Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001143-49.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO PEREIRA

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Vistos, etc. Digam as partes, no prazo de dez dias, quais as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado. O silêncio será interpretado como desistência da prova. Não sendo requerida a produção de provas, concluam-se para sentença. Cumpra-se. COCAL, 28 de maio de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000942-30.2001.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: CEPISA

Advogado(s): EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 18895), KALLY DA COSTA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 9874), JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031), SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032)

Declarado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o teor do Acórdão às fls. 189/195, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem cabível. (...) Parnaíba-PI, 30 de abril de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juíza Titular da 4ª Vara Cível de Parnaíba.

Processo nº 0000942-33.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CLARICE MENDES VIANA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Réu: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de junho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

PROCESSO Nº: 0801174-70.2019.8.18.0033

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GILSELMA ALVES FERNANDES; REQUERIDO: LUÍS CARLOS DA SILVA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800188-17.2019.8.18.0066

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DE ALENCAR ARRAIS

ADVOGADO(s): ELESBAO FORTALEZA DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: GERALDO DE ALENCAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800208-08.2019.8.18.0066

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.R.F

ADVOGADO(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.J.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800209-90.2019.8.18.0066

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: S.A.O

ADVOGADO(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: K.M.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800265-26.2019.8.18.0066

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: GENILDA FELISBELA DE JESUS CARVALHO

ADVOGADO(s): VALDEMAR HENRIQUE DA ROCHA SOBRINHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800196-91.2019.8.18.0066

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.D.J.D.P.I; REPRESENTANTE/NOTICIANTE: S.A.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800280-94.2019.8.18.0033

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: BELLA VICTORIA MEDEIROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: OTAVIO MENDES SANTOS FERREIRA

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801186-84.2019.8.18.0033

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO JERONIMO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000387-92.2012.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ÂNGELA MARIA DE CARVALHO LOPES

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: TIM NORDESTE S/A

Advogado(s):

As partes foram intimadas do retorno dos autos, no entanto nada requereram conforme se depreende de certidão retro. Sendo assim, proceda com a baixa e arquivamento dos autos, em caso de cumprimento de sentença, deve a parte interessada requerer tal pedido por meio de distribuição de processo no sistema eletrônico (pje) juntando as peças necessárias, em conformidade com o art. 524 do CPC. Cumpra-se. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000892-71.2019.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA CRUZ, MANOEL OLIVEIRA DA CRUZ NETO

Advogado(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931).

DECISÃO: A Secretária da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Advogado acima identificado, da Decisão que indeferiu o pedido formulado sob Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000892- 71.2019.8.18.0031.5001 e manteve a prisão preventiva em desfavor de MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA CRUZ; nos autos do processo acima epigrafado. E para constar, Eu, ANA MARIA MARQUES GUEDES 03 de JUNHO de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000013-14.1999.8.18.0048

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCIVALDO DE RIBEIRO E MORAES

Advogado(s): HORACIO LEAL BRITO(OAB/BAHIA Nº 5488)

Executado(a): ANTERO G. CAVALCANTE

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se o autor para se manifestar nos autos sob pena de extinção por abandono de causa.

Processo nº 0000429-53.2013.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLCO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAPHAEL GUERRA DE MACEDO SEIXAS

Advogado(s): OSORIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PI 3088)

Redesigno a audiência para o dia 19/08/2019, às 11:40 horas, com amesma finalidade da anterior.

Processo nº 0000117-28.2016.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: F. C. S., I. C. S., representados por ANA MARIA CALISTO DOS SANTOS

Advogado(s):

Executado(a): WAGNER DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 3 de junho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

POrtaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001586-76.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTÔNIA SOBRINHA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos

Processo nº 0000668-59.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ESTEVAM RAIMUNDO DE BRITO

Advogado(s): JESSICA SIQUEIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 13649), GLAUBER GUILHERME DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13810)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc. A parte vencida interpôs recurso inominado. Verifico que o recurso interposto preenche os requisitos legais, posto que foi apresentado tempestivamente, bem como restou satisfeito o preparo, razão pela qual recebo-o em seu efeito unicamente devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso, eis que a parte recorrente não apontou devidamente qual seria o dano irreparável que seria por ela sofrido. Intime-se a parte recorrida, por seu advogado, para apresentar contrarrazões em 10 (dez) dias, querendo. Após o prazo, com ou sem resposta, encaminhe-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais Cíveis, em Teresina-PI, para os devidos fins. Cumpra-se com as cautelas de estilo. COCAL, 29 de maio de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000879-53.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL ALVES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

DESPACHO: Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Diante da alegação da parte autora da impossibilidade de juntada de extratos de conta bancária nos autos, por possuir apenas conta benefício, resta-se imperiosa a continuidade do feito, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 19/07/2019, às 09:10, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte: a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art.373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art.373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC).b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3)juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto.c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular.Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários.

Processo nº 0001133-68.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO ANTONIO VIEIRA

Advogado(s): AMAURI FERNANDO SIQUEIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 6875), JESSICA SIQUEIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 13649), GLAUBER GUILHERME DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13810)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc. A parte interpôseram recurso inominado. Verifico que os recursos interpostos preenchem os requisitos legais, razão pela qual recebo-os em seu efeito unicamente devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto pela parte vencida, eis que a parte recorrente não apontou devidamente qual seria o dano irreparável que seria por ela sofrido. Intimem-se as partes, por seus advogados, para apresentarem contrarrazões em 10 (dez) dias, querendo. Após o prazo, com ou sem resposta, encaminhe-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais Cíveis, em Teresina-PI, para os devidos fins. Cumpra-se com as cautelas de estilo. COCAL, 29 de maio de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000029-84.2010.8.18.0111

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, S/A, ASSOCIAÇÃO RURAL BREJÃO DOS AIPINS E ADJACENTES

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 3 de junho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analita Judicial, MAT. 4101707-Portaria Corregedoria/Ceas

Processo nº 0001086-65.2015.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARX J V NOGUEIRA - ME

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6618)

Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que através da petição eletrônica nº 5001, a parte exequente requer levantamento de alvará em nome da patrona, contudo, a procuração de fl. 07 não especifica poderes para receber e dar quitação. Assim, intime-se a patrona da parte autora para juntar nos autos procuração com poderes para receber alvará, no prazo de 10 (dez) dias, para expedição do referido alvará. Diligencie-se. COCAL, 29 de maio de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001128-16.2002.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s): OZILDO BATISTA DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 1844)

Réu: JOSÉ ERISVELTO DE MOURA SOUSA

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

DESPACHO:

INTIMA-SE( defesa e assistente de acusação) da designação da Sessão do Tribunal do Júri no dia 04/07/2019, às 09h30min, no Auditório do Posto Avançado de Francisco Santos, na qual será submedido a Julgamento o réu José Erisvelto de Moura Sousa. INTIMA-SE também para que tenham formal conhecimento da realização do sorteio dos jurados e suplentes no dia 11/06/2019, às 13:00hs, na sala de audiência no Fórum de Picos/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0001377-10.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

DESPACHO:

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação.

O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo.

Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida.

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias.

Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

SIMÕES, 9 de abril de 2019

CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMÕES

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000523-56.2013.8.18.0106

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: VALDEMAR PEREIRA DA SILVA, DELCIMAR DOS SANTOS

Advogado(s): GERMANO COELHO SILVA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14630), BRENO NUNES MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 13922)

DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho a seguir: Vistos, etc. Analisando os autos, em confronto com a defesa escrita apresentada, verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o(a) acusado(a) (art. 397, do CPP), eis que não existe manifesta causa excludente da ilicitude do fato ou de culpabilidade do agente, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do(a) mesmo, sendo o fato narrado, em tese, subsumido a tipo penal. Pelo exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/06/2019, às 09:00 horas. Certifiquem-se eventuais antecedentes criminais. Intimem-se: vítimas, acusados, testemunhas e Defensor. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Floriano/PI, 22 de abril de 2019. Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara