Diário da Justiça
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Publicado em 04/06/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 1976 - 2000 de um total de 2503
Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000090-02.2015.8.18.0100
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MANOEL SANTANA DA COSATA
Advogado(s): RAYLON MEDEIROS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12255)
Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.
Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)
DESPACHO:
Intimem-se a parte autora, por seu advogado, para em 15 (quinze) dias juntar aos autos o extrato de descontos incidentes sobre seu benefício (Consigweb).
DESPACHO MANDADO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001092-05.2017.8.18.0078
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI
Advogado(s):
Indiciado: ADERSON DE SOUSA ALVES
Advogado(s):
Designo para o dia 06 / 06 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de instrução. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000833-14.2014.8.18.0046
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JUSTINO GOMES DOS SANTOS
Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 21226)
Réu: BANCO BGN S.A
Advogado(s):
Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover diligências concretas para a citação da parte ré com a indicação de um novo endereço ou adoção de providência relevante, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (CPC, art. 485, III). Expedientes necessários. Cumpra-se com as cautelas de estilo. COCAL, 28 de maio de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0002742-78.2010.8.18.0031
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PARANÁ Nº 19937), PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 894-B), FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 24521-D)
Réu: OSIELY DE ARAUJO SANTOS
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
DESPACHO: Réplica a contestação no prazo de 15 (quinze) dias.
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0000334-02.2019.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: CLEVERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)
ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado Dr. Antonio Jose Lima, OAB/PI N° 12402, para que apresente alegações finais no processo supra, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000002-48.2016.8.18.0093
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE MACEDO
Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/MARANHÃO Nº 10348-A)
DESPACHO: Intime-se a parte apelada para, querendo apresente contrarrazões ao recursode Apelação interposto, no prazo legal. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí para o julgamento da pretensão recursal. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000618-33.2017.8.18.0046
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JOANA MARIA DE BRITO
Advogado(s): JESSICA SIQUEIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 13649), GLAUBER GUILHERME DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13810)
Réu: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA - CONTAG
Advogado(s): DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8714)
Vistos, etc. Considerando que, na espécie, trata-se de demanda ajuizada por trabalhador em face de sindicato, intime-se a parte autora, ex vi do art. 10 do CPC, para se manifestar acerca de eventual incompetência deste Juízo para apreciação do presente feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. COCAL, 28 de maio de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000564-28.2016.8.18.0038
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVELINO LOPES
Advogado(s):
Réu: LUDIMAR BATISTA DE SOUSA
Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)
Redesigno a audiência para o dia 20/08/2019, às 12:00 horas, com a mesma finalidade daanterior, a ser realizada na sede deste juízo
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000545-78.2014.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELIENE BARROS CAVALCANTE LEAL
Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)
Réu: JONAS RODRIGUES DS SILVA
Advogado(s): VANILSON VALETIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8657)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 3 de junho de 2019
REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO
Cedido Prefeitura - 00951703323
DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000002-97.2008.8.18.0038
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI COMARCA DE AVELINO LOPES - PI
Advogado(s):
Réu: ALEX ALVES LOPES
Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)
Redesigno a audiência para o dia 21/08/2019, às 10:30 horas, com amesma finalidade da anterior, a ser realizada na sede deste juízo.
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801157-34.2019.8.18.0033
CLASSE: ADOÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: G.O.S
ADVOGADO(s): ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001067-43.2011.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS
Advogado(s):
Réu: ANTONIO RENATO DE SOUSA
Advogado(s): JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 229-B)
DESPACHO: Encerrada a instrução Criminal, sem diligências requeridas, a pedido convertia as alegações finais orais por memoriais. Abra-se vista a(o) Promotor(a) de Justiça para apresentar alegações finais no prazo de 10 dias contados da entrega dos autos e em seguida ao advogado de defesa Dr. JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO, para o mesmo fim e no prazo acima contado de sua intimação pelo Diário da Justiça. ENCERRAMENTO: Nada mais para constar, declarou a MM. Juíza encerrada a audiência, que, lido e achado conforme por todos vai devidamente assinado. EU servidor nomeado, o digitei e subscrevi.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000088-27.2013.8.18.0092
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLCO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: LUIS SÉRGIO GAMA DE SOUSA
Advogado(s): OSÓRIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PI 3088),DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PI 3651)
Redesigno a audiência para o dia 19/08/2019, às 13:50 horas, com amesma finalidade da anterior.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000043-49.2017.8.18.0038
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: REINALDO PROSPERO DE SOUSA
Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PI 6512/A)
DETERMINO a CITAÇÃO doacusado para comparecer à audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 20/08/2019, às 08:00 horas, na Sala de Audiências do Fórum de Avelino Lopes/PI
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800182-12.2019.8.18.0033
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801183-32.2019.8.18.0033
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: C.H.G.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: E.P.S.C.C.".O."
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EDITAL DE PROCLAMAS (Comarcas do Interior)
CARTÓRIO - 1º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL - 1º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL - RUA LEÔNIDAS MELO Nº 50 CENTRO - ESPERANTINA-PI
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 39/2019 - Livro D nº 2, Folha 147
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:
LUIZ RODRIGUES e SIMONE MARIA DA SILVA
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de BATALHA-PI, nascido em 24 de Setembro de 1984, residente e domiciliado LOCALIDADE LAGOA DA CAICARA, ZONA RURAL, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-98159-3320, filho de LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS e MARIA DE FÁTIMA SANTOS.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão PROFESSOR(A), natural de BRASÍLIA-DF, nascida em 22 de Outubro de 1976, residente e domiciliada LOCALIDADE LAGOA DA CAICARA, ZONA RURAL, ESPERANTINA-PI, telefone: 99931-4014, filha de ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA e MARIA JOSE DA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____.
________________________________________
KELLY COÊLHO SILVA LAGES
ESCREVENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800812-39.2017.8.18.0033
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: ROSEMARY LOPES DOS SANTOS GETIRANA
ADVOGADO(s): GENYVANA CRISCYA GARCIA CARVALHO,LEONARDO SILVA SOUSA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800154-42.2019.8.18.0066
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: S.M.N
ADVOGADO(s): JOSUE RODRIGUES BEZERRA
POLO PASSIVO: RÉU: M.M.S
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
SENTENÇA - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001608-15.2016.8.18.0028
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PAN S.A
Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339)
Requerido: SILVIO TAVARES DOS SANTOS
Advogado(s): KILMORIM KLINGER PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12705)
Diante do exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendar a inicial, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base nos arts.arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de ProcessoCivil. Custas pela parte autora. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após,arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I. FLORIANO, 31 de maio de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz da 2ª vara da comarca de Floriano.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002512-89.2017.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MÁRCIA MARIA DA SILVA
Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA - PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo legal, sobre a apelação. PARNAÍBA, 3 de junho de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS, Estagiário(a) - 28850.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000658-62.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ANA KARINA FEITOSA DE CARVALHO
Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756)
Réu: FTC - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS
Advogado(s): SAULO VELOSO SILVA(OAB/BAHIA Nº 15028), RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 15462)
Ante o exposto, acolho a preliminar e no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, resolvendo o processo com resolução de mérito, art. 487,I do CPC. Sem custas, sem honorários, art. 55 da Lei 9.099/95. Transitado em julgado, arquive-se os autos com a devidas baixas.
SENTENÇA - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000517-55.2014.8.18.0028
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
Requerido: ISAEL JOAQUIM DA SILVA
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Diante do exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendar a inicial, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base nos arts.arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de ProcessoCivil. Custas pela parte autora. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após,arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I. FLORIANO, 31 de maio de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz da 2ª vara da comarca de Floriano.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001180-28.2010.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CARLOS ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA, ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 3 de junho de 2019
STÉFANY DE OLIVEIRA ARAUJO
Estagiária- Mat: 1710306
MARIA DOS REMÉDIOS SOUZA PAIVA MARQUES
Analista Judicial - 407862-4
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000020-25.2010.8.18.0111
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)
Réu: NILSON ALVES DA SILVA
Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 3 de junho de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Portaria da Corregedoria/CEAS