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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000313-23.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9051)

Réu: A.F. PEREIRA DE LISBOA ME REP. POR ANTONIO FERNANDO PEREIRA LISBOA

Advogado(s):

DESPACHO: " Vistos. Intime-se a parte exequente da certidão de fls. 94v, requerendo, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito. Cumpra-se. PIO IX, 16 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000297-56.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANELITA GONÇALVES BASTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DECISÃO: intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000270-10.2013.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SABINO MARTINS GOMES

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO BVC S.A(SCHAHIN S.A)

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO:

Na forma do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se o

Embargado, no prazo de 05 (cinco) dias, para, querendo, manifestar-se, sobre os embargos

opostos.

Expedientes necessários

Processo nº 0001357-12.2014.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO ANTONIO DE SOUSA, JOSIMAR CORNÉLIO PEREIRA, AGUSTINHO ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), AMARA ROSANA DA SILVA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9830), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Designo para o dia 06 / 06 / 2019, às 09:00 horas , a realização de audiência de instrução. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000021-78.2016.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODILON BRAZ DE FARIA NETO, SETTE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PREMOLDADOS LTDA

Advogado(s): ÍTALO FÁBIO GOMES DE AZEVEDO(OAB/MARANHÃO Nº 4292)

Réu: CORNÉLIO ADRIANO SANDERES

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893)

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para deliberação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000743-96.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OACI TOMAZ DE SOUSA

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070), FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: BANCO TRIÂNGULO S/A

Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO(OAB/CEARÁ Nº 14503)

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para deliberação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000385-84.2015.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURA DE SOUSA BRITO DA SILVA

Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para deliberação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000261-85.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO MENDES DA ROCHA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: DETRAN-PI - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): SEGISNANDO MESSIAS RAMOS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 1817)

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para deliberação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000281-42.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO AUGUSTO BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: CLARO S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para deliberação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000639-07.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVAN JOSÉ VELOSO

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para deliberação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000227-18.2014.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADONILTON ALVES DA SILVA

Advogado(s): DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 8714)

Réu: ALBERTO MARANHÃO, ERIVELTON

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para deliberação.

Processo nº 0000078-09.2017.8.18.0038

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EURIDIO PEREIRA LACERDA, IRAN PEREIRA LOURENÇO, GILDEMAR FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): CLEMILSON LOPES (OAB/PI 6512/A)

Designo para o dia 21/08/2019, às 08:00 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de AvelinoLopes, a realização da audiência de instrução e julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001846-88.2017.8.18.0031

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: OSIELY DE ARAUJO SANTOS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL, AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PARANÁ Nº 19937), PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 894-B), FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 24521)

DESPACHO: Cite-se a parte requerida por seu advogado, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre a exceção de Incompetencia .

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000357-63.2013.8.18.0093

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ANTONIO DE BRITO GUIMARÃES

Advogado(s):

DESPACHO: Na forma do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se o Embargado, no prazo de 05 (cinco) dias, para, querendo, manifestar-se, sobre os embargos opostos. Expedientes necessários

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000352-20.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA XAVIER

Advogado(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9051)

Réu: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: " Vistos. Tendo em vista a escusa justificada pela Contadoria Judicial deste Tribunal às fls. 111, e haja vista estarmos diante de uma relação consumeirista, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º do CDC e determino seja nomeado o Sr. CRYSTIAN CÉAR ADRIANO, contador, CRO PI-011190/0-4, para, na qualidade de perito deste juízo, caso aceito o encargo, proceder à perícia contábil dos cálculos no referido processo, apresentando nos autos os valores efetivamente devidos, facultando às partes a indicação de assistentes técnicos. Arbitro desde já em R$ 200,00 (duzentos reais) o valor do trabalho a ser despendido em prol deste juízo, devendo tal encargo ser assumido pela parte ré, ante a inversão do ônus da prova, que deverá realizar depósito judicial para o seguimento do presente feito, sob pena de, nao realizado o depósito, no prazo de 15 (quinze dias), aceitar os valores apresentados pela parte autora. Deverá a parte ré juntar aos autos o comprovante do depósito no prazo acima determinado. Intimem-se. Cumpra-se. PIO IX, 17 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000049-05.2011.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: BERNARDINO VITÓRIO DOS SANTOS

Advogado(s): DÉCIO SOARES MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 3018), CAMILO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9269)

SENTENÇA:

SENTENÇA

O réu BERNARDINO VITORIO DOS SANTOS foi submetido a julgamento pelo

Tribunal do Júri no dia de hoje, 21 de março de 2019, pelo fato do homicídio ocorrido em 11

de dezembro de 2010, em face de ANTONIO VITÓRIO DOS SANTOS. Segundo a

acusação, o acusado teria matado o seu irmão a facadas, após um desentendimento em

virtude da colocação de uma cerca no terreno da família. Adoto no mais como relatório

aquele feito com fulcro no art. 423, II, do CPP, entregue aos jurados na presente data.

Os jurados responderam afirmativamente aos quesitos referentes à

materialidade e à autoria. Perguntados se o réu deveria ser absolvido, os jurados, por

maioria, responderam que SIM, encerrando-se a votação.

Desta forma, deve o acusado ser ABSOLVIDO.

DO DISPOSITIVO. Ante o exposto, em reverência à vontade do Conselho de

Sentença, acatados os pontos da pronúncia, ABSOLVO O ACUSADO, nos termos do art.

492, II, do CPP.

P. R. I, Sentença lida em plenário, ficando intimados todos os presentes.

Intime-se a família da vítima, caso seja possível.

CAMPO MAIOR, 21 de março de 2019

MÚCCIO MIGUEL MEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000686-76.2013.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIMAR DIAS DE SOUZA

Advogado(s): SOLANO DA FONSECA NETO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7654)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as Contrarrazões ao recurso de Apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000199-71.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA PAULA AQUINO DA SILVA

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)

Réu: O MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS - PIAUÍ

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B), TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

DESPACHO: Intime-se a parte apelada para, querendo apresente contrarrazões ao recurso de Apelação interposto, no prazo legal. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí para o julgamento da pretensão recursal. Cumpra-se.

Processo nº 0001190-69.2015.8.18.0042

Classe: Alimentos - Provisionais

Requerente: MARYBEL DE SOUSA LIMA, FRANCINEIDE SANTOS DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: PEDRO FERREIRA LIMA FILHO

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 3 de junho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analita Judicial-Portaria Corregedoria/Ceas

Processo nº 0000042-06.2013.8.18.0038

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANANIAS JOSE ALVES

Advogado(s): ANTONIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 2806)

Redesigno a audiência para o dia 21/08/2019, às 11:30 horas, com amesma finalidade da anterior, a ser realizada na sede deste juízo.

Processo nº 0000070-64.2017.8.18.0092

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ARLINDO FREITAS DE SOUSA FILHO

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

designopara o dia 21/08/2019, às 13:30 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca deAvelino Lopes, a realização da audiência de instrução e julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000181-73.2010.8.18.0066

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: D A F REP. POR A D DE A

Advogado(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9051), JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 1978365)

Requerido: A S DE A F

Advogado(s):

DESPACHO: " Vistos. Processo já baixado e com certidão de trânsito em julgado. Eventual pedido de cumprimento deverá ser feito pelo PJE, motivo pelo qual, indefiro prosseguimento do presente feito, devendo os mesmos serem novamente baixados e arquivados. Intime-se. Cumpra-se. PIO IX, 16 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000593-60.2013.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: KLEITON DA SILVA SOUSA

Advogado(s): JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

Designo para o dia 06 / 06 / 2019, às 10:00 horas , a realização de audiência de interrogatório do acusado Kleiton da Silva Sousa. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000038-71.2010.8.18.0038

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ELTON BATISTA FIGUEREDO

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

Designo para o dia 22/08/2019, às 08:00 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca deAvelino Lopes, a realização da audiência de instrução e julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000183-28.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALZINETE PEREIRA DA SILVA NEVES

Advogado(s): RAYLON MEDEIROS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12255)

Réu: SOEDUC ? SOCIEDADE BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO EDUCIONAL CULTURAL E SOCIAL LTDA-ME (IESB ? INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO BRASIL), SUNDECT ? SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCIONAL CULTURAL E TECNOLÓGICO LTDA - ME, SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUANHÃES LTDA ? EPP (FACIG ? FACULDADE CIDADE DE GUANHÃES)

Advogado(s):

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença.