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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000712-53.1999.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: JUSTIÇA PUBLICA, JOSE WILSON COSME DE CARVALHO, MANOEL LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): CLAUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1821), JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6060-A), JANDES BATISTA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 5284)

Indiciado: FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s): JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6060-A)

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) para comparecer(em) à audiência em continuação de Instrução e Julgamento designada para o dia 19/06/2019, às 10:00hs, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 140, bem como das EXPEDIÇÕES das CARTAS PRECATÓRIAS de fls. 146,148 e 150 nos autos em epígrafe.

Processo nº: 0000097-36.2016.8.18.0107

Classe: Interdição

Autor:

Advogado(s):

Interditando: O M.P.E, EM FAVOR DE MANOEL FRANCISCO DE LORENO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PORTO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MANOEL FRANCISCO DE LORENO, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA DOS REMEDIOS DE LORENO , residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE PEQUIZEIRO, ZONA RURAL, NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS - Piauí nos autos do Processo nº 0000097-36.2016.8.18.0107 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PORTO, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA DOS REMÉDIOS LORENO, LOCALIDADE PEQUIZEIRO, ZONA RURAL, NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ Priscilla de Brito Cruz, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PORTO, 3 de junho de 2019.

ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PORTO.

Processo nº 0001216-13.2009.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: SUELI SOUSA MACHADO

Advogado(s):

Ex positis, declaro a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, para, com esteio no art. 107. inc. IV, do Código Penal, EXTINGUIR A PUNIBILIDADE de SUELI SOUSA MACHADO.

Processo nº 0002702-80.2016.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO CATERPILLAR S.A.

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)

Requerido: RG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de junho de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000240-22.2009.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE QUEIROZ, TÂNIA DE JESUS BENVINDO FONSECA PASSOS, CICERO HENRIQUE MATOS DE ALBUQUERQUE, GERSONITA AMORIM DA SILVA, CARMOSINA DE LOURDES MARTINS RAMOS

Advogado(s): ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12963), SILAS BENVINDO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4192)

Requerido: MUNICIPIO DE JERUMENHA -PIAUI

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

DESPACHO: INTIMA, no prazo de 15 dias, dizer se ainda pretendem produzir provas, devendo especificar fundamentadamente a necessidade de sua realização, sob pena de julgamento antecipado do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000004-91.2011.8.18.0093

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

Réu: DOMINGOS DE ALMEIDA RIBEIRO

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo havido o trânsito em julgado, determino o arquivamento dos presentes autos. Dando-se baixa na distribuição. Por cautela, intimem-se as partes.

Processo nº 0000024-22.2010.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ SOARES DA SILVA

Advogado(s): PAULO CLERES DOS SANTOS NOGUEIRA(OAB/BA 12252)

DESIGNO para o dia 08/08/2019, às 08:00 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Avelino Lopes, a realização da audiência de instrução

Processo nº 0002834-17.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: DARA MARIA NONATO DOS SANTOS, ROBERTO TABOSA LIMA

Advogado(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6379)

Diante da impossibil idade de realização da audiência de instrução, debates ejulgamento designada às fls.119, em razão do certificado às fls. 130, redesigno a referida audiência para o dia 10 de Setembro de 2019 Às 09:00 horas, na Sala da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI.

Processo nº 0000761-09.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MARCOS ROBERTO DE MOURA SALES

Advogado(s):

De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado MARCOS ROBERTO DE MOURA SALES como incurso no crime previsto no art. 157, caput, do CPB.

Processo nº 0000006-85.2001.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ELISEU DE OLIVEIRA CASTRO - ME, WILSON MORAES DE LACERDA, JOÃO DA CRUZ CARVALHO SOUSA

Advogado(s):

Defere-se à parte a dilação de prazo por 30(trinta) dias para cumprimento da(s) diligência(s) já determinada(s).

Processo nº 0000172-41.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: JORGE LUIS FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO DEIVID CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747), JANAÍNA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 16859)

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, presente no pedido condenatório formulado pelo Ministério Público para CONDENAR os acusados JORGE LUIS FERREIRA DA SILVA E FRANCISCO DEIVID CONCEIÇÃO SANTOS como incursos nas penas do art. 33, caput, da Lei 11.343/06, e ABSOLVÊ-LOS do crime previsto no art. 35 da Lei 11.343/06, nos termos do art. 386, VIII, do CPP.

PROCESSO Nº: 0803022-78.2018.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.F.R.S

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.R.C.S

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800383-36.2018.8.18.0066

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DE MEDEIROS

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800023-66.2017.8.18.0089

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SEBASTIAO PAULINO DA ROCHA

ADVOGADO(s): LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): FABIO FRASATO CAIRES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800231-16.2018.8.18.0089

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NEALINA DIAS DA SILVA

ADVOGADO(s): PEDRO RIBEIRO MENDES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800127-59.2019.8.18.0066

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: IGO JOSE DE ALENCAR

ADVOGADO(s): YURI ANTAO BEZERRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO BRADESCO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0000780-36.2018.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: ARTHUR RUSK NERES PINTO

Advogado(s):

Assim, verifica-se que não há como proceder a substituição do polo passivo,uma vez que a ação e personalíssima, restando a extinção do feito, seja pela perda doobjeto, seja pelo fato da presente ação ser intransmissível, nos termos do art. 485, IX, CPC.

Dessa forma, a extinção do processo e medida que se impõe, razão pela qual,julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IX, do CPC

1ª Publicação

Processo nº: 0000053-76.2016.8.18.0055

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS SOBRINHO

Advogado(s): CHALANA AGUIAR DA SILVA NEIVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8897)

Interditando: JOSE NAZARENO DIAS DA SILVA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A Dr (a). MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de JOSE NAZARENO DIAS DA SILVA, brasileiro, solteiro, filho de EUCLIDES JULIÃO DA SILVA e TEREZINHA DIAS DA SILVA, residente e domiciliado em AV. TIBÉRIO NUNES, 228, CENTRO, ITAINÓPOLIS - Piauí, nos autos do Processo nº 0000053-76.2016.8.18.0055 em trâmite pela Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS SOBRINHO, brasileiro, casado, filho de TERESINHA DIAS DA SILVA e EUCLIDES JULIAO DA SILVA, residente e domiciliado em Av. Tiberio Nunes, 228, , ITAINÓPOLIS - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A M.M Juiz(a) de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ DIOGO CAMPOS PESSOA MONTEIRO, Auxiliar Judicial, digitei e subscrevo.

ITAINÓPOLIS, 3 de junho de 2019.

MARIANA MARINHO MACHADO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da ITAINÓPOLIS.

Processo nº 0000128-83.2012.8.18.0111

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JORCEL FOLHA DO LAGO

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 3 de junho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000391-80.2017.8.18.0066

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIO GILBERTO ARRAIS

Advogado(s): DIOGO MAIA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6428)

Requerido: TEREZA DO MONTE ARRAIS

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] " Após o trânsito em julgado, inscreva-se a presente sentença no registro civil da interdita (art. 755, §3º, CPC) e expeça-se termo de curatela definitivo, intimando-se a curadora para assinatura. Publique-se a presente sentença no átrio deste Fórum, na Rede Mundial de Computadores, no sítio do tribunal a que estiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses, na imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes da interdita e da curadora, a causa da interdição, os limites da curatela e, não sendo total a interdição, os atos que o interdito poderá praticar autonomamente. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao MP. Ultimadas as providências supra, arquivem-se os autos com a devida baixa. PIO IX, 20 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000039-88.2010.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE RODRIGUES BASTOS

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PI 6512/A)

Designo o dia 07/08/2019, às 13:30 horas, para a realização da audiência em continuaçãoem que será colhido o depoimento das testemunhas mencionadas e realizado o interrogatório doacusado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000219-38.2017.8.18.0067

Classe: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar

Autor: ALEXANDRE SANTOS DE CASTRO

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Réu: MARY MARTA MACHADO

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000117-45.2019.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Indiciado: ELCIOMAR DA SILVA FONTINELE

Advogado(s):

DECISÃO: O Ministério Público não vislumbrou elementos suficientes para fundamentar a acusação e justificar a ação penal. Com efeito, não há elementos nos autos a embasar o oferecimento da denúncia por ser o fato atípico. Acolho, assim, o requerimento do para determinar o arquivamento do feito, nos termos Parquet do art. 15 do Código de Processo Penal.

Processo nº 0000118-36.2015.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogado(s): SERGIO TABATINGA LOPES(OAB/MARANHÃO Nº 4878)

Executado(a): MENEZES & LIMA LTDA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. .."

Processo nº 0000092-53.2006.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): NOCASTRO LTDA

Advogado(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. .."