHADO

ADVOGADO(s): AUGUSTO PEREIRA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDO PEREIRA MACHADO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800664-72.2019.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA LUIZA DE SOUSA

ADVOGADO(s): REGINALDO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801518-72.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RONALDO RODRIGUES COMERCIAL - EPP

ADVOGADO(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA LIDINALVA DE OLIVEIRA 87666650353

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800034-50.2018.8.18.0028

CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.C.O

ADVOGADO(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA,FRANCISCO SALVADOR GONCALVES MIRANDA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: B.V.F.O

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801346-67.2018.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BERNARDO LOPES DA SILVA

ADVOGADO(s): SILVANIA LIMA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

ADVOGADO(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000454-88.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Exequente: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAISL -PREVI

Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

Executado(a): BENEDITO GUIDO DA SILVA, LUCIA HELENA SANTOS CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº ), MARIA BEATRIZ DE SOUSA C. B. C. DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 2266/91)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 4 de junho de 2019

ANA CLARA ARAÚJO SANTOS

Estagiário(a) - 29001

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000938-58.1999.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Autor: SAMBAÍBA VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

Réu: BANCO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

DESPACHO: . . . INTIMA-SE a parte Adversa para no prazo legal, querendo, apresentar Contrariedade aos Embargos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000479-45.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NECI MARIA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO:

Defiro a gratuidade judiciária, eis que não restou evidenciado nos autos nenhum fato que justifique o indeferimento do pleito, conforme § 2° do artigo 99 do CPC, devendo prevalecer a presunção da alegação de hipossuficiência (Art. 99, § 3° do CPC).

Em que pese a vedação imposta pela Lei 9.494/97 à concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública para concessão, aumento e extensão de vantagem de servidor público, a Jurisprudência já se posicionou por sua inaplicabilidade para os casos que envolvem restabelecimento e vantagem anteriormente paga e ilegalmente suprimida e para as causas de natureza previdenciária (Súmula 729 STF). Acaso vencido esse óbice, restaria ainda a análise das exigências do artigo 300 do NCPC, não estando o feito, por ora, instruído com todos os elementos necessários à sua verificação. Assim, postergo a análise da presença dos requisitos autorizadores da tutela de urgência para momento posterior à formação do contraditório.

Embora o rito processual disponha que deve ser designada audiência de conciliação, cumpre frisar que os Procuradores do Estado somente estão autorizados a fazer acordo nos termos e nas hipóteses previstas na lei do respectivo ente da Federação. A Lei Complementar Estadual de n° 56/2005, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Piauí, dispõe em seu artigo 57, I, que é vedado aos Procuradores do Estado transigir, confessar, desistir ou acordar em juízo ou fora dele, salvo autorização específica do conselho superior.

Nessa toada, a designação de audiência de conciliação tem se mostrado algo inócuo para os jurisdicionados, acarretando, na verdade, uma violação aos princípios da celeridade processual, da duração razoável do processo e da economia processual, além de ocupar, de forma desnecessária, o trabalho dos servidores deste juízo.

Diante do exposto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo da designação da mesma após manifestação de interesse do requerido em tal sentido.

Advirto o réu que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias, cujo termo inicial será a data da citação.

Processo nº 0000196-73.2012.8.18.0033

Classe: Embargos à Execução

Autor: BENEDITO GUIDO DA SILVA, LUCIA HELENA CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2492)

Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 4 de junho de 2019

ANA CLARA ARAÚJO SANTOS

Estagiário(a) - 29001

Processo nº 0000285-58.2012.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): F. C. S. BARBOSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 4 de junho de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000926-44.1999.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: O BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

Executado(a): SAMBAÍBA VEÍCULOS LDTA

Advogado(s): JOBERTINE BERTINO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 7621)

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE AS PARTES, para no prazo de quinze (15) dias, manifestarem-se nos autos, tendo em vista o término do prazo de Suspensão, requerendo o ue entenderem de direito.