Diário da Justiça
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Publicado em 04/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0000029-48.2015.8.18.0034
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ANTONIO ADALTO DE OLIVEIRA
Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)
Réu: V. LEITE DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ELETROMOTOS LEITE
Advogado(s): ANA JAYRA DE SOUSA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 9518)
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 02 de junho de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0001110-03.2013.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SIMIÃO PEREIRA LIMA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE ÁGUA BRANCA - PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: EMPRESA ELETROMOTOS LEITE - (VALDECI LEITE DE OLIVEIRA)
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 02 de junho de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0000894-42.2013.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO PAULINO DA SILVA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: V. LEITE DE OLIVEIRA & CIA LTDA (ELETROMOTOS LEITE)
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 02 de junho de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0000699-57.2013.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA MYNELLE LEAL E SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: V. LEITE DE OLIVEIRA & CIA LTDA (ELETROMOTOS LEITE)
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 02 de junho de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0000987-05.2013.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: V. LEITE DE OLIVEIRA & CIA LTDA (ELETROMOTOS LEITE), VALDECI LEITE DE OLIVEIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 02 de junho de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.
DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800448-02.2019.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: F.S.M
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: M.A.S
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800235-93.2019.8.18.0032
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: V.S.M
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.P.B
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801488-19.2019.8.18.0032
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: R.A.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: P.C.O.L
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801469-13.2019.8.18.0032
CLASSE: INVENTÁRIO
POLO ATIVO: INTERESSADO: ROSELITA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(s): CLARISSE GONCALVES PORTELA
POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JOAO BATISTA DA COSTA
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801497-78.2019.8.18.0032
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO(s): VIDAL GENTIL DANTAS
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA ADELVANIA DE SOUSA
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801542-82.2019.8.18.0032
CLASSE: INVENTÁRIO
POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSALVA DE ARAUJO SOARES
ADVOGADO(s): ROSALIA DE ARAUJO SOARES
POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ROSA DE LIMA ARAUJO LUZ
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801538-45.2019.8.18.0032
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: L.M.S.G
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.L.S
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801013-85.2018.8.18.0036
CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE ALTOS; RÉU: JOAO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800973-06.2018.8.18.0036
CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE ALTOS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800927-17.2018.8.18.0036
CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE ALTOS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
2ª Publicação
Processo nº: 0000852-25.2015.8.18.0033
Classe: Interdição
Interditante: MARIA DOS REMEDIOS DE MOURA RODRIGUES
Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)
Interditando: MARIA RITA DE MOURA RODRIGUES
Advogado(s):
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O Dr . RAIMUNDO JOSÉ GOMES , Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA RITA DE MOURA RODRIGUES, brasileira, solteira, portadora do RG nº 4.091.955 -SSP/PI e CPF nº 794.782.043-00, filha de Alburina de Moura Rodrigues e José Ribamar Rodrigues, residente e domiciliada no Loteamento Campo das Palmas, Q-H,C-07, Piripiri - Piauí nos autos do Processo nº 0000852-25.2015.8.18.0033 em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora MARIA DOS REMEDIOS DE MOURA RODRIGUES, brasileira, autônoma, portadora de RG nº 1.140.028 e CPF nº 613.896.923-53, filha de Alburina de Moura Rodrigues e José Ribamar Rodrigues, residente e domiciliada no Loteamento Campo das Palmas,Q-H, C-07, Piripiri - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.Eu, ___Maria Salomé Ferrreira da Silva, Técnico Judicial, digitei.
PIRIPIRI, 24 de maio de 2019.
RAIMUNDO JOSÉ GOMES
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara da PIRIPIRI.
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000303-96.2017.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CONSTANTINA MARIA DE OLIVEIRA
Advogado(s): MARIA ROSANGELA LIMA BRANDIM MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6955)
Réu: LETICIA SILVA SANTOS, MANOEL DA SILVA SANTOS
Advogado(s): HORÁCIO LEAL BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 54-B), DEYSE DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11993)
DESPACHO: [...] Suspendeu a audiência e redesignou o dia 11/06/2019 às 08:00 horas.
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000002-91.2013.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CONSTRUTORA POLIEDRO LTDA
Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)
Réu: MUNICÍPIO DE LAGÔA DO PIAUI/PI
Advogado(s): EDINARDO PINHEIRO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12358)
DESPACHO: [...] Considerando que a parte requerente faltou injustificadamente à audiência de conciliação, tem-se por configurado ato atentatório à dignidade da justiça. Por conseguinte, e com fundamento no art. 334, § 8º, do CPC, aplico ao advogado multa de 2% sobre o valor da causa.
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800198-88.2018.8.18.0036
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
POLO PASSIVO: RÉU: JOSE DOS REIS DA SILVA
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
DECISÃO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000103-93.2013.8.18.0092
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JAIR RAMOS ARAÚJO
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI
DESIGNO para o dia09/07/2019, às 14:00 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de AvelinoLopes, a realização da audiência de instrução.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000220-18.2012.8.18.0093
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JOSÉ CESÁRIO DA SILVA
Advogado(s):
Réu: JOSÉ CARLOS TAVARES ALVES
Advogado(s):
DESPACHO:
Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora, por seu advogado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000482-94.2014.8.18.0093
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PEDRINA ALMEIDA DE ARAÚJO ROCHA
Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B)
Réu: LUSINETE AMORIM DE SANTANA
Advogado(s):
DESPACHO:
Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora, por seu advogado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000261-90.2017.8.18.0066
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA SILVA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3799), RILDÊNIA MOURA LYRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5058)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL
Advogado(s):
DESPACHO: " Vistos. Em face da contestação apresentada, intime-se o advogado da parte autora, via DPJ/PI, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre eventuais preliminares arguidas, bem como sobre os fatos impeditivos, modificativos e extintivos do seu direito, alegados pelo requerido. Cumpra-se PIO IX, 16 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000922-02.2002.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOSÉ LUIS DE SOUSA
Advogado(s):
DECISÃO: Pelo exposto, PRONUNCIO o acusado JOSÉ LUIS DE SOUSA como incursonas sanções do art. 121, §2° II e IV c/c art. 14, II, todos do Código Penal, na forma do art.413 do CPP, a fim de que o mesmo venha a ser submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri desta Comarca.
O acusado encontra-se solto, visto que foi posto em liberdade na audiência(fls.84/85), no qual informa que está à disposição da Justiça para prestar todos osesclarecimentos que se fizerem necessária, comprometeu-se ainda de comparecer emtodos os atos processuais. Diante disso, não entendo necessária a custódia cautelar doacusado, podendo este permanecer em liberdade.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000992-69.2009.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA CLARICE MENDES VIANA
Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 3 de junho de 2019
NARA ALVES PEREIRA
Estagiário(a) - 28738